Uma matriz de riscos para a saúde e segurança ocupacional

ACIDENTE DO TRABALHO – Sistema de Gestão

Publicada em 01/12/2010 a norma sobre Sistema de Gestão da Segurança e saúde no Trabalho – Requisitos – NBR18801. Essa norma especifica os requisitos de um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST) que permitem que uma organização controle os respectivos riscos da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e melhore o respectivo desempenho.  Clique para mais informações.

Na norma sobre saúde e segurança ocupacional está escrito que a organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos para a identificação, avaliação de riscos e efetivação adequada dos controles necessários. Os procedimentos para a identificação e avaliação de riscos devem levar em conta:

a) atividades de rotina e não rotineiras;

b) atividades de todas as pessoas que têm acesso aos locais de trabalho;

c) aspectos comportamentais, qualificação, capacitação, habilitação e outros fatores humanos;

d) fatores de risco identificados e originados fora do local de trabalho, capazes de afetar a segurança e saúde das pessoas sob controle da organização;

e) infraestrutura, equipamentos e materiais no local de trabalho, quer fornecidas pela organização quer por outros;

f) mudanças na organização, em suas atividades/operações e/ou em métodos e processos de trabalho;

g) modificações no Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional, incluindo as temporárias e seus respectivos impactos nas instalações, operações, processos e atividades;

h) qualquer obrigação legal relativa à avaliação de riscos e implementação de medidas necessárias e adequadas de controles;

i) concepção de áreas de trabalho, processos, instalações, equipamentos/máquinas, procedimentos operacionais e organização de trabalho, incluindo as interfaces com as características biopsicossociais das pessoas envolvidas.

A metodologia definida pela organização para identificação e avaliação de risco deve:

a) ser definida levando-se em conta o cenário existente ou futuro, a natureza do fator de risco e o momento de sua aplicação, de forma a assegurar que seja pró-ativa;

b) prover a identificação, priorização da análise de riscos e a conseqüente documentação dos resultados e a aplicação de controles, apropriados à sua realidade.

O que se sabe é que os trabalhadores brasileiros estão expostos, diariamente, aos mais diversos riscos à saúde, que já são suficientemente reconhecíveis, assim como são conhecidos os agravos à saúde que os riscos determinam. Por esta razão, as mortes, as mutilações e os agravos produzidos pelo trabalho poderiam ser evitados, anualmente. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, na América Latina, apenas entre 1 e 4% das doenças ocupacionais são notificadas, tendo-se em conta que no Brasil os dados oficiais restringem-se apenas ao universo dos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Por ano, segundo o governo, o Brasil perde 4% do Produto Interno Bruto por causa de acidentes e doenças do trabalho. O cálculo inclui os gastos da Previdência Social, do Ministério da Saúde e os prejuízos para a produção. No ano de 2007, a Previdência concedeu R$ 10,7 bilhões em benefícios decorrentes de acidentes do trabalho. Foram R$ 5 bilhões em pagamento de auxílios por doença, acidente e aposentadorias, e R$ 5,7 bilhões pagos em aposentadorias especiais, concedidas pela exposição do trabalhador a riscos.

As causas externas de morte ou traumas não constituem meros acidentes, como são geralmente reconhecidas. Trata-se de causas de morte evitáveis, as quais, se assumidas dessa forma, tornam-se passíveis de intervenções que promovam a diminuição da ocorrência, bem como das conseqüências que delas advém . De um total de 503.890 acidentes de trabalho registrados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), 80,1% corresponderam a acidentes típicos (ocorridos no local de trabalho), 14,6% a acidentes de trajeto (durante o deslocamento entre a residência e o local de trabalho) e 5,3% a doenças do trabalho. As mulheres participaram com 23,3% no total de acidentes registrados e o maior número de agravos (38,63%) foi registrado entre pessoas de 20 a 29 anos. O setor agrícola contribuiu com 6,8% do total de acidentes, enquanto indústria e serviços tiveram participações de 47,1% e 45,3%. Os setores com maior participação entre os acidentes típicos foram agricultura (7,8%) e indústria de produtos alimentícios e bebidas (10,6%). Entre os acidentes de trajeto destacam-se os segmentos de prestação de serviços (18,1%) e o comércio varejista (18,9%). Já para as doenças relacionadas ao trabalho, tiveram maior freqüência os setores intermediários financeiros (19,8%) e comércio varejista (17,2%).

A prevenção de agravos e doenças do trabalho no Brasil registra décadas de iniciativas sem sucesso. Apenas na década de 40 foi criada a primeira legislação trabalhista. A partir de 1970 o avanço da industrialização resultou no aumento do número de acidentes e doenças ocupacionais, que já era alto. Criou-se uma série de normas para enfrentar essa situação, dentre elas a obrigatoriedade das empresas maiores de terem profissionais especializados (engenheiros, médicos e técnicos) na área de segurança e medicina do trabalho.

E como as empresas podem ter uma matriz de riscos para medir e caracterizar os riscos para a saúde humana e para construir propostas de gerenciamento integrado de saúde e ambiente. A mensuração qualitativa de riscos pode ser gerada através de uma matriz de riscos, onde o nível de risco é definido pela composição das variáveis frequência (probabilidade) e impacto financeiro (severidade), associadas aos eventos de perda (fatores de risco) inerentes ao processo avaliado. A matriz de riscos é uma ferramenta que pode ser empregada na análise de riscos de processos de várias naturezas, principalmente na avaliação de riscos operacionais e de riscos ambientais. Um procedimento que facilita a construção da matriz de riscos é a parametrização dos níveis de frequência e de severidade:

A matriz de risco é construída pela composição das variáveis severidade e freqüência, podendo ser dividida em regiões que caracterizam os níveis de risco avaliados. A definição dos níveis pode variar em função do perfil de risco do gestor, dos processos avaliados e dos produtos e serviços operacionalizados.

Assim, pode-se considerar que os riscos situados na região de alto risco seriam indicativos de necessidade de controles mais rígidos, enquanto que os riscos situados na região de baixo risco seriam um indicativo de controle adequado. Entretanto, esta leitura não pode ser generalizada a todos os tipos de riscos, dado que o nível de risco obtido a partir de exemplo, a avaliação de um risco de oscilação do mercado de câmbio, em um cenário de alta frequência e alta severidade, poderia situar-se na região de médio risco e estar no nível de controle desejável pelo gestor.

Como descontração, clique no link http://qualidadeonline.files.wordpress.com/2011/01/os-lc3adderes-em-seguranc3a7a-no-trabalho.pps e acesse uma apresentação sobre os líderes em segurança no trabalho.

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