Dia da Superação Ambiental Global

Felipe Bottini

O título é a tradução para o “World Overshoot Day”, que é um conceito desenvolvido com o propósito de medir quanto tempo é necessário para o planeta renovar os recursos renováveis que consumimos durante um ano. Ontem, 20 de agosto de 2013, representou o dia em que o consumo acumulado no ano dos recursos naturais esgota a capacidade do planeta de se reciclar. Isso quer dizer que tudo que consumimos até o dia 20 de agosto (ou seja, em 231 dias do ano) precisam de 365 dias para ser reciclados pelos ciclos naturais da Terra. A pergunta é, e daqui pra frente, o que acontece?

O planeta tem uma capacidade de renovar os recursos naturais (biocapacidade) que é dada pelas áreas disponíveis e capazes de reciclar, principalmente o ar e a água. À medida que aumentamos o consumo, a quantidade de consumidores e a capacidade de depredarmos as áreas capazes de gerar biocapacidade, reduzimos drasticamente nossa poupança ambiental.

Qualquer dona de casa sabe que quando se gasta mais do que se ganha o caminho não é bom e antes do que se espera, a poupança pode acabar. Só que no caso do planeta não há crédito facilitado nem um parente abastado próximo que possa nos ajudar.

O que mais chama a atenção é que no ano passado, o Dia da Superação Ambiental foi no dia 22 de agosto e em 2011 foi em 27 de setembro. É assustador como ano a ano reduzimos a capacidade do nosso planeta de gerar vida e em última instância, arriscamos a nós mesmos.

Se fosse fácil resolver esse problema, provavelmente eu nem estaria escrevendo sobre o tema. Mas é preciso envidar esforços mais contundentes nesse sentido. Atribuir as responsabilidades adequadas aos agentes responsáveis.

O Brasil é superavitário em biocapacidade. Isso quer dizer que acumulamos mais do que gastamos, muito diferente de outros países, principalmente os mais desenvolvidos, que há alguns anos tem déficit ambiental. Mas o fato é que a nossa biocapacidade também tem caído ano após ano.

Como fazer para premiar os países como o Brasil, que prestam um serviço de biocapacidade ao resto do mundo? Por que não criar um mercado de alocações que sirvam para financiar a manutenção das áreas geradoras de biocapacidade à luz do que foi feito no mercado de certificados de carbono? Quem sabe o Brasil não passe a ser remunerado por atividades que já faz, como exportar ar puro e água limpa.

Um excelente caminho é o Brasil assumir a liderança de um debate global para valorar esses serviços de biocapacidade. Alinhar-se com os países “produtores” e mostrar disposição em priorizar essa agenda, já que o benefício desses serviços é global. Definir objetivos de preservação com base em contrapartidas junto às Nações Unidas e quem sabe monetizar a preservação de forma sustentável, onde uma árvore de pé tenha verdadeiramente mais valor que a mesma árvore cortada.

Felipe Bottini é economista pela USP com especialização em Sustentabilidade por Harvard. Fundador da (www.greendomus.com.br) e da (www.neutralizecarbono.com.br) e consultor especial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Empregador deve ficar atento e cumprir todas as normas de segurança

REGULAMENTOS TÉCNICOS

Os Regulamentos Técnicos, estabelecidos por órgãos oficiais nos níveis federal, estadual ou municipal, de acordo com as suas competências específicas, estabelecidas legalmente e que contém regras de observância obrigatórias às quais estabelecem requisitos técnicos, seja diretamente, seja pela referência a uma Norma Brasileira ou por incorporação do seu conteúdo, no todo ou em parte, também estão disponíveis aqui no Portal Target.

Estes regulamentos, em geral, visam assegurar aspectos relativos à saúde, à segurança, ao meio ambiente, ou à proteção do consumidor e da concorrência justa, além de, por vezes, estabelecer os requisitos técnicos para um produto, processo ou serviço, podendo assim também estabelecer procedimentos para a avaliação

Para mais informações, acesse o link https://www.target.com.br/produtossolucoes/regulamentos/regulamentos.aspx

Não basta fornecer o EPI. A empresa deve fiscalizar o uso do dispositivo

O ambiente de trabalho pode submeter os colaboradores, de uma determina empresa, a diversos tipos de agressões. Ruído excessivo, riscos de queda ou exposição a substâncias que podem levar a doenças, demandam uma constante vigilância por parte do empregador, do empregado, dos sindicalistas e do serviço de saúde do trabalhador.

O empregador, por sua vez, precisa estar atento e cumprir todas as normas estipuladas para preservar o bem-estar da equipe. Caso contrário, além de comprometer a vida laboral de seus empregados, poderá sofrer ações judiciais pleiteando insalubridade ou periculosidade, o que fatalmente resultará em prejuízos financeiros e danos à imagem da empresa.

A advogada Sandra Sinatora, responsável pela área de Direito do Trabalho da Ragazzi Advocacia e Consultoria, empresa que atua há mais de 10 anos em várias áreas do Direito, explica que nos termos da CLT é insalubre toda atividade que expõe o trabalhador a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados. “O Ministério do Trabalho e Emprego, através da Norma Regulamentadora – NR15 – define quais atividades são insalubres e quais são os limites tolerados. Exercendo atividade fora dos limites lá indicados, o empregado tem direito ao recebimento de um adicional de insalubridade”, alerta a especialista.

Este adicional varia de acordo com o grau de risco que pode ser grau mínimo 10%, grau médio 20%, grau máximo 40%. “Existe uma discussão sobre a base de cálculo da insalubridade. Discute-se se o adicional é calculado sobre o salário mínimo, sobre o salário base do empregado ou sobre o salário normativo”, destaca a advogada.

Esta discussão está aguardando posicionamento final da justiça e por ora tem se calculado sobre o salário mínimo, exceto nos casos em que a Convenção Coletiva disponha de outra forma. A atividade insalubre e o grau de risco são atestados através de laudo pericial realizado por médico ou engenheiro do trabalho.

Quando se trata de atividade insalubre, Sandra esclarece que é dever da empresa buscar mecanismos que neutralizem ou amenizem os riscos de forma coletiva e não sendo possível, deve dispor do Equipamento de Proteção Individual, conhecido como EPI. “Trata-se de um dispositivo individual utilizado pelo trabalhador com o objetivo de protegê-lo contra os riscos a sua segurança e saúde”, explica.

A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento. “Os instrumentos variam de acordo com a atividade e riscos que poderão ameaçar a segurança e a saúde do trabalhador e da parte do corpo que se pretende proteger, por exemplo: proteção auditiva: abafadores de ruídos ou protetores auriculares; proteção respiratória: máscaras e filtro; proteção visual e facial: óculos e viseiras; proteção da cabeça: capacetes; proteção de mãos e braços: luvas; proteção de pernas e pés: sapatos, botas; proteção contra quedas: cintos de segurança e cinturões”, pontua a advogada.

Com a utilização do EPI a empresa poderá eliminar ou neutralizar o risco o que poderá isentá-la do pagamento do adicional. É importante ressaltar que não basta o fornecimento do EPI ao empregado por parte do empregador, pois é obrigação deste fiscalizar a utilização do dispositivo. O empregador deve utilizar-se de seu poder diretivo e obrigar o uso do equipamento, sob pena de advertência e suspensão num primeiro momento. “Caso ocorram reincidências, poderão ser aplicadas punições mais severas como a demissão por justa causa”, destaca Sandra.

A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador. São consideradas atividades ou operações perigosas todas aquelas que exponham o empregado a risco iminente de vida. O artigo 193 da CLT dispõe quais as atividades são consideradas perigosas:

Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:

I – inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; (Acrescentado pela L-012.740-2012)

II – roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.

Acrescente-se a esta definição os empregados em contato com substâncias radioativas e radiação ionizante, por força da Portaria 518/2003 expedida pelo Ministério do Trabalho. “O empregado que exerça atividade perigosa tem direito ao adicional de periculosidade de 30% calculado sobre seu salário base. Caso a atividade exercida seja, ao mesmo tempo, insalubre e perigosa, é facultado ao empregado optar pelo adicional mais favorável, não podendo perceber, cumulativamente, ambos os adicionais”, orienta a especialista.

O empregado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde tem direito a aposentadoria especial. Para obter o direito, o trabalhador tem que comprovar que trabalhou durante 15, 20 ou 25 anos em atividade especial.

A aposentadoria com tempo de 15 anos é devidas apenas para quem trabalha em subsolo, nas frentes de serviço, na extração de minério. Com 20 anos é devida apenas para quem trabalha em subsolo, afastado das frentes de serviço, e para quem trabalha com exposição ao asbesto (conhecido como amianto). A aposentadoria com 25 anos é obtida para quem trabalha com exposição a ruído, calor e/ou com exposição a produto químico ou biológico, entre outros. Caso o trabalhador tenha exercido, por um curto período, atividade em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, o tempo poderá ser convertido, de especial em comum, para concessão de aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição.

O papel do empresário e da empresa no mundo

Sistemas de Informações Tecnológicas Target Gedweb

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Orlando Oda

Se nascemos neste mundo é porque existe uma razão, um valor a ser vivido. Podemos notar este fato no prazer de viver que demonstram algumas pessoas. Então, podemos dizer que a vida se torna penosa quando não agimos conforme a razão da nossa existência ou agimos contra a razão da nossa existência.

Expressamos a nossa razão de viver, criando, produzindo um produto ou serviço útil às pessoas através do trabalho. O trabalho é o meio de cumprir o nosso papel neste mundo. Se não trabalharmos conforme a razão da nossa existência, a vida profissional se torna penosa, chata, monótona e enfadonha.

Para Sakyamuni (Buda), a vida do ser humano não podia ser apenas cumprir o ciclo do nascer, crescer, envelhecer, adoecer e morrer. Por isso, buscou a solução para os quatro sofrimentos (nascimento, doença, envelhecimento e morte). Imaginou que a culpa era do próprio homem porque causava muitos sofrimentos matando e comendo os demais seres vivos. Portanto, sem o sofrimento não poderia resgatar os carmas negativos que veio acumulando.

Após seis anos na floresta, praticando ascese e não encontrando o caminho para o despertar, percebeu que o sofrimento não leva à iluminação. Saiu da floresta, quando uma jovem brâmane ofereceu um prato de papa de arroz cozido com leite. Naquele momento ele despertou.

Antes Buda pensava: “Os cereais também estão vivos e comê-los significa tirar-lhes a vida. O leite da vaca é dos bezerrinhos, ao tomá-lo, o homem está roubando o alimento deles. A vida do homem neste mundo consiste em obter alimentos para si roubando e matando seres vivos”.

Naquele momento ele conseguiu comer sem sentimento de culpa o alimento oferecido pela jovem. Comeu com gratidão o alimento oferecido. Ele viu na atitude da jovem, apenas a bondade em oferecer a ajuda para salvá-lo.

Sua mente não estava presa à matéria, por isso, viu o prato de papa de arroz com leite como meio para vivificar o próximo. Viu a bondade expressa como papa de arroz com leite. Viu também o trabalho como meio de produzir o alimento. O trabalho era o meio para expressar a vontade de aliviar o sofrimento, a fome, e proporcionar alegria e felicidade.

Este mundo que parecia um lugar onde os seres vivos agridem e destroem uns aos outros era na verdade “um mundo onde todos os seres vivos vivificam um aos outros”. É preciso que as frutas sejam comidas pelos pássaros e pelos animais frutívoros para que as sementes se espalhem em terras distantes, possibilitando a disseminação da planta.

Ou seja, mudando a visão de vida, tudo muda. Somos todos “vida” que se vivificam mutuamente. Este mundo é um mundo de vivificação mútua, onde todos se beneficiam, cada qual suprindo o que falta no outro. Esta é a missão profissional e empresarial do homem: criar, desenvolver, produtos e serviços que fazem falta para outras pessoas, que suprem as necessidades dos outros.

As oportunidades profissionais surgem porque há necessidade de suprir as necessidades dos outros. Descobrir oportunidade é prestar atenção nos outros e ver quais são as necessidades das pessoas.

Só não existe boa oportunidade para quem vê apenas a sua própria necessidade ou para quem enxerga apenas as aparências dos fatos e acontecimentos, o lado negativo. É preciso ver a oportunidade de criar algo para melhorar, modificar os fatos e acontecimentos.

Até a insegurança, que é uma ameaça para todos, é oportunidade para alguns, que lançam seguros, câmeras, escoltas, etc. É a oportunidade para criar um produto ou serviço tão bom que possa inibir completamente a ação dos bandidos. Tão bom, que é possível que o próprio produto ou serviço deixe de ser necessário um dia. É muito difícil entender que tudo que é necessário vem e desaparece quando cumprida a missão, por isso precisamos inovar constantemente.

Mais do que o quadro de declaração da missão da empresa é o exemplo prático e próprio do empresário que vale na prática. Praticar a missão é uma das tarefas mais difíceis e desafiadoras para o administrador de uma empresa. É necessário que todos os colaboradores tenham o mesmo direcionamento e a mesma atitude: trabalhar para ser útil e dedicar-se ao bem estar da sociedade.

Orlando Oda é administrador de empresas, mestrado em administração financeira pela FGV e presidente do Grupo AfixCode.

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A revisão da ISO IEC 27001

securityA norma ISO IEC 27001 que trata sobre a segurança do sistema de gestão da informação está em processo de revisão e a sua nova versão está prevista para ser publicada em outubro de 2013. Edward Humphreys, organizador do grupo de trabalho responsável pelo desenvolvimento e manutenção da ISO IEC 27001, informa o que isso irá afetar as empresas. Segundo ele, até a presente data foi trazido para a nova edição as experiências dos usuários que implementaram ou procuraram a certificação na ISO IEC 27001:2005.

“A ideia é proporcionar uma abordagem simplificada mais flexível, que deve levar a uma gestão de riscos mais eficaz”, explica. “Também fizemos uma série de melhorias para a segurança controles listados no anexo A, para garantir que a norma permaneça atual e seja capaz de lidar com os riscos de hoje, ou seja, roubo de identidade, riscos relacionados a dispositivos móveis e outras vulnerabilidades online. Finalmente, a nova ISO IEC 27001 será modificada para se adequar a nova estrutura de alto nível usado em todas as normas do sistema de gestão, tornando a sua integração com outros sistemas de gestão de uma opção fácil”.

E quais são os benefícios de modificar a nova ISO IEC 27001 para se adequar a nova estrutura de alto nível para as normas de sistema de gestão? “Alinhando a ISO IEC 27001 para a nova estrutura vai ajudar as organizações que desejam implementar mais do que um sistema de gestão de cada vez. A semelhança na estrutura entre as normas vai economizar tempo e dinheiro organizações como eles podem adotar políticas e procedimentos integrados. Por exemplo, uma organização pode querer integrar o seu sistema de segurança da informação (ISO IEC 27001), com outros sistemas de gestão, tais como a gestão de continuidade de negócio de gestão (ISO IEC 22301), gerenciamento de serviços de TI (ISO IEC 20000-1) ou qualidade (ISO 9001)”.

Humphreys diz ainda que a revisão da edição de 2005 está agora na fase FDIS (Final Draft International Standard). Este será concluído no início de setembro, após o que quaisquer erros tipográficos da edição serão corrigidos, ficando pronto para o lançamento previsto para outubro. Neste ponto, a nova edição da ISO IEC 27001 estará disponível para a compra e a versão 2005 retirada do mercado.

Quanto às empresas certificadas na edição de 2005, será necessário atualizar o seu sistema de gestão de segurança da informação em conformidade com os requisitos da nova edição da norma. O período de transição para a atualização ainda não foi decidido, mas é provável que seja daqui a dois anos, na data que a nova edição for publicada. “A atualização para a nova edição da ISO IEC 27001 não deve ser particularmente problemática. O período de transição ajuda, já que o esforço necessário pode ser parte de um programa de trabalho encenado e integrado nas atividades de melhoria contínua e auditorias planejadas”, conclui.

Como aumentar a produtividade sem afetar a saúde do trabalhador

NORMAS COMENTADAS

NBR 14039 – COMENTADA
de 05/2005

Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV. Possui 140 páginas de comentários…

Nr. de Páginas: 87

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NBR 5410 – COMENTADA
de 09/2004

Instalações elétricas de baixa tensão – Versão comentada.

Nr. de Páginas: 209

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NBR ISO 9001 – COMENTADA (EM VÍDEO)
de 11/2008

Sistemas de gestão da qualidade – Requisitos. Versão comentada.

Nr. de Páginas: 28

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A osteopatia mostra-se como uma ferramenta poderosa para as empresas na promoção de qualidade de vida dos funcionários.

osteoHoje, sabe-se que existem diferentes causas que levam aos afastamentos nas empresas: alimentação, traumas, acidentes, fatores psicoemocionais, entre outros. Pesquisas mostram que destas causas, de 20 a 25% dos afastamentos têm relação direta com o trabalho. Os afastamentos afetam, e muito, a produtividade da empresa, pois tiram o foco dos resultados e podem acabar, inclusive, em processos judiciais.

O fisioterapeuta e osteopata Leandro Sousa, diretor do Grupo Laborall, explica que o grande problema na realidade das empresas é que os atendimentos concentram-se nos sintomas e não na observação das causas. “É fundamental que seja realizado no ambiente corporativo um diagnóstico de causas, objetivando entender quando, como, onde e porque aparecem determinadas queixas”.

Neste sentido, explica Leandro, a osteopatia e toda sua metodologia são ferramentas poderosas no ambiente corporativo. “A técnica, que visa diagnosticar as causas das disfunções e agir exatamente no foco da dor, analisa aspectos individuais do colaborador e também do posto de trabalho. Assim, com respostas concretas, o funcionário entende melhor os fatores causais da doença e como preveni-las”. E acrescenta: “A osteopatia possibilita a rápida detecção da causa e então lança mão de ferramentas ergonômicas que impedirão o avanço da doença. Por fim, encerrada a exposição do colaborador ao agente causal desta doença, o mesmo tem maiores possibilidades de cura”.

Toda empresa objetiva alta produtividade. Mas, para promover a qualidade de vida de seus colaboradores e garantir que a capacidade de adaptação física dos funcionários seja respeitada e eles consigam se adequar às demandas, é preciso que haja um trabalho dentro da empresa que preserve a saúde do colaborador e previna eventuais doenças que possam não só comprometê-lo, como o seu trabalho e, consequentemente, o da empresa.

“Com o diagnóstico de causas através da osteopatia, os problemas de afastamentos cessam e o foco da empresa mantém-se somente na produtividade, já que há também uma economia de horas perdidas com consultas e fisioterapias, pois o trabalhador é atendido dentro da própria empresa. Este é o cenário perfeito”, acrescenta o fisioterapeuta. Portanto, a aplicação de análises ergonômicas, as avaliações admissionais e periódicas e a ginástica laboral, aliados aos conceitos básicos da osteopatia, conseguem controlar os diferentes fatores geradores de doenças e evitar afastamentos e processos.

Pequenas e médias empresas (PMEs): elevação da carga e mudança de regime tributário

SOLUÇÃO PARA A GESTÃO DE ACERVOS

Controlar e manter o seu acervo de normas técnicas e de documentos internos e externos sempre atualizados e disponíveis para compartilhamento entre todos os usuários é hoje um grande desafio em diversas organizações por envolver a dedicação e o esforço de vários profissionais. As Normas de Sistemas da Qualidade – série ISO 9000, são rigorosas quanto aos critérios de controle, atualização e disponibilização de documentos corporativos aos seus usuários. Tanto os documentos de origem interna como externa, devem ser controlados para evitar a utilização de informações não-válidas e/ou obsoletas, cujo uso pode trazer sérios problemas aos sistemas, produtos e negócios da empresa. É por isso que a Target Engenharia e Consultoria desenvolveu Sistemas que gerenciam e controlam estes documentos de forma rápida, ágil e segura, facilitando o acesso à informação e ajudando os seus clientes a garantirem suas certificações.

Target GEDWeb
O Target GEDWeb – Gerenciador Eletrônico de Documentos via Web da Target – é o único Portal Corporativo no mercado que possibilita o gerenciamento de grandes acervos…

Vagner Miranda

Os micro, pequenos e médios empresários sentem de perto os impactos que a elevação da carga tributária podem causar no resultado econômico e financeiro de seu negócio. Por isso, é importante que o empreendedor procure saber cada vez mais sobre o assunto, pois só desta forma é possível planejar ações e implementá-las assim que reconhecerem a possibilidade de isso acontecer.

A elevação da carga tributária muitas vezes acontece repentinamente decorrendo de eventos externos sobre os quais o gestor não tem controle. Mas também ocorre de eventos previsíveis que permitem ações que podem minimizar seus impactos, como por exemplo a mudança de regime tributário.

Desde o início da operação é necessário definir como os impostos da empresa serão apurados e isso é feito pela escolha de um dos regimes tributários possíveis, Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. Esses regimes definem as regras e os impostos que incidirão sobre o negócio, a maneira como serão calculados e sobre qual base incidirão.

No decorrer da operação pode haver a mudança do regime tributário adotado inicialmente. A mudança pode causar elevação na carga tributária da empresa, um evento que na maioria das vezes é previsível. Ela pode ser ou não obrigatória e em ambas as situações o gestor tem como administrar conforme seus interesses.

Uma regra que cria a obrigação de mudança de regime tributário é o excesso de faturamento em relação aos limites estabelecidos para os MEI, ME e EPP enquadradas no Simples Nacional, mas há outras que os gestores de empresas de médio e grande porte também devem ficar atentos, como mudança do quadro societário, alteração do objeto social, clientes que não compram de empresas enquadradas no Simples Nacional pela impossibilidade de aproveitamentos impostos pela compra, etc.

A falta de conhecimento no assunto tem contribuído para que empresários decidam por postergar ou até não implantar alguns controles básicos de gestão (e até controles que a empresa nunca deveria abrir mão, como a contabilidade e o fluxo de caixa). Assim, eles não planejam as ações a adotar diante da necessidade de mudança de regime tributário e possível elevação da carga.

Não é difícil encontrar casos onde até quem, por algum tempo, experimentou do sucesso nos negócios tenha encerrado as atividades, pois não soube reconhecer que grande parte dos problemas decorreriam do impacto que a mudança do regime causou na carga tributária dos negócios. Há desde casos envolvendo empreendedor individual que cresceram e passaram a ser tributados pelas regras do Simples Nacional aplicadas a ME e EPP e os que tiveram que migrar para o Lucro Presumido ou Lucro Real.

O micro, pequeno ou médio empreendedor precisa compreender que suas empresas atuam sob o efeito de uma sistemática tributária em que à medida que o negócio cresce há um deslocamento forçado de um regime tributário para outro e que enquanto estão sujeitas a essa situação é preciso que simultaneamente passem a praticar algumas ações em função do que pode ocorrer com a carga tributária do negócio.

Nem sempre são ações de simples implementação, pois encontram a resistência do mercado e também do ambiente interno. Por isso, o correto é que exista um planejamento, pelo menos para o médio prazo, que considere os efeitos que uma possível mudança de regime tributário pode causar.

O confronto da realidade com o planejado, antes que ocorra a mudança de regime tributário vai permitir que ações sejam praticadas para minimizar os impactos decorrentes da elevação da carga tributária. Não há fórmula mágica ou receita do sucesso (até porque mesmo empresas de um segmento “possuem corpo e alma únicos”) mas alguns exemplos de ações a adotar são: trabalhar com devida antecedência a rede de clientes sinalizando sobre a necessidade de reajustar o preço final dos produtos e serviços; conseguir redução dos preços das compras; aumentar o faturamento sem incorrer em novos custos fixos; aumentar a eficiência dos processos; identificar produtos com margem de contribuição negativa, evitar o risco de inadimplência com clientes, diminuir o ciclo financeiro, etc.

Apesar do assunto exposto retratar um fato, o mais comum é constatar que ele é deixado de lado e que os preços dos produtos e serviços normalmente são definidos com base no que a concorrência faz – mesmo quando há consciência que a carga tributária e a estrutura de custos das empresas são diferentes.

A questão da mudança do regime tributário e possível elevação da carga quase sempre passa despercebida e a consequência é que os impostos podem até inviabilizar o negócio. É feita uma conta rápida – preço de mercado menos custo de produção ou compra, partindo do preço bruto e não do preço líquido dos impostos. O importante é o empreendedor ficar sempre atento.

Vagner Miranda Rocha é administrador de empresas e sócio da VSW Soluções Empresariais.

Vestimentas de alta visibilidade

vestimentasOs vestuários de alta visibilidade vêm sendo utilizados com frequência em atividades que visam à garantia da segurança do usuário, bem como dos demais envolvidos, principalmente em uso externo. São amplamente utilizados, por exemplo, em funções ligadas ao transporte: motofrete, mototáxi, pistas de pouso e decolagem em aeroportos, manutenção de rodovias e ferrovias, entre outros. Estes vestuários compreendem trajes pessoais de proteção e segurança, cujo objetivo é garantir a visibilidade diurna e noturna do usuário, pelo emprego de materiais retrorrefletivos e fluorescentes.

Os materiais retrorrefletivos permitem a reflexão da luz no sentido oposto da fonte com o mínimo de dispersão, quando incidida sobre a superfície, mesmo em condições adversas como fumaça, neblina e chuva. Uma vez que tais trajes devem garantir um contraste com os ambientes de utilização, sob certos iluminantes, o emprego de materiais fluorescentes – devido à sua propriedade de emitir radiação óptica, cujos comprimentos de onda são maiores do que os absorvidos – aumenta a visibilidade diurna, principalmente ao amanhecer e entardecer. Dependendo da aplicação da vestimenta, esses materiais são empregados individual ou conjuntamente, a fim de abranger as mais variadas condições de uso final (end use), cumprindo a função de proteção e segurança.

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) possui o Laboratório de Têxteis e Confecções que avalia a conformidade de vestuários de alta visibilidade, como os coletes de segurança – de acordo com as exigências da Portaria n° 390 do Inmetro, de 04 de novembro de 2008, bem como das Resoluções Conmetro 219 e 251, a ela associadas  –  e peças como calças, camisas, capas e macacões, atendendo às normas internacionais e nacionais. Os ensaios compreendem tanto avaliação do desempenho (resistência à penetração da água, à ruptura e ao intemperismo, e também solidez da cor), como também ergonomia, etiquetagem e apresentação das embalagens.

Já a NBR 15292 de 05/2013 – Artigos confeccionados – Vestimenta de segurança de alta visibilidade especifica os requisitos para vestimenta de segurança de alta visibilidade, capaz de sinalizar visualmente a presença do usuário. A vestimenta de alta visibilidade se destina a fornecer conspicuidade ao usuário em qualquer condição de luminosidade quando visto por operadores de veículos ou outro equipamento mecanizado durante as condições de luz do dia e sob iluminação de faróis no escuro. Esta norma aplica-se a materiais fluorescentes e retrorrefletivos, bem como a áreas mínimas e disposição dos materiais na vestimenta de segurança.

Esta norma fornece orientação para confecção de vestimentas de segurança de alta visibilidade para uso profissional, com o intuito de prover conspicuidade ao usuário em diversos períodos do dia. O desempenho dos materiais a serem utilizados para confecção destas vestimentas e o posicionamento daqueles necessários para garantir a visibilidade do usuário é especificado juntamente com as áreas mínimas.

Nesta norma são recomendados requisitos mínimos para material fluorescente, retrorreflexão, áreas mínimas e configuração dos materiais. Métodos de ensaio são sugeridos nesta norma para ajudar a garantir que um nível mínimo de conspicuidade seja mantido quando vestimentas de alta visibilidade são sujeitas a processos de uso e lavagem. As vestimentas de segurança de alta visibilidade são divididas em três classes de risco. Em caso de duas ou mais situações de riscos, deve sempre prevalecer a classe de maior risco.

A performance da Classe 1 provê o mínimo de material necessário para diferenciar o indivíduo do ambiente de trabalho. A visibilidade Classe 1 é aquela que reúne as seguintes condições: atenção total, concentrada e não dividida em relação ao tráfego de aproximação; separação ampla entre o trabalhador e o trafego de veículos; visibilidade ótima em ambientes não complexos (sem poluição visual e sonora), tráfego de veículos restrito e velocidades dos veículos e equipamentos móveis que não excedem 40 km/h. Exemplos de trabalhadores nesta classe devem incluir: trabalhadores direcionando operadores de veículos em estacionamentos/locais de serviço; trabalhadores retirando carrinhos de compras de áreas de estacionamentos e trabalhadores expostos ao tráfego de equipamentos em depósitos.

A performance da Classe 2 provê uma visibilidade superior para o indivíduo com o aumento da cobertura do tronco, e é mais conspícua do que a performance da Classe 1. A visibilidade Classe 2 é indicada para atividades ocupacionais nas quais os níveis de risco excedem os da Classe 1, como: condições adversas, como neblina, fumaça, chuva, etc.; ambientes complexos (poluição visual e sonora); tarefas que desviam a atenção do tráfego de veículos que se aproximam; velocidades dos veículos ou equipamentos móveis inferiores a 80 km/h; trabalhos em área de tráfego de veículos ou em sua proximidade. Exemplos de trabalhadores nesta classe devem incluir: trabalhadores na construção e manutenção de áreas urbanas e caminhos ou calçadas laterais; trabalhadores dos serviços de água, gás, energia, limpeza, telefonia, correios, etc., que atuam em áreas urbanas; trabalhadores que manuseiam bagagem e equipes de terra em aeroportos, portos e estações ferroviárias e rodoviárias; e trabalhadores que operam veículos de entrega e equipes de inspeção.

Enquanto o tipo de vestimenta e o tamanho do indivíduo ditam a área da roupa, é intenção desta norma que a performance da Classe 3 ofereça maior visibilidade para o indivíduo tanto nos ambientes complexos como através de uma ampla variedade de movimentos do seu corpo. Independente do material utilizado, vestimentas sem calças e mangas ou apenas o uso de coletes não deverão ser considerados de performance Classe 3. Para atividades ocupacionais cujos riscos excedem o da Classe 2, recomenda-se a visibilidade da Classe 3.

A Classe 3 inclui: trabalhadores expostos ao tráfego de veículos com velocidade superior a 80 km/h; trabalhadores exercendo sua atividade em ambiente complexo e adverso. Exemplos de trabalhadores nesta classe devem incluir: trabalhadores do setor da construção e manutenção de autoestradas; trabalhadores dos serviços de água, gás, energia, limpeza, telefone, correios, etc., atuando em autoestradas; trabalhadores de pedágio e equipes de inspeção; trabalhadores de atendimento de emergências e resgate em autoestradas (equipes médicas, bombeiros, guinchos, etc.); e trabalhadores de aplicação da lei (policias de trânsito, fiscais de tráfego etc.). É a intenção deste item servir apenas como uma ferramenta de avaliação. Algumas condições específicas, tais como atmosféricas, visão/distâncias do pare, treinamentos, regulamentações, proximidade, etc. devem ser levadas em conta para a avaliação de risco/segurança necessária. A velocidade dos veículos não deve ser considerada de forma isolada destas outras variáveis.

As faixas de materiais retrorrefletivos e de desempenho combinado não podem apresentar largura inferior a 50 mm e seu desempenho fotométrico mínimo deve estar de acordo com o item 6.1. Os materiais fluorescente e retrorrefletivo devem circundar o tronco e, quando aplicável, mangas e pernas, garantindo 360° de visibilidade. Além disso, partes superiores (camisa ou capa) poderão apresentar material retrorrefletivo ou de desempenho combinado sobre os ombros, os quais se conectam com as faixas que circundam o tronco.

Sempre que forem colocadas faixas múltiplas de materiais retrorrefletivos, estas devem estar espaçadas, de forma a apresentar uma distância mínima igual à largura da faixa, ou seja, 50 mm. Sempre que forem aplicados materiais retrorrefletivos paralelos à borda inferior das peças superiores (camisa ou capa) e inferiores (calça) da vestimenta, eles devem estar posicionados no mínimo 50 mm acima da borda inferior da peça.

Sempre que forem colocados materiais retrorrefletivos paralelos à manga da vestimenta, eles devem ser posicionados no mínimo 50 mm acima do punho. Coletes com aberturas laterais devem ser construídos de tal maneira que o usuário para o qual foi elaborado possa utilizá-lo sem que as aberturas e lacunas laterais sejam superiores a 50 mm na horizontal, garantindo 360° de visibilidade. As capas de longo comprimento devem ter faixas de material retrorrefletivo adicionais posicionadas abaixo da cintura e no mínimo 50 mm acima da borda inferior da peça, de forma a permitir 360° de visibilidade para o usuário.

Quando materiais de alta visibilidade forem aplicados também em calças, utilizadas em conjunto com vestimenta superior (camisa ou capa Classe 2), a classificação do conjunto deve ser Classe 3. A vestimenta de Classe 3 deve ser composta por vestimenta superior (camisa ou capa) e inferior (calça) de alta visibilidade, ou mesmo macacão.

Para as Classes 1 e 2, a aplicação de material retrorrefletivo é requerida apenas na parte superior da vestimenta. Qualquer interrupção (para garantir o fechamento da vestimenta ou emendas) na extensão da faixa retrorrefletiva ou no material de desempenho combinado não pode ser maior do que 50 mm, quando medida paralelamente à direção da faixa, e o total de descontinuidade não pode ser maior do que 100 mm nas faixas que circundam o tronco e 50 mm nas faixas que circundam as mangas e pernas, garantindo 360° de visibilidade.

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