Gestão ambiental baseada na NBR ISO 14001

Preparada pelo Comitê Técnico ISO/TC 207 – Gestão ambiental, a versão de 2004 da ISO 14001 especifica os requisitos de um sistema de gestão ambiental, tendo sido redigida de forma a aplicar-se a todos os tipos e portes de organizações e para adequar-se a diferentes condições geográficas, culturais e sociais. Na verdade, o sucesso do sistema de gestão ambiental depende do comprometimento de todos os níveis e funções, especialmente da alta administração. Um sistema deste tipo permite a uma organização estabelecer e avaliar a eficácia dos procedimentos destinados a definir uma política e objetivos ambientais, atingir a conformidade com eles e demonstrá-la a terceiros. A finalidade desta norma é equilibrar a proteção ambiental e a prevenção de poluição com as necessidades sócio-econômicas. Convém notar que muitos desses requisitos podem ser abordados simultaneamente ou reapreciados a qualquer momento.

Existe uma importante distinção entre esta especificação, que descreve os requisitos para certificação/registro e/ou autodeclaração do sistema de gestão ambiental de uma organização, e uma diretriz não certificável destinada a prover orientação genérica a uma organização que visa implementar ou aprimorar um sistema de gestão ambiental. A gestão ambiental abrange uma vasta gama de questões, inclusive aquelas com implicações estratégicas e competitivas. A demonstração de um processo bem sucedido de implementação desta norma pode ser utilizada por uma organização para assegurar às partes interessadas que ela possui um sistema de gestão ambiental apropriado em funcionamento. Orientação sobre técnicas de apoio à gestão ambiental fará parte de outras normas, particularmente aqueles em gestão ambiental dos documentos estabelecidos pela ISO/TC 207. Qualquer referência a outras normas internacionais será apenas para informação.

 Conteúdo

Sumário

Prefácio

Introdução

1. Objetivo e campo de aplicação

2. Referências normativas

3. Definições

4. Requisitos do sistema de gestão ambiental

4.1.     Requisitos gerais

4.2.     Política ambiental

4.3.     Planejamento

4.4.     Implementação e operação

4.5.     Verificação de ação corretiva

4.6.     Análise crítica pela administração

Anexo A (informativo)

Anexo B (informativo)

Comentários

Bibliografia

Esta norma contém apenas aqueles requisitos que possam ser auditados objetivamente. Aquelas organizações que requeiram uma orientação mais geral dos assuntos do sistema de gestão ambiental, terá como referências a ISO 14004. Não estabelece requisitos para o desempenho ambiental além do compromisso com a política ambiental, em conformidade com os requisitos legais aplicáveis e outros requisitos os quais a organização subscreva, prevenção da poluição e da melhoria contínua. Porém, duas organizações executando operações similares mas com desempenho ambiental diferente, podem estar em conformidade com os requisitos ambientais.

A adoção e implementação de uma ampla técnica de gestão ambiental de uma maneira sistemática pode contribuir com a otimização de resultados das partes interessadas. Entretanto, a adoção desta Norma Internacional não irá garantir a otimização destes resultados. De forma a alcançar os objetivos ambientais, é entendido que o sistema de gestão ambiental encoraje as organizações para considerar a implementação das melhores técnicas disponíveis ., onde apropriado e economicamente viável, e que a eficiência do custo  de tais técnicas sejam levados em conta.

Não inclui requisitos específicos de outros sistemas de gestão, tais como qualidade, saúde ocupacional e segurança, gestão de risco ou financeiro, porém seus elementos podem estar alinhados ou integrados com outros sistemas de gestão. Há a possibilidade de uma organização adaptar  o sistema de gestão existente de forma a estabelecer um sistema de gestão ambiental que esteja em conformidade com esta Norma Internacional. No entanto, é demonstrado que a aplicação de vários elementos do sistema de gestão ambiental podem discordar dependendo do propósito entendido e das partes interessadas envolvidas. O nível de detalhe e complexidade do sistema de gestão ambiental, a extensão da documentação e os recursos empenhados irão depender de uma  série de fatores, tais como o escopo do sistema, o tamanho de uma organização e a natureza das atividades, produtos e serviços. Pode ser o caso em particular dos pequenos e médios empreendimentos.

Esta norma especifica os requisitos relativos a um sistema de gestão ambiental, permitindo a uma organização formular uma política e objetivos que levem em conta os requisitos legais e as informações referentes aos impactos ambientais significativos. Ela se aplica aos aspectos ambientais que possam ser controlados pela organização e sobre os quais se presume que ela tenha influência. Em si, ela não prescreve critérios específicos de desempenho ambiental.

Aplica-se a qualquer organização que deseje:

  • implementar, manter e aprimorar um sistema de gestão ambiental;
  • assegurar-se de sua conformidade com sua política ambiental definida;
  • demonstrar conformidade com esta norma ao: fazer uma auto-avaliação ou autodeclaração ou buscar confirmação de sua conformidade por partes interessadas pela organização, tais como os clientes;
  • buscar confirmação de sua autodeclaração por meio de uma organização externa;
  • buscar certificação do sistema de gestão ambiental por uma organização externa.

 

Correspondência entre a ISO 14001 e ISO 9001
Requisitos do Sistema de Gestão Ambiental( Título Somente) 4 4 Sistema de Gestão da Qualidade(Título Somente )
Requisitos Gerais 4.1 4.1 Requisitos Gerais
Política ambiental 4.2 5.15.38.5.1 Comprometimento da DireçãoPolítica da qualidadeMelhoria Contínua
Planejamento ( Título Somente ) 4.3 5.4 Planejamento ( somente )
Aspectos ambientais 4.3.1 5.27.2.17.2.2 Foco ClienteDeterminação dos Requisitos relacionados ao produtoRevisão dos requerimentos relacionados ao produto
Requisitos Legais e outros requisitos 4.3.2 5.27.2.1 Foco ClienteDeterminação dos Requisitos relacionados ao produto
Objetivos , Metas e Programas 4.3.3 5.4.1.5.4.2.8.5.1 Objetivos da QualidadePlanejamento do Sistema de Gestão da QualidadeMelhoria Contínua
Implementação e Operação ( Título Somente) 4.4 7 Realização do Produto ( Título Somente)
Recursos , Papéis , Estrutura e Responsabilidade 4.4.1 5.15.5.15.5.2

6.1

6.3

Comprometimento da DireçãoResponsabilidade e AutoridadeRepresentante  da Direção

Provisão de Recursos

Infra-estrutura

Treinamento , Conscientização e Competência 4.4.2 6.2.16.2.2 Recursos Humanos –Generalidades Competência, Conscientização e treinamento
Comunicação 4.4.3 5.5.37.2.3 Comunicação InternaComunicação com o Cliente
Documentação do Sistema de Gestão Ambiental 4.4.4 4.2.1 Requisitos de documentação – Generalidades
Controle de Documentos 4.4.5 4.2.3 Controle de Documentos
Controle Operacional 4.4.6 7.17.2.17.2.2

7.3.1

7.3.2

7.3.3

7.3.4

7.3.5.

7.3.6

7.3.7

7.4.1

7.4.2

7.4.3

7.5.1

7.5.2

7.5.5

Planejamento da realização do ProdutoDeterminação dos requisitos relacionados ao produtoAnálise crítica  dos Requisitos relacionados ao produto

 Planejamento do projeto e desenvolvimento

Entradas de Projeto e Desenvolvimento

Saídas de projeto e  Desenvolvimento

Análise Crítica de Projeto  e Desenvolvimento

 Verificação de Projeto e Desenvolvimento

Validação de Projeto e Desenvolvimento-

Controle de Alterações de Projeto e Desenvolvimento

Processo de Aquisição

Informações de Aquisição

Verificação de Produto Adquirido

Controle de produção e Fornecimento de Produto

Validação dos processos de produção e Fornecimento de Serviço

Preservação de Produto

Preparação e Atendimento a Emergências 4.4.7 8.3 Controle de produtos Não Conformes
Verificação de Ação Corretiva 4.5 8 Medição , Análises e Melhoria ( Título somente)
Monitoramento e Medição 4.5.1 7.68.18.2.3

8.2.4

8.4

Controle de dispositivos de medição e monitoramentoGeneralidadesMedição e Monitoramento de processos

Medição e Monitoramento de produto

Análise de dados

Avaliação de Conformidade 4.5.2 8.2.38.2.4 Medição e Monitoramento de processosMedição e Monitoramento de produto
Não Conformidade , Ação Corretiva e Preventiva 4.5.3 8.38.48.5.2

8.5.3

Controle de produtos Não ConformesAnálise de dadosAção Corretiva

Ação Preventiva

Controle de Registros 4.5.4 4.2.4 Controle de Registros
Auditoria  do Sistema de Gestão Ambiental 4.5.5 8.2.2 Auditoria Interna
Sistema de Gestão da Qualidade 4 4 Requisitos do Sistema de Gestão Ambiental
Requisitos Gerais 4.1 4.1 Requisitos Gerais
Requisitos de Documentação( Título Somente) 4.2    
Generalidades 4.2.1 4.4.4 Documentação
Manual da Qualidade 4.2.2    
Controle de Documentos 4.2.3 4.4.5 Controle de Documentos
Controle de Registros 4.2.4 4.5.4 Controle de Registros
Responsabilidade da Direção( Título Somente) 5    
Comprometimento da Alta Direção 5.1 4.24.4.1 Política AmbientalRecursos , Papeis , Estrutura e responsabilidade
Foco no Cliente 5.2 4.3.14.3.24.6 Aspectos AmbientaisRequisitos Legais e outros requisitosAnálise Crítica pela Administração
Política da Qualidade 5.3 4.2 Política Ambiental
Planejamento ( Título Somente ) 5.4 4.3 Planejamento
Objetivos da Qualidade 5.4.1 4.3.3 Objetivos , Metas e Programa  
Planejamento do Sistema de Gestão da Qualidade 5.4.2. 4.3.3 Objetivos , Metas e programa
Responsabilidade , Autoridade e Comunicação 5.5    
Responsabilidade e Autoridade 5.5.1 4.4.1 Recursos , Papeis , Estrutura e responsabilidade
Representante da Direção 5.5.2 4.4.1 Recursos , Papeis , Estrutura e responsabilidade
Comunicação Interna 5.5.3 4.4.3 Comunicação
Análise Crítica pela Direção ( título somente) 5.6    
Generalidades 5.6.1 4.6 Análise Crítica pela Administração
Entradas para Análise Crítica 5.6.2 4.6 Análise Crítica pela Administração
Saídas da Análise Crítica 5.6.3 4.6 Análise Crítica pela Administração
Gestão de Recursos ( Título somente) 6    
Provisão de recursos 6.1 4.4.1 Recursos , Papéis , Estrutura e Responsabilidade
Recursos Humanos ( Título Somente) 6.2    
Generalidades 6.2.1 4.4.2 Treinamento, Conscientização e Competência
Infra-estrutura 6.3 4.4.1 Recursos, papéis , Estrutura e Responsabilidade
Ambiente de Trabalho 6.4    
Realização do Produto ( título somente) 7 4.4 Implementação e Operação
Planejamento da Realização do produto 7.1 4.4.6 Controle Operacional
Processos Relacionados a Clientes( Título somente) 7.2    
Determinação dos Requisitos relacionados ao produto 7.2.1 4.3.14.3.2 Aspectos AmbientaisRequisitos legais e outros requisitos
Análise Crítica dos Requisitos relacionados ao produto 7.2.2 4.3.14.4.6 Aspectos AmbientaisControle Operacional
Comunicação com o Cliente 7.2.3 4.4.3 Comunicação
Projeto e Desenvolvimento ( Título Somente) 7.3    
Planejamento do projeto e desenvolvimento 7.3.1 4.4.6 Controle Operacional
Entradas do projeto e desenvolvimento 7.3.2 4.4.6 Controle Operacional
Saídas do Projeto e Desenvolvimento 7.3.3 4.4.6 Controle Operacional
Análise Crítica de Projeto e desenvolvimento 7.3.4 4.4.6 Controle Operacional
Verificação do Projeto e Desenvolvimento 7.3.5 4.4.6 Controle Operacional
Validação do Projeto e Desenvolvimento 7.3.6 4.4.6 Controle Operacional
Controle das Alterações de Projeto e Desenvolvimento 7.3.7 4.4.6 Controle Operacional
Aquisição ( Título somente) 7.4    
Processo de Aquisição 7.4.1 4.4.6 Controle Operacional
Informação de Aquisição 7.4.2 4.4.6 Controle Operacional
Verificação de produto Adquirido 7.4.3 4.4.6 Controle Operacional
Produção e Fornecimento de Serviço( Título somente) 7.5    
Controle de Produção e Fornecimento de serviços 7.5.1 4.4.6 Controle Operacional
Validação dos Processos de Produção e Fornecimento de Serviços 7.5.2 4.4.6 Controle Operacional
Identificação e rastreabilidade 7.5.3    
Preservação de Produto 7.5.5 4.4.6 Controle Operacional
Controle de dispositivos de Medição e Monitoramento 7.6 4.5.1  Monitoramento e Medição
Medição , Análise e Melhoria 8 4.5 Verificação de Ação Corretiva
Generalidades 8.1 4.5.1 Monitoramento e Medição
Medição e Monitoramento ( título somente) 8.2    
Satisfação de Clientes 8.2.1    
Auditoria Interna 8.2.2 4.5.5 Auditoria Interna
Medição e Monitoramento de Processos 8.2.3 4.5.14.5.2 Monitoramento e MediçãoAvaliação de Conformidade
Medição e Monitoramento de Produto 8.2.4 4.5.14.5.2 Monitoramento e MediçãoAvaliação de Conformidade
Controle de Produto Não Conforme 8.3 4.4.74.5.3 Preparação e Atendimento a EmergênciasNão Conformidade, Ação Corretiva e Preventiva
Análise de Dados 8.4 4.5.1 Monitoramento e Medição
Melhorias ( Título somente) 8.5    
Melhoria Contínua 8.5.1 4.24.3.34.6 Política AmbientalObjetivos, Metas e programasAnálise Crítica pela Administração
Ação Corretiva 8.5.2 4.5.3 Não Conformidade, Ação Corretiva e Preventiva
Ação Preventiva 8.5.3 4.5.3 Não Conformidade, Ação Corretiva e Preventiva

 Em uma próxima matéria, irei descrever o que você (gestor) precisa saber mais sobre a gestão ambiental. Irei disponibilizar uma apresentação em power point para você mostrar e motivar os seus colaboradores, além de descrever todas as normas relacionadas ao meio ambiente. Aguarde!

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2 Respostas

  1. […] texto que eu publiquei sobre a ISO 14001 (https://qualidadeonline.wordpress.com/2009/12/11/gestao-ambiental-baseada-na-nbr-iso-14001/) tinha prometido mais informações sobre o assunto. Em linguagem simples, a gestão ambiental não […]

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