Os produtos químicos e o The Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals (GHS)

O mercado mundial de produtos químicos representa mais de US$ 1,7 trilhões anuais e só para se ter uma ideia nos EUA as negociações com produtos químicos movimentam mais de US$ 450 bilhões por ano e as exportações ultrapassam os US$ 80 bilhões anuais. Os produtos químicos estão presentes, direta ou indiretamente, na sociedade atual e são essenciais na produção de alimentos e medicamentos, e para o estilo de vida adotado atualmente. O amplo uso dos produtos químicos resultou no desenvolvimento de regulamentações específicas para o setor (transportes, produção, locais de trabalho, agricultura, comércio e consumo).

A gestão segura de produtos químicos inclui sistemas pelos quais os perigos químicos são comunicados a todos aqueles potencialmente expostos, incluindo trabalhadores, consumidores, equipes de resposta a emergências e o público. É importante saber quais produtos químicos estão presentes e/ou são usados, seus perigos à saúde humana e ao ambiente e os meios para controlá-los. Existem sistemas de classificação e rotulagem em níveis nacional, regional e internacional, cada um dos quais definindo padrões específicos para grupos de produtos químicos.

Assim, é muito importante ter informações sobre as propriedades perigosas e medidas de controle de produtos. Por isso, foi criado The Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals ou em português Sistema Harmonizado Globalmente para a Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos. Este documento é uma abordagem lógica e abrangente para:

• Definição dos perigos dos produtos químicos;

• Criação de processos de classificação que usem os dados disponíveis sobre os produtos químicos que são comparados a critérios de perigo já definidos;

• A comunicação da informação de perigo em rótulos e FISPQ (Fichas de Informação de Segurança para Produtos Químicos).

Muitos países, órgãos e agências reguladoras já têm sistemas implantados para cumprir todos ou alguns dos objetivos estabelecidos pelo GHS. Esses sistemas, no entanto, nem sempre são compatíveis, o que obriga as empresas a manter vários esquemas para atender as exigências de diferentes agências reguladoras nos EUA (CPSC, DOT, EPA, OSHA, etc.) e dos países para os quais exportam.

O GHS não é uma regulamentação. As instruções apresentadas fornecem um mecanismo para atender à exigência básica de qualquer sistema de comunicação de perigos, que é decidir se o produto químico fabricado ou fornecido é perigoso e preparar um rótulo e/ou uma FISPQ apropriada. O documento do GHS, também conhecido como Purple Book, é composto por requisitos técnicos de classificação e de comunicação de perigos, com informações explicativas sobre como aplicar o sistema.

O documento GHS integra o trabalho técnico de três organizações: OIT, OECD e UNCETDG, com informações explicativas. Ele fornece blocos para construção ou módulos de implantação para os órgãos reguladores desenvolverem ou modificarem programas nacionais existentes que garantam o uso seguro de produtos químicos ao longo de todo seu ciclo de vida.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) fizeram um acordo de cooperação técnica que possibilitará o acesso gratuito à norma ABNT NBR 14725:2009 – Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente, que atendem às recomendações do Sistema Globalmente Harmonizado para a Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS).

A norma, publicada recentemente, foi elaborada pelo Comitê Brasileiro de Química (ABNT/CB-10) e fornece orientações sobre a comunicação de perigos de produtos químicos, incluindo requisitos para rotulagem. Há um link de acesso gratuito à norma, mediante cadastro no site www.abnt.org.br ou no portal da Abiquim: www.abiquim.org.br/abnt

Quer ler mais sobre assunto, a Abiquim criou um manual sobre assunto: https://qualidadeonline.files.wordpress.com/2009/12/manual_ghs.pdf

Uma resposta

  1. Ótimo artigo.

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