OHSAS 18001:2007

A norma OHSAS 18001:2007 – Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho – Requisitos especifica os requisitos para um sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho (SST), para permitir que qualquer tipo de organização controle de forma mais eficaz seus riscos de acidentes e doenças ocupacionais e melhore seu desempenho em saúde e segurança no trabalho. Ela substitui a OHSAS 18001:1999. As mudanças refletem a vasta utilização e experiência com a OHSAS 18001 em mais de 80 países, através de 16.000 organizações certificadas. Uma das principais alterações na norma é a ênfase muito maior dada à saúde do que somente à segurança, além da expressiva melhoria no alinhamento da norma à ISO 14001:2004.

Algumas mudanças mais significativas:

  • Foi dada maior ênfase à importância da saúde.
  • A OHSAS 18001 agora se autodenomina uma norma, e não uma especificação ou documento como na edição anterior. Isso reflete o aumento da adoção da OHSAS 18001 como base de normas nacionais para sistemas de gestão da Segurança e Saúde no Trabalho.
  • O diagrama do modelo PDCA (Plan-Do-Check-Act = Planejar-Fazer-Verificar-Agir) somente é apresentado na Introdução, em sua íntegra, e não em partes segmentadas, no início de cada seção principal.
  • Foram adicionadas definições novas e as definições existentes foram revisadas.
  • Houve em toda a norma melhoria significativa no alinhamento com a ISO 14001:2004 e aumento da compatibilidade com a ISO 9001:2000.
  • Foi introduzido um novo requisito para que seja considerada a hierarquia dos controles como parte do planejamento da saúde e segurança no trabalho.
  • A gestão de mudanças é agora tratada de maneira mais explícita.
  • Foi incluída uma nova seção sobre “Avaliação de Compliance”, ou seja, “Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros”.
  • Foram introduzidos novos requisitos para a participação e consulta.
  • Foram incluídos novos requisitos para a investigação de incidentes

Muitas organizações estão implementando um sistema de gestão da saúde ocupacional e segurança como parte de sua estratégia de gerenciamento de riscos para tratar questões como a mudança de legislação e proteção de sua força de trabalho. Um sistema de gestão da segurança e saúde ocupacional promove um ambiente de trabalho mais saudável e seguro porque é uma ferramenta que permite às organizações identificar de forma consistente e controlar os riscos para a saúde e segurança, reduzindo o potencial de acidentes, melhorando a conformidade legal e o desempenho da organização como um todo.

A OHSAS 18001 é uma auditoria reconhecida internacionalmente para a gestão de sistemas de segurança e saúde ocupacional. Foi desenvolvida por um grupo de organismos internacionais de peso e os órgãos de certificação para suprir a falta de um padrão internacional independente e certificável.

As principais áreas focadas pela OHSAS 18001 são:

Identificação de Perigos, Riscos e Controles;

Requisitos legais e outros;

Objetivos e Programa OHS;

Recursos, Cargos, responsabilidades, disponibilidade e autoridade;

Competências, treinamentos e conscientização;

Comunicação, participação e consulta às partes interessadas;

Controle operacional;

Prontidão e respostas para emergência;

Medição, monitoramento e melhoria contínua.

Em 2005, o grupo de trabalho da OHSAS começou o processo de revisão da versão de 1999. O documento OHSAS 180001 é uma especificação desenvolvida por um grupo independente de organismos de certificação e organizações de padronização nacionais. A revisão inicial teve seu draft publicado para consulta pública em janeiro de 2006. Após a análise critica dos 500 comentários recebidos no Draft 1, durante um novo encontro do grupo de trabalho em Madrid, em novembro de 2006 foi publicado um segundo draft.

O grupo de trabalho da OHSAS se encontrou novamente na China em março de 2007. Os mais de 500 comentários acerca desse segundo draft foram analisados e estabeleceu-se um consenso para a versão final. Os documentos associados, como a OHSAS 18002, Sistema de Gestão da Segurança e saúde ocupacional – guia de implementação começou a valer em 1º de julho de 2007. A nova OHSAS 18001:2007 foi publicada em 1º julho de 2007. Esta nova versão está mais alinhada com a ISO 9001 e a ISO 14001, mantendo a mesma ordem de requisitos. Isso deverá facilitar a integração dos sistemas de gestão e aumentar o interesse pela OHSAS, muito mais orientada a resultados.

O que muda? A versão 2007 da OHSAS difere da anterior nos seguintes aspectos:

  • Maior ênfase na importância da “saúde” em equilíbrio com a “segurança”.
  • Foco na segurança ocupacional, sem a distorção da segurança patrimonial e bens etc.
  • Uso do termo “incidente” como referência em vez de “acidente”.
  • A inclusão de comportamento, capacidades e outros fatores humanos como elementos a serem considerados na identificação de perigos, análise de riscos e determinação de pontos de controle e finalmente em competência, treinamento e conscientização.
  • Inclusão de novo requisito para delegação de “controle” como parte do planejamento de OHS.
  • Melhor explicitação da forma de endereçamento das Mudanças de Gestão.
  • Novo requisito de “avaliação de conformidade” alinhado com a ISO 14001 foi introduzido.
  • Introdução de novos requisitos para participação e consulta.
  • Introdução de novos requisitos para investigação de incidentes

A OHSAS 18001 agora se refere a si mesma como um padrão, e não uma especificação, ou documento como sua edição anterior. Isso reflete a crescente adoção da OHSAS 18001 como base para um padrão nacional de sistemas de gestão da segurança e saúde ocupacional. Novas definições foram acrescentadas, incluindo termos importantes como “incidentes”, “riscos”, “análise de riscos”, e definições já existentes foram revisadas.

O termo “risco tolerável” foi substituído por “risco aceitável”  A definição do termo “perigo” não mais se refere a “danos a propriedade ou ambiente de trabalho”. Agora é considerado que o termo não está diretamente relacionado com saúde ocupacional e gestão de segurança, que é o foco do padrão OHSAS e está englobado no escopo de gerenciamento de bens.  Em vez disso, o risco de tal “dano” como efeito na segurança e saúde ocupacional deverá ser identificado através de processos de análise de risco da organização e controlado através da aplicação apropriada de controle de riscos.

Em suma, a OHSAS 18001:2007 é mais compatível com a ISO 14001:2004 e ISO 9001:2008, inclui conceitos modernos e comprovados de segurança e saúde ocupacional e traz uma melhor definição de seus termos e conceitos. Veja as mudanças na tabela abaixo. As organizações já certificadas pela OHSAS18001 contarão com um período de transição de dois anos, que venceu em julho de 2009 e devem começar a implementar as melhorias e o alinhamento o mais rápido possível para se beneficiar das novas mudanças.

Implementar as mudanças da OHSAS 18001:2007 não é garantia de solução para os problemas de saúde e segurança de uma organização, mas é uma postura aceita globalmente, além de uma maneira prática de entregar um ambiente de trabalho melhor e melhorar continuamente esse ambiente através de um sistema de gestão completo. A OHSAS18001 pode ser adotada por qualquer organização que deseje implementar um procedimento formal para a redução de riscos associados com saúde e segurança no ambiente de trabalho para colaboradores, clientes e público em geral.

OHSAS 18001:2007 OHSAS 18001:1999

 

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1 Escopo 1 Escopo
2 Documentos  de Referência 2 Documentos  de Referência
3 Termos and definições  (23 itens) 3 Termos and definições  (17  itens)
4 Requisitos do sistema de gestão OH&S 4 Elementos do sistema de gestão OH&S
4.1 Requisitos Gerais 4.1 Requisitos Gerais
4.2 Política de OH&S 4.2 Política de OH&S
4.3 Planejamento 4.3 Planejamento
4.3.1 Identificação de Perigos, análise de riscos e determinação de controles 4.3.1 Planejamento para identificação de perigos, análise e controle de risco.
4.3.2 Requisitos Legais e Outros 4.3.2 Requisitos Legais e Outros
4.3.3 Objetivos  e programa(s) 4.3.3 Objetivos
    4.3.4 Programa de Gestão da OH&S
4.4 Implementação  e operação 4.4 Implementação  e operação
4.4.1 Recursos, papéis, responsabilidade, confiabilidade e autoridade 4.4.1 Estrutura e Responsabiidade
4.4.2 Competência, treinamento e conscientização 4.4.2 Treinamento, conscientização e competência
4.4.3 Comunicação, participação e  consulta 4.4.3 Consulta e communicação
4.4.4 Documentação 4.4.4 Documentação
4.4.5 Controle de documentos 4.4.5 Controle de Documentos e Informação
4.4.6 Controle Operacional 4.4.6 Controle Operacional
4.4.7 Prontidão e Resposta a Emergências 4.4.7 Prontidão e Resposta a Emergências
4.5 Checagem 4.5 Checagem e Ações Corretivas
4.5.1 Medição e Monitoramento de Performance 4.5.1 Medição e Monitoramento de Performance
4.5.2 Avaliação de Conformidade    
4.5.3 Investigação de Incidentes, não-conformidade, ações corretivas e preventivas 4.5.2 Acidentes, incidentes,  não-conformidade, ações corretivas e preventivas
4.5.3.1 Investigação de Incidentes    
4.5.3.2 Não- conformidades, ação corretiva e preventiva    
4.5.4 Controle de registro 4.5.3 Registros e Gerenciamento de Registros
4.5.5 Auditoria Interna 4.5.4 Auditoria
4.6 Análise critica 4.6 Análise crítica pela Alta Direção
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2 Respostas

  1. […] índice de aposentadorias por invalidez foi 2004, com 29,9% (ou 2.266 casos) do total. No link https://qualidadeonline.wordpress.com/2010/01/22/ohsas-180012007/ há um texto sobre a OHSAS 18001, tratando sobre a saúde e segurança no […]

  2. […] A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou a NBR 18801 de Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional (SSO) – Requisitos, a fim de auxiliar no gerenciamento pela redução de acidentes e doenças ocupacionais. Alguns dos referenciais da norma são a normativa internacional OHSAS 18001 (Occupational Health and Safety Assessment Series) e as Diretrizes sobre Sistemas de Gestão de SSO da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo a ABNT, essa norma vai além e busca levar em conta peculiaridades da realidade brasileira e das micro e pequenas empresas. Ela engloba o gerenciamento dos processos em questões de SSO, estimulando a melhoria contínua das condições de trabalho e contribuindo para a redução de custos, riscos, acidentes e doenças ocupacionais. Nesse site já foi publicado um texto sobre o assunto em https://qualidadeonline.wordpress.com/2010/01/22/ohsas-180012007/ […]

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