Pneus usados: um problema de saúde pública?

Os pneus usados ou inservíveis quando descartados em pilhas ou em locais não adequados tornam-se ideais como criadouro de insetos, diversosvetores de transmissão de doenças, entre eles o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. Além disso, oferecem grande risco de incêndio, pois queimam com muita facilidade, produzindo fumaça negra, altamente poluidora pela diversidade de compostos que são liberados na combustão, podendo ainda causar contaminação da água, pois ao serem queimados os pneus liberam um material oleoso, derivado de petróleo, que carreado para os corpos d’água superficiais ou para os aquíferos subterrâneos, podem contaminar a água, tornando-a imprópria para o consumo.

Uma forma encontrada para amenizar esse impacto foi a utilização das metodologias de reciclagem e reaproveitamento. Entre elas, a recauchutagem tem sido um mecanismo bastante utilizado para conter o descarte de pneus usados. O Brasil ocupa o 2o lugar no ranking mundial de recauchutagem de pneus, o que lhe confere uma posição vantajosa junto a vários países na luta pela conservação ambiental. Esta técnica permite que o recauchutador, seguindo as recomendações das normas para atividade, adicione novas camadas de borracha nos pneus velhos, aumentando, desta forma, a vida útil do pneu em 100% e proporcionando uma economia de cerca de 80% de energia e matéria-prima em relação à produção de pneus novos.

Segundo organizações internacionais, a produção de pneus novos está estimada em cerca de 2 milhões por dia em todo o mundo. Já o descarte de pneus velhos chega a atingir, anualmente, a marca de quase 800 milhões de unidades. Só no Brasil são produzidos cerca de 40 milhões de pneus por ano e quase metade dessa produção é descartada nesse período.

 

A destinação final de pneus e a questão ambiental

Maria Alice Doria

 Com o crescimento econômico experimentado pelo país nos últimos anos, a venda de carros atingiu níveis históricos, trazendo consigo preocupações que vão muito além do aumento das emissões de gases poluentes na atmosfera. Trata-se dos pneus, cujo tempo de decomposição no ambiente pode durar vários séculos. Desta forma, a destinação irregular desses produtos pode gerar danos gravíssimos ao ambiente e às populações humanas.

A recente Resolução Conama nº 416/09 visa buscar maior restrição e controle da disposição final de pneus usados e inservíveis. Mantendo a idéia de atribuir aos fabricantes e importadores de pneus novos a destinação final dos pneus inservíveis, conforme anteriormente regrado pela Resolução Conama nº 268/99, a nova resolução estabelece a necessidade de inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF), dos responsáveis pela destinação final, implicando o recolhimento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).

Assim, no rol dos deveres dos fabricantes e importadores de pneus novos, está a necessidade de informar ao Ibama, no prazo máximo de 1 ano, a destinação adequada dos pneus inservíveis. Nesse aspecto, a Resolução nº 416/2009 inovou ao acrescentar expressamente a possibilidade de suspensão da liberação de importação em caso do não fornecimento dessas informações ao Ibama.

No que diz respeito ao armazenamento provisório dos pneus inservíveis, a nova Resolução estabeleceu 12 meses como sendo o prazo máximo até a destinação final, ressalvando posteriormente que o armazenamento temporário de pneus deve garantir as condições necessárias à prevenção dos danos ambientais e de saúde pública, sendo vedado o armazenamento de pneus a céu aberto.

Ciente dos impactos ambientais ocasionados pelo descarte irregular de pneus em meio urbano, a Resolução Conama nº 416/2009 conferiu aos fabricantes e importadores de pneus a obrigação de implantar, nos municípios acima de cem mil habitantes, pelo menos um ponto de coleta de pneus usados, enquanto a cargo dos estabelecimentos de comercialização de pneus restou o recebimento e armazenagem temporária de pneus usados entregues pelo consumidor, sem qualquer custo para este, no ato da troca de um pneu usado por um novo ou reformado.

Institui também a nova Resolução o dever de elaborar um plano de gerenciamento de coleta, armazenamento e destinação de pneus inservíveis (PGP) por parte dos importadores e fabricantes de pneus novos. Tal plano deverá explicitar as estratégias a serem adotadas para a coleta de pneus inservíveis, a indicação e descrição das unidades de armazenagem, modalidades de destinação final a serem aplicadas aos pneus inservíveis e licenças ambientais envolvidas em todo o processo, que deverão especificar a capacidade instalada e os limites de emissão decorrentes do processo de destinação utilizado.

Em meio ao novo arcabouço de normas trazido pela Resolução nº 416/09, é visível a crescente a preocupação trazida pela questão da destinação final dos pneus no país. Em meio a essa problemática, a consagração da responsabilização civil pós-consumo tem o importante papel de fazer subsistir a responsabilidade dos importadores e fabricantes de pneus novos. Resta agora esperar que seja devidamente incentivado o desenvolvimento tecnologias que permitam prolongar a vida útil dos pneus e o aprimoramento de processos de reforma desses materiais, atenuando, assim, o impacto causado pelo crescente consumo desses produtos em escala global.

Maria Alice Doria é sócia da área ambiental do escritório Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho Advogados Associados, com a colaboração do acadêmico Lucian Moreira – vmmartalanzoni@terra.com.br

 

Siga o blog no TWITTER

Mais notícias, artigos e informações sobre qualidade, meio ambiente, normalização e metrologia.

2 Respostas

  1. Olá amigo

    Sou Artista Plástico e estou sempre me atualizando sobre como ajudar o meio ambiente e sobre os problemas que iremos infrentar.

    Também estou fazendo minha parte e reciclando pneu usado em minhas esculturas

    ver fotos no site: http://www.rafaelzaca.com.br

    obrigado a todos!

  2. Parabéns ao artista Rafael Zeca, otima atitude e belo trabalho!
    Maria Alice, interessante seux texto. Aprendi mais.

Deixe uma Resposta para Rafael Zaca Cancelar resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: