Eletrodomésticos e similares deverão ser certificados até 2013

A partir de 1º de julho de 2011, um grupo de 87 famílias de eletrodomésticos e similares – inclusive industriais – fabricados ou importados para comercialização no Brasil deverão ser certificados de acordo com regulamento do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial). A Portaria 371, que torna a certificação obrigatória, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em dia 31 de dezembro 2009. Estão entre os produtos de uso residencial que deverão ser certificados o ferro de passar roupa, secador de cabelo, aspirador de pó, multiprocessador, liquidificador e aparelho de barbear. Estão entre os equipamentos comerciais e industriais as máquinas de vendas (como de comidas e refrigerantes), fogões, fornos, chapas elétricas e aparelhos multifuncionais para cozinha de uso comercial.

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A Portaria 371 do Inmetro baseada em uma norma internacional da International Eletrotechnical Commission (IEC) para eletrodomésticos e similares e tem o objetivo de aumentar a segurança do usuário desses aparelhos. Copnforme explica o instituto, a obrigatoriedade da certificação aumentará a segurança dos aparelhos porque, para receber o selo, eles serão submetidos a testes de laboratórios e os fabricantes terão a linha de produção auditada periodicamente. Atualmente, existem 13 laboratórios no Brasil autorizados a fazer a avaliação de acordo com os critérios determinados pelo Inmetro. Essa portaria (http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC001519.pdf) decidiu aprovar os requisitos de avaliação da conformidade para aparelhos eletrodomésticos e similares, disponibilizados em www.inmetro.gov.br

A nova regulamentação ampliou a lista de eletrodomésticos com certificação compulsória e só deixou de fora aqueles que integram o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), porque já são avaliados diretamente pelo Inmetro dentro do programa de avaliação da eficiência energética inclusive quanto aos aspectos de segurança. O comércio terá até 1º de janeiro de 2013 para escoar o estoque de produtos nacionais e importados que estejam fora dos padrões definidos pela regulamentação. A ampliação da compulsoriedade será feita conforme calendário publicado abaixo:

Calendário para adaptação dos fabricantes, importadores e comércio
Prazo Medida
1º de julho 2011 Fabricantes e importadores de aparelhos eletrodomésticos não poderão mais fabricar e importar equipamentos fora das exigências.
1º de julho de 2012 Fabricantes e importadores de aparelhos eletrodomésticos não poderão mais comercializar para o atacado/varejo produtos fora do padrão.
1º de janeiro de 2013 O comércio atacadista/varejista não poderá mais vender aparelhos eletrodomésticos fora do padrão.
Lista dos eletrodomésticos e outros equipamentos que deverão ser certificados
Aspiradores de pó Exterminadores de insetos
Ferros de passar roupa Banheira de hidromassagem
Fogões e fornos Aquecedores de ambiente por armazenagem térmica
Barbeadores e cortadores de cabelo Máquinas de enxaguar comercial
Tostadores e grills Máquinas elétricas de cozinha de uso comercial (moedor, etc)
Máquinas de tratamento de piso e lixamento ou polimento úmido Filtros de ar,  ionizador de ar
Placas aquecedoras Aquecedores de camas d’água
Fritadeiras e frigideiras Máquinas de tratamento e limpeza de chão para uso comercial e industrial
Multiprocessadores Máquinas para limpeza de carpete com spray para uso industrial e comercial
Aquecedores de líquidos Aspiradores de pó (seco e úmido) para uso comercial e industrial
Trituradores de lixo alimentar Máquinas de ordenha
Cobertores e lençóis elétricos Aparelhos elétricos de aquecimento para criação e reprodução animal
Aquecedores de água  por acumulação Máquinas para tratamento de piso para uso comercial e industrial
Aparelhos para cuidado da pele ou cabelo Aquecedores para líquidos fixos de imersão
Relógios digitais Aquecedores portáteis de imersão
Aparelhos de exposição da pele à radiação Ultravioleta Máquinas de vendas (vending machines de refrigerantes e comidas)
Máquinas de costura Cercas elétricas
Carregadores de pilhas e baterias Cortadores de grama industriais
Aquecedores de ambiente Churrasqueiras elétricas para uso externo
Coifas Limpadores de alta pressão e vapor
Aparelhos de massagem Piso aquecido
Moto-compressor Terminais de auto-atendimento bancários
Aquecedores de água instantâneos Aquecedores para dreno de telhado
Fogões e fornos elétricos de uso comercial Assento elétrico para Toaletes
Fritadeiras elétricas para uso comercial Máquinas de limpeza de tecidos a vapor
Chapas elétricas para uso comercial Máquinas elétricas de pescar
Aparelhos multifuncionais de cozinha para uso comercial Equipamentos para choque em animais
Bombas de água Umidificadores com uso associado com aquecimento, ventilação ou sistema de ar condicionado
Fornos elétricos de uso comercial por convecção forçada, forno assador a vapor Cortadores de grama residenciais
Secadoras de roupa com varal e fluxo de ar quente Roçadeira elétrica
Secadores e passadores comerciais Tesouras cortadoras de grama
Sopradores de ar quente e ferramentas móveis de aquecimento Motores para portão de garagem
Panelas elétricas Folhas flexíveis para aquecimento de ambiente
Grill e tostadeiras de uso comercial Comando para cortinas e similares
Balcões com aquecimento elétrico de uso comercial Umidificador
Equipamento para banhos-maria elétricos de uso comercial Exaustor elétrico
Bombas estacionárias para aquecimento e serviço de instalações hidráulicas Assopradores elétricos para a limpeza de jardins
Escova de dente elétrica Vaporizadores
Aparelhos para aquecimento para saunas Aquecedor para óleo e gás tendo conexão elétrica
Aparelhos para limpeza de superfícies usando vapor Movimentador para portas e janelas
Aparelhos para uso em aquários (bombas de ar, termostatos) Aparelhos para reciclar gás refrigerante de aparelhos refrigeradores
Projetores Cabines de banho
Aquecedores de piso acarpetado Secadores de cabelo

Liquidificador

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