Os prós e os contras dos eliminadores de ar

Os eliminadores de ar são equipamentos instalados antes do hidrômetro para impedir que o ar tenha seu fluxo contabilizado como consumo de água. Utilizam uma tecnologia de bóias flutuadoras que liberam a passagem da água, impossibilitando o registro de ar, caso ocorra na rede. De acordo com os fabricantes, os eliminadores de ar: reduzem até 30% nos valores pagos na conta de água;  não interferem no funcionamento normal dos hidrômetros;  aumentam a vida útil do hidrômetro e tubulações; não têm peças sujeitas ao desgaste e reposição; bloqueiam a entrada de contaminações externas.

Contudo, segundo seus acusadores, a eficiência dos equipamentos que prometem eliminar o ar, teoricamente presente na tubulação das redes de abastecimento público, continua sem comprovação técnica. Aliás, parece estar longe o desfecho dessa história, tendo em vista que o órgão responsável pela certificação de equipamentos de medição de água, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) informou que a regulamentação desse tipo de equipamento não é de sua competência e que caberia à Agência Nacional de Águas (ANA) uma manifestação formal sobre o tema.

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Mesmo sem a comprovação dos resultados – são equipamentos ineficientes, de acordo com resultados de diversos estudos realizados pelas maiores operadores dos serviços de saneamento do país – é crescente o número de fabricantes que propagandeiam seus equipamentos, cuja função seria a de evitar que, ao invés de água, os medidores marcassem a passagem de ar pelo hidrômetro; o que aumentaria o valor da conta de água dos consumidores brasileiros.

Responsáveis pelo fornecimento de água para 76% da população urbana do país, um bem que está diretamente ligado à saúde das famílias brasileiras, a preocupação dessas empresas aumenta, pois os estudos comprovaram, inclusive, que a instalação desse tipo de aparelho pode causar a contaminação da água, tornada potável de acordo com rigorosos padrões determinados pelo Ministério da Saúde. Diante desses fatos e visando subsidiar seus procedimentos operacionais, a Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe) procurou o Inmetro e obteve a seguinte resposta oficial (na íntegra), do diretor substituto da Diretoria da Qualidade do Inmetro, Paulo Coscarelli: “Em 15 de outubro de 2009, o Inmetro organizou o Painel Setorial sobre Eliminadores de Ar em Redes Hidráulicas, que teve presença de representantes dos segmentos de defesa do consumidor, dos fabricantes dos equipamentos e de companhias de abastecimento, municipais e estaduais. O tema da regulamentação desse tipo de equipamento não é da competência do Inmetro e, portanto, não há nenhum estudo no qual possamos nos fundamentar para emitir um posicionamento. Após o painel, o ato de regulamentar essa questão seria remetido à Agência Nacional de Águas (ANA) pelos representantes das companhias estaduais de abastecimento de água. Quanto à avaliação do desempenho dos equipamentos – ou seja, se eles realmente fazem o que seus fabricantes declaram – o Inmetro encaminhou documento à Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o fórum nacional de normalização, solicitando a abertura de Comissão de Estudos para elaboração de uma norma técnica a fim de definir tais parâmetros e de uma metodologia de ensaio que padronizasse a forma de avaliar o desempenho do equipamento.”

Em seguida a Aesbe procurou a ANA, que informou, por meio de sua Assessoria de Imprensa, que a checagem da eficiência dos equipamentos eliminadores de ar nas redes de abastecimento de água é uma atribuição que não pertence à Agência. A nota oficial da Agência foi mais além, e apresentou o seguinte argumento: “A Agência, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), tem com o setor de saneamento uma relação regulatória, que se refere à concessão de outorgas de direito de uso da água bruta de domínio da União (aquela que não se restringe a uma unidade da Federação) para abastecimento”.

 Saiba mais, segundo a Aesbe

Existe ar na rede de água?

A distribuição de água para os usuários é feita através de tubulações, com os sistemas operando de forma contínua e com pressões elevadas. Nessas condições, o volume de água preenche toda a tubulação, com reduzido espaço para a existência de ar nessas redes de abastecimento. Entretanto, eventual ar em tubulações de água pode ocorrer nas seguintes situações: por ocasião dos serviços de manutenção ou reparo das redes, quando o abastecimento é feito de forma intermitente e ainda em forma de ar dissolvido na água. Nos três casos, esse ar tem um valor insignificante e, para a sua retirada, são instalados equipamentos nos pontos altos das tubulações públicas, as chamadas ventosas, que retiram todo o eventual ar existente e protegem as tubulações. As ventosas impedem que o eventual ar chegue até as ligações de água dos usuários.

O que prometem esses aparelhos?

Os equipamentos ditos eliminadores de ar continuam sendo amplamente ofertados no mercado com a promessa de retirar o ar das tubulações de água e reduzir o valor da conta do consumidor. Como já foi mostrado, esses aparelhos prometem retirar ar que não existe na tubulação.

Esses aparelhos são eficazes?

Não existe nenhum tipo de dispositivo eliminador de ar aprovado ou autorizado pelo Inmetro. A instalação desses aparelhos junto aos hidrômetros, além de colocar em risco a saúde do usuário e de toda a população da região, não tem eficiência garantida, representando um custo adicional desnecessário ao cliente, com total descumprimento da legalidade metrológica e podem afetar a medição da água, prejudicando os usuários.

E a promessa de os fabricantes em reduzir a conta de água em até 30%?

A propaganda desses equipamentos normalmente informa que há redução de até 30% nas contas de água, pela retirada do ar nas ligações de água. Entretanto, nenhum fabricante garante essa redução e diversos operadores dos serviços de saneamento já acionaram os órgãos de proteção ao consumidor contra essa propaganda considerada enganosa.

Os fabricantes desses equipamentos apresentam laudo de testes realizados e que comprovem a sua eficiência?

Os laudos apresentados pelos fabricantes atestam a qualidade da matéria-prima utilizada (bronze, aço e plástico). Em momento algum é apresentado um laudo que atesta e/ou garante a performance do equipamento, ou seja, a redução de ar apregoada na propaganda.

O que diz a lei?

A legislação que trata dessa matéria é a Portaria nº. 246, de 07/02/1994, editada pelo Inmetro, órgão responsável pelos aparelhos medidores de volumes no País. O Regulamento Técnico Metrológico, em seu item 9.4, estabelece que “qualquer dispositivo adicional, projetado para ser instalado junto ao hidrômetro, deverá ser aprovado pelo Inmetro, com vistas à verificação de interferência no funcionamento do medidor”. Tendo em vista que esses eliminadores não tiveram aprovação ou certificação de funcionamento do Inmetro, a sua instalação é irregular, apesar da propaganda dos produtos insinuar, de forma indevida, que possuem tal chancela.

O que fazer para diminuir o valor da conta de água no fim do mês?

A melhor maneira de reduzir o valor das contas é por meio do uso racional da água, evitando desperdícios, verificando vazamentos e principalmente, economizando o produto. É responsabilidade dos operadores de serviços de saneamento alertar a todos sobre essa falsa solução e se colocar disponíveis para esclarecer as dúvidas dos usuários com relação às suas contas de água. É dever de o usuário usar a água com parcimônia e sem desperdícios.

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33 Respostas

  1. Interessante que na minha cidade notamos quando está chegando água antes da água sai primeiro muito ar povocando assim uma velocidade tremanda nos ponteiros do hidrometro

  2. Meu nome e Edvaldo Lopes, entendi toda a esplanação da materia quanto nao ter ar nas tubulações, mas acontece que eu moro em Porto Velho Rondonia, e aqui o abastecimento pela caerd e feito um dia sim outro não, portanto com certeza cria-se ar nas tubulação, diante disto como faremos para eliminar esta entrada de ar, e pagarmos o valor real do consumo?, ja que pelo que a matéria disse e inrregular a instalação deste tipo de aparelho??
    Email: edvaldo.clopes@gmail.com

    • Entre em contato com a empresa, explique o problema e, se eles não resolverem, vá até o Procon de seu estado. Qualquer coisa, se o prejuízo é grande, entre na justiça. Saudações.
      Hayrton

  3. Se as empresas distribuidoras estão tão preocupadas que esse aparelho possa afetar a qualidade da agua, elas deveriam – por analogia – proibir também a instalação de caixas d’agua e até de filtros de barro.
    Sim! Pq por mais que vc mantenha sua caixa d’agua fechada e faça a limpeza de 6 em 6 meses, duvido que a mesma esteja 100% igual qdo captada da rede.
    Conhecendo bem a forma como os serviços públicos tratam os seus clientes pagadores de impostos, é bem provável que essa proibição se dê por motivos menos, digamos, louváveis.

  4. Isso me cheira a fraude contra o consumidor e interesse escuso das companhias de água e governo. Se o equipamento é ineficaz qual a preocupação das grandes empresas? Normatize a produção os materiais e libere a instalação. Não há o que temer, de resto, só li falácia e argumento ineficaz no que tange a segurança das águas. Já viram uma tubulação de água por dentro? Não me venham com historinha de contaminação. Terrorismo de informação contra interesses econômicos. Cadê o laudo provando a eficiência das tais ventosas?

    • sim, as ventosas tem seu papel crucial de resolver o problema do acumulo do ar. veja: sou terceirizado da sabesp em sao paulo ja instalei ventosas, elas funcionam muito bem, porem nao sao instaladas em quantidade propicias, somente em alguns lugares. apos essas ventosas, se esvaziar a rede e obvio que formara bolhas de ar e seguirao ate as residencias. comprei uma valvula dessas sou tecnico em mecanica nao encontrei logica no seu funcionamento pq elas sao instaladas apos os hidrometros. o que impedirá a passagem de ar antes do hidrometro? elas possuem uma mola muito forte, que precisa da força da agua para empurra_la, assim q a agua abre essa passagem, nao vi nada q me convencesse que o ar nao passaria resolvi devolver o fornecedor aceitou devolver o meu dinheiro e ainda nao pediu o produto de volta, achei estranho se duvidarem. comprem uma e provem por si proprio.

  5. A maioria das cidades do interior da Bahia sofrem com a falta de água. Para atender a toda a população de forma igualitária, a Embasa efetua manobras no sistema. Essas operações esvaziam as tubulações principais em um momento e no momento seguinte enchem as mesmas de água. Esse sistema é alterado geralmente três vezes por semana. Portanto, isso gera uma passagem considerável de ar pelos hidrômetros dos consumidores. Considerando que cada unidade recebe água a cada 2 dias, juntamente com o ar acumulado nas tubulações, o registro de ar nos hidrômetros pode chegar a 40% da quantidade de água. Portanto, qualquer equipamento que permita a eliminação desse ar é bem vindo para benefício do consumidor e prejudicial para o faturamento das empresas concessionárias do serviço. Então, qual o interesse deles em eliminar o ar das tubulações?????? O “prejuízo” seria uma devassa em suas contas. Para o Governo, isso iria gerar mais aumento no valor da água ao consumidor. Para nós, meros pagadores e sustentadores desse esquema, assumiríamos o ônus de tudo, como sempre.

  6. “…retirar ar que não existe na tubulação.”?
    Eu moro num lugar alto. A água chega depois da maia noite e acaba por volta das 07 horas. Antes de chegar água, o relógio fica girando por muito tempo. Para evitar isso, eu preciso fechar o registro. Se não é ar, aguém me diga o que é que está fazendo o relógio marcar, por favor! Por que água, eu já vi que não é…

    • O ar que entra na tubulação faz o hidrômetro rodar para trás (quando entra na tubulação) e para frente (quando sai da tubulação), portanto, o giro para um lado compensa o giro para o outro. Diversos testes realizados pela Sabesp demonstraram que a quantidade de ar que chega ao hidrômetro é tão pequena que não representa diferença na conta mensal. Em condições normais de abastecimento, a maioria absoluta das redes de distribuição e das ligações de água operadas pela Sabesp não está sujeita a entrada de ar nas tubulações.
      Os eliminadores de ar são equipamentos instalados antes do hidrômetro para impedir que o ar tenha seu fluxo contabilizado como consumo de água. Utilizam uma tecnologia de bóias flutuadoras que liberam a passagem da água, impossibilitando o registro de ar, caso ocorra na rede. Os bloqueadores de ar são instalados após os hidrômetros. Estes equipamentos bloqueiam a passagem de ar pela tubulação, obrigando-o a retornar, provocando um sentido inverso ao fluxo da água. Funciona com um sistema de molas.
      A válvula Anti-Ar é instalada após o hidrômetro. Age reconhecendo a pressão da água e a pressão do ar. Na falta de água na rede pública, a válvula fecha o registro, impedindo a passagem do ar.
      A instalação de aparelhos antes do hidrômetro é proibida em muitas localidades porque o hidrômetro ainda faz parte da rede pública, mesmo estando dentro dos imóveis. A concessionária, nesses casos, pode solicitar a retirada do eliminador. De acordo com a Sabesp, os eliminadores de ar, instalados antes do hidrômetro, podem gerar contaminação da água da tubulação, em caso de enchentes (se a água contaminada entra na tubulação pela saída do ar).
      Após o hidrômetro, a rede é particular e não há proibição, então fica a cargo do proprietário do imóvel. Há situações em que há uma propensão em se ter maior incidência de ar. Por exemplo, nas regiões mais altas. Porém a Sabesp garante que, mesmo em redes muito altas, só se corre o risco de entrada de ar caso haja uma suspensão no fornecimento de água.
      De acordo com os fabricantes, os eliminadores de ar reduzem até 30% nos valores pagos na conta de água; não interferem no funcionamento normal dos hidrômetros; aumentam a vida útil do hidrômetro e tubulações; não têm peças sujeitas ao desgaste e reposição; e bloqueiam a entrada de contaminações externas.
      A Sabesp e outras concessionárias são contrárias ao eliminador de ar, pois garantem que em 99% dos casos não há ar na rede. É proibido se instalado sem o consentimento da empresa, antes do hidrômetro. Não há, segundo a Sabesp, comprovação da eficácia do produto por nenhum órgão responsável (Inmetro, por exemplo). A instalação dos equipamentos antes do hidrômetro também podem contaminar a rede, até no próprio momento da colocação. Saudações.
      Hayrton

      • Então depois que o ar sai na torneira ele volta? É magica? Qual é meu amigo? Claro que as empresas vão dizer que não existe ar, VC acha que vão aceitar que Mecham nos bolsos deles.

      • Hayrton, me desculpe, mas sua colocação não tem nenhum embasamento técnico. Existe ar sim na tubulação e com grande frequência, devido a falta de água, e manutenção periódica no sistema, o giro no medidor ocasionado pelo ar existente na mesma e muito maior do que o observado devido ao fluxo da água. Isto é facilmente observado no sistema sem necessidade de nenhum equipamento. Devido a estas colocações me parece que este texto tem um direcionamento favorecendo o distribuidor, e nada contribui realmente como uma informação efetiva para busca de métodos que evitem este custo adicional e ilegal no fornecimento.

      • Sergio: não sei que tipo de acusação você quer fazer com isso. Posso dizer também que seu texto não tem nenhum embasamento técnico. Sou jornalista e minha função é informar a sociedade. Não me posiciono no texto, conforme suas alegações. Me mande um texto contestando as informações técnicas que estão no meu texto que eu publico. Não críticas sem sentido. Saudações.
        Hayrton

  7. Matéria bastante esclarecedora. Gostaria de ter lido-a antes de instalar um desses “supressores de ar” em minha rede. Assim tivesse feito, estaria engordando ainda mais os cofres das empresas de abastecimento. Ocorre que instalei tal aparelho, numa ligação que mantinha um consumo médio de 144 m³ por mês (média dos 12 últimos meses, até janeiro/2015). Hoje, nossa média de consumo não passa de 105 m³, levando-se em conta que não houve mudança no perfil ou hábitos de consumo de meus locatários. Estou falando de uma rede de abastecimento que raramente sofre com falta d’água. Estou em Foz do Iguaçu – PR. Então, qual a preocupação das empresas, em rechaçar o uso desse tipo de aparelho? Contaminação? Ilegalidade? Baixa quantidade de ar nas tubulações? Francamente, são argumentos rodeados de hipocrisia. Sabemos muito bem que o interesse é econômico, pois essa falácia de que a “quantidade de ar é insignificante” e de que “há refluxo de ar, anulando a contabilização” não convence quem modula diariamente o consumo de sua ligação. Não obstante, passei alguns dias em São Paulo – SP, onde verifiquei a falta d’água diariamente, e no começo da manhã o hidrômetro enlouquecia, e em momento algum ele recuou, até a chegada efetiva da nova carga de água. Verdade seja dita, não há comprovação técnica da eficácia desses aparelhos, mas, empiricamente, concluí que é eficiente e compensador. Entendo que é INMETRO o órgão responsável pela certificação desse produto, então que o faça mais breve quanto possível para que possamos nos defender de mais um abuso praticado contra a população.

    • Parabéns Sr. Adauto SJ , concordo genero, número e grau.
      Alegar contaminação é um desrespeito à inteligencia do consumidor.
      Coisas do Brasil

      • Vivem fazendo buracos nas ruas para reparos de vazamentos, e enchem a tubulação de terra… Isso sim é contaminação!

    • Concordo plenamente com suas palavras, alias que tipo de contaminação a agua sofreria por simplesmente estar sendo “segurada” pelo aparelho.. isso seria o mesmo que dizer que registro de agua provocaria a contaminação da agua.. realmente eles falam essas coisas só para não usarmos tal aparelho e pagarmos por todo esse ar. Espero que os Brasileiros sejam mais inteligentes e parem de cair em conversa de mídias, governos e grandes empresas!!!

  8. É obvio que vão dizer que não tem ar, que o aparelho não funciona, que não está dentro da lei. Neste país não se pode mexer nos cifres dos mais ricos, seja visto que retirando o ar o faturamento vai reduzir. O povo que se exploda e esses órgãos que já tinham que ter exigido essa válvula das companhias de abastecimento sem custo para o consumidor nada fazem. Por trás de tudo sempre tem dinheiro, podem acreditar.

  9. Algumas perguntas:
    1 -Como funcionam, então, as ventosas que as concessionárias mantém na rede de distribuição para a eliminação de ar?
    2- Porque não há risco de contaminação em tais ventosas/ O que as diferenciam de um eliminador de ar?
    3 – Se não há ar na tubulação, porque tais ventosas existem?

    • Prezada Senhora: estou publicando as suas perguntas para ver se algum leitor sabe responder. Para fazer isso, teria que pesquisar e escrever um texto sobre o assunto. Vou anotar como uma possível pauta futura. Saudações.
      Hayrton

    • as ventosas funcionam sim, mas neste caso deveria ser instaladas em cada ramal antes do hidrometro, e nao e isso q acontece, em uma cidade de 120,000,000 habitantes existem somente umas 3, elas funcionam como um acostamento: pelo ar, ser mais leve, tende a ficar por cima, entao, ele se aloja nessa cavidade da ventosa, aumentando a pressao, e a ventosa e regulada para uma certa pressao, ultrapassando essa regulagem ela abre jorrando ar e agua, a fornecedora nao e burra pra comprar uma tecnologia dessas sabendo q e inutil pois o valor e exorbitante. mas na linha existe ar sim. apos as ventosas.

  10. NO DF FALAM SE A PESSOA POR ESSE BLOQUEADOR PODE LEVAR MULTA QUERO SABER SE E VERDADE

  11. João Bosco Esteves 22/11/2015

    Polêmica sobre o uso de eliminadores de ar, na tubulação de água nas residências.
    Porque os hidrômetros tem que ser captadores de ar e não ser como os antigos hidrômetros que marcavam somente passagem de água.
    O interesse das empresas distribuidoras de água de faturar mais, é está claro. Alegar que os eliminadores de ar contaminam a água é um desrespeito à inteligencia do consumidor. Porque não fazer um exame da água antes de colocar o eliminador de ar e depois refazer o exame da água depois de colocar o eliminador de ar, não seria muito fácil de saber quem está mentindo. Fazer os exames em laboratórios de credibilidade e de idoniedade a toda prova. Sem interferência das empresas distribuidoras de água. Colocar nas mãos dos Procons.
    Porque está duro ganhar o nosso dinheiro, se realmente houver uma redução na conta da água de até 30% .É muita redução para o consumidor e por isso não querem a instalação.
    Cade a justiça deste país, que não defendem nos pobres, achatados pelas empresas distribuidoras, que só querem faturar mais.

  12. Realmente as empresas visam somente o lucro, e nao os interesses da população pois como a agua e nescessidade prioritaria e dependemos delas para o ¨”tratamento” da agua que por sinal já mandei limpar minha caixa de agua varias vezes para tirar o barro qu chega nela, quem paga essa conta.

  13. Minha conta subiu de 20m3 para 50m3 e tenho um vídeo que comprova que o ar entra absurdamente na tubulação fazendo o relógio girar muito rápido. Com o vai e volta de água, isso ocorre várias vezes ao dia.
    Tudo bem questionar a eficiência dos equipamentos que prometem resolver o problema, mas parem de negar que o problema existe.

  14. gostaria que eles dessem soluções para o ar que passa nas tubulações ok

  15. QUE EXISTE AR DENTRO DOS CANOS EM LOCAL QUE FALTA MUITA AGUA É CERTEZA, BASTA VOCÊ FICAR OUVINDO A CAIXA ENCHER E VOCÊ PERCEBERÁ PELO BARULHO QUE FAZ, QUE JUNTO COM A AGUA VEM FORTE PRSSÃO E AR, QU FAZ O PONTEIRO DO RELÓGIO DA AGUA VIRAR MUITO RÁPIDO
    –É OBVIO QUE A SABESP NÃO QUER QE COLOCAMOS APARELHOS QUE EVITAM ÉSTA ENTRADA DE AR, PARA ELES GANHAREM MAIS DINHEIRO DO POVO

  16. Todos os dias desligam a minha rede de água, com intuito de arrecadar mais com o ar que vem muito antes da água. Isso não é estudo científico, é realidade. Pois vejo e comprove nas minhas torneiras. Muita safadeza da minha distribuidora (saneago), em Go.

  17. Sinceramente é triste ver o quanto o consumidor é desprovido de proteção, e o medo das empresas de perderem seus faturamentos. Gostaria muito que quem escreveu “esses aparelhos prometem retirar ar que não existe na tubulação” fizesse uma visita até a minha casa para presenciar a grande quantidade de ar q chega ao invés de água para encher a caixa, antes de escrever sobre o que não sabe!

  18. Quando o ar passa no hidrômetro é contabilizado e se a caixa dágua não está cheia o ar vai sair pela boia e fim de conversa . Como é que pode voltar e girar o hidrômetro de volta ? Porque não se instalam hidrômetros que só marque a água que passou por ele ?

  19. Quando o consumidor instala qualquer dispositivo do hidrômetro para dentro, ou seja depois do hidrômetro, a fornecedora não pode fazer nada, pois do hidrômetro para dentro, pertence ao consumidor.

  20. Gostei muito da publicação feita por vocês. Esclarecedora. Parabéns pelo informe.Vou divulgar aos meus familiares e amigos.

  21. tudo balela o negocio é que as empresas de saneaamento não querem admitir o aumento nas leituras das contas dagua e isrto desde o inicio de suas atividades, criaçoes e fundaçoes as empresas veem burlando a população é lesando-a pela cobrança de um consumo inesistent e cobrado por elas. obs: este consumo na verdade é resultado da presença do ar nas redes de distribuiçoes, é um efeito do fenomeno pneumatico ( ar, de pneuma ), claro que não é proposital tal fenomeno, mas ele existe e o pior é a negação das empresas deste fenomeno como tambem das cobranças indevidas. Ainda, o pior é que os orgaos publicos dos govrnos nada fazem para corrigir e coibir o roubo e descrepancioa financeiras contra os consumidores do brasileiiros.
    Os tecnocratas do seguimento nada dizem a não ser que o fenomeno não existe ou se tem é compençado por um retorno do fluxo da agua durante a ausencia da agua, se estiverem a falar para leigos e pessoas simples teram algum eco, so que é preciuso respeitar o brasil ebrasileiro e não querer tapar o sol com a peneira, obs: isto é uma questão de processo publico e popular e peda ação coletiva e o resarcimento do valor desviado ou afanado, obs: quanto o tema em pauta existe muitos ponos a connciderar, pontos que provocam o fenomeno mais e menos intençamente, ainda sobre os fabricantes dos bloqueadores e as vantagens propagadas, tambem temos vantagens e anuncios inreais quanto aos percentuais de aconomia ou correção nas contas, prelirminarmente daria apenas um ponto que é peculiar de cada consumidor, é quanto as cotas topograficas ( alturas de cada residencioa em relação a adutora principal como tambem as distancias de cada ponto ok? fica ai alguns comentarios relevantes e o principal é que não aceitamos dizer que os equipamentos não são uteis ou que não tem função positiva e util.

    Rosemberg Guedes da Costa

    hidrotecnico aposentado da empresa de saneamento de pernambuco – COMPESA.

  22. jurisprudencia desses casos abusivos de multas pelas empresas de água em Brasilia.

    TJ-DF – Apelacao Civel do Juizado Especial ACJ 20130111343238 DF 0134323-16.2013.8.07.0001 (TJ-DF)
    Data de publicação: 30/09/2014
    Ementa: JUIZADO ESPECIAL. CAESB. INSTALAÇÃO DE VÁLVULA BLOQUEADORA DE AR APÓS O HIDRÔMETRO. LAVRATURA DO AUTO DEINFRAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTA. ILEGALIDADE. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE (CF, ART. 37). DECRETO 26.590/2006. TIPIFICAÇÃO DA CONDUTA. INEXISTÊNCIA. TUBULAÇÃO SOB RESPONSABILIDADE E MANUTENÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, COMO PELA SUA PRESERVAÇÃO E QUALIDADE DA ÁGUA APÓS O HIDRÔMETRO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.A Administração Pública rege seus atos de acordo com o princípio da legalidade. Por esta razão, é vedada a prática de ato comissivo ou omissivo, exceto quando autorizado ou determinado por lei. Como não há qualquer vedação legal imposta aos consumidores, quanto à instalação de Válvula Bloqueadora de Ar na tubulação de água, após o hidrômetro e sob sua responsabilidade, não há como caracterizar tal conduta como ilegal, tampouco legítima a aplicação de multa. 2.O Decreto Regulamentar, por sua própria natureza, não poderá fugir às disposições da lei que regulamenta, ou seja, criar ou extinguir direitos ou obrigações, sob pena de padecer de vício de legalidade. 3.Considerando o disciplinamento estabelecido pelo ato regulamentar, sem a previsão de multa para a conduta descrita no auto de infração, até mesmo sob esse enfoque, a punição se mostrou indevida. 4.O ato normativo regulamentador estabelece expressamente ser da responsabilidade do consumidor a preservação e manutenção da qualidade da água após o hidrômetro, o que afasta qualquer possibilidade de ingerência ou interferência da companhia de distribuidora de água, sob o pálio de risco de contaminação da água dentro do imóvel. 5.A alegação de possibilidade de contaminação da água que circula pela tubulação pública de abastecimento, com risco à coletividade, não prescinde de prova, até porque se desconsideraria o sentido da pressão da água. Mas se outros fatores deveriam ser considerados, de modo a tornar possível esse risco, haveria necessidade de sua prova através perícia. Como não houve sua postulação…

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