Carga tributária X Mundo empresarial

A carga tributária, como relação entre tributos e produto interno bruto (PIB), vem sofrendo um constante processo de crescimento, mas foi principalmente a partir da Constituição de 1998 que ela disparou. Isto se deu em reação ao regime de repartição de rendas tributárias, mais favoráveis aos estados e municípios, sem correspondentes transferências de encargos, mediante o qual a União criou uma gama de contribuições que escapam à repartição com os demais estados.

Desde então, a carga tributária vem aumentando incessantemente. Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) aponta que apenas no ano de 1999 a arrecadação tributária global subiu 11,23%, se comparada ao ano de 1998. Isto ocorreu devido a um incremento de arrecadação de R$ 30,21 bilhões. Em termos percentuais os tributos que mais aumentaram foram: Cofins: 71,67%; IOF: 37,73%, dentre outros.

Dividindo-se a arrecadação tributária global (tributos federais, estaduais e municipais) pela população brasileira, a pesquisa mostra um aumento da contribuição “per capita” ao longo dos anos. Atualmente, de todo riqueza produzida no país, em média 36% corresponde a tributos. No Brasil, a tributação é realmente muito alta, equivalente a de países desenvolvidos, que não se justifica apenas pela eficiência dos órgãos responsáveis pela arrecadação. E o retorno ao cidadão, em termos de serviços prestados, é pífio.

Um estudo feito pelo Ibope, a pedido da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com 1.000 indústrias paulistas, mostrou que a tributação cobrada pelo governo lidera o ranking dos gargalos que freiam o crescimento da indústria paulista, com 65%, seguido por juros e crédito, com 11% e o custo mão de obra, em especial os encargos incidentes sobre a folha de pagamento, com 9%. O estudo foi feito em duas etapas. Na primeira, os entrevistados ordenaram as primeiras barreiras para o crescimento da indústria paulista. Em seguida, os temas foram subdivididos. Desta forma, dentre os que apontaram a tributação como principal obstáculo, 69% citaram a carga tributária como o principal entrave, seguido pela complexidade para pagamentos de impostos e a substituição tributária, com 7% dos votos.

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Já no quesito mão de obra, terceiro lugar no ranking, as indústrias manifestaram, com 49%, que a tributação sobre a folha de pagamento é o maior empecilho para o crescimento industrial. De acordo com a pesquisa, este fator é mais sentido pelas médias e grandes empresas, com 53% e 52%, respectivamente. Para as pequenas, este obstáculo é sentido em 37% delas. A atual legislação trabalhista ficou em segundo lugar, com 24%, seguida pela qualificação técnica, com 21%.

Sobre câmbio e comércio exterior, que no geral foi o quarto maior obstáculo mencionado, as principais barreiras apontadas pelas indústrias paulistas foram volatilidade do câmbio, citada por 21% das empresas; a complexidade das normas e regras aduaneiras e a atual taxa de câmbio, com 20%.

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