Pirataria no Brasil: um problema muito sério em todos os sentidos

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Quem nunca comprou um cd, DVD, óculos, bolsas, tênis, brinquedos, relógios, etc. piratas que atire a primeira pedra. Se o governo deixa de arrecadar impostos, gerando ainda mais deficiências na prestação de serviços à população, os produtos piratas normalmente são de qualidade inferior ou contêm substâncias tóxicas, colocando em risco a saúde das pessoas, por outro lado, a diferença nos preços dos produtos ultrapassa os 1.000%, o que torna possível o acesso por determinadas camadas da população a produtos que em condições legais só são adquiridos pelos mais ricos. Por isso, conclui-se que deve haver uma tomada de consciência por parte da sociedade em geral, calculando não só as vantagens dos produtos baratos, mas também os efeitos negativos de seu consumo. Além disso, é necessária uma análise sobre a carga tributária incidente nos produtos e de outros fatores que majoram seu preço. Essas medidas fariam com que o consumidor, no momento de calcular as vantagens e desvantagens do produto pirata, optasse pelo original.

Segundo um balanço da Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes), a apreensão de CDs de software pirata diminuiu no país em 2009, com a migração do crime para Internet. Foram apreendidos 1,13 milhão de CDs piratas no Brasil em 2009, contra 1,6 milhão em 2008. A associação também informou que foram retirados do ar no ano passado 313 sites destinados à venda de produtos ilegais, além de 19,3 mil anúncios. Isso representa um aumento de 26 por cento sobre 2008.

A Abes também destacou o número de denúncias feitas via e-mail, um total de 5,7 mil no ano. Elas resultaram no envio de quase 11 mil notificações –251 %o a mais que em 2008. “O combate à pirataria corporativa foi outro grande alvo em 2009. Ao todo foram iniciadas 160 ações contra empresas que estavam com suas bases instaladas irregulares e que não quiseram legalizar a situação”, disse em comunicado o coordenador do grupo de trabalho antipirataria da Abes, Eduardo Mendes da Silva.

Um relatório do Office of the United States Trade Representative (USTR) aponta que o Brasil está em na lista de menor prioridade, junto com mais 28 nações acusadas de não dar a devida atenção aos problemas de quebra dos direitos de propriedade intelectual. China, Rússia, Argélia, Argentina, Canadá, Chile, Índia, Indonésia, Paquistão, Tailândia e Venezuela estão no grupo de prioridade que, segundo o escritório, requer atenção especial por não proteger ou reforçar as políticas para garantir a propriedade intelectual.

Regiões nessa situação podem, eventualmente, sofrer sanções econômicas caso o governo dos EUA identifique algum risco.

Mesmo assim, o 7º Estudo Anual Global de Pirataria de Software, feito pela Business Software Alliance (BSA), revelou que os esforços antipirataria no Brasil proporcionaram nos últimos quatro anos redução de 8 pontos percentuais no índice de uso de software ilegal. A taxa de 56% ainda é alta, mas é a menor entre os países do Bric e a segunda menor da América Latina. No mundo a taxa subiu 2 pontos percentuais em 2009 e atingiu os 43%. A pesquisa indica uma redução, no último ano, de dois pontos percentuais no índice brasileiro, chegando a uma taxa de 56% de pirataria de software. No acumulado dos últimos quatro anos, entre 2005 e 2009, o País conquistou uma significativa diminuição de oito pontos percentuais.

Ao mesmo tempo, o valor monetário de software não-licenciado — considerado prejuízo aos fabricantes de software — aumentou no Brasil de US$ 1,64 bilhão em 2008 para US$ 2,25 bilhões em 2009, devido principalmente à grande expansão do setor de TI e da base de usuários no País e à valorização do real perante o dólar. Segundo Frank Caramuru, diretor da BSA no Brasil, “O estudo demonstra que os esforços da indústria de software e de autoridades brasileiras para reduzir a pirataria vêm conquistando resultados significativos. A taxa ainda é alta, mas é a menor entre os países do Bric e a segunda menor da América Latina, posicionando o Brasil como um líder global credenciado para influenciar avanços em outros países. Saindo da mais severa recessão global em 20 anos, continuaremos a nos engajar com governos, empresas e consumidores para demonstrar os riscos da utilização de software ilegal e o impacto negativo que a pirataria tem sobre a economia brasileira”.

Durante a recessão econômica global, a pirataria de software para PCs declinou em 54 países e aumentou em apenas 19. A taxa mundial subiu de 41% para 43% em um ano, mais uma vez puxada pelo crescimento do market share em países com altos índices de pirataria, como no bloco Bric e outros mercados emergentes.

O valor comercial do software não-licenciado caiu 3% de 2008 para 2009, totalizando US$ 51,4 bilhões. Em termos reais, no entanto, o valor permaneceu constante excluindo-se as variações de taxas de câmbio. A cada US$ 100 de software legítimo vendido em 2009, outros US$75 foram pirateados.

As economias com as taxas mais baixas de pirataria permanecem os Estados Unidos, com 20%, e Japão e Luxemburgo, ambos com 21%. Já as taxas mais altas são de Geórgia, Bangladesh, Zimbábue e Moldova, todos com índice de pirataria acima dos 90%.

Os países cujo valor comercial de software pirateado está entre os maiores do mundo são Estados Unidos (US$ 8,4 bilhões), China (US$7,6 bilhões), Rússia (US$ 2,6 bilhões), Brasil (US$ 2,25 bilhões) e Índia (US$ 2 bilhões). Impulsionando a queda da pirataria estão os programas de legalização realizados por fabricantes; campanhas educativas e repressivas de governos e da indústria; transformações tecnológicas como a crescente aplicação de gerenciamento de direitos digitais, DRM (digital rights management), e de gerenciamento de ativos de software, SAM (software asset management). Contribuem para o aumento da pirataria o grande crescimento do mercado de PCs domésticos; maior atividade de computadores mais antigos, nos quais softwares não licenciados são mais prevalentes; e a crescente sofisticação de piratas de software e criminosos cibernéticos.

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Desmatamento e queimadas: problemas insolúveis no Brasil?

Entre 2000 e 2005, foram desmatados no Brasil 165.000 km² de floresta, o equivalente a 3,6% das perdas de florestas no mundo todo. O segundo país que mais perdeu florestas foi o Canadá, com o desmate de 160 mil km². A ação do homem e desastres naturais são as principais causas da perda de florestas. No mundo todo, a cobertura vegetal diminuiu 3,1% entre 2000 e 2005. Foram 1,01 milhão de km² desmatados, o que sugere crescimento de 0,6% ao ano.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2007 e 2009, o número de focos de calor, que indicam queimadas e incêndios florestais, caiu de 188.656 para 69.702, uma redução de 63%. Nas unidades de conservação, parques e terras indígenas, a redução foi de 21.538 para 6.783, 68,5% menos, segundo informações do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Entre os estados, o Acre teve a maior redução nos focos de calor entre 2007 e 2009 (-93%, de 702 para 49), seguido por Roraima (-85,4%) e Rondônia (-84,2%). Os estados onde mais aumentaram os focos de calor no mesmo período foram Sergipe (121,3%, de 94 para 208), Paraíba (56,6%) e Alagoas (41%). Estima-se que as queimadas sejam responsáveis por grande parte das emissões brasileiras de CO2.

O relatório também aponta que, após um período de crescimento quase contínuo da taxa anual de desflorestamento na Amazônia Legal (Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso) entre 1997 (13.227 km² ao ano) e 2004 (27.423 km²), quando atingiu um pico, o valor tem se reduzido nos últimos cinco anos, de acordo com dados do Inpe. Estimativas preliminares indicam uma área desflorestada para o ano de 2009 de 7.088 km², 74,1% menor que a de 2004. Entretanto, a área total desflorestada da Amazônia, que até 1991 era de 8,4% (426.400 km²), chegou a 14,6% (739.928 km²) em 2009.

A floresta Amazônica é o mais extenso dos biomas predominantemente florestais do território brasileiro. Em termos mundiais, abrange 1/3 das florestas tropicais úmidas do planeta e detém a mais elevada biodiversidade, o maior banco genético do mundo, além de 1/5 da disponibilidade mundial de água potável. Juntamente com as queimadas, o desflorestamento é o maior responsável pelas emissões de gases do efeito estufa no Brasil.

Entre 2005 e 2008, foram desflorestados 1.028 km² da Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do mundo e que agora conta apenas com 133.010 km² de área remanescente, menos de 10% da original. As informações são da ONG SOS Mata Atlântica. Já o cerrado, segundo maior bioma brasileiro, que abrange as savanas do centro do país, teve sua cobertura vegetal reduzida a praticamente a metade, de 2.038.953 km² para 1.052.708 km², com área total desmatada de 986.247 km² (48,4%) até 2008, sendo que 85.074 km2 (4,2% do total) foram destruídos entre 2002 e 2008, segundo dados do Centro de Sensoriamento Remoto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (CSR/Ibama) em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente. O percentual de área desmatada neste bioma é maior que o verificado na Floresta Amazônica.

Entre 2002 e 2008, os estados que apresentaram, em termos absolutos, maior área desmatada foram Mato Grosso (17.598 km²), Maranhão (14.825 km²) e Tocantins (12.198 km²) e, em termos relativos, Maranhão (7,0%), Bahia (6,1%) e Mato Grosso (4,9%). De 1990 a 1994, o total líquido da emissão de gases do efeito estufa no Brasil aumentou em 8,8% (de 1,35 para 1,48 bilhão de toneladas de CO2 eq1), enquanto que, de 2000 a 2005, o incremento foi de 7,3% (de 2,05 para 2,20 bilhões de toneladas), mostrando uma desaceleração. Considerando todo o período analisado (1990 a 2005) o crescimento das emissões foi de quase 40%.

As atividades relacionadas a mudanças no uso das terras e florestas – que incluem os desmatamentos na Amazônia e as queimadas no cerrado – contribuíram com 57,9% do total das emissões líquidas (emissões brutas menos remoções) de gases de efeito estufa produzidos pelas atividades humanas em 2005.É importante frisar que o ano de 2005 foi um dos mais críticos em termos de desflorestamento na Amazônia e queimadas no Brasil. A agricultura apareceu em segundo lugar, com 480 milhões de toneladas de CO2 eq (21%), por causa das contribuições do uso de fertilizantes nitrogenados e de calcário, perdas de matéria orgânica do solo e da emissão de metano em cultivos de arroz inundado. Os dados são do Ministério da Ciência e Tecnologia.

A produção de energia, que nos países mais desenvolvidos está em primeiro lugar na emissão de gases-estufa, ficou em terceiro lugar no Brasil, em 2005, contribuindo com 16% do total (362 milhões de toneladas de CO2 eq). Isso se deve principalmente à natureza da matriz energética nacional, que tem forte participação de fontes renováveis de energia, com predomínio de hidrelétricas e de biomassa (lenha e biocombustíveis).

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Coleção e-books Volume 7 - Sustentabilidade: mistificação ou realidade? (envio do arquivo por e-mail)

Sustentabilidade: mistificação ou realidade?

Autor: Hayrton Rodrigues do Prado Filho

E-book: as organizações estão cada vez mais preocupadas com o meio ambiente e vêm buscando alternativas tecnológicas mais limpas e matérias primas menos tóxicas.

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