Estudo aponta os principais entraves dos financiamentos para combater as mudanças climáticas

 
 
Coletânea Série Sistema de Gestão Ambiental
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As mudanças climáticas estão ocorrendo como resultado do lançamento excessivo de gases de efeito estufa (GEEs), sobretudo o dióxido de carbono (CO2), na atmosfera. Esses gases formam uma espécie de cobertor cada dia mais espesso que torna o planeta mais quente e não permite a saída de radiação solar.

Já o efeito estufa é um fenômeno natural para manter o planeta aquecido. Desta forma é possível a vida na Terra. O problema é que, ao lançar muitos GEEs na atmosfera, o planeta se torna quente cada vez mais, podendo levar à extinção da vida na Terra. As mudanças climáticas acontecem quando são lançados mais GEEs do que as florestas e os oceanos são capazes de absorver. As principais causas disso são: a queima de combustíveis fósseis (como petróleo, carvão e gás natural) e o desmatamento (no Brasil, o desmatamento é o principal responsável pelas emissões de GEEs).

Assim, as conseqüências estão sendo sentidas em diferentes partes do planeta como o aumento da intensidade de eventos de extremos climáticos (furacões, tempestades tropicais, inundações, ondas de calor, seca ou deslizamentos de terra). Além disso, os cientistas hoje já observam o aumento do nível do mar por causa do derretimento das calotas polares e o aumento da temperatura média do planeta em 0,8º C desde a Revolução Industrial. Acima de 2º C, efeitos potencialmente catastróficos poderiam acontecer, comprometendo seriamente os esforços de desenvolvimento dos países. Em alguns casos, países inteiros poderão ser engolidos pelo aumento do nível do mar e comunidades terão que migrar devido ao aumento das regiões áridas.

E quais as soluções para combater o aumento do efeito estufa? Existem várias maneiras de reduzir as emissões dos gases de efeito estufa. Diminuir o desmatamento, incentivar o uso de energias renováveis não-convencionais, eficiência energética e a reciclagem de materiais, melhorar o transporte público são algumas das possibilidades.

Igualmente, o setor financeiro público brasileiro tem um papel-chave na disponibilização dos recursos necessários para o financiamento de uma economia de baixo carbono. Isso foi o que concluiu o estudo Financiamentos Públicos e Mudança do Clima – Análise de Bancos Públicos e Fundos Constitucionais Brasileiros, elaborado e coordenado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV/EAESP (GVces) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com apoio da Embaixada Britânica.

“O objetivo do estudo é trazer à tona uma avaliação das políticas e práticas de bancos e fundos públicos brasileiros quanto à redução do impacto climático de suas operações”, explica Gladis Ribeiro, do GVces. Para Cristina Montenegro, representante do PNUMA no Brasil, é essencial que o setor financeiro público se conscientize do seu papel na busca por uma economia de baixo carbono no Brasil. “Todas as instituições pesquisadas são signatárias do Protocolo Verde, o que reforça a importância de atuarem como precursores e multiplicadores da responsabilidade socioambiental do setor bancário”, diz Montenegro.

De acordo com o estudo, o comprometimento dessas instituições com a mudança do clima, embora esteja formalizado, ainda é difuso e requer uma maior abordagem estratégica transversal. Apesar da conscientização sobre o tema, ainda existem grandes desafios para a elaboração de uma visão institucional mais elaborada em relação ao tema, que é o maior desafio do século XXI.

Para a pesquisadora de finanças sustentáveis da equipe de Sustentabilidade Empresarial do GVces, Paula Peirão, “as instituições reconhecem a importância do financiamento público como indutor de uma economia de baixo carbono, mas o processo decisório ainda é orientado por objetivos pontuais, de curto prazo e com baixo envolvimento da alta gerência.” Peirão explica que não existe acompanhamento e cooperação entre as instituições financeiras, “o que poderia ser um ponto de partida para a criação de uma linha de base que pudesse monitorar as ações individuais das instituições financeiras públicas no país”.

O relatório aponta que produtos direcionados para redução de gases de efeito estufa ainda têm baixa representatividade. Produtos tradicionais podem atender necessidades de clientes no que se refere à redução de emissões, porém, “sem o controle dos impactos de produtos tradicionais direcionados para ações de menor emissão de carbono, não há como avaliar os benefícios ambientais dos projetos financiados”, avalia Gladis Ribeiro.

Também foi identificado que muitas vezes o montante disponibilizado para um produto ou linha verde de crédito é muito superior à sua contratação efetiva. Com isso, tais financiamentos acabam não sendo atrativos para os clientes, pois em geral têm um processo de contratação mais complexo, quando comparados a financiamentos tradicionais. Segundo dados do Tribunal de Contas da União, entre 2008 e 2009, as linhas de crédito público dos programas de investimento em sistemas sustentáveis e recuperação de áreas degradadas, por exemplo, tiveram apenas 25% de utilização.

“Existe ainda um amplo espaço a ser ocupado pelas instituições no que se refere ao monitoramento, consolidação e padronização de informações, que promovem o alinhamento entre esses produtos e ferramentas”, explica Paula Peirão. “Isso evitaria a ocorrência de ações dispersas e contraditórias.”

Outro ponto identificado durante a pesquisa trata das soluções financeiras para adaptação e vulnerabilidade à mudança do clima. De acordo com os pesquisadores, estas são oportunidades até o momento pouco exploradas pelas instituições. As instituições financeiras públicas podem liderar este processo por meio do financiamento sustentável em áreas como agropecuária, segurança hídrica e planejamento urbano e de zonas costeiras.

Para o coordenador-geral do GVces, Mario Monzoni, “os resultados podem subsidiar tomadores de decisões em seus processos de formulação de políticas públicas de combate aos efeitos das mudanças climáticas e, assim, promover o alinhamento do Brasil com os objetivos da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Protocolo de Quioto, Plano de Bali e Acordo de Copenhague”.

Fizeram parte da pesquisa os seguintes bancos: BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal; Fundo Constitucional do Norte, Fundo Constitucional do Nordeste e Fundo Constitucional do Centro-Oeste, geridos pelo Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil, respectivamente.

Recomendações para o setor:

– Desenvolvimento de linhas de base comuns, incluindo inventário de emissões financiadas e necessidade de acompanhamento das ações listadas no Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC);

– Atribuições de responsabilidade para alta gerência na criação de uma estratégia transversal para o tema;

– Cooperação entre instituições públicas, evitando sobreposições de mandatos e duplicidade de alocação de recursos para desenvolvimento de ferramentas e ações de mitigação e adaptação;

– Estabelecimento de metas de redução de emissões operacionais e financiadas;

– Consolidação e divulgação de informações sobre os avanços no tema

– Alinhamento de produtos verdes com a estratégia da instituição;

– Ferramentas que incentivem boas práticas em produtos tradicionais;

– Simplificação do processo de crédito de produtos verdes;

– Desenvolvimento constante de conhecimento técnico, mercadológico e metodológico;

– Desenvolvimento de projetos conjuntos e melhoria na comunicação com governo e ONGs;

– Protagonismo das instituições financeiras públicas em soluções de adaptação;

– Foco em agropecuária, segurança hídrica e planejamento urbano e em zonas costeiras;

– Integração com diferentes instâncias governamentais e alinhamento com planejamento de desenvolvimento local;

– Capacitação de profissionais estratégicos sobre as soluções de adaptação;

– Investimento em pesquisa e digitalização de dados.

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Recebi um texto muito bom do escritor Célio Pezza (www.celiopezza.comescritor@celiopezza.com ) que reproduzo abaixo:

Considerações sobre um arbusto – Um sinal de otimismo

Era um final de tarde quente e o trânsito estava todo congestionado. Para quem mora em uma grande cidade como São Paulo, esta é uma cena comum e não significa nada mais do que um dia normal na hora do “rush”. Era uma movimentada avenida (para os paulistanos, a conhecida e vagarosa Marginal Tietê), ao lado do rio Tietê, que já foi um rio limpo e onde os casais passeavam em pequenos barcos aos finais de semana. Hoje, coitado, na zona urbana da grande São Paulo, é simplesmente um volume de água suja e fétida, onde não se percebe movimento algum e classificado pelos especialistas como um rio sem vida.

Em cima deste símbolo da ignorância humana, um extenso viaduto já corroído pela ação do tempo e mostrando em algumas partes a ferragem já enferrujada. Toneladas de ferro e concreto que um dia foi o orgulho de seu construtor, e que hoje também já dá mostras de cansaço e falta de vida. Um prédio tem vida? Da forma como entendemos, não. Uma construção não tem vida. Ela somente tem uma história e é testemunha muda de fatos que ocorreram ao seu lado.

Mas voltemos ao início: um rio sem vida, uma construção deteriorada, um dia de calor, um trânsito caótico, milhares de seres estressados em seus carros e, como tempero para esta salada insólita, o cheiro de água podre. Será que o ser humano tem como reverter tanto estrago feito neste mundo? Será que existe realmente vontade de mudar o rumo das coisas? Será que todos pensam que um rio estragado não fará diferença? Será que o empresário que polui e estraga o meio ambiente, acredita não ter problemas para ele e seus filhos por morar distante, não beber da água daquele rio e não respirar do mesmo ar que sai sem controle das chaminés de sua empresa?  É certo achar que tudo vale em nome do progresso, até destruir quem só nos ajuda? O fim justifica os meios? É certo fazer algo errado, contra a Natureza, sob a alegação de que isto vai trazer algum tipo de benefício para alguém? Este é um pensamento de curtíssimo prazo e de absoluta falta de inteligência, acreditem. Precisamos parar de pensar só no curto prazo. Não estamos acostumados a pensar nas próximas décadas, na qualidade de vida futura e muito menos com a preservação da espécie.  Por outro lado, será que não temos sinais evidentes de que o futuro da raça humana está sendo comprometido neste exato momento? Será que não estamos exatamente na “hora da virada”

Existem os pessimistas que dizem que o Homem está fadado a ter um final infeliz e alegam que ele carrega uma carga destrutiva tão grande que um final catastrófico é inevitável. Mas vamos voltar à cena inicial, ao rio sem vida, ao viaduto deteriorado, ao cheiro fétido. Subitamente, uma cena aparentemente sem nenhum atrativo chama a minha atenção: um lindo arbusto nascendo por entre uma das inúmeras rachaduras do viaduto! Um olhar mais atento e vi dezenas deles, surgindo vitoriosos por muitas das pequenas fendas de concreto. Sem terra, num ambiente altamente poluído, respirando gases dos escapamentos dos veículos dia e noite, sem ninguém cuidando deles e, de acordo com os pessimistas, sem chance de vida. Mas contra toda a lógica humana, lá estão eles, cheios de vida, brotando de dentro do concreto, dando uma mensagem clara de otimismo e de confiança no futuro. Um pequeno recado da Natureza para todos os homens que enxergam e que entendem o que está acontecendo.

Diz o ditado: Quem tem ouvidos, que ouça; quem tem olhos, que veja!  A maior força deste mundo está conosco!  Não estamos sós nesta batalha. O Homem tem um aliado cuja força ele nem imagina existir. A Natureza quer nos ajudar, ela renasce das cinzas e dignifica um mundo corrompido. Ela está com as mãos estendidas, disposta a cooperar para fazer deste mundo um lar digno de deuses! Nunca teremos um aliado tão fiel e tão bondoso e, graças aos céus, vemos crescer esta consciência em todos os cantos do planeta. As mensagens estão por todos os cantos, para todos, sem distinção e cada qual à sua maneira, poderá despertar para esta realidade. Como não ser otimista quanto ao futuro, com uma força deste tamanho nos ajudando? Somente se todos ignorassem esta realidade e ninguém percebesse nenhum sinal, somente assim, a Terra seria um dia uma lenda! Mas, não é o que está acontecendo. Estamos vendo cada vez mais seres humanos se preocupando e começando fazer um pouco, não por si, mas pelo futuro da raça humana.

Por esta razão, sou otimista quanto ao destino final e acredito que um dia o Homem ocupará seu lugar de direito neste imenso Universo. Se imaginarmos que exista somente um ser humano em cada trezentos já pensando desta forma e fazendo sua parte, já somos mais de vinte milhões no mundo. Como saber de tudo isso, como ter esta certeza? Eu diria que basta olhar com atenção um arbusto lindo crescendo do meio de uma rachadura no concreto de um viaduto corroído pelo tempo, ao lado de um rio sem vida, poluído e mal cheiroso, num dia quente de verão e parado no meio de um congestionamento em uma das maiores cidades do mundo. Os sinais desfilam ao nosso lado todos os dias! Basta olhar e enxergar de verdade, com outros olhos. Depois é só começar a trabalhar.

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A atuação do trabalhador aposentado no Brasil

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Uma leitora me enviou um e-mail querendo saber se o aposentado pode mesmo trabalhar no Brasil. Sim, pode e, em minha opinião, deve. Na verdade, todo trabalhador pode continuar exercendo suas atividades profissionais mesmo depois de se aposentar. Isso se tornou válido desde julho de 1991, quando entrou em vigor a Lei nº 8.213, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social.

A única exceção dentro da legislação previdenciária são as aposentadorias por invalidez, já que, nestes casos, a pessoa é considerada incapaz de desempenhar atividades profissionais, seja por doença ou acidente. Nas demais situações, como aposentadoria por tempo de serviço ou por idade, o profissional que se encontrar apto a solicitar seus benefícios, pode fazê-lo e, ainda assim, prosseguir trabalhando e recebendo seu salário normalmente.

Há outra modalidade de aposentadoria, aquela classificada como especial, concedida quando fica comprovado que a pessoa trabalhava em condições insalubres, não permite que seu beneficiário continue atuando na mesma função após se aposentar, justamente porque seu cargo apresentava riscos químicos, físicos ou biológicos. Neste caso, contudo, o interessado pode mudar de função e prosseguir empregado na mesma empresa.

O trabalhador que decide continuar exercendo suas funções após a aposentadoria precisa saber que, apesar de já ter acesso aos seus benefícios previdenciários, ainda assim é obrigado a permanecer contribuindo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar de ele já estar usufruindo da aposentadoria, sua contribuição se faz necessária para manter os caixas previdenciários em seu nível padrão de recolhimento. Do contrário, o sistema sofreria queda de receita, já que o aposentado em atividade ocupa uma vaga profissional na qual poderia estar um trabalhador que contribuiria normalmente ao INSS.

Enfim, se o aposentado quer incrementar sua renda mensal, somando benefício e salário, deve continuar capitalizando o caixa previdenciário, como faria qualquer pessoa que estivesse desempenhando sua atividade. Antes de 1995, todas as contribuições compulsórias feitas pelos trabalhadores já aposentados eram restituídas a eles após o encerramento efetivo de suas atividades. Após a Lei nº 9.129, contudo, este pecúlio deixou de existir.

Para a advogada cível e trabalhista da Saad & Castello Branco Advocacia, Eliana Saad (carolinalara@office3.com.br), após trabalhar por 30 anos ou mais, é difícil para muitos aposentados permanecer em casa, por isso, muitos preferem continuar trabalhando. Há outros que até gostariam de aproveitar para descansar, mas o baixo valor da aposentadoria faz com que voltem a ativa para complementar a renda da família. Por vontade ou por necessidade, o fato é que os aposentados brasileiros estão no mercado de trabalho, e as empresas também se beneficiam da mão de obra desses trabalhadores.

A Documentação de um Sistema de Gestão da Qualidade

A Documentação de um Sistema de Gestão da Qualidade

As dúvidas são muitas quando se quer implementar um sistema de gestão da qualidade e uma das principais relaciona-se à documentação, afinal os documentos do sistema podem ser encarados como um alicerce do processo como um todo. Clique para mais informações.

“A contratação de um aposentado pode acontecer de duas maneiras: quando a pessoa trabalha na empresa e requereu a aposentadoria, ou quando há a contratação de um novo funcionário que está aposentado. Na primeira situação, o empregador pode dar continuidade a relação contratual, com garantia ao recebimento das verbas rescisórias, inclusive com a multa de 40% do FGTS. E, na segunda situação, quando a empresa opta por contratar uma pessoa aposentada, não há nenhuma distinção em relação aos outros empregados. A lei não estipula nenhuma diferença em relação a direitos, obrigações e deveres. O registro, contrato, salário, jornada de trabalho, férias, desconto previdenciário e imposto de renda ocorrem normalmente, como dos demais empregados. Os aposentados por idade ou por tempo de contribuição podem ser contratados sem nenhuma alteração no benefício recebido. Contudo, aposentados por invalidez perdem o direito a aposentadoria. Afinal, a razão do benefício em si é a invalidez. Logo, quem estiver trabalhando terá o benefício cancelado”, explica.

Segundo a advogada, para as empresas, as vantagens de contratar um aposentado são mais bem percebidas na rotina do que no contrato. “Afinal, um trabalhador aposentado tem os mesmos direitos, e deveres, de um funcionário que ainda não se aposentou. Contudo, se ele tiver mais de 65 anos tem direito ao transporte gratuito e, consequentemente, não precisará de vale transporte. Pessoas com mais de 60 anos tem prioridade nas filas dos bancos e atendimentos, o que agiliza o trabalho e gera economia de tempo para a empresa. Outro critério importante que deve ser levado em consideração é a experiência destes trabalhadores como um dos fatores mais favoráveis ao empregador. Se durante certa época, o aposentado era visto como um inválido, hoje as empresas enxergam essas pessoas de uma forma diferente. Há organizações que buscam funcionários aposentados, seja pelos benefícios no dia a dia ou pela experiência. Afinal, não é interessante perder um colaborador qualificado, que já conhece o funcionamento da organização e presta serviços de qualidade. Outro fator importante é que o aposentado nem sempre é um idoso. Existem muitas pessoas que se aposentam antes dos 50 anos e tem disposição e energia de sobra, além de serem mais experientes, pacientes e responsáveis do que os funcionários mais jovens”, conclui.

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