Já se pode falar em um processo de desindustrialização no Brasil?

Coleção e-books Volume 5 - GERENCIAMENTO POR ABORDAGEM DE PROCESSOS (envio do arquivo por e-mail)

E-book: Gerenciamento por abordagem de processos

Conforme ressalta o autor, Sergio Canossa, as normas de qualidade estão se distanciando cada vez mais do modelo tradicional de qualidade. Antes era focado no produto – no chão de fábrica, voltado para as inspeções e correções de problemas no produto. E, agora, está caminhando em direção às atividades desenvolvidas nas organizações, sendo tratadas como gestão do negócio e obtenção de lucros, através da satisfação dos clientes. Estamos falando de um sistema de gestão da qualidade. Clique para mais informações.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, comemorou a notícia de que o governo já está admintindo aquilo que a entidade vem denunciando há quase um ano: o Brasil passa por um processo de desindustrialização por conta da excessiva valorização do Real. Segundo ele, esta é uma oportunidade para que medidas compensatórias, como as que a instituição já apresentou ao governo, sejam adotadas como forma de minimizar a perda de competitividade da indústria brasileira.

Barbato lembra que, neste ano, em função da invasão de produtos acabados e componentes do exterior, a balança comercial do setor eletroeletrônico apresentará um déficit recorde de US$ 27 bilhões, resultado de importações da ordem de US$ 35 bilhões e exportações de US$ 8 bilhões. “Em 2005, nossas exportações representavam 20,4% do faturamento do setor, e, neste ano, ficará em 10,5%. Por outro lado, a participação das importações subiu de 15,9%, em 2005, para 20,7%”, alerta.

Ele apresentou ao governo uma proposta de medidas compensatórias à excessiva sobrevalorização do real, que vem comprometendo seriamente as exportações do setor eletroeletrônico e a competitividade das indústrias em relação aos bens finais importados. Na oportunidade, Barbato destacou que, apesar dos bons resultados alcançados nos últimos anos pela economia brasileira, estes fatores têm limitado o potencial de crescimento do setor, reduzindo sua possibilidade de competir no mercado externo e, o que é mais preocupante, no mercado interno.

Em sua argumentação, o presidente da Abinee apontou que “estes fatores vêm impactando de maneira diferenciada os segmentos que integram a indústria elétrica e eletrônica estabelecida no Brasil, sendo que o setor de equipamentos elétricos, de tecnologia madura e que produz com elevado valor agregado local, é o que está enfrentando as maiores dificuldades”. Segundo ele, estes são os casos da área de geração, transmissão e distribuição de eletricidade e da área de equipamentos elétricos industriais, que enfrentam a perda de competitividade e a efetivação de um processo de desindustrialização.

O documento contempla uma série de medidas de natureza compensatória, especificamente para estas duas áreas, que visam minimizar o cenário de graves dificuldades que vêm enfrentando. Entre as propostas apresentadas, estão: nas importações realizadas na Amazônia Ocidental, restringir a isenção de Imposto de Importação aos equipamentos do setor elétrico que não tenham similar nacional, preservando-se os incentivos da Zona Franca de Manaus; elevar, temporariamente, para 35% a alíquota do Imposto de Importação para bens elétricos que tenham similar nacional, preservando as regras impostas pela Organização Mundial do Comércio (OMC); (iii) eliminar o encerramento randômico dos pregões eletrônicos governamentais e o encerramento por decisão do pregoeiro; desonerar da contribuição patronal ao INSS e ao Sistema S a parcela exportada da produção dos bens do setor elétrico; elevar de 60% para 75% o índice de nacionalização nos financiamentos do Finame/BNDES.

E o que vem esse fenômeno? Segundo um texto do economista da área de planejamento do BNDES, André Nassif, “Há evidências de Desindustrialização no Brasil?”, é caracterizado principalmente pela retração relativamente expressiva do emprego no setor manufatureiro vis-à-vis os demais setores, notadamente o de serviços. No entanto, sem negar o papel da mudança dos níveis de elasticidade-renda da demanda para produtos manufaturados no curso do desenvolvimento econômico, os autores adicionam uma hipótese mais importante para explicar o fenômeno da desindustrialização: em economias avançadas, em que pese a taxa de crescimento do valor adicionado pelos setores manufatureiro e de serviços ser mais ou menos a mesma, os níveis de incremento da produtividade do trabalho do primeiro tendem a ser superiores aos do último.

“A literatura existente não é conclusiva em relação ao tema da desindustrialização no Brasil. Feijó, Carvalho e Almeida (2005) não detectam evidências de retração intempestiva da indústria brasileira. Nakahodo e Jank (2006) contestam a idéia de que haveria um processo de desindustrialização em curso no Brasil (p. 19). Para Palma (2005), ao contrário, e conforme já mencionado, há um processo de desindustrialização prematura atualmente em curso no Cone Sul da América Latina e no Brasil”, explicita o texto.

O documento conclui que na verdade, a forte perda de participação da indústria no PIB brasileiro foi, pelo menos enquanto tendência de longo prazo, um fenômeno circunscrito basicamente à segunda metade dos anos 1980 e se iniciou antes da implementação das reformas econômicas estruturais, notadamente da liberalização comercial. Essa queda de participação ocorreu no bojo de uma forte retração da produtividade do trabalho, de um cenário de estagnação econômica e de elevadas taxas de inflação.

Em termos gerais, o que se observou na segunda metade dos anos 1980 foi uma queda da participação da indústria no PIB, em meio a uma fortíssima retração na produtividade do trabalho e a um cenário de estagnação econômica. Entre 1991 e 1998, o cenário foi de manutenção do peso da indústria, com aumento na produtividade do trabalho, mas queda nas taxas de formação bruta de capital. Após 1999, houve retração da produtividade e manutenção das baixas taxas de investimento. Ou seja, Portanto, o período de 1990 até o presente não pode ser qualificado como de desindustrialização. Apesar das baixas taxas de crescimento médias anuais do PIB brasileiro entre 1990 e 2000, a indústria de transformação doméstica conseguiu manter um nível de participação médio anual da ordem de 22% no período, praticamente o mesmo percentual observado em 1990. Nos últimos anos, houve um ligeiro aumento dessa participação, chegando a 23% em 2004.

As evidências empíricas também não confirmam uma nova doença holandesa no Brasil, seja porque não se verificou uma realocação generalizada de fatores produtivos para os segmentos que constituem o grupo de indústrias com tecnologias baseadas em recursos naturais, seja porque não se configurou um retorno vigoroso a um padrão de especialização exportadora em produtos intensivos em recursos naturais ou em trabalho. Prova disso é que a participação conjunta dos produtos primários, dos manufaturados intensivos em recursos naturais e dos manufaturados de baixa tecnologia sofreu um decréscimo de 72% para 67% entre 1989 e 2005.

De todo modo, há um alerta ara os riscos no longo prazo inerentes à tendência recorrente de valorização da moeda brasileira em relação ao dólar em termos reais, fato observado desde o fim da década de 1980 até o presente (abril de 2006) – com exceção do período 1999-2003. Esses riscos estão associados não apenas à perda de competitividade industrial, como principalmente à deflagração de um processo precoce de desindustrialização no Brasil, o qual, se bem não tenha passado de mera conjectura até o momento, poderia, sim, em perspectiva de longo prazo, se transformar num fenômeno real. Logicamente, se acontece ou não o problema no país, a conclusão deve ser do leitor.

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Serra Pelada: uma história de ilusões e muito sofrimento

NBR ISO 26000

Publicada em 01 de novembro de 2010 a norma sobre as diretrizes sobre responsabilidade social, a NBR ISO 26000 foi baseada na ISO 26000. Esta norma fornece orientações para todos os tipos de organizações, independentemente do porte ou localização, sobre conceitos, termos e definições referentes à responsabilidade social; o histórico, tendências e características da responsabilidade social; princípios e práticas relativas à responsabilidade social; os temas centrais e as questões referentes à responsabilidade social; integração, implementação e promoção de comportamento socialmente responsável em toda a organização e por meio de suas políticas e práticas dentro de sua esfera de influência; identificação e engajamento de partes interessadas; e comunicação de compromissos, desempenho e outras informações referentes à responsabilidade social. Clique para mais informações.

Nos idos de 1980 começou a corrida do ouro em Serra Pelada, uma região no estado do Pará, onde hoje está localizada a cidade de Curionópolis. A população de garimpeiros chegou a mais de 30.000 pessoas e em 1981 cerca de 10 toneladas de ouro tinham sido extraídos de seus barrancos. As péssimas condições de trabalho no garimpo legaram uma perda na qualidade de vida dos trabalhadores e de suas famílias. Diversos garimpeiros morreram com os freqüentes desmoronamentos das frentes de lavras. Após quatro anos de extração, onde havia morro, surgiu uma imensa cratera com 200 metros de profundidade. Hoje, a região se transformou numa favela com cerca de mil habitantes e a atividade garimpeira realizada sem estudos no impacto ambiental causou erosão, poluição de rios, arrasou a mata nativa e gerou complexas implicações sócio-econômicas e na saúde pública. Agora, anuncia-se um projeto mineral para a região que poderá chamar a atenção mais pelo seu simbolismo do que pelos minérios identificados no subsolo: a mina Nova Serra Pelada.

A mina representa – como o nome diz – a nova fase de Serra Pelada, que abrigou por vários anos a mais rica e densamente povoada área de garimpo do País. Com a extinção da atividade nos anos 90 pelo governo federal, restou a desestruturada Vila de Serra Pelada, com moradores que não usufruíram as riquezas proporcionadas pelo ouro, a platina e o paládio encontrados naquela região.

Nova Serra Pelada é a redenção da antiga Vila. O garimpo extraía o ouro de maneira artesanal, impactando negativamente o meio ambiente. Já a mina empresarial é fruto de amplo planejamento. É um projeto que evidencia a sustentabilidade. Prevê investimentos diretos na melhoria da qualidade de vida da população local, com estímulos ao comércio e a agroindústria, além de promover a recuperação do meio ambiente após a fase de mineração.

A mina subterrânea será acessada por meio de 4km de plano inclinado e galerias e utilizará o método “corte e preenchimento descendente” para a lavra do minério. O túnel já está sendo perfurado. A mina está projetada para produzir 1000 toneladas/dia de minério que serão beneficiados em uma planta convencional construída junto à mina e que produzirá aproximadamente três toneladas de ouro, além de platina e paládio, por ano. Esta planta industrial irá processar o minério bruto, transformando-os em barras prontas para comercialização.

O investimento efetuado em pesquisa mineral até agosto de 2010 foi de R$49 milhões. Para a abertura da mina e a construção da planta serão necessários adicionais R$115 milhões, a serem investidos até dezembro de 2011. O projeto mineral de Nova Serra Pelada resulta da sociedade entre a mineradora Colossus Geologia e Participações – empresa brasileira do grupo canadense Colossus Minerals Inc. – e a cooperativa de ex-garimpeiros de Serra Pelada, a Coomigasp. A parceria pode ser encarada como um importante teste – um laboratório em tempo real – de uma solução que pode vir a ser aplicada às demais áreas em que ainda há atividade garimpeira, especialmente na região amazônica.

A mineradora Colossus identificou em Serra Pelada concentração de ouro que pode variar de 7,5 a 20 gramas por tonelada. É um teor considerado elevado, em comparação com outras minas em atividade no Brasil. Para efeito de comparação, a mina de ouro em Paracatu, em Minas Gerais, apresenta uma concentração média de 0,45 grama de ouro por tonelada, e ainda assim é rentável por causa do alto preço do metal.

O empreendimento só deverá começar a extrair minérios em meados de 2012, mas os moradores de Serra Pelada e da sede do Município de Curionópolis já sentem as vantagens de contar com uma mineradora em suas redondezas. Ou seja, não é preciso esperar pelo ouro, platina ou paládio para usufruir as melhorias advindas da mineração.

Muitas obras foram e estão sendo feitas ou custeadas pela mineradora Colossus em estreita parceria com a prefeitura de Curionópolis. Assim é que foi possível recuperar a estrada de chão que liga a Vila de Serra Pelada à rodovia PA-275 e, consequentemente, às cidades próximas. Até então, o trajeto na esburacada estrada era feito em 1h30 e agora os moradores trafegam livremente e contam com serviços de van e transporte público.

As escolas públicas e o posto de saúde da Vila também foram beneficiados com obras de recuperação. Em breve, será implantado um posto policial para a Polícia Militar. A mineradora sustenta campanhas de assistência à população da vila, conduz programas de requalificação profissional, entre outras ações voltadas a promover saúde, educação e infraestrutura.

Com essas intervenções positivas, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Serra Pelada poderá dar um salto em pouco tempo; algo muito significativo em um local desprovido de saneamento básico, calçamento e casas de alvenaria e com elevados índices de incidência de doenças graves, como AIDS e hanseníase. “Agora, a região tem nova oportunidade de organizar seu desenvolvimento, dessa vez, de forma sustentável graças à mineração empresarial moderna, consciente das responsabilidades com a comunidade e com o meio ambiente ao exercer sua atividade produtiva”, diz o diretor da companhia, Darci Henrique Lindenmayer.

A garantia de que a operação de mineração seguirá os preceitos da sustentabilidade está lastreada em cada dólar investido em papéis da Colossus Minerals Inc. na bolsa de Toronto. Afinal, qualquer desvio nessa trajetória é um risco à imagem da companhia e, consequentemente, à valorização dos títulos negociados. “Os minérios ao serem extraídos se tornarão riquezas para o Brasil. Serão destinados à indústria nacional e exportados, gerando bens de consumo e divisas”, diz Lindenmayer, assegurando que as intervenções no ambiente serão compensadas conforme a legislação.

Essas intervenções ocorrem apenas no período de mineração e depois as áreas são totalmente recuperadas. Em vez do mercúrio que poluiu rios e a terra em Serra Pelada na fase final do garimpo, a companhia utilizará tecnologia de ponta para evitar danos ao ambiente. “O processo é transparente, é auditado (auditoria externa internacional) e todos os dados sobre o projeto são públicos, afinal, a Colossus é uma empresa de capital aberto”, afirma Darci. Essas informações podem ser acessadas pela internet no endereço www.sedar.ca, onde as empresa registradas na bolsa de Toronto são obrigadas por regulamento a disponibilizar dados detalhados sobre suas operações.

Apesar das evidentes vantagens para aquela região paraense, o projeto foi recentemente contestado pelo Ministério Público Federal (MPF). No entanto, por decisão do Juiz Federal da Vara Única de Marabá, Carlos Henrique Haddad, o pedido do MPF para interromper a mina não foi aceito e o projeto segue em implantação. A direção da Colossus sustenta que Nova Serra Pelada está embasada em contrato perfeitamente respaldado pela legislação brasileira, devidamente acompanhado pelo Ministério de Minas e Energia. E toda a documentação foi colocada à disposição da Justiça para evitar outras ações judiciais que prejudiquem o cronograma de desenvolvimento da mina.

A mina de Nova Serra Pelada está situada em um terreno de 100 hectares, bem próxima ao antigo garimpo.  A área corresponde à Portaria de Lavra concedida à Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, ou SPCDM. Esta empresa é fruto da parceria entre a Coomigasp e a brasileira Colossus, após o desenvolvimento de trabalhos de pesquisa realizados durante os anos de 2007, 2008 e 2009. O relatório final foi aprovado pelo Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), órgão do Ministério de Minas e Energia.

Depois de duas assembléias, as últimas realizadas em 28 de agosto e em 27 de outubro deste ano, em Curionópolis, com cerca de 15 mil garimpeiros filiados, a Coomigasp cedeu os direitos sobre a Portaria de Lavra à empresa SPCDM, que tem participação acionária da Colossus e da Coomigasp. Como a cooperativa não dispõe de recursos para investir e são necessários muitos milhões de reais para bancar o projeto, a participação da Coomigasp na SPCDM foi estabelecida em 25% em comum acordo. Por orientação do Ministério de Minas e Energia, o contrato prevê que este percentual não poderá ser reduzido. Ou seja, sem fazer investimentos, mas tendo cedido a Portaria de Lavra, a Coomigasp terá um quarto da SPCDM, além de prêmios relacionados às quantidades de ouro, platina e paládio que serão retirados do subsolo.

Alguns usos do ouro, do paládio e da platina

Ouro Paládio Platina
Em barra, serve como padrão monetário internacional Utilizado na fabricação de relógios, como na Suíça Usada na indústria joalheira
Usado para confeccionar jóias Usado para fabricação de eletrodos e jóias e em reações químicas como catalisador Serve para fabricar implantes ortopédicos utilizados pela medicina
Reveste películas de vidros utilizados em edifícios para conter calor excessivo ou evitar efeitos do frio intenso Utilizado para revestir contactos elétricos em dispositivos de controle automáticos Empregada na fabricação de projéteis, principalmente para engastes de armas com cano raiados
Empregado em alguns tratamentos de câncer e como antiinflamatórios no tratamento de artrites reumatóides Pesquisas indicam uso do paládio para motores movidos a hidrogênio – o metal tem alta capacidade de absorção desse elemento Utilizada para a produção de luvas que resistem a altas temperaturas;
Utilizado como cobertura protetora em muitos satélites e na indústria eletroeletrônica   Matéria prima para fabricação de instrumentos musicais, odontológicos e eletromagnéticos

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