A alta carga tributária no Brasil afeta a competitividade das empresas?

Quanto à pergunta do título, o leitor deve tirar suas conclusões. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou os dados de 2009 sobre a arrecadação tributária em comparação ao Produto Interno Bruto (PIB), a chamada carga tributária, dos países que dela fazem parte. Em geral, houve uma queda na carga tributária da maioria dos países listados, em comparação com os dados de 2008, em razão do declínio da atividade econômica e do corte de tributos, motivados pela recessão que seguiu a crise econômica mundial iniciada em 2008. Os países com maior queda em sua carga tributária foram: Chile (de 22,5% em 2008 para 18,2% em 2009), México (de 21% em 2008 para 17,5% em 2009) e Grécia (de 32,6% em 2008 para 29,4% em 2009).

Alguns poucos países ainda registraram um aumento na carga tributária de 2009 em comparação com a de 2008, dentre eles Luxemburgo (de 35,5% em 2008 para 37,5% em 2009), Suíça (de 29,1% em 2008 para 30,3% em 2009) e Eslovênia (de 37,2% em 2008 para 37,9% em 2009). Como se percebe, a elevação na carga tributária desses poucos países — em média de 0,5% — foi bem menos expressiva do que a queda no percentual de carga tributária dos demais países — média de 1,9%.

Caso o Brasil integrasse o rol de membros da OCDE (composto atualmente de 33 países), estaria ocupando o 14º lugar no ranking geral dos países com o maior percentual de carga tributária (34,5%, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), conforme o quadro abaixo:

Segundo Letícia Mary Fernandes do Amaral, advogada e vice-presidente do IBPT, comparando tais dados com os divulgados pela OCDE em 2008, quando o Brasil, caso dela fizesse parte, estaria ocupando a 18ª posição (com uma carga tributária de 34,7%, segundo dados do IBPT), percebe-se que o Brasil subiu quatro posições, chegando bem próximo de integrar a lista dos países com as maiores cargas tributárias do mundo. “Surpreende o fato de o Brasil somente perder para os países europeus, altamente desenvolvidos, como é o caso dos países da Escandinávia (Suécia, Noruega, Dinamarca e Finlândia), que, ao contrário do Brasil, prestam serviços públicos de qualidade, garantindo à sua população saúde, segurança, educação, previdência social, boas estradas, reembolso de medicamentos, auxílio moradia etc. Ou seja, além do que os habitantes desses países têm que destinar aos seus respectivos governos, por meio do pagamento de tributos, não precisam recorrer ao setor privado, despendendo ainda outra parcela significativa de seus rendimentos para custear tais serviços essenciais”.

Ela acrescenta que essa é a grande distinção entre tais países europeus e o Brasil, onde, além de ser necessário trabalhar quase 150 dias ou cinco meses do ano somente para custear a cobrança de tributos por parte do governo, o brasileiro ainda tem que trabalhar outros quase cinco meses somente para pagar, ao setor privado da economia, os serviços públicos essenciais que o governos deveria garantir-lhe, pois é essencialmente para isto que os tributos são pagos. “É importante esclarecer, nesse sentido, que o principal motivo dessa grande distorção entre os países europeus com carga tributária elevada e o Brasil — também com carga tributária muito elevada — não é o número de habitantes, nem a extensão geográfica ou qualquer outro motivo nesse sentido que se queira dar (que nada dizem respeito ao cálculo da carga tributária, que é feito proporcionalmente ao tamanho físico e econômico do país, pois justamente é a divisão do total arrecadado em tributos pelo PIB do país). Mas sim, e primordialmente, a quantidade do desvio do dinheiro público e a má gestão da máquina pública que levam, ainda, a outra consequência nefasta: a sonegação tributária”.

Isso é denominado o rombo brasileiro, e que causa grande revolta na população. O brasileiro, em geral, não é contra o pagamento de tributos, até mesmo porque tem consciência de sua importância para custear a máquina pública. O que lhe angustia e lhe causa revolta é saber que paga — e paga muito — ao governo e não tem um retorno minimamente satisfatório. Além disso, também causa revolta saber que o brasileiro tem que pagar mais tributos do que os habitantes do Reino Unido, do Canadá, da Espanha e dos Estados Unidos, somente para citar alguns outros importantes países desenvolvidos. Dentre os países em estágio de desenvolvimento equivalente ao brasileiro, o Brasil lidera, disparado, o ranking em carga tributária (veja o quadro abaixo).

“Enfim, basta agora parar para refletir até onde se espera que o Brasil chegue com essa sua elevada carga tributária. E olha que não falta muito para se inserir dentre as maiores do mundo. Espera-se sinceramente que esse não seja o objetivo do novo governo em 2011… pelo menos não sem que haja uma mudança significativa na taxa de retorno de serviços públicos à população brasileira. Se é para o Brasil ser comparado aos países europeus, que não seja apenas no percentual elevado de sua carga tributária, mas sim e primordialmente, na qualidade de serviços públicos prestados à população”, conclui Letícia Mary.

Siga o blog no TWITTER

Mais notícias, artigos e informações sobre qualidade, meio ambiente, normalização e metrologia.

Glossário Técnico Gratuito

Disponível em três línguas, a ferramenta permite procurar termos técnicos traduzidos do português para o inglês e para o espanhol. Acesse no link

http://www.target.com.br/portal_new/ProdutosSolucoes/GlossarioTecnico.aspx?ingles=1&indice=A

Reuso de águas residuárias

A Reutilização da Água (ISBN 8573035595)

A Reutilização da Água

O objetivo deste livro é mostrar a necessidade de preservar a qualidade ambiental e o uso racional dos recursos naturais, em particular a água. Clique para mais informações.

Nesse blog esse assunto já foi abordado em https://qualidadeonline.wordpress.com/2010/05/04/os-conceitos-do-reuso-da-agua/ Segundo o diretor do Centro Internacional de Referência em Reuso de Água (Cirra), o professor Ivanildo Hespanhol, a utilização de técnicas de reuso podem reduzir drasticamente o consumo de água. “Estudos realizados no Cirra mostram que essa redução pode variar entre 10% e 50%, no caso do consumo doméstico, e entre 10% e 95%, no caso das indústrias”, diz ele. “Existe outro estudo, realizado com cerca de 2 mil indústrias de médio e grande porte do Estado que revelou: a partir do início da cobrança, essas empresas poderão ter de pagar, por dia, cerca de R$ 3,8 milhões pelo consumo de água. Com o reuso, esse valor cairia para R$ 3 milhões”.

Já existem iniciativas do governo estadual que, por meio da Sabesp, oferecem água de reuso para órgãos públicos, prefeituras da grande São Paulo, e até mesmo para empresas privadas. Mas a grande revolução nessa área já foi dada pelo setor industrial. Romildo Campelo diz que as empresas perceberam há muito tempo que o reaproveitamento da água pode ter impacto significativo sobre seus resultados financeiros. “Grande parte das empresas já tem compreensão da necessidade do reuso da água utilizada na produção. A maioria já faz o reuso em função do meio ambiente e do aspecto econômico.” Com o início da cobrança, acrescentou, as indústrias deverão se dedicar cada vez mais a processos de produção sustentáveis, que retirem menos recursos do meio ambiente e proporcionem um menor impacto econômico. Essa é a hora de explorar novas tecnologias e alternativas para a questão”, afirmou.

Esse é o caso da Brasmetal empresa de relaminação de chapas de aço que há dois anos vem realizando estudos que apontaram o setor de remoção de ferrugem como responsável por 50% do consumo de água de toda a empresa. Essa água já é tratada, mas não é reutilizada no processo industrial. A Brasmetal está adquirindo novos equipamentos e implementando processos que permitirão à empresa, a partir de março deste ano, reduzir em cerca de 25% o consumo de água da unidade.

Na verdade, a reutilização ou reuso de água ou, ainda em outra forma de expressão, o uso de águas residuárias, não é um conceito novo e tem sido praticado em todo o mundo há muitos anos. Existem relatos de sua prática na Grécia antiga, com a disposição de esgotos e sua utilização na irrigação. No entanto, a demanda crescente por água tem feito do reuso planejado da água um tema atual e de grande importância. Neste sentido, deve-se considerar o reuso de água como parte de uma atividade mais abrangente que é o uso racional ou eficiente da água, o qual compreende também o controle de perdas e desperdícios, e a minimização da produção de efluentes e do consumo de água.

Dentro dessa ótica, os esgotos tratados têm um papel fundamental no planejamento e na gestão sustentável dos recursos hídricos como um substituto para o uso de águas destinadas a fins agrícolas e de irrigação, entre outros. Ao liberar as fontes de água de boa qualidade para abastecimento público e outros usos prioritários, o uso de esgotos contribui para a conservação dos recursos e acrescenta uma dimensão econômica ao planejamento dos recursos hídricos.

O reuso reduz a demanda sobre os mananciais de água devido à substituição da água potável por uma água de qualidade inferior. Essa prática, atualmente muito discutida, posta em evidência e já utilizada em alguns países é baseada no conceito de substituição de mananciais. Tal substituição é possível em função da qualidade requerida para um uso específico. Dessa forma, grandes volumes de água potável podem ser poupados pelo reuso quando se utiliza água de qualidade inferior (geralmente efluentes pós-tratados) para atendimento das finalidades que podem prescindir desse recurso dentro dos padrões de potabilidade.Importante saber que as águas residuais ou residuárias são todas as águas descartadas que resultam da utilização para diversos processos. Exemplos destas águas são: domésticas, provenientes de banhos; cozinhas; e de lavagens de pavimentos domésticos; industriais, resultantes de processos de fabricação; de infiltração, que resultam da infiltração nos coletores de água existente nos terrenos; e urbanas, resultantes de chuvas, lavagem de pavimentos, regas, etc. Elas transportam uma quantidade apreciável de materiais poluentes que se não forem retirados podem prejudicar a qualidade das águas dos rios, comprometendo não só toda a fauna e flora destes meios, mas também, todas as utilizações que são dadas a estes meios, como sejam, a pesca, a balneabilidade, a navegação, a geração de energia, etc.

É recomendado recolher todas as águas residuais produzidas e transportá-las até uma estação de tratamento de águas residuais. Depois de recolhidas nos coletores, as águas residuais são conduzidas até a estação, onde se processa o seu tratamento. O tratamento efetuado é, na maioria das vezes, biológico, recorrendo-se ainda a um processo físico para a remoção de sólidos grosseiros. Neste sentido a água residual ao entrar na esta~]ao de tratamento passa por um canal onde estão montadas grades em paralelo, que servem para reter os sólidos de maiores dimensões, tais como, paus, pedras, etc., que prejudicam o processo de tratamento. Os resíduos recolhidos são acondicionados em contentores, sendo posteriormente encaminhados para o aterro sanitário.

Muitos destes resíduos têm origem nas residências onde, por falta de instrução e conhecimento das consequências de tais ações, deixa-se para o sanitário objetos como: cotonetes, preservativos, absorventes, papel higiênico, etc. Estes resíduos devido às suas características são extremamente   difíceis de capturar nas grades e, consequentemente, passam para as lagoas prejudicando o processo de tratamento.

A seguir a água residual, já desprovida de sólidos grosseiros, continua o seu caminho pelo mesmo canal onde é feita a medição da quantidade de água que entrará na estação de tratamento. A operação que se segue é a desarenação, que consiste na remoção de sólidos de pequena dimensão, como sejam as areias. Este processo ocorre em dois tanques circulares que se designam por desarenadores. A partir deste ponto a água residual passa a sofrer um tratamento estritamente biológico por recurso a lagoas de estabilização (processo de lagunagem). O tratamento deverá atender à legislação (Resolução do Conama nº 020/86) que define a qualidade de águas em função do uso a que está sujeita, designadamente, águas para consumo humano, águas para suporte de vida aquática, águas balneárias e águas de rega.

A reutilização de água pode ser direta ou indireta, decorrentes de ações planejadas ou não: O indireto não planejado da água: ocorre quando a água, utilizada em alguma atividade humana, é descarregada no meio ambiente e novamente utilizada a jusante, em sua forma diluída, de maneira não intencional e não controlada. Caminhando até o ponto de captação para o novo usuário, a mesma está sujeita às ações naturais do ciclo hidrológico (diluição, autodepuração).

O indireto planejado da água ocorre quando os efluentes, depois de tratados, são descarregados de forma planejada nos corpos de águas superficiais ou subterrâneas, para serem utilizadas a jusante, de maneira controlada, no atendimento de algum uso benéfico. Pressupõe que exista também um controle sobre as eventuais novas descargas de efluentes no caminho, garantindo assim que o efluente tratado estará sujeito apenas a misturas com outros efluentes que também atendam ao requisito de qualidade do reuso objetivado.

Já o reuso direto planejado das águas ocorre quando os efluentes, depois de tratados, são encaminhados diretamente de seu ponto de descarga até o local do reuso, não sendo descarregados no meio ambiente. É o caso com maior ocorrência, destinando-se a uso em indústria ou irrigação. E quais as aplicações da água reciclada.?

– Irrigação paisagística: parques, cemitérios, campos de golfe, faixas de domínio de autoestradas, campus universitários, cinturões verdes, gramados residenciais.

– Irrigação de campos para cultivos – plantio de forrageiras, plantas fibrosas e de grãos, plantas alimentícias, viveiros de plantas ornamentais, proteção contra geadas.

– Usos industriais: refrigeração, alimentação de caldeiras, água de processamento.

– Recarga de aquíferos: recarga de aquíferos potáveis, controle de intrusão marinha, controle de recalques de subsolo.

– Usos urbanos não potáveis: irrigação paisagística, combate ao fogo, descarga de vasos sanitários, sistemas de ar condicionado, lavagem de veículos, lavagem de ruas e pontos de ônibus, etc.

– Finalidades ambientais: aumento de vazão em cursos de água, aplicação em pântanos, terras alagadas, indústrias de pesca.

– Usos diversos: aquicultura, construções, controle de poeira, dessedentação de animais.

Quanto à captação da água da chuva, já uma realidade em países desenvolvidos como Austrália e Alemanha. No Brasil, essa cultura está sendo implantada por meio de leis municipais que exigem este tipo de controle em construções novas e também pela conscientização sobre a importância de se economizar água, um bem natural finito e escasso.

De acordo com a engenheira sanitarista da Tegeve Ambiental, Maria Rosí Melo Rodrigues, o reuso da água da chuva é importante por vários motivos. “Entre eles, estão a redução no consumo de água de distribuição para fins não potáveis, o que acarreta na redução de custos financeiros e também no consumo das águas provenientes de fontes finitas, o que auxilia na proteção destas fontes naturais”, afirma. A engenheira salienta que outro benefício é o controle das enchentes, pois isto retarda a chegada das águas nos rios e córregos.

A água da chuva pode ser utilizada para fins não potáveis, como por exemplo, na descarga dos vasos sanitários, irrigação de jardins, lavagem de pisos, entre outros. “Assim, se evita a utilização de água potável onde não é necessário”, comenta Maria Rosí. Residências, condomínios, hotéis e empresas podem ter seus próprios sistemas de captação e reuso da água da chuva.

“Qualquer empreendimento apresenta suas particularidades, que são consideradas no momento de se implantar um sistema alternativo como este. Desta forma, temos sistemas flexíveis, compostos em tanques de fibra de vidro, peneiramentos, filtros, tanques de contato e armazenamento que são dimensionados e instalados para atender a todas as necessidades”, conta Rosí.

“Além disso, é um sistema considerado de baixo custo, pois os volumes dos tanques dependerão dos volumes de água que o cliente deseja aproveitar. Existem os volumes mínimos, que são em torno de 500 litros, isso é muito simples de instalar. A remoção de material grosseiro e desinfecção também são importantes, e tais unidades também apresentam custos bem apropriados a cada empreendimento”, ressalta.

Siga o blog no TWITTER

Mais notícias, artigos e informações sobre qualidade, meio ambiente, normalização e metrologia.

 

Glossário Técnico Gratuito

Disponível em três línguas, a ferramenta permite procurar termos técnicos traduzidos do português para o inglês e para o espanhol. Acesse no link

http://www.target.com.br/portal_new/ProdutosSolucoes/GlossarioTecnico.aspx?ingles=1&indice=A