A presença da internet nas empresas brasileiras

Auditoria na norma NBR 18801
Baseada na OHSAS 18001, a norma NBR 18801 pretende fornecer às organizações os elementos de um Sistema de Gestão em Saúde e Segurança no Trabalho (SST) eficaz que possa ser integrado com outros requisitos de gestão e auxiliar as organizações a alcançar objetivos de SST e econômicos. Esta Norma não se destina a ser usada para criar barreiras ou entraves comerciais nem para ampliar ou alterar as obrigações legais de uma organização. Clique para mais informações.

Segundo o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), depois de um levantamento com cinco mil empresas com dez ou mais funcionários em todo o território nacionalm pode-se chegar a várias informações sobre a penetração e uso da internet nas empresas brasileiras, incluindo dados gerais sobre os sistemas TIC, governo eletrônico, segurança na rede, comércio eletrônico e habilidades no uso das TICs. Em 2010, os resultados da TIC Empresas apresentam um cenário de estabilidade em comparação ao que vinha sendo observado nos anos anteriores. A presença de computadores nas empresas investigadas permanece no patamar de 97%. Nas pequenas empresas (10 a 19 funcionários), o índice é de 97%, mesmo percentual registrado em 2009, enquanto as empresas com 50 funcionários ou mais registram índice de 100%. Considerando os segmentos de atividade econômica, o uso do computador cai para 89% entre as empresas do segmento “alojamento e alimentação”, menor índice entre os setores pesquisados. O segmento “transporte, armazenagem e correio” apresenta o índice de 100%.

O acesso à internet está presente em 95% do universo pesquisado. Dentre as empresas com mais de 250 funcionários, 100% acessam a Internet. “A pesquisa de 2010 revela que esses indicadores estão atingindo estabilidade, o que indica um ponto máximo de expansão do uso do computador nas empresas com mais de 10 funcionários”, diz Alexandre Barbosa, gerente do CETIC.br. A universalização do computador e da Internet nas empresas brasileiras e o avanço da conectividade não refletem maior nível de apropriação da tecnologia. ”Isso se comprova pela estabilidade no conjunto de indicadores que denotariam maior integração da cadeia produtiva, como os de transações realizadas no ambiente virtual. Agora que as empresas já substituíram o papel pelo computador, chegou a hora de aproveitar todo o potencial das TICs. Isso vai incrementar ainda mais as relações entre empresas, clientes e governo apoiadas na Internet”, completa Barbosa.

A proporção de empresas com infraestrutura de rede LAN com fio permanece estável, no patamar de 81%, em 2010, enquanto a LAN sem fio experimenta uma expansão significativa desde 2005, primeiro ano em que foi realizada a TIC Empresas. As empresas com rede LAN sem fio representam hoje 50% do total pesquisado (eram 14% em 2005, passou para 28% em 2007 e subiu para 41% em 2009), proporção que aumenta consideravelmente (86%) quando são consideradas apenas as empresas com mais de 250 funcionários. “Verificamos que não ocorre substituição em relação à rede com fio, o que indica o uso concomitante e complementar dessas tecnologias”, ressalta Barbosa. Em 2010, a TIC Empresas passou a pesquisar a proporção de empresas que têm conexão por link dedicado: 25% das entrevistadas possuem esse serviço, percentual que chega a 76% nas empresas de grande porte.

De acordo com a pesquisa, 56% das empresas entrevistadas possuem sítio na Internet, seis pontos percentuais acima do verificado em 2009. Considerando aquelas que estão presentes na Internet por meio de um sítio ou página de terceiros, 63% das empresas brasileiras com mais de 10 funcionários estão presentes na Internet (em 2009, eram 57%). As regiões Sudeste (59%) e Sul (56%) destacam-se como as que apresentam maior proporção de empresas com sítio, à frente das regiões Nordeste (50%), Centro-Oeste (47%) e Norte (44%). Entre as empresas de grande porte (acima de 250 funcionários), a proporção de organizações com sítio sobe para 90%.

Os segmentos com maior presença de sítios são “Informação e comunicação, artes, cultura, esporte e recreação e outras atividades de serviços” (72%) e “atividades imobiliárias, atividades profissionais, científicas e técnicas, atividades administrativas e serviços complementares” (68%), enquanto no comércio a proporção é a mais baixa (43%).

A TIC Empresas 2010 apresentou um crescimento expressivo na proporção de empresas que utilizam certificados digitais, passando de 38% em 2009 para 53% em 2010. Outras tecnologias também apresentam crescimento, considerando-se a série histórica da pesquisa: o uso de senhas e PINs passa de 57% em 2007 para 79%, e o uso de tokens e smartcards passa de 19% para 25%. Confirmando-se a tendência já verificada nas pesquisas anteriores, quanto maior o porte, maior a proporção de empresas que utilizam alguma tecnologia de autenticação (apenas 1% não utiliza nenhuma das pesquisadas): 96% utilizam senhas, 73% certificados digitais e 34% tokens ou smartcards.

Para Fábio Mainardi, sócio da Yupee Tecnologia (www.yupee.com.br), é muito mais seguro ter os dados em um servidor confiável, mantido por profissionais que se dedicam diariamente à proteção com backup, evitando hackers, vírus, phishing scam e outras ameaças, do que os métodos utilizados hoje em dia (ou você fica tranquilo ao saber que informações importantes sobre você, como contas telefônicas e extratos bancários, ficam trafegando na rua, seja por carteiros ou no lixo após o uso?).

“Na Yupee, por exemplo, os dados ficam armazenados com cópias em diferentes servidores, imunes a vírus, com intransponíveis barreiras contra hackers. Ou seja: suas informações só podem ser acessadas caso alguém possua o seu login e senha. Hoje, já são mais de 20 mil usuários se beneficiando da organização financeira online sem que nenhum incidente de segurança tenha sido registrado desde o lançamento do produto, em março de 2010. Mas não podemos deixar de alerta-los sobre os perigos da internet, afinal, existem diversos outros serviços que também precisam da ajuda do usuário para se manterem seguros, como por exemplo os bancos, e-mail, etc”.

Suas dicas são:

» Nunca clique em links inseridos em e-mails que parecem ser do seu banco. Eles certamente te levarão para uma cópia quase perfeita do site do seu banco, que você está acostumado, para roubar suas informações bancárias.

» Os bancos nunca vão te solicitar informações pessoais por e-mail ou fora do ambiente seguro.

» Nunca abra um e-mail de uma fonte desconhecida.

» Sempre mantenha um antivírus e um firewall instalados. A Microsoft tem um gratuito (Security Essencials)

» Mantenha o sistema operacional e o browser sempre atualizados.

» Proteja a sua rede wireless de hackers e de utilização indevida da sua banda, com senha e segurança WPA2 ou WPA (no mínimo use WEP).

» Nunca utilize serviços que necessitem de senha em lan houses desconhecidas, redes wireless abertas, internet café’s. Todas as informações são facilmente rastreáveis.

» Mantenha o filtro de spam sempre ativo. Para quem não tem nenhum, o Mailwasher pode ajudar.

» Sempre use uma senha forte e diferente para cada serviço. Evite as comuns e óbvias. Procure criar uma regra para a criação de senhas, assim você terá sempre uma diferente para cada site. Veja um exemplo de refra: senha de 8 letras utilizando: uma palavra comum, as duas primeiras ou últimas letras do site intercaladas com a primeira letra da palavra comum, coloque uma maiúscula e um ou dois números. (Exemplo: palavra comum: silva; site Yupee; numero 33. Utilizando a regra citada, a senha ficará: Ysuilva33. Para o site do UOL, fica: Usoilva33) Ou seja: todas as suas senhas vão ser parecidas, só alterando a primeira e a terceira letras!

» Nunca escreva suas senhas atrás dos cartões de crédito. Se for guardar as senhas em uma planilha, use senha e criptografe o arquivo, que nunca deverá estar online.

» Nunca saia do micro e deixe a janela do Internet Banking aberta. Sempre encerre a sessão, mesmo que não haja outras pessoas por perto.

» Preste sempre atenção ao HTTPS no início da URL. O “S” significa seguro, com criptografia na transmissão dos dados.

» Confira regularmente a sua conta bancária e o extrato de cartão de crédito para encontrar transações suspeitas.

“Trazendo para o mundo digital o velho ditado: Não espere o ladrão arrombar a porta para colocar a tranca! Se aprendemos a trancá-la, agora temos que tomar alguns cuidados para evitar sermos fisgados pela hábil criatividade dos ladrões virtuais”, conclui.

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Assédio moral virtual

Eliana Saad, advogada e sócia diretora da Saad & Castello Branco – carolinalara@office3.com.br

A globalização foi responsável pela divulgação ou migração de tecnologias, antes utilizadas por países desenvolvidos que foram se incorporando no modelo de produção dos países periféricos em desenvolvimento. Em pesquisa realizada pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação, o Cetic, em 2010, foi constatado o crescimento do home office no Brasil. Em 2006, 15% das 3.700 empresas permitiam a prática. Já em 2010, este número subiu para 25% das organizações. Desta forma, modifica-se não apenas a forma de execução das tarefas, como também o uso do poder diretivo do empregador, porque o meio de comunicação entre patrão e empregado não fica restrito ao espaço físico dos ambientes de trabalho da sede da empresa; o empregado passa a ter a denominação de teletrabalhador.

Com os meios de comunicação existentes, o empregado não precisa mais trabalhar na sede principal da empresa, e sim no domicílio dele ou até no carro, metro, trem, etc fazendo que as atividades econômicas cada vez mais se distanciem do modelo de concentração de trabalhadores no mesmo lugar. Mesmo o teletrabalho, que parece desconectar o empregado das ordens diretas do empregador, não o impede de sofrer cobranças constantes, através da própria máquina.

Num ambiente de trabalho com o uso dos canais virtuais de comunicação (e-mails, redes intranets/ plataformas virtuais, MSN) colocados pela empresa para agilizar processos e possibilitar diálogos entre colaboradores, o clima organizacional saudável deve ser preservado.

Primeiramente, deve-se definir a caracterização de assédio moral como o resultado da ação de uma chefia, que no uso do exercício de suas prerrogativas expõe trabalhadores a situações humilhantes, constrangedoras, de modo repetitivo e prolongado durante a jornada de trabalho. Transpondo os casos de assédio moral para o ambiente de trabalho virtual, referida situação de constrangimento injusto, humilhações surgem, no momento em que o assediador que ocupa função hierárquica superior transmite mensagens com palavras ofensivas, humilhantes, palavrões ou até mesmo, deliberadamente, isola o empregado que executa as tarefas realizadas e ao finalizar a tarefa informa toda a equipe, exceto o empregado escolhido para ser a “vítima”, injustificadamente. Outra hipótese, o chefe escolhe certo empregado como alvo implacável de discriminação perante os demais colegas de trabalho, com exposição de situação de ridículo ao encaminhar mensagens a todos os colaboradores. Portanto, existe similitude no contexto virtual das atitudes agressivas que caracterizam o assédio moral.

Com o assédio moral virtual facilita-se a comprovação, caso haja necessidade de uma intervenção judicial, através de e-mails e conversas, e também de redes sociais internas porque a vítima poderá imprimir as mensagens; outra possibilidade será o assediado retransmitir as mensagens ofensivas e humilhantes aos demais colegas de equipe ou empregados de outros setores para ampliar o conhecimento dos fatos constrangedores, que passarão a ser testemunhas.

Dentre as obrigações contratuais acessórias do contrato de trabalho encontra-se a de assegurar a integridade física e psíquica do empregado, propiciando o empregador condições ideais e salubres de trabalho. Portanto, a partir do momento em que os empregados passam a utilizar a tecnologia para trabalhar e se comunicar num ambiente virtual, o empregador deve instruir sobre normas de condutas para evitar a prática de atos que violem a dignidade do trabalhador.

A vítima deverá possuir provas documentais e testemunhais sobre o assédio moral virtual para maiores chances de ressarcimento, por sua vez a empresa sempre deve zelar pelo ambiente de trabalho, independentemente da tarefa ser executada nas instalações físicas da empresa ou no ambiente de trabalho virtual. Cada vez mais é necessário que haja um consenso de que as formas mudaram, mas o conceito e limites das relações trabalhistas se mantêm.

Livro virtual

Uma leitora do blog, Suelen Queiroz, quer presentear os leitores com a obra completa do livro sobre doenças do trabalho: Tratado de Toxicologia Ocupacional. O link é:

http://pt.scribd.com/doc/40372502/Tratado-de-Toxicologia-Ocupacional-trecho

Normas comentadas

Confira quais as normas comentadas disponíveis. Elas oferecem mais facilidade para o entendimento e são muito mais fáceis de usar: http://www.target.com.br/portal_new/produtossolucoes/NBR/Comentadas.aspx

NBR 14039Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV. Possui 140 páginas de comentários

NBR 5410Instalações elétricas de baixa tensão – Comentada – para windows, versão 2004

NBR ISO 9001 – COMENTADASistemas de gestão da qualidade – Requisitos

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Existem sites estáticos e dinâmicos. Qual a diferença?

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Gerencie com qualidade as normas técnicas em sua empresa
O sistema Target GEDWeb garante que sua organização tenha a segurança necessária para o desenvolvimento de projetos, produtos e serviços com base nas normas técnicas em vigor garantindo excelência em auditorias do Sistema Gestão e sendo reconhecido por diversos órgãos como a fonte mais confiável de atualização para documentos de origem externa do Brasil. Para se realizar um bom controle da documentação em uma empresa, deve-se estabelecer um padrão e verificar seu cumprimento, para a boa gestão da informação. Esses padrões garantem que os documentos sejam analisados, emitidos, alterados, aprovados ou re(a)provados sob condições controladas, de forma a evitar o uso de documentos obsoletos ou não válidos. Clique para mais informações.

Qualquer empresa, não importa o tamanho, necessita hoje ter um site na internet. Um site de qualidade atualmente está relacionado ao seu conteúdo e aos serviços que oferece. Na verdade, pode-se afirmar que a sua sobrevivência depende, sem sombra de dúvida, da qualidade e facilidade de acesso aos seus conteúdos. Dessa forma, um site estático é aquele em que o seu conteúdo não muda muito durante alguns dias e o dinâmico, ao contrário, oferece sempre novidades a cada hora ou diariamente. Não se pode deixar de destacar que uma informação que tem qualidade neste momento pode não ter daqui a uma hora,, ou seja, isso está relacionado com atualidade. Portanto, o desafio é como fazer com que um site tenha qualidade constantemente de uma forma eficiente e com o menor esforço possível num mundo que é atualizado a cada instante?

Para entender melhor,, pode definir como conteúdo interno de uma organização todo e qualquer material que se queira disponibilizar em algum sistema de informação ou site na web. Portanto, deve-se tentar entender as diferenças entre os conceitos essenciais, que podem ser tratados como matéria prima para um sistema, pois elas podem ser tratadas em três níveis: dados, informações e conhecimento.

O dado aparece muito na literatura da Tecnologia da Informação e pode-se dizer que é um conjunto de registros qualitativos ou quantitativos conhecido que organizado, agrupado, categorizado e padronizado adequadamente transformam-se em informação. Essa são os dados ou matéria informacional relacionada ou estruturada de maneira potencialmente significativa, ou melhor são os dados organizados de modo significativo, sendo subsídio útil à tomada de decisão. Por fim, o conhecimento que é definido como uma mistura fluida de experiência condensada, valores, informação contextual e insight experimentado, a qual proporciona uma estrutura para a avaliação e incorporação de novas experiências e informações. Ele tem origem e é aplicado na mente dos conhecedores. Nas organizações, ele costuma estar embutido não só em documentos ou repositórios, mas também em rotinas, processos, práticas e normas organizacionais.

Então, a gestão de conteúdo pode ser definida como: um conjunto de técnicas, modelos, definições e procedimentos de ordem estratégica e tecnológica visando integração e automatização de todos os processos relacionados à criação, agregação, personalização, entrega e arquivamento de conteúdo de uma organização. Assim, o interesse na gestão de conteúdo em páginas web fez com que as empresas desenvolvessem soluções próprias para gerenciar os seus dados, informações e conhecimentos. Além disso, todos esses softwares tinham como principal foco a separação entre forma e conteúdo. Por forma é entendido a junção de estética, estrutura e navegação, e por conteúdo a informação com valor embutido.

A separação entre forma e conteúdo permite a rápida atualização e inserção de conteúdo, pois um editor irá se preocupar apenas com os atributos (título, texto, imagens, etc.) já que o lugar do conteúdo na página estará previamente determinado. Assim, o ambiente web está se tornando cada vez mais um local de trabalho virtual, isto é, todo dia muitos dos sistemas de várias empresas estão sendo migrados para o ambiente web.

Uma opinião bastante interessante sobre o assunto é expressada por Juliana de Moraes (renan@mmcomunica.com.br), sócia da Moraes Mahlmeister Comunicação,. Ela acha que a construção de um site pode ser equiparada à construção de uma casa. Para conseguirmos chegar ao valor total do custo de uma obra, é necessário que se tenha definida uma planta arquitetônica, elétrica e hidráulica, com suas metragens, quantidades de cômodos, pontos de luz, água, etc. Sem estas primeiras etapas bem planejadas, quaisquer custos apresentados são um mero exercício de futurologia.

“Além disso, a falta de planejamento gera retrabalho e o custo final aumenta”, explica. “No caso de um site, a situação é semelhante. O desenvolvimento deve refletir um plano bem traçado. Os recursos que o espaço da empresa na web terá, as ferramentas das quais fará uso e o layout pelo qual se mostrará são apenas a materialização da “planta”, por isso os custos da construção de um site somente podem ser conhecidos após a sua estruturação, que é resultado de uma série de ações que antecedem à encomenda do desenvolvimento da casa virtual. A melhor forma de começar é por meio da pesquisa e reunião de ideias. Deve-se saber a proposta para número e títulos das seções, e as funcionalidades que se deseja para o novo site. Esta etapa só se encerra com a apresentação de uma proposta adequada para organização do conteúdo.

Ela acrescenta que uma vez definidas as áreas e o conteúdo que o site abrigará, deve-se traçar o plano/mapa do site, o que nada mais é do que a tão falada – e pouco compreendida – arquitetura da informação. “Numa segunda etapa, a atenção se volta à roteirização das páginas: principal e internas (o quê deve ficar onde?); e classificação das informações na ADM (área de administração do site), com apontamento de ferramentas e recursos que serão necessários para cada uma das seções (formulários, galeria de fotos, espaço para comentários dos leitores, etc.). Tais definições darão, então, as guias para a forma das áreas, reunindo as informações e ferramentas que devem ser disponibilizadas em cada página, conforme a necessidade”.

Segundo Juliana, não é raro vermos trabalhos em que esta segunda etapa foi ignorada (ou não teve o primeiro planejamento bem estruturado) e encontramos ferramentas que não têm razão de ser dentro de um site, ou sentimos falta de alguns elementos que nos seriam essenciais em determinadas circunstâncias. “Para exemplificar, basta dizer que numa página de notícia é recomendável ter os ícones para impressão, envio por e-mail, recomendação do texto via redes sociais, área para comentários, galeria de imagens, entre outros recursos que tornam uma página de notícia um ambiente de diálogo, com a possibilidade de multiplicar e trocar informações. A falta de tais recursos pode indicar falhas nos passos anteriormente descritos. A partir da aprovação final do plano geral e do roteiro das páginas (incluindo recursos da ADM), tem-se, então, condições para fazer o levantamento de cotações para a criação de layout e o desenvolvimento do site”.

Por fim, diz que só com estas informações à mão é que se torna possível um trabalho de qualidade. A criação (ou falta) de espaços sem estrutura para se preenchê-los; a falta (ou excesso) de ferramentas de usabilidade; e a problemática de uma ADM complexa (ou simples – dependendo da necessidade) demais, indicam um trabalho em que passos largos foram dados com pernas curtas demais. “Parece simples, mas não é. E, em geral, as organizações utilizam mal seus recursos, pois tratam o desenvolvimento do site como mera obrigação institucional, quando, na verdade, o ambiente virtual tende a se tornar o carro chefe da comunicação diária sobre produtos, novidades e fortalecimento da rede de relacionamento com todos os públicos com os quais a organização mantém diálogo”.

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Protegendo sua marca nas mídias sociais

Márcio Mello Chaves

Orkut, Facebook, MySpace, Twitter. Amplamente popularizadas com o advento da Web 2.0, as mídias sociais têm sido bombardeadas com perfis de empresas de todo porte, que têm cada vez mais recorrido a esses espaços virtuais para, através de um contato direto e a baixíssimo custo com os consumidores, promoverem e divulgarem seus respectivos produtos e serviços. Porém, mencionados espaços cibernéticos nem sempre são utilizados a favor das marcas que representam essas empresas: inúmeros são os perfis falsos (ou fakes, como são popularmente conhecidos) – muitos deles com o único intuito de minar, por meio de postagens negativas, a credibilidade de marcas que se firmaram no mercado ao longo de anos.

A Lei de Propriedade Industrial brasileira define a exclusividade de uso de marca em todo o território nacional como direito adquirido pelo registro desta. Assim, em que pesem os posicionamentos contrários, entendemos que a lei brasileira se aplica também ao território virtual e às mídias sociais, o que garante o uso exclusivo pelo titular do direito de marca também nesses domínios. Ao perceber a existência de um perfil falso ou conteúdo que degrade a reputação da marca no ambiente virtual, seu titular possui várias ferramentas a auxiliá-lo, cada qual com aspectos positivos e negativos a serem sopesados na tomada de decisão.

Não existe, dentre as várias formas de se abordar o problema apresentado, uma que seja mais indicada, vez que cada situação é única e deve receber tratamento individualizado. O contato direto com os administradores do site responsável pela hospedagem do conteúdo é o primeiro passo normalmente tomado por aqueles que se sentem prejudicados por informações falsas ou não autorizadas postadas online. Outra solução comumente utilizada é o envio de Notificações Extrajudiciais para todo o território nacional, observado quanto às marcas coletivas e de certificação o disposto nos artigos 147 e 148.”

Contudo, embora amplamente utilizadas nos casos de violação ao direito marcário no mundo real, as Notificações Extrajudiciais embasadas em ofensas ao direito de marca ocorridas no meio virtual esbarram na enorme dificuldade de obtenção dos dados pessoais e do endereço dos autores das violações; afinal, as informações disponíveis nos perfis por vezes são escassas, e não raramente falsas. Por esse motivo, antes de fazer a Notificação Extrajudicial do violador, muitas vezes se faz necessário interpelar o próprio provedor para obter maiores (e quiçá verdadeiras) informações. O provedor pode ainda se recusar a oferecê-las, caso em que só poderá ser compelido a fazê-lo judicialmente.

Nesta hipótese, as Ações Cautelares situam-se entre as medidas judiciais mais usadas, já que podem se mostrar úteis para obter, em espaço de tempo relativamente curto, informações pretendidas nos sites provedores de conteúdo, ou ainda, conseguir a retirada do ar de conteúdo prejudicial quando estes se recusarem a fazê-lo amigavelmente. Contudo, há de se alertar que as pretensões do detentor do direito de marca podem ser negadas ou frustradas, seja em função da morosidade epidêmica que assola o Judiciário brasileiro; seja em razão do ainda frequente despreparo de inúmeros magistrados, que muitas vezes desconhecem o funcionamento das novas tecnologias virtuais de interação social, e não raro baseiam suas decisões em esclarecimentos de peritos igualmente despreparados para lidar com a vanguarda tecnológica.

Ainda, para possibilitar o aforamento de medidas judiciais, é fundamental que os fatos e documentos a serem utilizados como provas da violação marcária sejam preservados. A forma mais tradicional para tanto é a lavratura de atas em cartórios de notas, que atestam a existência daquele conteúdo antes que ele seja retirado do ar. Não obstante, a preservação de provas também pode ocorrer por outros métodos que, apesar de não possuírem a oficialidade das atas notariais, servem como indício para a formação do convencimento do juiz na concessão da medida, tais como cópias das telas e comprovantes de envios de e-mails para os administradores de sites e para os responsáveis pelas violações.

Como já apontado, antes da adoção de qualquer das medidas anteriormente abordadas, é extremamente importante estudar cada situação e suas possíveis implicações com a devida cautela, procurando auxílio jurídico experiente e especializado sempre que houver dúvidas sobre como e qual atitude deva ser tomada. Embora a criação, por terceiros, de perfil com o nome da empresa na mídia social possa a princípio parecer violar o direito de marca, algumas vezes isso pode ser usado em favor da empresa – a exemplo de comunidades virtuais e perfis criados e conduzidos por fãs para enaltecer a marca; comunidades e perfis esses que podem ser facilmente cedidos ao verdadeiro titular na condição de coproprietário ou moderador.

Caso a alternativa adotada seja a adoção de medida judicial, além dos demais alertas já feitos, deve também ser observado o alvo da ação por parte do proprietário da marca: na grande maioria dos casos, os administradores dos sites não são responsáveis pelos conteúdos nele disponibilizados, porquanto postados por terceiros sem qualquer tipo de aprovação prévia. Por último, destacamos a importância do conhecimento das ferramentas disponibilizadas nos sites das mídias sociais para o combate às violações aos direitos oriundos das marcas. Sua utilização, precedida dos devidos cuidados, não só pode auxiliar na prevenção de violações, como também na retirada do conteúdo ofensivo de forma ágil e sem qualquer custo.

Márcio Mello Chaves é da equipe Almeida Advogados – chaves@almeidalaw.com.br

Indústria de ferramentas

Durante a realização de uma feira em São Paulo, o presidente do Sindicato das Indústrias de Ferramentas (Sinafer), Milton Rezende, fez algumas reivindicações de ordem técnica e econômica ao governo, aproveitando a oportunidade para apresentar dados do setor, já que, segundo ele, os números com os quais o setor trabalha hoje têm levado o Brasil a uma condição de colônia. “Hoje, o grande problema enfrentado pelo nosso setor é o que chamamos de ‘desindustrialização do Brasil’, já que as fábricas brasileiras têm importado a maior parte de seus componentes, peças e moldes, colocando em desuso as nossas ferramentas”, diz.

Mesmo com o mercado aquecido e números que apontam um crescimento na produção da indústria brasileira, Rezende destaca que as empresas do setor estão deixando de fabricar ferramentas, alegando que em decorrência do ‘custo Brasil’ (dólar barato, carga tributária, juros altos e o custo da mão de obra) as mesmas deixaram de ser competitivas com as importadas. “As empresas, principalmente as multinacionais, estão substituindo suas fábricas por grandes Centros de Distribuição”, completa.

Rezende afirma que, ao contrário do que se imagina, o maior concorrente do Brasil para este mercado não é somente a China. “Nossos maiores problemas são a Europa, Japão e os Estados Unidos. Uma ferramenta produzida no Brasil custa cerca de 25% a 30% mais que a mesma produzida nos mercados acima citados. Somente a reforma tributária poderia melhorar essa situação”, defendeu o novo presidente do Sinafer.

“Com o encolhimento do mercado interno após a crise da Europa, Estados Unidos e Japão, os fabricantes de ferramentas desses países têm exportado para o Brasil com preços que talvez estejam muito próximos de seus custos de produção. Só assim eles garantirão volume e, consequentemente, o emprego de seus cidadãos. Mas estão, em contrapartida, desempregando os brasileiros”, O setor, que em 2008 empregava no Brasil 282 mil trabalhadores, encerrou 2010 com 265 mil vagas. completou Rezende.

O segmento de ferramentas apresentou queda de 8,4% no ritmo de produção no primeiro trimestre de 2011 quando comparado com igual período de 2010. Quando comparado o primeiro trimestre de 2011 com o mesmo período de 2007 nota-se uma defasagem de 23%. Esta perda no crescimento da produção de ferramentas no Brasil está associada ao aumento das importações.

Total de importações de ferramentas

janeiro/março 2010              janeiro/março 2011            variação

US$ 225,5 milhões                US$ 353,8 milhões               + 57%

Normas comentadas

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NBR 14039Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV. Possui 140 páginas de comentários

NBR 5410Instalações elétricas de baixa tensão – Comentada – para windows, versão 2004

NBR ISO 9001 – COMENTADASistemas de gestão da qualidade – Requisitos

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