A segurança dos alimentos é um problema mundial

Consultoria em normas nacionais e internacionais
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Depois que uma nova linhagem da bactéria Escherichia coli, altamente infecciosa e tóxica, com genes que lhe dão resistência a alguns tipos de antibióticos, atacou na Europa e ocasionou 41 mortes oficiais e quase 4 mil pessoas infectadas, apenas na Alemanha, das quais muitas sofrerão consequências por toda a vida, houve uma preocupação mundial com o problema da contaminação dos alimentos. Para Antonio Marcio Buainain, professor livre docente do Instituto de Economia (IE) da Unicamp e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento (INCT/PPED), as consequências econômicas desse problema não são pequenas, e dificilmente serão dimensionadas.

Escherichia coli

“Em um primeiro momento, a contaminação foi atribuída a pepinos importados da Espanha, o que obrigou os agricultores espanhóis a descartar toda a produção que absorveu semanas de trabalho e de recursos. Posteriormente, as autoridades sanitárias da Alemanha descobriram a bactéria E.coli em folhas de alface, em uma área da região de Fürth, na Baviera, no Sudeste do país, e finalmente chegaram ao verdadeiro vilão: o broto de feijão. O fato é que, embora o foco tenha sido localizado, a percepção de risco de contaminação se espalhou rapidamente por toda a União Europeia, o segundo maior mercado de frutas, legumes e verduras frescas. Da noite para o dia, o saudável virou possível veneno, as feiras se esvaziaram e as mercadorias sobraram nas gôndolas dos supermercados e nas cada vez mais populares lojas de produtos naturais. Fossem esses produtos comercializados em bolsas, a queda teria sido maior do que a quebra da bolsa de Nova York em 1929. Qual o custo desta paralisação ninguém sabe”, explica.

Adriana Carvalho Pinto Vieira, pós-doutoranda do Instituto de Geociências (IG) da Unicamp e pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento (INCT/PPED), acredita que a sucessiva ocorrência de episódios sanitários negativos desde o final da década de 1990, em particular alimentos contaminados – metanol no vinho, salmonela em ovos, chumbo no leite em pó, benzeno em água mineral, dioxina em frangos (gripe aviária), uso ilegal de hormônios na produção de carne bovina e de insumos que afetam a qualidade do produto final, como o uso de rações que levaram à doença da vaca louca –, que tiveram ampla repercussão na imprensa mundial, contribuíram tanto para difundir uma onda de insegurança e de questionamentos sobre a qualidade dos alimentos, como para elevar o nível de preocupação e alerta em relação à qualidade sanitária dos produtos. “O conceito de segurança dos alimentos, até então restrito ao ambiente de tecnólogos, transbordou para a sociedade e desde então vem sendo objeto de políticas e regulamentações, nos âmbitos internacional e nacional. Outro subproduto dessas crises foi a mudança na própria percepção dos consumidores sobre a segurança dos alimentos, com a valorização do natural e o questionamento do processado, o primeiro tido como automaticamente saudável e o segundo como perigoso”, diz.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vem acompanhando o caso e divulgou na semana passada uma nota técnica com o objetivo de esclarecer a população sobre o surto recente causado pela superbactéria. Segundo a agência, a bactéria é normalmente encontrada nos intestinos humanos, entretanto, algumas versões da bactéria podem causar doenças, como acontece no caso europeu. A bactéria é transmitida ao homem pelo consumo de alimentos contaminados, principalmente carne e lei crus ou mal cozidos. O consumo de vegetais crus também pode ser uma rota de transmissão.

Os especialistas europeus não conseguiram dizer qual foi a origem da contaminação no caso alemão. No entanto, o número de pessoas contaminadas no país – cerca de 1,5 mil – atenta para a necessidade de que o consumidor esteja comprometido em verificar a procedência dos alimentos que consome, além de não descuidar da higienização, como forma de evitar as contaminações.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) informa que, no Brasil ainda não foram detectados casos de contaminação por essa bactéria. Mesmo assim, é necessário estar atento à higienização dos alimentos, pois o manuseio incorreto e a conservação inadequada podem ser a origem de doenças que variam desde uma simples diarreia, até intoxicações mais graves. Uma dica básica e simples é o hábito de lavar as mãos antes de iniciar a preparação dos alimentos e durante todo o processo. Os equipamentos, utensílios e superfícies que entrarão em contato com o alimento também devem estar limpos. O local onde o alimento será preparado, como bancadas de cozinha e tábuas de corte, devem ser mantidas em bom estado de conservação, sem rachaduras, trincas e outros defeitos que favoreçam o acúmulo de líquido ou sujeira. Frutas e hortaliças devem ser lavadas em água corrente. Os que apresentam casca mais rugosa ou resistente podem ser esfregados com uma escovinha. Vale lembrar que, se consumidas cruas, as verduras devem ser colocadas em uma solução clorada (para cada 1 litro de água, 1 colher de sopa de água sanitária sem cheiro e sem corantes) por cerca de 15 minutos. Já a prática de deixar as hortaliças imersas em água com vinagre pode não ser uma boa opção, pois não existem evidências científicas de que o vinagre tenha uma ação eficaz na eliminação de qualquer tipo de bactéria.

No armazenamento, é preciso estar atento também à temperatura dos alimentos. Para evitar a propagação de bactérias, é importante não deixar alimentos cozidos por mais de duas horas à temperatura ambiente. Os alimentos perecíveis devem ser refrigerados, preferencialmente abaixo de 5º C. Os cozidos devem permanecer quentes (acima de 60º C) até o momento de serem servidos. Procure também realizar as compras em estabelecimentos de sua confiança. Quanto mais informações sobre a origem de determinado alimento, menos chances de que ele esteja contaminado ou armazenado incorretamente. É importante saber ainda que o descongelamento de carnes e demais alimentos nunca deve ser feito à temperatura ambiente, mas sim em condições de temperatura inferior a 5º C, ou em forno de micro-ondas, quando o alimento precisar ser submetido imediatamente ao cozimento. Os alimentos também não podem ser armazenados durante muito tempo. O prazo máximo de consumo do alimento já preparado deve ser de cinco dias, mesmo que conservado sob refrigeração.

Confira mais algumas dicas do Idec para armazenar seus alimentos de modo mais adequado, evitando o risco de contaminação:

  • Limpe periodicamente a geladeira, o congelador e o freezer e verifique a data de validade dos produtos armazenados;
  • A geladeira não deve ficar muito cheia de alimentos, pois isso dificulta que o ar frio circule;
  • Verifique regularmente se a geladeira está funcionando de forma adequada e se as borrachas das portas estão em boas condições, garantindo o isolamento térmico;
  • Abra a geladeira somente quando necessário: abrindo menos vezes a porta, você evita as variações bruscas de temperatura, que podem prejudicar os alimentos;
  • Armazene adequadamente os alimentos na geladeira: prateleiras superiores para comidas prontas e alimentos industrializados prontos para o consumo, prateleiras do meio para produtos pré preparados e prateleiras inferiores para os alimentos crus;
  • Nunca utilize alimentos fora da data de validade. Para alimentos que necessitam de condições especiais de conservação depois de abertos, observe as recomendações do fabricante quanto ao prazo máximo para consumo;
  • Quando os alimentos são guardados dentro do freezer, é importante atentar para a data de validade: os alimentos devem ser armazenados em porções pequenas e com a data de validade bem visível.

“A insegurança provocada pela contaminação de alimentos deságua em pressões sociais que se traduzem na formalização de uma institucionalidade complexa, que regula todo o processo de produção dos alimentos, com a introdução de mecanismos de identificação e rastreabilidade, segregação de produtos, certificação e padronização, e que tem custos elevados para toda a sociedade sem necessariamente aportar benefícios adicionais. O padrão é conhecido: as ocorrências, independentemente de uma avaliação objetiva do risco real, são respondidas com novas regras, proibições, indicadores e padrões. E na dinâmica social das sociedades democráticas contemporâneas estas regras são para valer, criam direitos e deveres, ônus e benefícios, em torno dos quais se organizam e se desorganizam grupos políticos e sociais com distintas visões do mundo”, acrescenta o professor.

Ele aduz, ainda, que União Europeia tem sido campeã nessa área. Ao longo dos anos 1990, criou extensa legislação que regula cada detalhe da produção e comercialização de produtos alimentares: introduziu normas e mecanismos de controles por meio de medidas para melhorar as condições de saúde pública e de higiene dos alimentos; normas sobre rotulagem; regras sobre sanidade animal e vegetal; regras para o bem-estar animal; controle dos resíduos de pesticidas e agrotóxicos, bem como aditivos na alimentação; e informação nutricional aos consumidores, entre outras medidas. Nada disto impediu a crise da vaca louca, que já revelava a impossibilidade de garantir a segurança dos alimentos por meio apenas de imposições de regras sobre um processo produtivo que não para de se transformar sob impulso da concorrência e da inovação tecnológica. A aplicação dura do princípio da precaução, além de não ser suficiente para eliminar os riscos, em muitos casos tem apenas o efeito negativo de atrasar e encarecer inovações que atendem a demanda da sociedade.

“Foi neste contexto que a Europa assumiu o princípio, correto, de que a segurança dos alimentos deve ser permanentemente monitorada, o que exige a introdução de mecanismos da rastreabilidade ao longo de toda a cadeia de forma a permitir tanto a pronta identificação de problemas como a ágil mobilização para retirar os lotes afetados do mercado. É difícil apontar onde falhou o controle de qualidade do processo de produção que resultou na contaminação dos brotos de feijão; o episódio mostra, mais uma vez, a quase impossibilidade de garantir que alimentos contaminados não cheguem aos mercados. O que sim falhou de forma clara foram os mecanismos de detectação da ameaça e de intervenção para controlar os danos. Foram quase duas semanas para chegar ao broto de feijão, que continuou no mercado enquanto o inocente pepino era crucificado. É esta a maior fragilidade do sistema de segurança alimentar atual: detecção de ameaças e controle realista de risco e capacidade para reduzir os danos. É nesta área que temos que investir mais, inclusive em formação, em pesquisa e desenvolvimento e em infraestrutura de tecnologia industrial básica necessária”, conclui Adriana Carvalho Pinto Vieira.

Normas comentadas

Confira quais as normas comentadas disponíveis. Elas oferecem mais facilidade para o entendimento e são muito mais fáceis de usar: http://www.target.com.br/portal_new/produtossolucoes/NBR/Comentadas.aspx

NBR 14039Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV. Possui 140 páginas de comentários

NBR 5410Instalações elétricas de baixa tensão – Comentada – para windows, versão 2004

NBR ISO 9001 – COMENTADASistemas de gestão da qualidade – Requisitos

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Como minimizar os custos do trabalho

Tamira Maira Fioravante e Luiz Fernando Alouche

A folha de pagamento é fortemente tributada no Brasil, o que reflete diretamente na capacidade de geração de novos empregos. Após abordar brevemente os conceitos de salário e remuneração, analisamos formas juridicamente seguras de fornecer benefícios aos empregados, como forma de atração e retenção de talentos, sem que isso onere o orçamento das empresas. Apesar da linha tênue que diversifica os conceitos de salário e remuneração, a diferenciação entre ambos institutos é fundamental para o cálculo das verbas trabalhistas. Salário é o complexo de parcelas de caráter contraprestativo devidas e pagas diretamente pelo empregador ao empregado. Não é devido necessariamente em função da prestação de serviços, mas em razão do contrato de trabalho. Isso porque, nos períodos de interrupção (férias e licença maternidade, por exemplo), o salário continua sendo devido.

O salário se subdivide em salário-base e parcelas salariais diversificadas, que suplementam a contraprestação básica paga pelo empregador. Desse modo, o salário é composto da parte principal, acrescido das parcelas diversificadas (parte suplementar). As parcelas salariais diversificadas mais conhecidas no Direito brasileiro são: abono, adicionais, gratificações, 13º salário e comissões. Apesar de essa ser a regra, é possível que um trabalhador ganhe salário variável. Nesse caso, as parcelas suplementares tornam-se a parte principal do contrato. É o caso do comissionista puro.

Já a remuneração é gênero de parcelas contraprestativas pagas diretamente pelo empregador ou por terceiros em função da relação de emprego. Assim, remuneração é gênero, do qual salário é a espécie mais importante das parcelas contraprestativas empregatícias. Por expressa determinação da lei, a remuneração é incluída na base de cálculo para o FGTS, 13º salário, nas férias e composição do salário de contribuição. Para as demais verbas, como aviso-prévio, horas extras, adicionais ou DSRs (descansos semanais remunerados), utiliza- se o conceito de salário para os cálculos.

Por fim, também por expressa determinação da lei, o cálculo do salário mínimo legal não pode incluir a remuneração. Para parte da doutrina, a remuneração é tipo legal próprio e não há comunicação entre remuneração e salário. Então, segundo esta corrente doutrinária, o salário seria a contraprestação paga diretamente pelo empregador ao empregado; já a remuneração, por sua vez, seria a contraprestação paga exclusivamente por terceiros (como gorjetas, por exemplo).

O sistema tributário brasileiro onera bastante a folha de pagamento das empresas. Os tributos incidentes sobre o salário e devidos pelo empregado (entendido como o trabalhador que presta serviços de maneira pessoal, subordinada, onerosa e habitual a um empregador) são o IRPF¹ e INSS². No que concerne aos tributos devidos pela empresa em relação ao trabalhador empregado, temos o INSS³, contribuições de terceiros, SAT 4e FGTS5. E quais são as formas de minimizar os custos?

Determina a legislação trabalhista que devem ser pagos os encargos trabalhistas incidentes sobre o salário concedido ao empregado. Por outro lado, a lei permite ao empregador conceder benefícios indiretos ou mesmo PLR, sem integração salarial ou incidência de encargos tributários. Os benefícios indiretos previstos em lei são, entre outros: i) Vestuários, equipamentos e outros acessórios utilizados no local de trabalho para a prestação do serviço; ii) Pagamento de verbas destinadas à educação; iii) Transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno; iv) Assistência médica, hospitalar e odontológica prestada diretamente ou mediante seguro-saúde; v) Previdência privada; vi) Ajuda de custo e diárias até o limite de 50% do salário do empregado; e vii) Vale-refeição.

Especificamente em relação à concessão de plano de previdência privada, que pode ser aberto ou fechado, a empresa também possui a liberdade de definir o percentual de contribuição a ser aportado tanto pela empresa quanto pelo empregado, na proporção que melhor se adaptar à realidade interna da empresa. Para que os benefícios indiretos sejam concedidos de maneira a não trazer contingência à empresa, eles devem ser oferecidos a todos os empregados, que deverão apresentar mensalmente os comprovantes de gastos justificadores do benefício indireto fornecido, bem como sua relação direta com o trabalho exercido, sob pena de serem descaracterizados e considerados como salário se questionados perante a Justiça.

Também se recomenda que o empregado pague um pequeno valor, ainda que simbólico, pelo benefício. De qualquer forma, recomenda-se que a remuneração mensal do empregado seja composta de 70% (setenta por cento) do salário e 30% (trinta por cento) de benefícios indiretos. Lembramos ainda que também é possível concessão, desde que não habitual (ou seja, uma única vez), de gratificação e prêmio ao empregado, sem que seja esta caracterizada como salário.

Dentre as opções mais atraentes do ponto de vista jurídico para a concessão de benefícios indiretos destaca-se a Participação nos Lucros e Resultados, que consiste na distribuição anual ou semestral de uma parcela variável em dinheiro aos empregados (sem limite de valor), em prazo não inferior a 06 (seis) meses ou superior a 02 (duas) vezes por ano, como resposta aos resultados obtidos pela empresa ou alcance pelos empregados de metas pré estabelecidas. A PLR deve ser formalizada por negociação entre a empresa e seus empregados, com participação obrigatória do Sindicato, tendo a empresa ampla liberdade para definir metas e objetivos a serem incluídos no plano de PLR, bem como o valor que poderá ser pago ao empregado, conforme seu desempenho.

Importante ressaltar que a lei também concede um tratamento bastante favorável do ponto de vista trabalhista e fiscal, tanto para a empresa quanto para o empregado, ao valor pago a título de PLR, uma vez que tal valor não está sujeito ao pagamento de contribuição previdenciária, tampouco ao pagamento de contribuição ao FGTS e reflexos nas demais verbas do contrato de trabalho. Destaca-se, por fim, que a concessão de PLR garante a remuneração satisfatória do empregado e auxilia o seu crescente contentamento e produtividade, sem aumentar de forma substancial o custo da empresa com eventuais integrações trabalhistas e impostos incidentes sobre a folha de pagamento.

Tamira Maira Fioravante e Luiz Fernando Alouche são, respectivamente, advogada e sócio do Almeida Advogados – www.almeidalaw.com.br

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Aquífero Guarani: um dos maiores mananciais de água doce do mundo

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aquiferoConsiderado o maior manancial transfronteiriço de água doce subterrânea no planeta, se estende desde a Bacia Sedimentar do Paraná até a Bacia do Chaco-Paraná, abrangendo uma população estimada em mais de 17 milhões de pessoas em quatro países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. O termo aquífero Guarani é uma denominação unificadora de diferentes formações geológicas que foi dada pelo geólogo uruguaio Danilo Anton em homenagem à grande Nação Guarani, que habitava essa região nos primórdios do período colonial.

Ele se constitui pelo preenchimento de espaços nas rochas (poros e fissuras), convencionalmente denominadas Guarani. As rochas do Guarani constituem-se de um pacote de camadas arenosas depositadas na bacia geológica do Paraná, entre 245 e 144 milhões de atrás. A espessura das camadas varia de 50 a 800 metros, estando situadas em profundidades que podem atingir até 1800 metros. Em decorrência do gradiente geotérmico, as águas do aquífero podem atingir temperaturas relativamente elevadas, em geral entre 50 e 85ºC.

O pacote de camadas que constitui o aquífero Guarani tem arquitetura arqueada para baixo como resultado da pressão das rochas sobrejacentes, como os espessos derrames de lavas basálticas oriundos da ativação de falhas, arcos regionais e soerguimento de bordas, ocorridos na bacia sedimentar do Paraná. As formações geológicas do Guarani congregam sedimentos fluvio-lacustres do período Triássico (245 – 208 milhões de anos): Formações Pirambóia e Rosário do Sul, no Brasil, e Buena Vista no Uruguai; sedimentos eólicos desérticos do período Jurássico (208 – 144 milhões de anos): Formações Botucatu, no Brasil; Misiones, no Paraguai; e Tacuarembó no Uruguai e Argentina (Rocha, 1997).

As reservas permanentes de água do aquífero são da ordem de 45.000 km3 (ou 45 trilhões de metros cúbicos), considerando uma espessura média aquífera de 250 m e porosidade efetiva de 15%. As reservas explotáveis correspondem à recarga natural (média plurianual) e foram calculadas em 166 km3/ano ou 5 mil m3/s, representando o potencial renovável de água que circula no aquífero. A recarga natural ocorre por meio da infiltração direta das águas de chuva nas áreas de afloramento das rochas do Guarani; e de forma indireta, por filtração vertical ao longo de descontinuidades das rochas do pacote confinante sobrejacente, nas áreas onde a carga piezométrica favorece os fluxos descendentes.

Sob condições naturais, apenas uma parcela das reservas reguladoras é passível de explotação. Em geral, esta parcela é calculada entre 25% e 50% das reservas reguladoras, respectivamente entre 40 a 80 km3/ano. Este volume pode aumentar dependendo da adoção de técnicas de desenvolvimento de aquíferos disponíveis; contudo, os estudos deverão ser aprofundados para definir a taxa de explotação sustentável das reservas, uma vez que a soma das extrações com as descargas naturais do aquífero para rios e oceano, não pode ser superior a sua recarga natural.

A proteção contra os agentes de poluição que comumente afetam os mananciais de água na superfície, que decorre de mecanismos naturais de filtração e autodepuração biogeoquímica que ocorrem no subsolo, resulta numa água de excelente qualidade. A qualidade da água e a possibilidade de captação nos próprios locais onde ocorrem as demandas fazem com que o aproveitamento das águas do aquífero Guarani assuma características econômicas, sociais e políticas destacadas para abastecimento da população.

Os aspectos relativos ao desenvolvimento e uso das funções do aquífero são ainda incipientes. O uso da energia termal de suas águas poderá resultar, eventualmente, em economia de energia de outras fontes e em processos de cogeração de energia elétrica. Atualmente, destaca-se o uso energético em balneários e indústrias agropecuárias.

Um dos principais problemas existentes é o risco de deterioração do aquífero em decorrência do aumento dos volumes explotados e do crescimento das fontes de poluição pontuais e difusas. Essa situação exige gerenciamento adequado por parte das esferas de governo federal, estadual e municipal sobre as condições de aproveitamento dos recursos do aquífero. De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Ambiental e Agropecuária (Embrapa), a água contida é de excelente qualidade e suficiente para abastecer a atual população brasileira por 2.500 anos. É a maior reserva de água doce subterrânea do mundo. Sua área se estende por 1,15 milhão de quilômetros quadrados, sendo a maior parte (71%) localizada sob território brasileiro. Em seguida vem a Argentina, com 19%. Paraguai tem 6% das águas do manancial e Uruguai, 4%. No Brasil, ele atinge os estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Goiás.

A Embrapa informa, ainda, que ele tem recarga de 140 bilhões de metros cúbicos por ano, mas apenas 40 bilhões de metros cúbicos poderiam ser utilizados, para que a sustentabilidade do lençol freático fosse mantida. Não há dados de quanto já é consumido. Apesar dos números grandiosos, há quem diga ser necessário cuidado ao analisá-los. Já há empresas explorando a área para retirar água mineral, o que preocupa ambientalistas, assim como a falta de informações precisas sobre a região.

Importante saber que a água subterrânea é toda a água que ocorre abaixo da superfície da Terra, preenchendo os poros ou vazios intergranulares das rochas sedimentares, ou as fraturas, falhas e fissuras das rochas compactas, e que sendo submetida a duas forças (de adesão e de gravidade) desempenha um papel essencial na manutenção da umidade do solo, do fluxo dos rios, lagos e brejos. As águas subterrâneas cumprem uma fase do ciclo hidrológico, uma vez que constituem uma parcela da água precipitada.

Após a precipitação, parte das águas que atinge o solo se infiltra e percola no interior do subsolo, durante períodos de tempo extremamente variáveis, decorrentes de muitos fatores:

– porosidade do subsolo: a presença de argila no solo diminui sua permeabilidade, não permitindo uma grande infiltração;

– cobertura vegetal: um solo coberto por vegetação é mais permeável do que um solo desmatado;

– inclinação do terreno: em declividades acentuadas a água corre mais rapidamente, diminuindo a possibilidade de infiltração;

– tipo de chuva: chuvas intensas saturam rapidamente o solo, ao passo que chuvas finas e demoradas têm mais tempo para se infiltrarem.

Durante a infiltração, uma parcela da água sob a ação da força de adesão ou de capilaridade fica retida nas regiões mais próximas da superfície do solo, constituindo a zona não saturada. Outra parcela, sob a ação da gravidade, atinge as zonas mais profundas do subsolo, constituindo a zona saturada.

água subterrãnea

Normas comentadas

Confira quais as normas comentadas disponíveis. Elas oferecem mais facilidade para o entendimento e são muito mais fáceis de usar: http://www.target.com.br/portal_new/produtossolucoes/NBR/Comentadas.aspx

NBR 14039Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV. Possui 140 páginas de comentários

NBR 5410Instalações elétricas de baixa tensão – Comentada – para windows, versão 2004

NBR ISO 9001 – COMENTADASistemas de gestão da qualidade – Requisitos

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