Aposentados brasileiros buscam maiores ganhos com a desaposentação

IMPLANTAÇÃO,
MELHORIA E EVOLUÇÃO DE
SISTEMAS DE GESTÃO
Abordagem do QSP rumo ao
Sucesso Sustentado das organizações

Qualquer que seja o Sistema de Gestão (ISO 9001, ISO 14001, OHSAS 18001,
ISO 27001, etc.) de interesse da empresa, o QSP prepara, orienta e acompanha as pessoas da organização para construírem um Sistema de Gestão que seja perene e contribua de fato para o Sucesso Sustentado da empresa.
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Segundo o advogado Guilherme de Carvalho, do escritório G Carvalho, a justiça vem se posicionando favorável a questão, pois o segurado do regime geral de previdência social que após se aposentar continua contribuindo pode pedir na Justiça uma nova aposentadoria que considere as últimas contribuições. Advogados contam que com o pedido de desaposentação, para os quais o Superior Tribunal de Justiça tem se manifestado favoravelmente, clientes têm aumentado em mais de 100% suas aposentadorias. Segundo o advogado Guilherme de Carvalho, sócio do escritório G Carvalho Sociedade de Advogados, só tem direito à desaposentação o aposentado que continua a contribuir para o INSS e o aumento não é feito pelo instituto. Tudo o que foi contribuído após a concessão da aposentadoria vai ser recalculado a partir das 80% maiores contribuições, e desprezadas as 20% menores. “Desde a fundação do INSS, esse é o melhor benefício que existe em favor do aposentado”, opina.

A reforma previdenciária é de caráter emergencial no Brasil, contudo, o fato é que a reforma nunca acontece e os aposentados continuam ano após ano “a ver navios”. “O sistema tributário e previdenciário no país é muito complexo e com isso, quem acaba prejudicado é o cidadão”, diz o advogado Guilherme de Carvalho, presidente do escritório G Carvalho Sociedade de Advogados.

Dados do IBGE mostram que dos 18,4 milhões de segurados, 5,3 milhões trabalham e cerca de 550 mil com carteira assinada. “Ao se aposentar, o beneficiário do INSS não ganha o suficiente para poder usufruir deste direito e, portanto, continua na ativa. No entanto, o seu seguro não é reajustado como deveria ser”.

Anos passam, e os aposentados continuam reclamando do valor que recebem mal dando para pagar os tributos. Mas, essa situação vem se revertendo e um grande número de pessoas está procurando o direito de se desaposentarem. “O beneficiário poderá renunciar a aposentadoria que ganha de valor menor em detrimento de outra, de maior valor, pois o mesmo continuou a contribuir com o INSS. Portanto, os valores devem ser revistos”, afirma Carvalho.

Alguns governistas discutiram sobre o projeto de lei que legitimava a desaposentação no Congresso Nacional, mas o tema foi vetado pelo Presidente Lula no ano passado. “A desaposentação é um tema ainda polêmico, sobretudo porque mexe com os cofres públicos. Acredito que até o próximo ano o governo terá que rever suas idéias, pois atualmente os aposentados vão atrás dos seus direitos. Os segurados querem renunciar a sua aposentadoria e ganhar aquilo que merecem”, comenta Carvalho, do G Carvalho Sociedade de Advogados.

Segundo o advogado previdenciário Guilherme de Carvalho, o escritório que tem atualmente 18 mil processos em andamento no Brasil já obteve 8 mil pareceres favoráveis. “Seria mais interessante para o próprio governo rever o tema, visto que deve-se ter no país em média 300 mil pessoas que têm o direito. Imagina se todos decidirem entrar com uma ação?”.

O advogado Guilherme de Carvalho, do escritório G Carvalho, explica que muitos casos de clientes que recorrem são porque o beneficiário se aposentou cedo, recebendo um pequeno valor devido ao fator previdenciário. “Por causa da baixa renda, o cidadão continua na ativa, podendo rever os valores na Justiça. O beneficiário que se aposentou e continuou a trabalhar e contribuir para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pode rever os valores na Justiça”, garante.

A Justiça brasileira vem contribuindo para a questão, concedendo pareceres favoráveis. “Para quem possui esse direito é necessário o cálculo para saber o quanto a mais passará a receber, mas, isso é um trabalho que será realizado pelo advogado responsável pelo processo. E também é importante reforçar que até que a nova aposentadoria saia, a pessoa beneficiária do INSS continua recebendo a antiga sem prejuízos”, explica.

Carvalho contou o caso de um cliente que recebia o valor de R$ 1.462,33 e entrou com uma ação em 2009. Em 2011 foi concedida a desaposentação e o valor aumentou para R$ 3.218,90. “A atualização foi dada em tutela antecipada, ou seja, o aposentado já começa a receber o novo benefício mesmo se o INSS apelar”, explica. Ele diz ter centenas de clientes com aumentos de mais de 100%. Segundo o advogado, o fator previdenciário é um aspecto importante no aumento, na medida em que quanto mais idoso o requerente, maior é o fator e seu impacto positivo no aumento do valor. Ele também chama atenção para que no momento da sentença seja observado o teto previdenciário na data da decisão, que é anualmente alterado, e não o da data do pedido ou da concessão da aposentadoria anterior. “A desaposentação também sofre impacto com o fato de atualmente a moeda nacional ser muito mais forte do que em décadas anteriores. Isso porque, além do recálculo, é feita a atualização monetária do beneficio”, diz.

Carvalho explica que o pedido não cabe se a pessoa sempre contribuiu com o mínimo, e que as pessoas que têm chance de maior aumento são aquelas que contribuem com o valor máximo possível, ou próximo dele. Seu escritório costuma recomendar a seus clientes que o aposentado esteja contribuindo há pelo menos um ou dois anos após ter se aposentado.

Normas comentadas

Confira quais as normas comentadas disponíveis. Elas oferecem mais facilidade para o entendimento e são muito mais fáceis de usar: http://www.target.com.br/portal_new/produtossolucoes/NBR/Comentadas.aspx

NBR 14039Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV. Possui 140 páginas de comentários

NBR 5410Instalações elétricas de baixa tensão – Comentada – para windows, versão 2004

NBR ISO 9001 – COMENTADASistemas de gestão da qualidade – Requisitos

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3 Respostas

  1. Meu ilustre professor de pós graduação em direito previdenciário na PUC, Dr. Anderson Macohin membro do escritório MACOHIN ADVOGADOS ASSOCIADOS, que é o maior do país http://www.advogadosantacatarina.com.br conseguiu tirar o FATOR PREVIDENCIARIO das aposentadorias por força de uma ação que a equipe dele impetrou. ta valendo a pena falar com ele pelo email do site quem está nessa pendura.

  2. sim, eu também entrei no site http://www.advogadosantacatarina.com.br e eles fizeram o calculo para ver se tinha direito. Fui informada para procurar um advogado de confianca pois mencionaram o erro bem certinho. Agradeco a esse tipo de pessoas porque sao anjos de Deus.

  3. Fato é que, atualmente, não há como pensar em um profissional do direito que seja e ou esteja alheio às ocorrências no mundo. Conheci atraves de um curso em SC uma equipe de advogados diferentes, equipe jovem e de pessoas altamente éticas com o direito, procurem sobre a Macohin Advogados pela web…

    Não consigo visualizar uma profissional, advogado, que não saiba ou não se interesse por temas, assuntos, notícias, de áreas como finanças, marketing, organização, planejamento, política, geografia, história, etc…

    Se o Direito já é imenso, suas fontes várias, com característica totalmente mutável, imagine como deve ser um dos seus operadores, qual seja o advogado?

    O advogado não pode se limitar, se concentrar e se satisfazer com uma especialidade, uma área do Direito. Pode sim, ser muito bom, competente e eficaz em uma ou algumas delas. Mas, obrigatoriamente sua mente tem que viajar e conhecer diversos outros assuntos, que com certeza, lhe proporcionará muito mais domínio, atitude, segurança, resultado como de fato a equipe de advogados da Macohin Advogados Associado faz!

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