Berços infantis precisarão de certificação obrigatória

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bercoEm dezembro de 2007, o Inmetro realizou um teste em berços infantis e, de acordo com os resultados encontrados, concluiu que a tendência das marcas de berços infantis comercializados no mercado nacional é de não conformidade à norma técnica do produto, pois nenhuma das 11 marcas analisadas atenderam aos requisitos mínimos de segurança. Antigamente, os berços eram feitos à mão, mas hoje passaram a ser produzidos em larga escala. Com isso, a qualidade dos berços passou a ser questionada e a pergunta que restou foi: eles são, de fato, seguros?

A Portaria 269 de 21 de junho de 2011 do Inmetro tornou a avaliação da conformidade obrigatória para berços infantis, o que significa que a fabricação dos berços deve obedecer rigorosamente o regulamento do Inmetro e nenhum berço poderá ser comercializado no país sem que estejam conforme as normas pela ABNT. Os fabricantes e importadores do produto terão prazo de 18 meses para se adequar. Terminado esse prazo, terão mais 6 meses para a venda dos produtos em estoque. O comércio terá, então, mais um ano para vender berços sem a certificação. Na prática, somados os prazos, a regulamentação passa a valer integralmente em meados de 2014, quando os organismos fiscalizadores irão verificar isso no no comércio. Os fabricantes, importadores e comerciantes que não cumprirem os prazos poderão ser autuados e ter os produtos apreendidos.

Segundo a portaria, o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC) torna obrigatória a certificação compulsória para berços infantis, a qual deverá ser realizada por Organismo de Certificação de Produto (OCP), acreditado pelo Inmetro, consoante o estabelecido nos requisitos ora aprovados. Esses requisitos aplicar-se-ão a berços infantis para uso doméstico, para estabelecimentos comerciais e/ou para prestadoras de serviços que simulem o ambiente doméstico. Os berços que poderão ser convertidos em outros itens, como, por exemplo, em unidades para troca, minicamas, cercados e cômodas deverão, quando na posição de berço, atender aos requisitos ora aprovados. Os berços de balanço ou de movimento pendular serão, oportunamente, tratados em portaria complementar.

Os requisitos de segurança e métodos de ensaio que compõem o Programa de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis estão baseados na NBR 15860, partes 1 e 2, publicada em 2010, que se assemelha, no rigor e na quantidade de ensaios, às normas europeia e americana. A parte 1 especifica os requisitos de segurança de berços infantis para uso domestico com um comprimento interno superior a 900 mm, porém não superior a 1.400 rnm. Os requisitos aplicam-se a um berço que é totalmente montado e pronto para uso, sendo conveniente que os berços que possam ser convertidos em outros itens, por exemplo, rninicamas, cômodas, cercados, quando convertidos, atendam à norma brasileira relevante para esse item. Essa norma não se aplica a berços portáteis com alças para o qual existem normas específicas e não se aplica a berços utilizados para fins hospitalares. Já a parte 2 especifica os métodos de ensaio para avaliação da segurança de berços e berços dobráveis infantis para uso doméstico. Esses ensaios deverão avaliar não apenas a resistência da base, das laterais e dos elementos de fixação, mas testar, igualmente, o mecanismo de travamento e a resistência às mordidas, dentre outros ensaios. O maior rigor nas normas se pautou no número de acidentes, alguns fatais, registrados sobretudo nos Estados Unidos. A Consumer Product Safety Commission contou, desde novembro de 2007, mais de 3500 acidentes envolvendo crianças em berços, 153 deles resultando em morte. No Brasil, não há registros de relatos de acidentes catalogados, mas que devem ter acontecido e não relatados.

Dessa forma, os fabricantes (nacionais e importadores) terão prazo de 18 meses para se adequarem às novas regras. A partir desse período, o prazo é de seis meses para a comercialização de produtos fabricados sem a certificação e que restaram em estoque, somando, assim, 24 meses. Para o comércio, o prazo é de 36 meses após a publicação da portaria definitiva para comercializar produtos sem a certificação. Fabricantes, importadores e comerciantes que apresentarem produtos não conformes estarão sujeitos às penalidades previstas na lei.

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MASP: exemplo de um Plano de Experimentos

Quer contatar o Claudemir para um treinamento ou uma palestra em sua empresa sobre o MASP, faça contato com ele: (31) 3391-7646 – 8748-1686 ou pelo e-mail: claudemir@qualypro.com.br

http://www.qualypro.com.br/novosite/default.asp

Ou acesse o site do MASP da Qualipro:

http://www.masp.inf.br/site/

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Claudemir Y. Oribe

O exemplo a seguir apresenta um Plano de Experimentos elaborado para um problema doméstico: um chuveiro que não funciona (a água não aquece).

Causa
(hipótese)

Conjectura

Experimento

Se…

…então.

Energia não há
energia.
a
resistência não aquece.
Ligar
iluminação para verificar
energia.
Disjuntor o
disjuntor está desligado…
a
energia não passa e a resistência não aquece
Desligar
e ligar o disjuntor várias vezes,

Disjuntor

o
disjuntor está com defeito…
seus
contatos não fecham, a energia não passa e a resistência não
aquece.
Verificar se há tensão na saída do
disjuntor.

Contatos

os
contatos não fecham quando a água é ligada…
o
circuito não fecha, a energia não passa e a resistência não
aquece.
Ligar a
água ao máximo para pressionar os
contatos.

Contatos

os
contatos estão desgastados
a
energia não passa por eles, o circuito não fecha, a energia não passa e a
resistência não aquece.
Verificar se há tensão sobre os
contatos.

Resistência

a
resistência está rompida
o
circuito não fecha, a energia não passa e a resistência não
aquece.
Verificar se há rompimento da
resistência

Fiação

a fiação
está partida ou a ligação está com problema
o
circuito não fecha, a energia não passa e a resistência não
aquece.
Verificar as conexões e
fiações

No exemplo mostrado, foram identificadas todas as causas possíveis, baseadas na experiência e conhecimentos prévios das pessoas, que constituem a equipe incumbida de consertar o chuveiro. As conjecturas foram formuladas para cada causa, no formato “se – então”. Alguns experimentos foram realizados e outros não, devido, no caso, à falta de recursos (multímetro ou similar). Ao final, a causa descoberta foi a resistência rompida que, embora tivesse elevado grau de verossimilhança, tinha uma dificuldade grande para ser avaliada, devido à necessidade de desmontar o chuveiro.

É possível observar que algumas hipóteses puderam ser confirmadas, e outras refutadas, com experimentos muito simples, que se assemelham mais a uma verificação. Isso reduz sobremaneira o custo de realização do experimento, o que reforça a segunda alternativa para priorização: começar pelo mais fácil e rápido e caminhar para os mais complexos e onerosos, na medida em que as escolhas anteriores não se confirmarem.

Ao analisar as conjecturas, é possível observar que a análise não se preocupou em descobrir por que a resistência se rompeu. Tal aprofundamento deverá ser feito, apenas, se as soluções para tratar o problema não produzirem resultados satisfatórios. Nesse caso, isso dependerá da frequência de rompimento da resistência ou da gravidade envolvida – uma explosão, por exemplo. Além disso, a análise mais aprofundada, se necessária, deve ser realizada por outra equipe, dotada de outras competências mais amplas e específicas sobre eletricidade. Um bom eletricista, talvez. Análises ainda mais aprofundadas, podem ser feitas, por um Engenheiro Metalúrgico, Físico ou Químico do fabricante, que detenha conhecimento de ligas metálicas de alta resistência elétrica.

As conjecturas podem, então, serem formuladas, analisadas e testadas, do usuário/operador ao superespecialista – como um cientista – em níveis cada vez mais baixos, na medida em que as soluções para controle do problema se mostrar mal sucedidas e os objetivos esperados, para o produto ou processo, continuarem não sendo atendidos (figura abaixo).

Níveis de análise das conjecturas e responsabilidades típicas

Analogamente, acima do usuário/operador, os níveis de análise, para formulação de conjecturas e planejamento de experimentos se elevam, caminhando em direção da gestão estratégica. As conjecturas e o plano de experimentos podem ser feitos em qualquer nível, desde que o executor, ou equipe da análise pertença àquele nível, ou tenha conhecimentos e experiências para tal. É preciso apenas, atentar para as limitações e restrições do método experimental, avaliando preliminarmente sua aplicabilidade e tomando os cuidados necessários, antes da colocação em prática.

Claudemir Y. Oribe é mestre em administração de empresas PUC Minas/Fundação Dom Cabral e sócio consultor da Qualypro – claudemir@qualypro.com.br

Normas comentadas

Confira quais as normas comentadas disponíveis. Elas oferecem mais facilidade para o entendimento e são muito mais fáceis de usar: http://www.target.com.br/portal_new/produtossolucoes/NBR/Comentadas.aspx

NBR 14039Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV. Possui 140 páginas de comentários

NBR 5410Instalações elétricas de baixa tensão – Comentada – para windows, versão 2004

NBR ISO 9001 – COMENTADASistemas de gestão da qualidade – Requisitos

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