Para inovar, o Brasil precisará vencer a desindustrialização!

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desindustrializaçãoSe inovar é agregar continuamente as melhorias tecnológicas num determinado produto, buscando alcançar mais competitividade, o presidente da Abinee, Humberto Barbato, afirma que a desindustrialização, promovida pela política cambial e pelo alto custo de produção no país, está reduzindo o ânimo das empresas de investirem no processo. Segundo ele, o real extremamente valorizado além de facilitar o crescimento das importações de produtos acabados, contribui para o baixo índice de investimento em inovação e desenvolvimento tecnológico no país, pois desestimula a produção. Na verdade, com a atual carga tributária brasileira, de 35,13% do PIB, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, o empresário brasileiro necessita de uma estrutura para cumprir com suas obrigações tributárias e garantir o funcionamento de sua empresa. “Hoje a adoção dessas práticas se tornou uma necessidade, em vista da altíssima carga tributária que recai sobre as instituições”, afirma o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.

Segundo Olenike, a maneira mais efetiva de redução do impacto da carga tributária nas empresas ocorre por meio da utilização do Planejamento Tributário. Trata-se de uma técnica de coordenação das atividades da empresa, levando em consideração os tributos e seus reflexos na organização. Por meio de procedimentos legais, é possível promover a racionalização do ônus tributário. Para o presidente do instituto, existe a possibilidade de aproveitar as brechas na legislação para reduzir a carga de tributos às empresas. “Parte-se do princípio de que aquilo que não é vedado em lei é permitido. Como não há na lei vedações à opção por determinado regime de apuração de imposto, então a empresa pode utilizar este recurso”, afirma o presidente do Instituto, que em dezembro de 2011 completa 19 anos de atuação, com a realização de estudos, pesquisas e pareceres sobre temas tributários e de finanças públicas, entre outras atividades.

João Eloi Olenike alerta ainda para a importância do empresário consultar um escritório especializado que poderá analisar as características da empresa, bem como sua documentação fiscal de forma a realizar o Planejamento Tributário. Esses procedimentos utilizados para a redução do impacto da carga tributária atuam de forma preventiva, e são feitos através da análise do tributo, identificação e projeção de atos e fatos tributáveis e seus efeitos, e o estabelecimento de um comparativo entre os resultados prováveis e os procedimentos possíveis, garantindo ao empresário a escolha da alternativa menos onerosa, sempre dentro dos parâmetros legais. Segundo Olenike, as principais vantagens da prática para o empresário é a possível redução da carga tributária, adoção de procedimentos efetuados dentro do âmbito da legalidade, maior poder de competitividade e maximização dos resultados econômicos (lucros). O presidente ressalta que os procedimentos podem ser aplicados em todas as empresas, de pequeno, médio e grande porte. “Obviamente, como as pequenas empresas se encontram, em sua grande maioria, em regimes simplificados de tributação, a margem para o planejamento é menor”, explica.

Para Barbato, ainda falta de um programa nacional único que coordene as políticas públicas de apoio à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação no país. “As políticas existentes concorrem entre si, pois estão espalhadas pelos diversos órgãos de governo. É o caso, por exemplo, das linhas de financiamento do BNDES voltadas para a inovação nas empresas, dos programas e serviços setoriais não financeiros de apoio à inovação e, principalmente, dos editais de subvenção econômica da Finep”. Além disso, Barbato destaca a incerteza de que as políticas de incentivo, financiamento e subvenção existentes estejam realmente contemplando projetos de interesse da indústria e, consequentemente, do desenvolvimento produtivo, que é a essência da Lei de Inovação. Ele reforça que a inovação resolve problemas práticos, como baratear o processo industrial, agilizar a produção, gerar maior eficiência e rentabilidade de forma ambientalmente correta, ou seja, garante a competitividade, “por isso, a necessidade de uma concentração de esforços para que as subvenções cheguem efetivamente ao setor produtivo”, afirma.

O presidente da Abinee lembra que foi por mobilização da indústria e de entidades como a Sociedade Pró Inovação Tecnológica que algumas conquistas importantes ocorreram nos últimos anos como a Lei do Bem, que concede incentivos fiscais a empresas inovadoras, a Lei da Inovação, que permite o compartilhamento do risco tecnológico entre Estado e empresa através da subvenção, e, mais recentemente, a Lei das Compras Públicas, que dá preferência em licitações a produtos desenvolvidos tecnologicamente no Brasil. Humberto Barbato destaca que no atual cenário de crise mundial, a inovação tem um caráter essencial para garantir a competitividade, porém, para se atingir esta condição competitiva, é necessário ousadia. “Estamos perdendo espaço para grandes competidores – Índia e China – que agregam mais valor a seus produtos do que nós, e de forma mais rápida”. Para ele, o país precisa, urgentemente, adotar medidas compensatórias à nefasta política cambial que, associada a uma infraestrutura totalmente defasada que só encarece o processo produtivo, tanto penaliza a indústria. “A cultura de inovação tecnológica faz parte do DNA do empreendedor industrial, que já não suporta mais o peso do câmbio”, afirma. “Inovar é fundamental, mas quando produzir ainda é viável”, conclui Barbato.

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