A corrupção afeta a competitividade do país

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corruptionO crime da corrupção deriva menos da carência de princípios morais ou éticos, do que das condições materiais que permite que ele ocorra. Dessa forma, a corrupção envolve principalmente três variáveis: a oportunidade para ocorrer o ato ilegal, a chance de a ação corrupta ser descoberta e a probabilidade do autor ser punido. Por exemplo, na administração pública brasileira existem muitas oportunidades para a corrupção. Os mais de 20 mil cargos em comissão para os quais o presidente da República pode nomear servidores sem concurso público. Esses cargos, pelo menos em parte, são preenchidos por apadrinhados políticos, em descaso aos critérios de competência técnica. Por sua vez, o controle interno, que poderia ser um importante inibidor da corrupção, revela-se frágil e atém-se basicamente aos aspectos formais.

Um estudo da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) revelou que o preço da corrupção custa para o Brasil entre R$ 41,5 e R$ 69,1 bilhões por ano. De acordo com o relatório Corrupção: Custos Econômicos e Propostas de Combate, o custo com a corrupção representa entre 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O dinheiro, se investido em educação, por exemplo, poderia ampliar de 34,5 milhões para 51 milhões o número de estudantes matriculados na rede pública do ensino fundamental, além de melhorar as condições de vida do brasileiro. “O custo extremamente elevado da corrupção no Brasil prejudica o aumento da renda per capita, o crescimento e a competitividade do país, compromete a possibilidade de oferecer à população melhores condições econômicas e de bem-estar social e às empresas melhores condições de infraestrutura e um ambiente de negócios mais estável”, diz o estudo da Fiesp.O relatório aponta também que, se o desvio de verbas no país fosse menor, a quantidade de leitos para internação nos hospitais públicos poderia subir de 367.397 para 694.409. O dinheiro desviado também poderia atender com moradias mais de 2,9 milhões de famílias e levar saneamento básico a mais de 23,3 milhões de domicílios. E tudo isso, sem dúvida nenhuma, influencia na competitividade do país.

Conforme revela o empresário Juan Quirós, presidente do Grupo Advento, é constrangedor que, dentre as 178 nações abrangidas pelo ranking anual da ONG Transparência Internacional, recentemente divulgado, 68 apresentem menos corrupção do que o Brasil. “O índice de 2011 foi elaborado com base em depoimentos e entrevistas de empresários e especialistas de organizações independentes, entre janeiro de2009 e setembro de 2010. Nosso país ficou com pontuação final abaixo da média de 3,7, a mesma do ano passado”, diz. Na série histórica dessa pesquisa, iniciada em 1995, a nota brasileira sempre foi muito baixa, evidenciando que estamos patinando há muito tempo no lodo da corrupção, o maior problema nacional. Solucioná-lo, portanto, é mais importante do que as reformas tributária, previdenciária e trabalhista, modernização e melhoria da infraestrutura, queda dos juros, ajuste do câmbio e outras medidas prioritárias sempre reclamadaspela sociedade e os setores produtivos.

“Afinal, enquanto a improbidade continuar livre, leve e solta, nunca haverá receita tributária suficiente para saúde, educação e segurança, dinheiro disponívelpara pagar aposentadorias dignas sem gerar déficit e investimentos otimizados para infraestrutura”, acrescenta Quirós. “À medida que relações espúrias entre corruptores e corrompidos continuem pautando parcela significativa da interação entre o Estado e seus fornecedores, perde-se expressivo volume de recursos, reduzindo-se a produtividade, a competitividade e a capacidade real de investimento do setor público”. Ele aduz que são numerosas as pessoas físicas e jurídicas indignadas com a corrupção e resistentes ao assédio. A estas colocam-se sempre as barreiras da burocracia, cujo exagero no Brasil é caldo de cultura para propinas e acordos sub-reptícios. Depara-se com a velha cultura de criar dificuldades para vender facilidades. É muito difícil fazer o certo nas entranhas de um sistema distorcido, viciado e que parece estruturado para achacar.

“É urgente conter essa praga, evitando que paulatinamente contamine de modo amplo o setor privado, o sindicalismo e as relações intersociais e empresariais. Por isso, seria importante que, no governo federal, estados e municípios, houvesse um órgão de gestão, diretamente subordinado à presidente da República, aos governadores e aos prefeitos, encarregado de conter a corrupção, atenuar a burocracia e contribuir para uma administração efetivamente focada em resultados. Para não se perpetuar na segunda divisão do ranking da Transparência Internacional, o Brasil precisa formar novas lideranças comprometidas com a ética, a probidade e as boas práticas de governança. Não podemos nos dar luxo de perder a geração nascente nos maus exemplos da troca de favores, da propina e do toma lá dá cá”, complementa.

A gente pode imaginar o quanto de segurança pública, saúde, infraestrutura, educação, etc vai pelo ralo da corrupção. Um levantamento feito a partir de informações dos órgãos públicos de controle aponta que R$ 40 bilhões foram perdidos com a corrupção em sete anos, de 2002 a 2008. O montante desviado dos cofres públicos nesse período é equivalente à economia da Bolívia. Com esse número seria possível elevar em 23% o número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família – hoje quase 13 milhões -, ou ainda reduzir pela metade o número de casas sem saneamento – que é de 25 milhões de moradias. Apesar de elevado, o cálculo feito pelo economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcos Fernandes da Silva, é subestimado, pois não considera desvios em estados e municípios que possuem orçamento próprio. Em seis meses, o economista reuniu dados de investigações da Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF) e Tribunal de Contas da União (TCU). Para o autor, esses desvios têm custo social e econômico. Privar as pessoas de saúde é privá-las de crescer, de aprender, de competir com igualdade. Para o Brasil, isso é perda de produtividade e competitividade.

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