E o desmatamento continua a todo o vapor no país

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Em setembro de 2011, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Imazon, detectou 170 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal. Esse valor foi equivalente ao desmatamento detectado em setembro de 2010. Desse total, 46% ocorreram no Pará, seguido por Rondônia (24%), Mato Grosso (17%), Amazonas (9%), e o restante no Acre, Roraima e Tocantins. Por sua vez, os municípios que mais sofreram com o desmatamento foram Altamira (PA) e Porto Velho (RO). O desmatamento acumulado no período de agosto de 2011 a setembro de 2011, correspondendo aos dois primeiros meses do calendário atual de desmatamento, totalizou 410 quilômetros quadrados. Houve um ligeiro aumento de 8% em relação ao ano anterior (agosto de 2010 a setembro de 2010) quando o desmatamento somou 380 quilômetros quadrados.

As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 658 quilômetros quadrados em setembro de 2011. Em relação a setembro de 2010 houve um aumento de 33% quando a degradação florestal somou 496 quilômetros quadrados. A grande maioria (79%) ocorreu no Mato Grosso, seguido de longe pelo Pará (15%), Rondônia (5%), e o restante no Amazonas e Acre. A degradação florestal acumulada no período de agosto de 2011 a setembro de 2011 totalizou 789 quilômetros quadrados. Em relação ao período anterior (agosto de 2010 a setembro de 2010) houve redução de 61% quando a degradação florestal somou 2.040 quilômetros quadrados. Em setembro de 2011, o desmatamento detectado pelo SAD comprometeu 10,6 milhões de toneladas de CO2 equivalente o que representa um aumento de 10,5% em relação a setembro de 2010. No acumulado do período (agosto 2011 – setembro 2011) as emissões de C02 equivalentes comprometidas com o desmatamento totalizaram 24 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 10% em relação ao período anterior (agosto de 2010 a setembro de 2010). Em setembro de 2011, a cobertura de nuvens foi reduzida e com isso foi possível monitorar 74% da Amazônia Legal. Para ler o arquivo completo, clique no link http://www.imazon.org.br/publicacoes/transparencia-florestal/transparencia-florestal-amazonia-legal/boletim-transparencia-florestal-da-amazonia-legal-setembro-de-2011/at_download/file

belo monteAlém disso, a própria Imazon, por meio dos pesquisadores Paulo Barreto, Amintas Brandão Jr., Heron Martins, Daniel Silva, Carlos Souza Jr., Márcio Sales e Tarcísio Feitosa, realizou um estudo do risco de desmatamento associado à hidrelétrica de Belo Monte. Durante a avaliação do licenciamento da hidrelétrica (UHE) de Belo Monte no Pará, o Ibama solicitou uma análise do risco de desmatamento indireto desta obra; ou seja, o desmatamento além da área que seria alagada ou usada para as construções. O desmatamento indireto seria causado principalmente pela imigração (que poderia atingir até 96 mil pessoas) e pelo estímulo ao aumento de atividades econômicas locais. Especificamente, o Ibama solicitou a estimativa das áreas sob risco de desmatamentos e sugestões para reduzir o risco.

O Imazon estimou a taxa provável de desmatamento até 2031 considerando cenários com e sem a construção da UHE e diferentes tendências de desmatamento. Combinando a tendência do desmatamento mais baixa do período 2006-2009 com as projeções de população com o projeto, foi projetado que seriam desmatados em torno de 800 km2 adicionais em 20 anos. Já considerando a tendência do desmatamento mais elevada do período 2000-2005, projetou-se que seriam desmatados de 4.408 km2 a 5.316 km2 adicionais, dependendo do nível de imigração. Para mitigar o risco de desmatamento, considerou-se a criação e implantação de Áreas Protegidas propostas (14.608 km2), o reforço da fiscalização e do licenciamento ambiental de imóveis rurais. O estudo levou em consideração a criação de áreas propostas pelo Projeto Básico Ambiental (PBA) (1.023 km2), e pelo próprio estudo (241km2), e também a criação das Florestas Nacionais propostas pelo Sistema Florestal Brasileiro.

Num cenário de alta taxa de desmatamento, a criação das áreas propostas evitaria 4.187 km2 de desmatamento ou 79% da área sob risco indireto do projeto. Considerando uma baixa taxa de desmatamento, seriam evitados 3.184 km2. Portanto, o desmatamento evitado neste cenário equivaleria a 3,6 vezes a área de risco adicional do projeto. O potencial de mitigação das Áreas Protegidas só seria efetivo se não ocorresse deslocamento do desmatamento evitado nessas áreas para os imóveis privados. Assim, seria necessário aumentar a eficácia da fiscalização ambiental das áreas privadas. Para isso seria necessário aumentar a cobrança das multas já aplicadas além de manter o embargo econômico de áreas desmatadas ilegalmente.

A terceira opção para mitigação seria apoiar o licenciamento ambiental dos imóveis rurais. Até fevereiro de 2011, cerca de três quartos dos imóveis rurais da região em torno de Altamira estavam fora do Cadastro Ambiental Rural (CAR) o que dificulta a punição de quem desmata ilegalmente. O empreendedor poderia apoiar as Secretarias Municipais e Estadual de Meio Ambiente no esforço para o cadastramento dos imóveis. Contudo, segundo o estudo, as projeções realizadas neste estudo indicam que a imigração associada à UHE seria suficiente para aumentar drasticamente o risco de desmatamento na região. Por outro lado, analisou-se que o impacto poderia ser evitado dependendo do aumento expressivo da intensidade e eficácia do controle ambiental e da criação de áreas protegidas. Essa constatação levanta questões estratégicas. Qual a viabilidade operacional e política de aumentar tão rapidamente e depois sustentar o controle ambiental na região? A experiência recente revela que o governo foi capaz de aumentar rapidamente o controle do desmatamento em algumas regiões da Amazônia. Porém, a capacidade de controle é incipiente como o próprio Ibama revelou recentemente sobre o descumprimento de embargos no Pará.

Mais grave ainda: é incerto se o governo será capaz de consolidar esta capacidade tendo em vista várias iniciativas em curso. O avanço recente do controle resultou em propostas para reduzir áreas protegidas, para limitar a capacidade de fiscalização do governo e para enfraquecer o Código Florestal. Em resumo, dado que o controle ambiental depende em grande medida do poder público e de políticas voláteis, a capacidade de o empreendedor mitigar o desmatamento indireto é bastante incerta. A garantia da mitigação dependeria de um comprometimento de longo prazo tanto do empreendedor quanto das várias instituições públicas envolvidas. Para ler o documento completo, clique no link http://www.imazon.org.br/publicacoes/transparencia-florestal/transparencia-florestal-amazonia-legal/boletim-transparencia-florestal-da-amazonia-legal-setembro-de-2011/at_download/file

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