Acidentes de trânsito no Brasil: um caso de calamidade pública?

Coletâneas de normas

Contendo o texto integral das 5 Normas NBR que tratam de Transformadores de Potência

Contendo o texto integral das 7 Normas NBR ISO IEC para Tecnologia da Informação

Contendo o texto integral das 6 Normas NBR para Construção de Agregados

Tanto no carnaval como nas festas de final de ano, o que impressiona são os dados dos acidentes do trânsito. Alguns anos, comemora-se a diminuição de 10% no número de acidentes e mortes. Mas, é pouco. Os acidentes de trânsito no Brasil assustam. De acordo com o Centro de Experimentação e Segurança Viária (Cesvi Brasil), as estatísticas de mortes no trânsito dizem que morrem, por ano, cerca de 37 mil pessoas e há a internação de outras 180 mil, com um impacto de cerca de 34 bilhões de reais. E, ainda assim, o assunto não é tratado com a devida atenção e recursos necessários. A frequência com que ocorrem é praticamente como se estivéssemos em uma guerra – só que nesta guerra só há perdedores. Para entender esses indicadores, há como fontes gerais de dados de mortalidade no trânsito o Denatran, o Ministério da Saúde e a seguradora Líder – DPVAT. Qual a diferença entre essas três fontes?

De forma resumida, o Denatran adota o critério de fatalidade ocorrida na via, registrada nos boletins de ocorrência. Já o Ministério da Saúde contabiliza as fatalidades ocorridas ao longo do ano, classificadas nas declarações de óbitos como decorrentes de acidente de transporte (segundo regra da OMS – Organização Mundial de Saúde). E o DPVAT indica a quantidade de processos de indenizações de um ano, que inclui também ocorrências de anos anteriores. Então, por exemplo, em 2008, o Ministério da Saúde divulgou a ocorrência de 36.666 fatalidades (dado preliminar, não definitivo) e o DPVAT indenizou 57.113 fatalidades, das quais 36.454 (64%) são relativas a ocorrências de anos anteriores. Já a última estatística divulgada no site do Denatran, de 2006, indicava 20.694 fatalidades ocorridas nas vias (num ano em que 56% dos Detrans indicaram que os dados enviados, de Estados que representavam quase metade da população do País, não eram completos). No Brasil, o maior pico de mortalidade foi em 2007, com a triste marca de 37.407 vítimas fatais, com uma taxa de 19,9 mortes/100 mil habitantes.

Nesses gráficos, também percebe-se o forte impacto na diminuição de vítimas com o início da vigência do CTB, com redução de 13% nas fatalidades, somente no primeiro ano. Esse efeito não foi uniforme em todos os Estados, o que exigiria uma pesquisa para entender os motivos. Dentre os motivos, poderiam ser incluídos, entre outros, a maior rapidez ou demora em preparar e realizar a fiscalização das infrações segundo as novas regras introduzidas pelo código. Em relação ao efeito da Lei Seca, que entrou em vigor no final de junho de 2008, é importante frisar que o apontamento da queda de 2% no total das fatalidades deve ser considerado com reservas, pois, como dito anteriormente, os dados de 2008 são ainda preliminares. De qualquer forma, essa ação pode representar o início de um novo período de queda das vítimas no trânsito, o que dependerá da atenção e recursos que o país, cada estado e cada município dedicarem efetivamente à questão. Assim como no período do início do CTB, mesmo nestes resultados preliminares, percebe-se que o efeito nos Estados também não foi uniforme, podendo também indicar a maior facilidade ou dificuldade que cada um está enfrentando para implantar uma fiscalização efetiva. Na análise da mortalidade por tipo de vítima, percebe-se o enorme aumento que ocorreu entre motociclistas, entre 2000 e 2007, cujas vítimas multiplicaram-se por 3,2, passando de 2.492 para 8118. O segundo tipo de vítima com maior aumento foram os ciclistas, que aumentaram mais de 100%, passando de 789 a 1.649. Já na análise por faixa etária, os resultados mostram que as fatalidades no trânsito são em maior número entre as pessoas de 20 a 39 anos, mais de 45% do total, com aumento de mais de 32%, de 2000 a 2007, quando passaram de 12.857 a 16.996.

Tipos de veículos envolvidos em acidentes

BRASIL	2004	2005	2006
Automóvel / Camioneta	209.797	243.311	195.325
Ônibus / Micro-ônibus	16.936	18.778	14.969
Caminhão / Caminhonete	41.063	41.934	32.809
Reboque / Semi-reboque	2.842	3.027	2.827
Motocicleta	130.526	164.522	132.993
Bicicletas	36.341	41.223	32.491
Ooutros	7.496	8.073	6.497
Não informado	21.855	9.666	55.488
Total	466.856	530.534	473.399

Fonte: Denatran

Conceitos dos tipos de acidentes com vítimas, segundo o Denatran:

• Abalroamento: o mesmo que colisão.
• Atropelamento: acidente em que pedestre ou animal sofre impacto de um veículo.
• Capotagem: acidente de trânsito em que o veículo acidentado emborca, ficando de lado, de rodas para cima ou mesmo voltando a ficar sobre as rodas, depois de girar sobre si mesmo.
• Colisão: choque entre dois ou mais veículos.
• Choque com objeto fixo: Acidente em que há impacto de um veículo contra qualquer objeto fixo (Poste, árvore, muro, veículo parado em estacionamento).
• Tombamento: o mesmo que capotagem.

Tipos de acidentes (1999 – 2006)

ANO	2004	2005	2006
Total	348.583	383.371	320.333
Colisão / Abalroamento	182.020	205.131	167.104
Tombamento / Capotamento	35.664	39.882	30.178
Atropelamento	65.279	66.936	52.781
Choque com objeto fixo	27.041	31.405	27.234
Ooutros	23.263	29.757	28.566
Não informado	15.316	10.260	14.470

Fonte: Denatran

CAUSAS PRESUMÍVEIS DOS ACIDENTES NAS RODOVIAS FEDERAIS
EVENTO	2002	2003	2007
Falta de atenção	37.722	32.284	38.499
Não manter distância segura	–	8.127	17.814
Velocidade Incompatível	11.710	12.546	6.570
Desobediência a sinalização	6.380	5.406	3.716
Ultrapassagem indevida	4.497		2.818
Defeito mecânico em veiculo	3.821	3.909	4.259
Defeito na via	2.657	3.387	2.273
Defeito na sinalização	–		–
Sono	–	2.020	2.427
Ingestão de álcool	–	735	1.742
Outras causas	39.612	34.404	42.670
Total	106.399	106.829	122.788

CONDIÇÕES	PORCENTAGEM DE ACIDENTES
Pista Boa	80,75%
Nas Retas	69,48%
De Dia	59,44%
Tempo Bom	67,05%

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