Mundo curioso: utilizando os imãs no dia a dia

No dia a dia, muitos equipamentos eletrônicos utilizam os imãs e das propriedades do magnetismo para o seu funcionamento. Por exemplo, os alto-falantes dos aparelhos de som são compostos por um conjunto formado por um imã e uma bobina que, ao ser atravessada por uma corrente elétrica, movimenta-se sob a ação do campo magnético do imã. Em linhas gerais, pode-se dizer que um um imã é um material ferromagnético que cria um campo magnético à sua volta. Eles podem ser naturais ou permanentes, como a magnetita, um minério de ferro que conserva suas propriedades magnéticas, ou pode ser artificial, formado por um material ferromagnético, como ferro, níquel ou cobalto, que depois de imantado, ou exposto a um campo magnético, conserva propriedades magnéticas por longos períodos. Num imã sempre se encontra um dipolo magnético, norte e sul, que o caracteriza e é uma das sua propriedades fundamentais, não existindo monopolo magnético, ou seja, um pólo sul separado de um pólo norte.

Uma experiência que pode ser feita é espalhar limalha de ferro em uma superfície e colocar o campo magnético de um imã próximo. Pode-se visualizar as linha do campo magnético do ima, conforme na figura acima. Um outro tipo de imã fabricado artificialmente é o eletroímã, que é formado por uma bobina em volta de um material ferromagnético, ao passar corrente elétrica pela bobina, o campo magnético em volta do fio faz com que o material ferromagnético permaneça com propriedades magnéticas, ao se desligar a corrente elétrica, o eletroímã deixa de atrair metais. Esse tipo de eletroímã é utilizado como guindaste para materiais metálicos, como carros e contêineres.

Segundo Roberto Barth, diretor da Supergauss, muitos são os tipos de imãs presentes no cotidiano, sendo muito difícil as pessoas prestarem atenção, mas no dia a dia há diferentes objetos magnéticos. “Em nosso carro, temos ao menos 40, mas o número pode ultrapassar a casa dos 100, no caso dos veículos de luxo. Mas onde estão esses imãs que não vemos? Estão nos alto-falantes, motores elétricos, sensores, filtros magnéticos e até na fixação de alguns carpetes. Em sua casa, você encontra uma quantidade ainda maior de imãs, e não são apenas os decorativos e de telefones úteis na porta da geladeira. Os imãs também estão no perfil magnético que mantém a porta bem fechada; na televisão; no rádio; nos aparelhos de telefone e celular; nos eletrodomésticos; computadores, além dos fechos dos armários, nos quadros e porta-retratos magnéticos. Os imãs ainda estão no medidor de energia elétrica e de consumo de água de nossas casas”.

Ele acrescenta que eles estão por toda parte, espalhados no cotidiano e mesmo assim não se presta atenção. São várias as famílias deiímãs. Os mais conhecidos são osiímãs de ferrite, os flexíveis, os imãs de neodímio, os de samário-cobalto, também chamados de imãs de terras raras, e finalmente os imãs de alnico. “O que os diferencia é o material com o qual são fabricados e o processo de produção, o que lhes atribuem características magnéticas diferentes. Portanto, é importante conhecer as vantagens e desvantagens de cada tipo de imã para saber qual deles é o mais apropriado para cada circunstância. Outro ponto que os diferencia é o preço do produto. Os imãs de ferrite são os que apresentam a melhor relação fluxo magnético x custo. Por isso, sua aplicação é tão ampla. O material representa, aproximadamente, 90% do mercado mundial de imãs”.

Barth garante que os de neodímio, embora mais caros, devem ser usados nas aplicações onde espaço e peso são atributos importantes. Por exemplo, em pequenos micromotores que não têm espaço para imãs de ferrite, a opção é usar o de neodímio, que proporciona um enorme fluxo magnético em uma pequena peça. Isso vale para fones de ouvido, aparelhos de surdez e até alto-falantes para celulares. O peso é atributo importante, mesmo que o custo seja maior. “Note que imãs de neodímio não podem ser usados em altas temperaturas, pois são muito sensíveis ao calor. São mecanicamente frágeis, também, pois o imã é altamente oxidável, o que faz com que o tratamento superficial não possa ser danificado, sob risco de o ímã virar pó. Qual o diferencial do imã de neodímio frente aos outros? O de neodímio proporciona um fluxo magnético incomparável, assim como uma alta resistência à desmagnetização”.

Esse tipo de imãs de neodímio são encontrados em micromotores, computadores, tweeters e alto-falantes, brindes, óculos, placas, quadros, separadores e filtros magnéticos, dispositivos de fixação, brincos, entre outros inúmeros objetivos. “Existe uma relação direta entre o desenvolvimento de um país e o consumo de imãs. O crescimento de nossa economia tem levado ao exponencial crescimento do consumo de imãs, não apenas dos modelos de ferrite, mas principalmente dos de neodímio. Os imãs de alnico têm seu mercado, hoje em dia, quase que restrito aos medidores de consumo de eletricidade e água, e mesmo assim têm sido substituídos por equipamentos eletrônicos. Ou seja, os imãs podem ter aplicações muito técnicas e complicadas, e muitas outras básicas, simplesmente de fixação. Para cada aplicação há um tipo de solução”, conclui.

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As questões trabalhistas no Brasil

Curso: Interpretação da Norma Regulamentadora 13 (NR 13)
A norma regulamentadora NR 13 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), estabelece requisitos compulsórios relativos a projeto, operação, manutenção e inspeção de caldeiras e vasos de pressão. Devido à enorme diversidade e complexidade destes tipos de equipamentos, a interpretação destas exigências e o seu enquadramento na referida norma, podem ser muito complicados. Interpretações indevidas podem gerar elevados custos, interrupções da produção, sanções de órgãos fiscalizadores e até mesmo riscos de acidentes e agressões ao meio ambiente, desnecessariamente. As caldeiras e os vasos de pressão devem ser submetidos a inspeções de segurança inicial, periódica e extraordinária, sendo considerado risco grave e iminente o não atendimento aos prazos máximos estabelecidos nesta Norma Regulamentadora. Clique para mais informações.

O nó central das questões tralalhistas no Brasil está na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que faz o controle e a intervenção do Estado sobre as relações entre trabalho e capital, principalmente no que se refere às dimensões coletiva e sindical. Não se pode esquecer que essa legislação trabalhista no Brasil foi criada entre 1931 e 1943 e fez parte de um conjunto de medidas destinadas a impulsionar um novo modo de acumulação capitalista conduzido pelo estado ditatorial varguista em seu projeto de modernização industrial. A forma como foram regulamentadas as relações entre trabalho e capital no Brasil revela aspectos de modernização quando reconhece e disciplina direitos sociais e individuais do trabalho.

Porém, isso realiza-se através de uma via conservadora ao estabelecer um modelo corporativista de controle estatal e burocrático sobre o conflito trabalhista, em particular sobre a esfera coletiva e sindical. Segundo alguns juristas, essas leis trabalhistas cumprem a função econômica, na dimensão decisiva para instaurar um novo modo de acumulação com base nos setores urbano-industriais e política e uma dimensão que combina controle estatal sobre as relações de trabalho e promoção de um certo pacto entre burguesia industrial e classe trabalhadora orquestrado pelo estado varguista. Mas, já existe, na fase mais recente do capitalismo brasileiro, a partir da década de 90, uma transição do modelo anterior para o modelo transnacional ou de maior subordinação à competição internacional, havendo uma pressão no sentido de mudanças do sistema de regulação das relações de trabalho e do padrão sindical.

A legislação brasileira é conhecida mundialmente como complexa e detalhista e com isso a população e as empresas enfrentam problemas judiciais por falta de conhecimento. Diante deste cenário, uma área que se destaca pelos impasses é a trabalhista, que segundo pesquisas, têm cerca de 2 milhões de ações anuais, colocando o Brasil como recordista em número de processos. Os Estados Unidos, França e Japão têm respectivamente, em média, 75, 70 e 2,5 mil ações por ano. Sandra Sinatora, da Ragazzi Advocacia e Consultoria, advogada especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, explica que na maioria dos casos os empregadores respeitam os direitos dos empregados, porém não seguem as determinações quanto à forma prevista em lei para a realização de cada procedimento. “E quando estão diante de uma fiscalização ou processo trabalhista, não possuem a documentação exigida para provarem que cumpriram as obrigações”, afirma.

A advogada cita como exemplo a prorrogação diária da jornada de trabalho para compensação dos sábados, procedimento permitido pela legislação. “Porém isso depende do cumprimento de alguns requisitos, sob pena do empregador arcar com o pagamento das horas extras que ultrapassem as oito horas diárias”, alerta Sandra. Uma alternativa a esse problema é a prevenção. Mas, infelizmente, no Brasil o escritório de advocacia só é lembrado quando a dificuldade surge. “A falta de uma cultura de prevenção gera grande quantidade de demandas judiciais. Mas os advogados podem auxiliar uma empresa antes que ela sofra o processo, porque será analisado todo o contexto e o que cada cliente pode fazer para se prevenir”, orienta a especialista.

Sandra afirma que esse serviço, intitulado como “Auditoria Trabalhista” traz, além da prevenção de ações, também a redução de custos. “Mesmo que os empregadores sigam as leis, existem situações nas quais os empregados ou a fiscalização encontram respaldo para levarem a empresa à Justiça, onerando ainda mais as operações”, alerta. Portanto, a atuação do direito não se restringe a condução de processos judiciais, sendo importante uma atuação preventiva, adiantando-se aos problemas, através da aplicação das leis trabalhistas. Estes procedimentos preventivos garantirão não só a redução de ações judiciais, mas também os direitos dos próprios trabalhadores, equilibrando a relação entre as partes.

Uma vez realizada a auditoria, é possível a emissão de parecer com as possíveis falhas e orientações para soluções. “Este é o diferencial do trabalho do auditor. Apontar os problemas em uma empresa é relativamente simples. O diferencial está em direcionar os procedimentos a serem adotados tornando assim o trabalho realmente eficaz”, aponta Sandra.

Sandra explica que o trabalho é realizado internamente, analisando-se a documentação dos empregados e prestadores de serviços desde a admissão até o seu desligamento e, após, traçando-se uma estratégia de melhorias. “Além disso, é muito importante a presença do auditor dentro da empresa do cliente, pois o contato físico com as condições de trabalho garantirá uma percepção mais eficaz e, consequentemente, um trabalho mais correto”, salienta. “Uma empresa não pode deixar as questões trabalhistas em segundo plano e é neste contexto que a consultoria e auditoria trabalhista desempenham um papel de fundamental importância e merecem atenção especial do empresário que pretende reduzir custos e manter a boa imagem de sua empresa”, conclui.

Sobreposição de encargos com a nova indenização trabalhista

José Roberto Stagliorio

Há muitos e muitos anos atrás havia uma legislação absurda que quando o trabalhador completasse dez anos de empresa lhe cabia uma indenização rescisória bastante polpuda, cuja consequência mais comum era que o empregador demitisse seu funcionário antes que completasse dez anos. Não havia indenização parcial, por exemplo meia indenização aos cinco anos, para corrigir esta injustiça, o governo cancelou esta indenização pontual aos dez anos, substituindo-a por um fundo denominado FGTS, de propriedade do trabalhador e administrado pelo governo, onde o empregador deposita todo mês acumulando-se paulatinamente pelo tempo de serviço.

Em outubro de 2011 passou a vigorar uma nova legislação sobre indenização trabalhista, cujo objetivo é que o valor de indenização rescisória por iniciativa do empregador seja crescente conforme seu tempo na empresa:

Até completar 2 anos – nada altera – indenização de 30 dias;

Ao completar 2 anos – acresce 3 dias – indenização de 33 dias;

Ao completar 3 anos – acresce 6 dias – indenização de 36 dias;

Ao completar 21 anos – acresce 60 dias – indenização de 90 dias (teto).

Esta nova indenização por tempo de serviço não substituiu o FGTS, que já é uma indenização por tempo de serviço e sim se sobrepôs, pois somam-se os dois benefícios, trata-se de sobreposição de encargos aos já sobrecarregados encargos trabalhistas. O mais estranho é que nada se comente sobre este novo beneficio, me parece que os empresários ainda não fizeram as contas, pois esta nova indenização encarece e muito os encargos sociais, que numa visão imediatista parece um bom beneficio ao trabalhador, mas sabemos a médio e longo prazo este custo pode ser repassado ao próprio trabalhador em forma de inflação e desemprego, ou, no mínimo, mais um desincentivo aos empresários atuais como aos futuros empreendedores.

Não vejo nenhuma mobilização das entidades patronais em contestar esta sobreposição, talvez por este novo encargo ter conceito de provisão, isto é, a cada mês aumenta o débito trabalhista, porém o desencaixe financeiro ocorrerá lentamente. Comparando-se, por exemplo, com o novo relógio de ponto (REP) de tanto, se debate de custo, que é bem menor (cerca de 16%) da nova indenização, porém salta aos olhos devido ao desencaixe financeiro ser imediato. Para reflexão, comparamos custos (aproximados) de três encargos trabalhistas:

Nova indenização – R$ 8,50 por funcionário-mês – 0,67% da folha do funcionário;

Hora extra – R$ 10,83 por funcionário-mês – 0,85% da folha do funcionário; Relógio de ponto – R$ 1,37 por funcionário-mês – 0,11% da folha do funcionário.

Os números acima não têm a pretensão de serem exatos, estamos partindo de hipóteses que podem variar de empresa a empresa, e ainda de fornecedores e até de elementos não considerados, porém, com certeza, trata-se de uma boa noção de ordem de grandeza destes custos.

Veja abaixo como foram calculados esses números:

Hipóteses (premissas)

*Pela rotatividade temos quantidades # de funcionários acima de 2 anos, vamos considerar 80%
* Salário médio de R$750,00 com encargos sociais (70% em media) R$ 1.275,00
* Cada funcionário faz em media 1 horas extras por mês
* Percentual de hora extra em dia de semana = 60%
* O custo medio de um Rep de cerca de R$2.800,00
* Vamos diluir o custo do Rep em 3 anos
* Um Rep atende no máximo 100 funcionários por período, por restrições de tempo de fila,

vamos então considerar como media 70 funcionários por Rep

Analise de custos da nova Indenização

R$750,00 / 30 dias = R$25,00 por funcionário dia
R$25,00 + 70% encargos sociais –> R$42,50 por funcionário dia
3 dias no ano X R$42,50 –> R$127,50 por Funcionário-ano/12 meses –> R$10,62

por funcionário mês

R$10,62 X 80% de funcionário >= 2 anos –> R$8,50

Analise de custos da hora extra

R$750,00 / 220 horas mês –> valor da hora normal = R$3,41
R$3,41 + 60% de acréscimo por ser extra –> R$5,46
R$5,46 + 1/6 (aproximado) de reflexo no DSR –> 6,37
R$6,37 acrescido de 70% de encargos sociais –> R$10,83

Analise de custos do REP

* O custo de um ticket é de cerca de R$0,003 para 4 tickets por dia –> 0,012 X 22 dias uteis–> R$0,26/funcionário/mês
2.800/36 meses/70 funcionários = R$1,11/funcionário mês que

somado aos R$0,26 do ticket–>R$1,37

José Roberto Stagliorio tem formação em matemática, analista de sistemas e mestrado em administração de empresas, ex professor de matemática, física e estatística e é diretor presidente da Inforcomp.

Para facilitar a consulta e o controle de séries de Normas Técnicas importantes e largamente utilizadas, o sistema CENWin reuniu-as em Coletâneas Digitais, podem ser adquiridas a preços e condições especiais. As Coletâneas Digitais são válidas para auditorias de Sistemas da Qualidade e incorporam todas as vantagens do formato digital, tais como: acesso simultâneo para todos os usuários conectados à rede interna da empresa, ferramentas de busca e impressão, facilidade na atualização, etc.


Contendo o texto integral das 4 Normas NBR ISO para a Gestão Ambiental.


Contendo o texto integral das 3 Normas NBR ISO para Sistemas da Qualidade.

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O que são algarismos significativos? (1)

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algarimosO mundo da metrologia é quantitativo e depende de números, dados e cálculos. Atualmente, os cálculos são feitos com calculadoras eletrônicas e computadores, que executam desde operações simples de aritmética até operações que um engenheiro nunca seria capaz de fazer manualmente. Os computadores se tornam uma parte dominante da tecnologia, não apenas para os engenheiros mas para toda sociedade. As calculadoras e computadores podem apresentar os resultados com muitos algarismos, porém o resultado final deve ter o número de algarismos significativos de acordo com os dados envolvidos. Quando se executam cálculos de engenharia e apresentam-se os dados, deve-se ter em mente que os números sendo usados tem somente um valor limitado de precisão e exatidão. Quando se apresenta o resultado de um cálculo de engenharia, geralmente se copiam 8 ou mais dígitos do display de uma calculadora. Fazendo isso, deduz-se que o resultado é exato até 8 dígitos, um tipo de exatidão que é raramente possível na prática da engenharia. O número de dígitos que podem ser apresentados é usualmente muito menos que 8, por que ele depende de problemas particulares e envolve outros conceitos de algarismos significativos, precisão, tolerância, resolução e conversão.

Assim, dígito é qualquer um dos numerais arábicos 0, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9. Algarismo ou dígito significativo em um número é o dígito que pode ser considerado confiável como um resultado de medições ou cálculos. O algarismo significativo correto expressa o resultado de uma medição de forma consistente com a precisão medida. O número de algarismos significativos em um resultado indica o número de dígitos que pode ser usado com confiança. Os algarismos significativos são todos aqueles necessários na notação científica. Qualquer dígito, entre 1 e 9 e todo zero que não anteceda o primeiro dígito não zero e alguns que não sucedam o último dígito não zero é um algarismo significativo. O status do zero é ambíguo, por que o zero também é usado para indicar a magnitude do número.

Por exemplo, não há dificuldade em determinar a quantidade de algarismos significativos dos seguintes números: 708 – 3 algarismos significativos; 54,9 – 3 algarismos significativos; 3,6 – 2 algarismos significativos; 8,04 – 3 algarismos significativos; 980,9 – 4 algarismos significativos; 0,83006 – 5 algarismos significativos. Em um número, o dígito menos significativo é o mais à direita, dígito mais significativo é o mais à esquerda. Por exemplo, no número 2345, 2 é o dígito mais significativo e 5 é o menos significativo. Para qualquer número associado à medição de uma grandeza, os algarismos significativos devem indicar a qualidade da medição ou computação sendo apresentada. Os dados de engenharia e os resultados de sua computação devem ser apresentados com um número correto de algarismos significativos, para evitar de dar uma impressão errada de sua exatidão. A quantidade de algarismos significativos está associado à precisão, exatidão e ao método de obtenção destes dados e resultados.

O zero nem sempre é algarismo significativo, quando incluído em um número, pois ele pode ser usado como parte significativa da medição ou pode ser usado somente para posicionar o ponto decimal. Por exemplo, no número 804,301 os dois zeros são significativos pois estão intercalados entre outros dígitos. Porém, no número 0,0007, os zeros são necessários para posicionar a vírgula e dar a ordem de grandeza do número e por isso pode ser ou não significativo. Porém, se o número 0,0007 for a indicação de um instrumento digital, ele possui quatro algarismos significativos. Também no número 20 000 os zeros são necessários para dar a ordem de grandeza do número e por isso nada se pode dizer acerca de ser ou não ser significativo. Assim o zero nos números 20 000 e 0,007 é ambíguo e mais informação é necessária para dizer se o zero é significativo ou não. Quando não há informação adicional, se diz que 0,0007 e 20 000 possuem apenas 1 algarismo significativo. No número 2,700, os zeros não são necessários para definir a magnitude deste número mas são usados propositadamente para indicar que são significativos e por isso 2,700 possui quatro dígitos significativos.

Todos os números associados à uma medição de uma grandeza física devem ter os algarismos significativos correspondentes à precisão do instrumento de medição. Um voltímetro analógico indica uma tensão de de 1,45 V. O último algarismo, 5, é duvidoso e foi arbitrariamente escolhido. Alguém poderia ler 1,49 e a leitura estaria igualmente correta. Os algarismos confiáveis são apenas o 1 e o 4; o último é estimado e duvidoso. O voltímetro com uma escala com esta graduação pode dar, no máximo, três algarismos significativos. É errado dizer que a indicação é de 1,450 ou 1,4500, pois está se superestimando a precisão do instrumento. Do mesmo modo, é impreciso dizer que a indicação é de 1,4 pois agora está se subestimando a precisão do indicador e não usando toda sua capacidade. Na medição 1,45, o dígito 4 é garantido e no número 1,4 o dígito 4 é duvidoso. Para que o dígito 4 seja garantido é necessário que haja qualquer outro algarismo duvidoso depois dele.

Na expressão da medição, o valor é sempre aproximado e deve ser escrito de modo que todos os dígitos decimais, exceto o último, sejam exatos. O erro admissível para o último dígito decimal não deve exceder a 1. Por exemplo, uma resistência elétrica de 1,35 W é diferente de uma resistência de 1,3500 W. Com a resistência elétrica de R = 1,35 W, tem-se erro de ±0,01 W, ou seja, 1,34 W < R < 1,36 W. Para a outra resistência de R = 1,3500 W a precisão é de 0,0001 W, ou seja, 1,3499 W < R < 1,3501 W. Se o resultado de um cálculo é R = 1,358 W e o terceiro dígito depois da vírgula decimal é incorreto, deve-se escrever R = 1,36 W. Devem ser seguidas regras para apresentar e aplicar os dados de engenharia na medição e nos cálculos correspondentes. As vezes, os engenheiros e técnicos não estão preocupados com os algarismos significativos. Outras vezes, as regras não se aplicam. Por exemplo, quando se diz que 1 pé = 0,3048 metro ou 1 libra = 0,454 kilograma, o dígito 1 é usado sozinho. O mesmo se aplica quando se usam números inteiros em equações algébricas. Por exemplo, o raio de um circuito é a metade do diâmetro e se escreve: r = d/2. Na equação, não é necessário escrever que r = d/2,0000, pois se entende que o 2 é um número inteiro exato. Outra confusão que se faz na equivalência se refere ao número de algarismos significativos. Obviamente, 1 km equivale a 1.000 metros porém há diferenças práticas. Por exemplo, o odômetro do carro, com 5 dígitos pode indicar 89.423 km rodados, porém isso não significa 89.423.000 metros, pois ele deveria ter 8 dígitos. Se o odômetro tivesse 6 dígitos, com medição de 100 metros, ele indicaria 89.423,6 km.

Por exemplo, as corridas de atletismo de rua tem distâncias de 10 km, 15 km e 21 km. As corridas de pista são de 100 m, 800 m, 5.000 m e 10 000 m. Quem corre 10 km numa corrida de rua correu aproximadamente 10.000 metros. A distância foi medida por carro, por bicicleta com odômetro calibrado ou por outros meios, porém, não é possível dizer que a distância é exatamente de 10.000 m. Porém, quem corre 10 000 metros em uma pista olímpica de 400 metros, deve ter corrido exatamente 10 000 metros. A distância desta pista foi medida com uma fita métrica, graduada em centímetros. Poucas maratonas no mundo são reconhecidas e certificadas como de 42 195 km, pois a medição desta distância é complicada e cara.

Independente da tecnologia ou da função, um instrumento pode ter display ou visor analógico ou digital. O primeiro mede uma variável que varia continuamente e apresenta o valor medido através da posição do ponteiro em uma escala. Quanto maior a escala e maior o número de divisões da escala, melhor a precisão do instrumento e maior quantidade de algarismos significativos do resultado da medição. O indicador digital apresenta o valor medido através de números ou dígitos. Quanto maior a quantidade de dígitos, melhor a precisão do instrumento. O indicador digital conta dígitos ou pulsos. Quando o indicador digital apresenta o valor de uma grandeza analógica, internamente há uma conversão analógico-digital e, finalmente, uma contagem dos pulsos correspondentes.

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Os princípios e os desmandos da administração pública

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Sandra Franco e Nina Neubarth

Os processos administrativos são norteados pelos princípios constitucionais da Administração Pública, legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. Neste contexto seria lógico dizer que atendidos estes princípios constitucionais estaria o administrado livre das arbitrariedades e abusos cometidos pela própria administração. No entanto, tais princípios, que serviriam de alicerce a garantia de direitos, não são observados pela administração e acabam distorcidos para melhor atender aos interesses de servidores públicos, que abusam de sua autoridade e função para perseguir e até mesmo levar vantagens sobre os administrados. Isto porque, em muitos casos, nosso ordenamento jurídico deixa brechas de interpretação, capazes de levar a Administração Pública ao exercício arbitrário de seu poder discricionário.O resultado é, paradoxalmente, seu distanciamento do interesse público.

Não é raro ver processos administrativos conduzidos sem a observância das normas regentes do processo administrativo, de forma a prejudicar o administrado que fica sem formas de exercer seu direito constitucional da ampla defesa e do contraditório.Como ilustração: um estabelecimento interditado por agentes da Administração Pública sem a observância das normas processuais vigentes torna o auto de infração e até mesmo o auto de penalidade nulos de pleno direito. Ou seja, não se poderia manter o estabelecimento interditado, pois atos administrativos nulos não são capazes de sustentar qualquer pena.

A realidade, porém, não é essa. Constantes são as aplicações de penas irregulares, pelas quais as leis são literalmente ignoradas e a Administração Pública leva dias e até meses para decidir a nulidade do ato. Lamentavelmente, ainda que caiba ao Poder Judiciário a verificação a regularidade dos atos normativos e de administração do poder público em relação às causas, aos motivos e à finalidade que os ensejam, o tempo para a concessão de um remédio judicial não será menor e nem terá a condão de reduzir o prazo de espera para uma efetiva decisão pela Administração.O que fazer nestes casos? Manter-se sob os desígnios da Administração Pública e arcar com os prejuízos de ver seu estabelecimento interditado? Ou deve-se ficar à espera de um Alvará de Licenciamento ou de Renovação por quanto tempo? Onde está o limite do razoável da burocracia?

Na teoria, inúmeros são os recursos para se garantir os direitos descritos em lei, seja pela via judicial ou administrativa. Contudo, na prática sabemos que não só o tempo é aliado da Administração Pública, a impunidade, o descaso e, muitas vezes, até a própria lei favorece as arbitrariedades dos servidores públicos. São inúmeras as dificuldades em receber indenizações por atos ilegais praticados pela Administração Pública. Todo esse cenário faz com que aos administrados apenas recorram e torçam para ver seus direitos assegurados e livres dos desmandos da Administração Pública.

Não há dúvida da importância da intervenção e da regulação pela Administração Pública , no atual modelo do Estado brasileiro. Mas, a ação administrativa não pode e não deve engessar a economia, a produção de produtos e de serviços importantes na sociedade. Vale lembrar que, em atividades exclusivas do Estado, não há concorrência: os cidadãos tornam-se reféns de certos serviços prestados pela Administração Pública. A solução se dá no simples cumprimento e observância aos princípios constitucionais da Administração Pública e no respeito aos cidadãos, de forma a assegurar o interesse social semdesvio de poder ou de finalidade, semo mau uso da máquina pública. São fundamentais a clareza nos atos e observância às normas em sua totalidade, inclusive com a rápida indenização por atos ilegais cometidos pela administração, punindo-se os maus servidores públicos.

Sandra Franco é consultora jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde, membro efetivo da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico Hospitalar da OAB/SP e presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde – drasandra@sfranconsultoria.com.br; e Nina Neubarth é advogada na Sfranco Consultoria Jurídica em Direito Médico e da Saúde, especialista em Direito Público – nneubarth@sfranconsultoria.com.br

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