Evitar a desindustrialização nacional por meio do combate da impunidade do não cumprimento das normas técnicas brasileiras

Como diretor executivo do Instituto Tecnológico de Estudos para a Normalização e Avaliação de Conformidade (Itenac), uma associação civil, sem fins lucrativos, fundada em 2003, e que foi idealizado para incentivar e contribuir para o desenvolvimento tecnológico do Brasil, facilitando o acesso aos centros geradores e provedores de informações tecnológicas públicas, bem como difundir os benefícios da normalização e avaliação de conformidade, conforme definido em sua missão, não posso me furtar de estar convivendo como jornalista de um momento histórico: o sucateamento da indústria nacional via concorrência desleal com produtos e serviços sem qualidade. Além de arcar com uma alta carga tributária, o empresário brasileiro tem de concorrer com produtos e serviços que não são fabricados de acordo com normas técnicas e há uma impunidade geral quanto a isso.

Para o leitor saber foi feita uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelou que o desempenho da indústria em 2011 beirou a estagnação, pois pelo levantamento, à exceção do faturamento que cresceu 5,1% sobre 2010, outros indicadores registraram desempenho modesto, com 0,9% mais nas horas trabalhadas e 2,2% no emprego. A utilização da capacidade instalada média manteve-se praticamente estável no ano passado, com recuo de apenas 0,1 ponto percentual sobre 2010, mas cresceram os salários, com 5,2% mais, e o rendimento médio real, com 3% acima do ano anterior, a maior alta desde o início da série histórica, em 2006. Assinala a pesquisa que o comportamento da indústria em 2011 ficou “muito aquém” de 2010, quando o setor registrara índices elevados em comparação ao ano anterior – 9,9% no faturamento, 7,1% nas horas trabalhadas, 5,4% no emprego. Dessa forma, a indústria brasileira fechou 2011 com queda na produção, no emprego e com estoques altos. O recuo na demanda por produtos nacionais e a dificuldade de competir com produtos chineses foram os responsáveis pela queda na atividade. Segundo o economista da Confederação Nacional da Indústria, Flávio Castelo Branco, o produto brasileiro tem melhor qualidade mas o preço ainda é alto. Para ele, o setor precisa de menor carga tributária e maior criatividade.

O Itenac entende que há uma grande confusão entre certificação compulsória e cumprimento de normas técnicas. Os produtos com certificação compulsória ou com regulamentação técnica são obrigados a provar antes de entrar no mercado que seguem determinadas normas com ensaios de laboratório e levam um selo de certificação. Isso não quer dizer que quando não tem esse tipo de certificação, um produto ou serviço não precisa seguir normas. Necessita observar as normas, somente não precisa ensaiar os seus produtos ou serviços. Para vender um forno de padaria que não precisa de selo de conformidade, o fabricante precisa seguir as normas. Ele não precisa mostrar isso antes para alguém, como terceira parte, mas é obrigado a seguir a norma. Como se pode viver em uma sociedade com apenas mais ou menos 300 produtos certificados? E o resto? E os celulares, e o aditivo para o radiador do carro, e as escadas metálicas, etc.? Atualmente, existem mais de 10.000 normas técnicas e mais ou menos 500 regulamentos técnicos. Quer dizer que só devem ser cumpridos os 500 regulamentos? E as outras 9.500 normas? São para serem cumpridas. O cumprimento das normas técnicas estabelece uma presunção de conformidade, de qualidade, de atendimento aos requisitos técnicos mínimos de segurança e desempenho. A falta de atendimento às normas técnicas impõe ao fabricante ou prestador de serviço o ônus de provar que o produto ou serviço atende aos requisitos mínimos de segurança e qualidade exigidos pela sociedade técnica e o mercado de consumo, ainda que não estejam normalizados.

Empresários, jornalistas, técnicos, gestores, associações, etc., interessados em participar dessa campanha, podem entrar em contato. A sua participação irá ajudar o Brasil a aumentar a sua competitividade e a vencer a impunidade dos que oferecem produtos e serviços sem cumprimento das normas técnicas. Também, você estará defendendo o emprego de milhares de brasileiros e até mesmo o seu. A participação pode ser feita através de depoimentos na TV Web Itenac, doação financeira aos eventos com desconto no imposto de renda, envio de artigos e materiais em defesa do uso das normas técnicas e da inovação no brasil, sugestões de pautas, compra de e-books e muitas outras formas de ajudar o movimento. Entre em contato que o Itenac vai ter uma solução para você ou para a sua empresa. E vamos lutar juntos!

Hayrton Prado, jornalista profissional

hayrton@uol.com.br

mobile: (11) 9105-5304

Instituto Tecnológico de Estudos para a Normalização e Avaliação de Conformidade (Itenac)

Av. Alfredo Egídio de Souza Aranha, 75, cj. 41.

CEP 04726-170

itenac@itenac.org.br

www.itenac.org.br

(11) 5642-2272

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