Qualidade parlamentar: congresso brasileiro é o que mais pesa no bolso da população na comparação com outros 11 países

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parlamento3A moral dos políticos é como elevador: sobe e desce. Mas, em geral, enguiça por falta de energia, ou então não funciona definitivamente, deixando desesperados os infelizes que confiam nele. (Apparício Torelli, Barão de Itararé)

A população precisa pensar em termos de custo/benefício. Será que está valendo gastar essa grana toda com essa atual classe política? A ONG Transparência Brasil comparou o orçamento do Congresso Nacional brasileiro com os da Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, México e Portugal. Com um orçamento de R$ 6.068.072.181,00 para 2007, o Congresso brasileiro (compreendendo Câmara dos Deputados e Senado Federal) gasta R$ 11.545,04 por minuto. Só é superado pelo dos Estados Unidos, sendo quase o triplo do orçamento da Assembléia Nacional francesa. O mandato de cada um dos 513 deputados federais custa R$ 6,6 milhões por ano. No Senado, o mandato de cada um de seus 81 integrantes custa quase cinco vezes mais, R$ 33,1 milhões por ano.

Da comparação entre os países resulta que, levando-se em conta os seus diferentes níveis de riqueza, tanto em termos da renda per capita quanto do nível do salário mínimo o Brasil é, entre os estudados, aquele em que o Congresso mais onera o cidadão. De modo a avaliar como o Brasil se situaria na comparação com outros países caso a representação parlamentar fosse unicameral, os cálculos deste estudo incluíram a hipótese de o Senado não existir. Ainda assim, o custo da Câmara ainda pesa mais sobre o cidadão do que os Parlamentos de outros países. A média do custo por parlamentar dos Legislativos europeus mais o Canadá é de cerca de R$ 2,4 milhões por ano. No Brasil, são R$ 10 milhões. Imaginando-se que o Congresso Nacional mantivesse o mesmo orçamento que tem hoje, mas distribuído por uma quantidade de parlamentares tal que o custo de cada mandato fosse compatível com o europeu, a instituição teria 2.556 integrantes. Número semelhante é atingido a partir da população média representada pelos parlamentares de cada país.

A média Europa-Canadá é de 82 mil pessoas por parlamentar. A do Brasil é de pouco mais de 314 mil. Aplicando a média Europa-Canadá à população brasileira, chega-se a 2276 parlamentares. Isso significa que, à parte desproporções relativas à renda da população, o orçamento atual do Congresso Nacional deveria ser capaz de suportar mais de 2.000 parlamentares, cada qual representando uma parcela da população semelhante à que representam os integrantes dos legislativos dos países desenvolvidos. Não apenas as estruturas de apoio ao Parlamento brasileiro são excessivamente onerosas como também é descabido o montante que cada parlamentar consome diretamente. Antes do aumento de cerca de 28% que os parlamentares brasileiros recentemente se autoconferiram, cada integrante da Câmara dos Deputados gastava R$ 101 mil por mês, entre salário, auxílios diversos, salários de “assessores de gabinete” (na verdade cabos eleitorais, que podem chegar ao número de 18 por deputado) e verba indenizatória (um estipêndio fixo que o parlamentar pode usar para pagar gasolina, aluguel de comitê em seu estado e outras despesas).

Para comparação, o custo direto de cada membro da Câmara dos Comuns britânica (incluindo, como na Câmara brasileira, salário, auxílios diversos e estipêndios pagos a assessores de gabinete) é de 168 mil libras por ano. Ao câmbio de 3,78 reais por libra, isso corresponde a pouco mais de R$ 600 mil por ano. Ou seja, cada deputado federal brasileiro consome mais do que o dobro de um parlamentar britânico – o qual vive num país em que a renda per capita e o custo de vida são muito superiores aos do Brasil.

Como, no Brasil, os salários pagos a deputados estaduais são calculados à base de 75% dos salários dos deputados federais, como os salários de vereadores de localidades populosas por sua vez obedecem à mesma proporção em relação aos deputados estaduais, e como tanto no nível estadual quanto no municipal os integrantes do Legislativo gozam de privilégios financeiros semelhantes aos da Câmara dos Deputados (não raro ainda mais generosos), pode-se concluir que um vereador de capital estadual custa mais do que um integrante da Casa dos Comuns britânica.

Um estudo anterior da Transparência Brasil exibiu as inexplicáveis disparidades entre os orçamentos legislativos nos estados e municípios. Assi, o levantamento reforça a percepção de que os integrantes das Casas legislativas brasileiras perderam a noção de proporção entre o que fazem e o país em que vivem. De fato, não só os números do Congresso Nacional superam os de quase todos os Parlamentos constantes deste estudo, como de 27 parlamentos estaduais brasileiros (contando o do Distrito Federal), nada menos de 15 apresentam um custo por mandato superior ao da Itália, que com quase R$ 4 milhões é o terceiro país mais caro sob esse prisma, abaixo apenas do próprio Brasil e dos EUA. Sete estados têm orçamentos por deputado superiores a R$ 3 milhões por ano, o que os coloca acima da França. No estado brasileiro mais barato, Tocantins, o custo por deputado, de pouco mais de R$ 2 milhões, é maior do que os dos Parlamentos de Espanha e Portugal, os quais contam com menos de metade disso.

O mandato de um único vereador do Rio de Janeiro ou de São Paulo sai por mais de R$ 5 milhões por ano. Em 16 Câmaras Municipais de capitais o custo por mandato fica entre R$ 1 milhão e R$ 2,2 milhões – faixa em que se situam a Grã-Bretanha, o México, o Chile e a Argentina. O mandato municipal de capital mais barato do Brasil é identificado em Rio Branco (Acre), onde custa por volta de R$ 715mil reais. Ainda assim, para pagar pelo funcionamento da Câmara Municipal, cada um dos 314 mil habitante da cidade contribui anualmente com R$ 31,88, quase o quinhão que cabe a cada francês – que tem uma renda per capita mais de três vezes superior à brasileira – para manter o seu Parlamento. Tudo isso só colabora para o desgaste da representatividade política, ao que se soma a perda de prestígio da atividade parlamentar derivada do repetido envolvimento de políticos em escândalos de corrupção.

Só nos EUA o custo anual por membro do Congresso supera o do Brasil. Nos EUA, cada congressista custa em média R$ 15,3 milhões por ano, enquanto no Brasil o custo médio dos parlamentares é de R$ 10,2 milhões. Esse montante é 12 vezes maior do que os R$ 850 mil que o mandato de cada parlamentar custa na Espanha. A elevada média brasileira resulta principalmente da contribuição do Senado. O mandato de cada um dos 81 senadores custa aos cofres públicos R$ 33,1 milhões por ano, enquanto o número correspondente para os 513 deputados federais é de R$ 6,6 milhões. Contudo, mesmo se o Senado deixasse de existir e se considerasse apenas a Câmara dos Deputados, o custo de cada mandato ainda seria o segundo maior da lista.

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cocoAs mazelas do óleo de coco

Esses dias estava em uma festa e as pessoas, sempre na moda, começaram a falar sobre o óleo de coco. No mercado, algumas empresas espertas estão vendendo como óleo virgem de coco. Não acredite em milagres. O primeiro motivo é que nenhum benefício ou prejuízo foi provado em relação ao uso desse óleo, o que basta para impedir que médicos responsáveis recomendem a substância como emagrecedor. As evidências científicas são insuficientes para que as pessoas contem com o óleo de coco para emagrecer. Na verdade, muitas mães usaram esse tipo de óleo para cozinhar, e não há mal nenhum em usá-lo, em sua forma líquida, como substituto do óleo de origem animal ou mesmo do óleo de soja na preparação de alimentos. Ele faz parte do grupo de gorduras vegetais, mais saudável do que as animais. No entanto, é rico em gorduras saturadas. O azeite de oliva, por exemplo, tem gorduras insaturadas. Para cozinhar, tudo bem. Para emagrecer, fora de questão.

Além disso, as pessoas estão pagando o olho da cara por um vidrinho com esse milagre. Não faça isso. É muito simples fazer o óleo ou banha de coco. No máximo, dá um pouco de trabalho. Bata no liquidificador três cocos picados junto com a água, até obter um creme liso. Se ficar muito denso, complete com água filtrada até alcançar uma consistência fina e uniforme. Use um pano de algodão para espremer, retirando todo o leite do coco. O bagaço pode ser congelado e reservado para compor receitas de bolos e doces. O leite deve ser transferido para uma jarra de vidro ou plástico. Cubra-a e deixe descansar por 48 horas em local escuro. Após 48 horas, transfira o líquido para uma garrafa PET (de água mineral) e deixe em local sombreado, com temperatura em torno de 25ºC. Em seis a oito horas, o óleo vai se separar do leite. Ponha a garrafa na geladeira por três horas. O óleo vai se solidificar. Deite a garrafa e fure para retirar o líquido.Corte a garrafa o mais rente possível da linha do óleo, facilitando sua retirada. Coloque o óleo solidificado em um vidro de boca larga, com tampa. Quando olhado contra a luz, o óleo vai ter uma coloração amarelada, que é o tom natural do óleo virgem de coco. O produto fica líquido em temperaturas acima de 27ºC. Ele não necessita de refrigeração e tem duração de dois anos.

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