Palestra in company: A ARTE E O DESAFIO DA LIDERANÇA

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No Brasil, o combustível é caro, de qualidade duvidosa e, às vezes, adulterado

Sistema Target GEDWeb

A ferramenta definitiva para facilitar e agilizar o controle e o acesso on-line dos documentos internos e externos utilizados pelas empresas. Desenvolvido para gerenciar grandes acervos de normas e documentos técnicos, o Sistema Target GEDWeb permite a centralização e a unificação das informações técnicas. Além disso, disponibiliza esses documentos de maneira fácil e simples em ambiente Web, para a aprovação, busca, visualização e impressão por múltiplos usuários. O sistema também inclui acesso a regulamentos técnicos emitidos pelo INMETRO, normas regulamentadoras emitidas pelo MTE, glossário técnico especializado português-inglês / inglês-português, laboratórios de ensaios credenciados pelo Inmetro e Guia Target de Empresas, um exclusivo sistema on-line para pesquisa e cotação de preços junto a fornecedores de produtos e serviços com qualidade assegurada. Veja o video de apresentação do sistema

Acesse o link demonstrativo do sistema em http://www.gedweb.com.br/apresentacao/

combustívelMesmo com o controle de preço dos combustíveis pelo governo – uma tentativa de estabilizar a inflação ao consumidor no país – o motorista brasileiro paga um dos litros de gasolina mais caros do mundo. Uma pesquisa da consultoria americana Airin revelou que a gasolina comum vendida nos postos do país (R$ 2,90 por litro) custa 40% a mais do que em Buenos Aires (R$ 2,08) e 70% acima do comercializado em Nova York (R$ 1,71). Os dados foram coletados em 35 países, no mês de janeiro, e mostrou que a gasolina brasileira ocupa a 13 posição entre as mais caras do mundo, próximo de países desenvolvidos. Como na Noruega, onde o combustível chega a custar R$ 4,49. Também estão à frente do Brasil, Inglaterra e Itália.

Segundo especialistas, os impostos cobrados sobre o produto nas bombas são os responsáveis pela distorção. O preço do combustível ao consumidor é atualmente composto por 39% de carga tributária (ICMS, Cide, PIS/Pasep e Cofins). Outros 18% são a margem da distribuidora e revendedora; 9% são o custo do álcool anidro (que é adicionado à gasolina) e mais 34% referem-se ao custo da refinaria. O combustível brasileiro aparece na pesquisa com o mais caro da América Latina, superando países como Chile (R$ 2,71), México (R$ 1,29) e Venezuela (R$ 0,03). Esta última tem o combustível mais barato do mundo. O preço do combustível brasileiro não é mais caro porque a Petrobras vende o produto a preços subsidiado na refinaria, o que chegou a prejudicar o resultado da companhia no quarto trimestre do ano passado, cujo lucro caiu 52% frente ao mesmo período do ano anterior. E isso pode aumentar a pressão na estatal por um reajuste de preços. Segundo a Petrobras, a companhia recebe sem impostos R$ 1,02 para cada litro de gasolina comum vendida nos postos, considerando um valor de R$ 3 por litro. A empresa acrescenta que não tem ingerência sobre o valor restante (R$1,98).

Outro problema, segundo o Procon-SP, está relacionado com a adulteração dos combustíveis e isso pode causar danos no motor e, consequentemente, prejuízo no bolso. Algumas orientações: procure abastecer sempre no mesmo posto; desconfie de postos que oferecem combustível a preços muito abaixo da média da região; exija sempre o comprovante de pagamento (nota fiscal), pois este documento é importante caso tenha algum problema e necessite reclamar; postos da marca só podem vender combustíveis fornecidos pelo distribuidor detentor da marca comercial exibida; se não houver marca comercial (bandeira branca), cada bomba abastecedora deverá identificar o fornecedor do respectivo combustível; ao abastecer em postos sem bandeira (bandeira branca), verifique qual a distribuidora do combustível – esta informação deve estar disposta na bomba, conforme determinam o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor e a Portaria nº 116, de 05/07/2000 da Agência Nacional do Petróleo (ANP),

Além disso, o estabelecimento é obrigado a informar os preços dos combustíveis em painel de forma adequada, ostensiva e de modo a permitir a fácil visualização à distância tanto de dia quanto de noite; o teste de qualidade, conhecido como teste da “proveta”, é obrigatório e verifica o excesso de álcool na gasolina. Pode ser solicitado em qualquer ocasião. Se o posto negar a realização do teste, o mais adequado é escolher outro posto para abastecer o veículo, além de denunciar aos órgãos de defesa do consumidor e à ANP. Deve-se ficar atento para os chamados postos clonados. A clonagem ocorre quando postos revendedores de combustíveis sem bandeira imitam marcas conhecidas, utilizando cores, símbolos e denominações semelhantes aos de grandes distribuidores. Porém, os combustíveis comercializados nesses postos não são procedentes das marcas mais conhecidas.

A clonagem de postos pode induzir o consumidor a erro, pois este pode acreditar que está pagando mais barato por um combustível de qualidade reconhecida, o que não é verdade. A conduta fere o direito básico do consumidor à informação adequada e correta e constitui publicidade enganosa, conforme disposto no art. 37 do CDC. A bomba de combustível deve estar aferida e certificada pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e credenciado pelo Inmetro. O consumidor deve sair do veículo e acompanhar o abastecimento verificando se a bomba parte do zero tanto no valor como no volume. Segundo a ANP, o estabelecimento deve manter um quadro afixado em local de fácil visualização contendo as seguintes informações: nome e razão social do revendedor varejista; nome do órgão regulador, ANP; telefone do Centro de Relações com o Consumidor da ANP; e horário de funcionamento do posto. No site da ANP – www.anp.gov.br – constam as fiscalizações realizadas pelo órgão nos postos de combustível.

Caso verifique algum indício de que o veículo está com problemas em função do combustível adulterado (como, por exemplo, veículo passa a “engasgar”, ou para de funcionar de repente), procure um mecânico imediatamente. Se for constatado que o problema é decorrente de combustível adulterado, deve ser solicitado ao mecânico um laudo atestando o fato e um orçamento. Munido desses documentos, bem como da nota fiscal que comprova o local onde o veículo foi abastecido, procure um órgão de defesa do consumidor a fim de buscar uma solução para o caso e denunciar o posto, para que outros consumidores não sejam lesados. Em São Paulo, a legislação prevê a cassação da inscrição estadual de postos, distribuidoras e transportadores flagrados com combustível fora das especificações, além de multas da Secretaria da Fazenda, por sonegação fiscal, e do Procon-SP, por lesão ao Código de Defesa do Consumidor, e abertura de inquérito policial para apuração de eventual crime. Segundo a Lei do Perdimento (Lei Estadual 12.675/07), o combustível apreendido, após análise laboratorial que confirme a adulteração, pode ser incorporado ao patrimônio do Estado após o seu reprocessamento, que devolverá todas as propriedades originais ao etanol e gasolina adulterados. À Secretaria da Fazenda cabe a coordenação das operações de “Olho na Bomba”, que verificam a conformidade dos combustíveis e o movimento fiscal nos postos. A Secretaria tem poder para cassar a inscrição estadual do posto, caso seja confirmada a desconformidade do combustível. O Procon-SP faz o teste preliminar de combustíveis nos postos, lacra os tanques, bombas e bicos, caso seja encontrada alguma irregularidade no teste preliminar. E a partir da confirmação da desconformidade do combustível, pode decretar o perdimento do produto. No site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, é possível consultar os postos cuja inscrição estadual foi cassada por comercializar combustível adulterado.

As dicas da ANP:

– Evite acelerar desnecessariamente, principalmente nos congestionamentos;

– Evite arrancadas e freadas bruscas. Elas aumentam o consumo, causam o desgaste prematuro do veículo e podem causar acidentes;

– Não “estique” as marchas. Trocá-las no momento certo diminui o consumo de combustível e preserva o veículo;

– Evite usar o carro para ir a lugares próximos. Ir a pé ou usar uma bicicleta, além de mais saudável, ajuda a economizar;

– Não acelere ao desligar o motor. Além de queimar combustível desnecessariamente, você prejudica o motor do seu carro;

– Não dirija em velocidades excessivas. Além de gastar mais combustível, você pode ser multado ou causar um acidante;

– Evite o uso excessivo do ar-condicionado;

– Mantenha o motor do seu carro sempre regulado, evitando o desperdício de combustível e aumentando a vida útil do veículo. Procure um mecânico de sua confiança;

-Manter os pneus calibrados e a direção alinhada ajuda a economizar, além de aumentar a sua segurança.

Onde reclamar

Caso desconfie da qualidade e da quantidade do combustível adquirido, você pode denunciar o posto nos canais de atendimento do Procon-SP, além dos seguintes órgãos:

Ipem-SP: 0800-013-0522, no site http://www.ipem.sp.gov.br/fale/formouv.asp, ou através do e-mail ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.

Secretaria da Fazenda: www.fazenda.sp.gov.br

ANP: 0800-970-0267, ou na seção “Fale conosco” do site www.anp.gov.br

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Igualdade e competência

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Célio Pezza

No início de março, o Senado aprovou um projeto de lei que obriga as empresas a pagarem os mesmos salários para homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo e o enviou para sanção da presidenta Dilma. Acho justo que assim seja, não só para homens e mulheres, mas para brancos, negros e quaisquer outros que façam exatamente a mesma coisa. O problema é saber quem é igual, visto que não existem dois seres iguais em eficiência, comprometimento e resultados. Podemos ter a mesma nomenclatura e descrição do cargo, mas sempre teremos um funcionário mais dedicado ou comprometido que outro, independente de sexo, cor, credo ou preferências sexuais. Como premiar a competência, se tudo ficar nivelado por lei? Na verdade, esta lei pode premiar a incompetência e desestimular aquele que busca sair da mediocridade. Mesmo que o cargo seja igual, não existem ocupantes que desempenhem a função da mesma forma. É aí que a lei entra, premiando aquele que não faz por merecer. Torno a dizer, que não se trata de homens ou mulheres e sim de competência. Temos que ter uma fórmula clara de premiar a competência, pois desta forma vamos incentivá-la. Hoje vemos o contrário.

Para que vou me esmerar em fazer um bom serviço, se outro, ao meu lado, não dá a mínima e ganha igual só porque tem o mesmo cargo? Isto é um agente desmotivador. Se usarmos o apelo da igualdade, por que os homens precisam ter 65 anos de idade e 35 anos de contribuição e as mulheres 60 anos e 30 de contribuição,para terem o mesmo benefício da aposentadoria? Ora, se vamos passar a régua da igualdade no país, que seja para tudo. Na verdade, esta nova lei cria dificuldades, mais burocracia e possibilidades de multas para deleite dos sempre presentes fiscais, burocratas e advogados de porta de fábricas. Os cargos podem estar descritos e formalizados, mas o desempenho, este é totalmente diferente. Defendo sim, uma diferenciação por mérito e não uma equiparação por lei. Um sistema leva o funcionário a crescer e o outro o desestimula. Este projeto é mais um marketing político do que uma solução para diminuir as desigualdades. Vamos premiar a competência, quer seja de um homem, mulher, branco, negro, velho ou moço. Milton Friedman, economista norte-americano e prêmio Nobel em 1976, disse uma vez que “a sociedade que coloca a igualdade à frente da liberdade irá terminar sem igualdade e sem liberdade”. Isto é o que queremos?

Célio Pezza é escritor e autor de diversos livros, entre eles: As Sete Portas, Ariane, e o seu mais recente A Palavra Perdida. Saiba mais em www.celiopezza.com

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