Suspensa a licença ambiental para a construção de uma termelétrica em Canas (SP)

Coleção de Normas de Resíduos da Construção Civil

A sustentabilidade na construção civil é um tema de extrema importância, já que esse setor causa um grande impacto ambiental ao longo de toda a sua cadeia produtiva. Isso inclui ocupação de terras, extração de matérias primas, produção e transporte de materiais, construção de edifícios e geração e disposição de resíduos sólidos. Em relação à quantidade de materiais, estima que em um metro quadrado de construção de um edifício são gastos em torno de uma tonelada de materiais, demandando grandes quantidades de cimento, areia, brita, etc.

Como eu nasci na região, essa notícia me interessou bastante. A Defensoria Pública de SP em Taubaté e o Ministério Público do Estado obtiveram uma liminar na última sexta-feira (30/3) que suspende a licença ambiental emitida pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) para a construção de uma termelétrica na cidade de Canas, interior paulista. A decisão é da 1ª Vara Cível de Lorena e foi proferida após uma ação civil pública proposta em conjunto pelas duas instituições. De acordo com a ação, a termelétrica lançaria grande quantidade de gases poluentes na atmosfera, em uma região já comprometida com outras relevantes fontes poluidoras. As cadeias montanhosas da região da Serra da Mantiqueira, ainda, geram dificuldades de dispersão atmosférica dos poluentes. A ação foi proposta pelos defensores Wagner Giron de La Torre e Thais de Assis Guimarães F. Aiello e pela Promotora de Justiça Renata Bertoni Vita. Segundo eles, não foram realizadas todas as audiências públicas exigidas pela legislação nas cidades afetadas pela construção da termelétrica. “Para assegurar o princípio democrático ou da participação, após a publicidade dos estudos constantes do Estudo de Impacto Ambiental EIA), devem ser realizadas audiências públicas para que a população afetada pelo empreendimento possa manifestar-se. Apesar de o empreendimento ser de grande porte, com previsão de causar grave impacto ambiental na região em que está prevista sua instalação, apenas foram realizadas audiências públicas nos municípios de Canas e Lorena. Não foi realizada audiência pública, por exemplo, no município de Cachoeira Paulista, que se localiza na área de influência direta do empreendimento”, afirmam.

A ação aponta, ainda, que o EIA apresentado “não considerou a natural dificuldade do Vale do Paraíba para a dispersão de poluentes atmosféricos devido a suas características topográficas e meteorológicas, não analisando adequadamente o efeito da existência de duas grandes cadeias de montanhas que encarceram a região e aprofundam a apontada dificuldade na dispersão atmosférica”. Os autores argumentam também que, pelo fato de o município de Canas não possuir um Plano Diretor, não há mecanismos hábeis para se realizar um Estudo de Impacto de Vizinhança, que deveria apontar impactos sociais decorrentes da obra. Em sua decisão liminar, o juiz Paulo Rogério Santos Pinheiro suspendeu os efeitos da licença ambiental prévia emitida pela Cetesb. “Os relatórios técnicos (…) evidenciam que os estudos prévios de impacto ambiental apresentados (…) não possuem o necessário detalhamento, o que impede a análise segura acerca da viabilidade ambiental do empreendimento”. Ele aponta que “os estudos de dispersão atmosférica” apresentados “consideram dados extraídos de outras cidades distantes do município em que se instalará a usina e que possuem características meteorológicas completamente distintas”. “O risco de dano potencial é manifesto, uma vez que, caso o empreendimento seja efetivamente implantado e, de fato, provoque graves impactos ambientais, os prejuízos ao meio ambiente serão enormes e irreparáveis”, afirmou.

No julgamento do processo nº 1173, da 1ª Vara da Comarca de Lorena, o juiz Paulo Rogêrio Santos Pinheiro escreveu o seguinte despacho: “Vistos. Trata-se de ação civil pública visando obstar os efeitos da licença ambiental prévia emitida pela CETESB, em processo de licenciamento de empreendimento de geração energia elétrica, consistente em urna usina termelétrica movida a gás natural. Em síntese, os autores argumentam que o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) contêm falhas que impedem a análise sobre a viabilidade ambiental do projeto. Passo a apreciar o pedido de tutela antecipada. Em cognição sumária. os documentos colacionados à inicial evidenciam a plausibilidade do direito alegado na inicial. Os relatórios técnicos que acompanharam a inicial ás fis. 1.207/1.259 evidenciam que os estudos prévios de impacto ambiental apresentados pela AES TIETÊ não possuem o necessário detalhamento. o que impede a análise segura acerca da viabilidade ambiental do empreendimento. Com efeito, é plausível a afirmação de que o empreendimento provocará o lançamento de grande quantidade de gases de efeito estufa na atmosfera, uma vez que se trata de uma usina termoelétrica (lis. 143). Ocorre que. segundo apontado pelos autores, o estudo de dispersão atmosférica não considerou a situação topográfica e meteorológica do Vale do Paraíba. Não se analisou a existência de grandes cadeias de montanhas na regido (Serra da Mantiqueira), o que reforça a dificuldade na dispersão atmosférica. Da mesma forma, não foram considerados fenômenos meteorológicos comuns na região e que parecem capazes de impedir a dispersão de poluentes, quais sejam. as calmarias atmosféricas e as inversões térmicas. Os estudos de dispersão atmosférica consideraram dados extraídos de outras cidades distantes do município em que se instalará a usina c que possuem características meteorológicas completamente distintas. O risco de dano potencial é manifesto, uma vez que, caso o empreendimento seja efetivamente implantado e, de fato. provoque graves impactos ambientais. os prejuízos ao meio ambiente serão enormes e irreparáveis. Diante do exposto, presentes fumus boni juris e periculum in mora, defiro a liminar para suspender os efeitos da licença ambiental prévia emitida pela CETESB de n° 2047. de 20/10/lI, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00. em caso de descumprimento. Notifiquem-se os requeridos. com urgência No mais, citem-se, na forma da Lei. Ciência ao Ministério Público. Int. Lorena. 30 de março de 2012.”

Quais os impactos das usinas termelétricas?

termocarvaoNormalmente, essa é um tipo de instalação industrial usada para geração de energia elétrica a partir da energia liberada em forma de calor, normalmente por meio da combustão de algum tipo de combustível renovável ou não. Geralmente, é usado algum tipo de combustível fóssil como petróleo, gás natural ou carvão para ser queimado na camara de combustão. O vapor movimenta as pás de uma turbina, cada turbina é conectada a um gerador que gera eletrecidade. Como vários tipos de geração de energia, a termeletricidade também causa impactos ambientais. Contribuem para o aquecimento global através do efeito estufa e da chuva ácida. A queima de gás natural lança na atmosfera grandes quantidades de poluentes, além de ser um combustível fóssil que não se recupera. O Brasil lança por ano 4,5 milhões de toneladas de carbono na atmosfera, com o incremento na construção de usinas termelétricas esse indicador chegará a 16 milhões.

As termelétricas apresentam um alto custo de operação, em virtude do dinheiro utilizado na compra de combustíveis. Em geral, o funcionamento das centrais termelétricas é semelhante, independentemente do combustível utilizado. Ele é armazenado em parques ou depósitos adjacentes, de onde é enviado para a usina, onde será queimado na caldeira. Esta gera vapor a partir da água que circula por uma extensa rede de tubos que revestem suas paredes. A função do vapor é movimentar as pás de uma turbina, cujo rotor gira juntamente com o eixo de um gerador que produz a energia elétrica. Essa energia é transportada por linhas de alta tensão aos centros de consumo. O vapor é resfriado em um condensador e convertido outra vez em água, que volta aos tubos da caldeira, dando início a um novo ciclo. A água em circulação que esfria o condensador expulsa o calor extraído da atmosfera pelas torres de refrigeração, grandes estruturas que identificam essas centrais. Parte do calor extraído passa para um rio próximo ou para o mar. Para minimizar os efeitos contaminantes da combustão sobre as redondezas, a central dispõe de uma chaminé de grande altura (algumas chegam a 300 m) e de alguns precipitadores que retêm as cinzas e outros resíduos voláteis da combustão. As cinzas são recuperadas para aproveitamento em processos de metalurgia e no campo da construção, onde são misturadas com o cimento.

Como o calor produzido é intenso, devido as altas correntes geradas, é importante o resfriamento dos geradores. O hidrogênio é melhor veículo de resfriamento que o ar; como tem apenas um quatorze avos da densidade deste, requer menos energia para circular. Recentemente, foi adotado o método de resfriamento líquido, por meio de óleo ou água. Os líquidos nesse processamento são muito superiores aos gases, e a água é 50 vezes melhor que o ar. A potência mecânica obtida pela passagem do vapor através da turbina – fazendo com que esta gire – e no gerador – que também gira acoplado mecanicamente à turbina – é que transforma a potência mecânica em potência elétrica. A energia assim gerada é levada através de cabos ou barras condutoras, dos terminais do gerador até o transformador elevador, onde tem sua tensão elevada para adequada condução, através de linhas de transmissão, até os centros de consumo. Através de transformadores abaixadores, a energia tem sua tensão levada a níveis adequados para utilização pelos consumidores. Existe, ainda que em fase de pesquisa, outro tipo de geração de termelétricas que procura melhorar o rendimento na combustão do carvão e diminuir o impacto sobre o meio ambiente: são as centrais de combustão de leito fluidificado. Nessas centrais, queima-se carvão sobre um leito de partículas inertes (por exemplo, de pedra calcária), através do qual se faz circular uma corrente de ar que melhora a combustão. Uma central nuclear também pode ser considerada uma central termelétrica, onde o combustível é um material radioativo que, em sua fissão, gera a energia necessária para seu funcionamento.

A sua principal vantagem é que elas podem ser construídas onde são mais necessárias, economizando assim o custo das linhas de transmissão. E essas usinas podem ser encontradas na Europa e em alguns estados do Brasil. O gás natural pode ser usado como matéria prima para gerar calor, eletricidade e força motriz, nas indústrias siderúrgica, química, petroquímica e de fertilizantes, com a vantagem de ser menos poluente que os combustíveis derivados do petróleo e o carvão. Entretanto, o alto preço do combustível é um fator desfavorável. Dependendo do combustível, há os impactos ambientais, como poluição do ar, aquecimento das águas, o impacto da construção de estradas para levar o combustível até a usina, etc. As usinas térmicas não são propriamente eficientes: sua produção global é cerca de 38%, isto é, apenas aproximadamente 38% da energia térmica colocada na usina pelo combustível torna-se aproveitável como energia elétrica.

Siga o blog no TWITTER

Mais notícias, artigos e informações sobre qualidade, meio ambiente, normalização e metrologia.

Linkedin: http://br.linkedin.com/pub/hayrton-prado/2/740/27a

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: