Trabalho doméstico

Curso: NR 10 – Atendendo às exigências do Ministério do Trabalho – Reciclagem Obrigatória
Esse curso, através de metodologia e programação exclusiva, oferece aos participantes a possibilidade de reciclar, aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos para a análise, identificação e prevenção de acidentes em ambientes de riscos decorrentes do emprego da energia elétrica e evitar acidentes em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Em linhas gerais, a Norma Regulamentadora – NR 10 estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Clique para mais informações.

DOMSTI~1Depois que uma novela da rede Globo passou a discutir a trabalhadora doméstica, com ideia de tratar deste universo procurando valorizar essa mulher que trabalha na casa da família, que é uma mola para a economia e que, nem sempre, tem seu trabalho valorizado, esse tipo de função passou a ser discutido de forma mais aberta. Conforme especifica o Ministério do Trabalho e Emprego, considera-se empregado(a) doméstico(a) aquele(a) maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (freqüente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não-econômico da atividade exercida no âmbito residencial do(a) empregador(a). Nesses termos, integram a categoria os(as) seguintes trabalhadores(as): cozinheiro(a), governanta, babá, lavadeira, faxineiro(a), vigia, motorista particular, jardineiro(a), acompanhante de idosos(as), entre outras. O(a) caseiro(a) também é considerado(a) empregado(a) doméstico(a), quando o sítio ou local onde exerce a sua atividade não possui finalidade lucrativa.

A Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.885, de 9 de março de 1973, dispõe sobre a profissão do(a) empregado(a) doméstico(a), conceituando e atribuindo- lhe direitos. A Constituição Federal de 1988, por sua vez, concedeu outros direitos sociais aos(as) empregados(as) domésticos(as), tais como: salário- mínimo; irredutibilidade salarial; repouso semanal remunerado; gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, 1/3 a mais do que o salário normal; licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 dias; licença-paternidade; aviso-prévio; aposentadoria e integração à Previdência Social. Com a edição da Lei n.º 11.324, de 19 de julho de 2006, que alterou artigos da Lei n.º 5.859, de 11 de dezembro de 1972, os trabalhadores domésticos firmaram direito a férias de 30 dias, obtiveram a estabilidade para gestantes, direito aos feriados civis e religiosos, além da proibição de descontos de moradia, alimentação e produtos de higiene pessoal utilizados no local de trabalho.

Outra mudança significativa para incrementar a formalização dos vínculos dos empregados domésticos foi a dedução no Imposto de Renda Pessoa Física de 12% do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Esta dedução é garantida sobre o valor do recolhimento referente a um salário mínimo mensal de um doméstico, incluindo a parcela de 13º e 1/3 de férias. Também permitiu ao empregador recolher a contribuição referente a competência de novembro de cada ano até o dia 20 de dezembro, juntamente com a contribuição referente ao 13º salário, utlizando-se de um único documento de arrecadação (GPS).

Para Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho,é advogado trabalhista do escritório Peixoto e Cury Advogados, especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (orestes.rebua@peixotoecury.com.br), em junho de 2011, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a convenção nº 189, que dispõe acerca das condições mínimas a serem observadas para o trabalho doméstico. O tema voltou a ser motivo de debate no primeiro trimestre deste ano, especialmente na Câmara dos Deputados, onde ocorreu uma audiência pública no final do mês de março, para discussão sobre o trabalho doméstico no Brasil e os direitos reconhecidos pela OIT. O intuito foi abordar os mais amplos desdobramentos e consequências jurídicas, sociais e até econômicas, que a ratificação da convenção nº 189 pode acarretar para o mercado de trabalho interno.

“Não obstante tais debates, para que a norma internacional seja recepcionada pelo ordenamento jurídico brasileiro, faz-se necessária a alteração do artigo 7º da Constituição Federal. Isto porque o referido dispositivo legal estendeu aos empregados domésticos apenas alguns dos direitos ali reconhecidos, dentre eles, salário mínimo, 13º salário, descanso semanal remunerado, férias anuais com a gratificação de um terço do salário, aviso prévio proporcional e aposentadoria. Por outro lado, os trabalhadores domésticos não fazem jus ao recebimento de horas extras, uma vez que não se sujeitam ao limite de jornada de 8 horas diárias e 44 semanais, adicional noturno pelo labor além das 22 horas ou, ainda, recolhimentos mensais de FGTS”, opina ele.

O advogado garante que, por este motivo, conjuntamente às reuniões e debates em torno do tema, tramita no Congresso Nacional a PEC nº 59/2011. O que se propõe é a alteração do parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal, para assegurar à categoria dos trabalhadores domésticos todos os direitos garantidos aos demais trabalhadores urbanos e rurais. Analisando a questão, é meritória a intenção de ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos; contudo, a medida deve ser estudada com extrema prudência antes de sua aprovação, uma vez que a referida alteração legislativa aumentaria o custo de manutenção do contrato de trabalho, onerando ainda mais o empregador doméstico.

“Ocorre que o empregador doméstico não aufere qualquer lucro com a prestação de serviços do trabalhador, sendo, inclusive, a ausência de finalidade lucrativa um dos requisitos para caracterização do trabalhador doméstico. Aliás, devido à carga trabalhista e tributária existente em torno da relação de emprego, poucos empregadores domésticos acabam por formalizar o vínculo empregatício, optando pelo risco de arcar com os direitos devidos ao trabalhador em eventual reclamação trabalhista. Segundo estudo promovido no ano de 2009 pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do total de trabalhadores domésticos em atividade no país, cerca de 6,7 milhões, apenas pouco mais de um quarto (26,7%) possuía a relação de emprego reconhecida formalmente pelos seus empregadores. Assim, uma possíve l consequência direta da ratificação da convenção nº 189 da OIT e alteração do artigo 7º da CF seria o aumento da informalidade, com a consequente precarização do trabalho doméstico”, assegura.

Ele acrescenta que, visando incentivar a formalização do trabalho doméstico, outras propostas de lei estão tramitando no Congresso Nacional, as quais, além de fomentar o reconhecimento do liame empregatício, atenuando os possíveis impactos econômicos que poderão ser ocasionados caso ratificada a convenção nº 189 da OIT. “Um destes benefícios, já aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, é a redução da alíquota para cálculo da contribuição previdenciária. No sistema atual, o empregador doméstico deve promover o recolhimento mensal de sua cota parte no importe de 12% do salário creditado ao seu empregado. O projeto de lei em questão reduz a alíquota de contribuição do empregador doméstico, que passaria a ser de apenas 5% sobre o salário mensal. Também há projeto de lei, atualmente em análise pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), prevendo a possibilidade de dedução, da base de cálculo do Imposto de Renda, dos salários pagos aos empregados domésticos. A intenção do legislador é aperfeiçoar e ampliar o incentivo criado pela Lei nº 11.324, de 19 de julho de 2006, que autoriza a dedução do IR dos gastos com a contribuição patronal recolhida à Previdência. No caso, a dedução seria ampliada, possuindo como requisito a comprovação do registro do contrato de trabalho, que poderá ser mediante cópia da CTPS do trabalhador, bem como regularidade de pagamento da contribuição previdenciária”.

Ele conclui dizendo que, de fato, é necessária a adoção de uma norma jurídica que atenda aos anseios dos trabalhadores domésticos, atualizando a legislação trabalhista à realidade social existente, sem olvidar, entretanto, as particularidades do trabalho prestado, em especial, a inexistência de benefício pecuniário ao empregador. Assim, a ratificação da convenção nº 189 deve ser precedida de medidas capazes de reduzir a carga trabalhista e tributária do empregador, sob pena do substancial aumento do custo da mão de obra doméstica, com vistas que a norma internacional seja plenamente atendida, ensejando o aumento da formalização dos contratos de trabalho doméstico.

Enfim, o trabalho doméstico é exercido predominantemente por mulheres (apenas 0,6% dos homens ocupados exercem alguma atividade como trabalhador doméstico). Esta é, portanto, uma atividade histórica e culturalmente ligada às habilidades consideradas femininas, sendo mais reconhecida pela execução de serviços gerais em um domicílio privado. Dado o seu caráter não econômico, sem finalidade lucrativa, em que o empregador é uma pessoa física e não jurídica, a legislação que regula a profissão é bastante específica, limitando os direitos trabalhistas destas profissionais, em comparação aos de outras ocupações. O conceito de empregado doméstico foi formalizado, com atribuição de direitos baseados em lei de 1972 e ampliados pela Constituição Federal de 1988 e, mais recentemente, por lei de 2006, de forma a garantir piso salarial, irredutibilidade de salário, férias de 30 dias, estabilidade para gestantes e folga em feriados civis e religiosos, entre outros. No entanto, o direito básico de ter a carteira de trabalho assinada ainda não é devidamente respeitado, uma vez que, do total de trabalhadoras domésticas mensalistas, apenas cerca de metade tem registro em carteira. As relações peculiares entre empregado e empregador exigem conhecimento e tratamento adequados para que se possa garantir, minimamente, proteção a essas trabalhadoras.

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O que são padrões metrológicos (final)

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metrologiaComo a calibração determina a relação entre o valor de entrada e o de saída, a exatidão da calibração depende, em parte, da exatidão do padrão usado. Mas o padrão de trabalho usado contém algum erro e como a exatidão é determinada? No máximo, a exatidão pode somente ser estimada. E a confiança desta estimativa depende da qualidade do padrão e da técnica de calibração usada. Assim, a rastreabilidade (traceability) é o princípio em que a incerteza de um padrão é medida contra um padrão superior, permitindo que a incerteza do instrumento seja certificada. Isto é conseguido por uma auditoria para cima, de padrões mais baixos para padrões superiores. Todo sistema válido de padrões deve se conformar com este princípio da rastreabilidade, onde o padrão inferior que é calibrado contra um padrão superior é certificado e sua incerteza é garantida.

Os instrumentos de medição das variáveis do processo requerem calibrações periódicas, referidas a padrões de oficina. Periodicamente, os padrões de oficina também devem ser calibrados e rastreados com outros padrões interlaboratoriais e padrões de referência nacional. Para isso, é fundamental que as quantidades físicas envolvidas tenham os seus padrões definidos e disponíveis. A exatidão do nível superior deve ser maior que a do nível inferior de um fator variando, por exemplo, de 4 a 10. Quanto menor o fator (4), a exatidão do padrão influi e interfere na exatidão do instrumento calibrado. Quanto maior o fator (10), maior o custo do padrão. Pode-se até fazer a calibração com um instrumento com mesma classe de precisão (cross checking). Geralmente, é aplicada no recebimento de instrumentos, após transporte para verificação de violações ou antes da data do vencimento de calibração, apenas para verificar a manutenção da exatidão.

Há vários tipos diferentes de padrões de medição, classificados conforme a função e o tipo de aplicação: internacional e nacional; primário e secundário; referência e transferência;e de trabalho e de oficina. Os padrões internacionais são os dispositivos projetados e construídos para as especificações de um fórum internacional. Eles representam as unidades de medição de várias quantidades físicas na maior precisão possível que é obtida pelo uso de técnicas avançadas de produção e medição. Eles estão guardados em Sevres e não são disponíveis para o usuário comum e suas necessidades diárias de calibração. Os padrões internacionais são definidos de modo que possam ser reproduzidos em um grau aceitável de exatidão e, quando definidos, o problema é realizar este padrão. Há um padrão primário para cada unidade. No caso da massa, é o bloco cilíndrico de Pt-Ir, de modo que massas semelhantes possam ser comparadas com o protótipo com precisão de 10-8. As outras quantidades são definidas por padrões primários reprodutíveis, ou seja, que podem ser estabelecidas localmente, quando necessário. Na prática, os equipamentos e procedimentos envolvidos requerem laboratórios altamente especializados. Os padrões internacionais são primários.

O padrão nacional é o de mais alto nível dentro de um país. O Inmetro é o responsável legal pela manutenção dos padrões primários no Brasil. Estes padrões primários não saem do Inmetro. A principal função de um padrão primário é a calibração e verificação dos padrões secundários. No Brasil, o Inmetro credencia os laboratórios que formam a Rede Brasileira de Calibração e Rede Brasileira de Laboratórios de Ensaios. Os laboratórios da Rede servem de referência para calibrações secundárias. Por exemplo, o laboratório industrial da Yokogawa (São Paulo, SP) é credenciado pelo Inmetro para calibrar tensão, corrente e resistência elétrica. O laboratório industrial da Companhia Siderúrgica de Tubarão (Vitória, ES) está credenciado para referência de temperatura. O laboratório de vazão do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (São Paulo, SP) está credenciado para a rastreabilidade de medidores de vazão de líquido, dentro de determinadas faixas.

Já os padrões primários são dispositivos mantidos pelas organizações e laboratórios nacionais, em diferentes partes do mundo. Eles representam as quantidades fundamentais e derivadas e são calibrados de modo independente, através de medições absolutas. A principal função dos padrões primários é a de calibrar e certificar periodicamente os padrões secundários. Como os padrões internacionais, os primários não são disponíveis para o usuário final. O padrão primário é também chamado de padrão de referência. Ele é fixo e reprodutível, não sendo acessível como objeto de calibração industrial e é necessário padrões práticos para as quantidades derivadas. Os padrões primários são os mais precisos existentes. Eles servem para calibrar os secundários. Todos os padrões primários precisam ter certificados. Os certificados mostram a data de calibração, precisão, condições ambientes onde a precisão é válida e um atestado explicando a rastreabilidade com o Laboratório nacional. O padrão primário é certificado por padrões com maior hierarquia. Quando o sistema é calibrado contra um padrão primário, tem-se uma calibração primária. Após a calibração primária, o equipamento é empregado como um padrão secundário.

O resistor e a célula padrão, comercialmente disponíveis, são exemplos de calibração primária. Há ainda um outro significado para padrão primário, com relacionado com o seu grau de precisão ou posição na pirâmide de rastreabilidade, mas com a sua fabricação. Existem instrumentos e dispositivos que, por construção, possuem uma propriedade conhecida e constante dentro de determinado limite de incerteza. Esta propriedade pode ser usada para calibrar outros instrumentos ou padrões de menor precisão. Sob este enfoque, são considerados padrões primários: a placa de orifício, bocal sônico, célula Weston, diodo zener e resistência de precisão. A placa de orifício é considerada um padrão primário de vazão, pois ela é dimensionada e construída segundo leis físicas aceitas e confirmadas experimentalmente, de modo que ela mede a vazão teórica dentro de determinado limite de incerteza e desde que sejam satisfeitas todas as condições do projeto. A calibração de um sistema de medição com placa de orifício não requer um padrão de vazão, mas somente um padrão de pressão diferencial, que é o sinal gerado pela placa e relacionado com a vazão medida.

Um bocal sônico é também um padrão primário de vazão. Ele é dimensionado e construído segundo uma geometria definida e valores de pressão a montante e jusante teóricos, de modo que, numa determinada situação passa por ele uma vazão conhecida e constante, que pode ser usada para calibrar outros medidores de vazão. Por construção e teoria, ele grampeia um determinado valor de vazão que passa por ele. Analogamente ao bocal sônico, o diodo zener é um padrão primário de tensão elétrica. Por construção e por causa do efeito Zener e em determinada condição de polarização e temperatura, o diodo zener mantém constante uma tensão nominal através de seus terminais e esta tensão conhecida e constante pode ser usada para calibrar outros medidores de tensão. Uma célula Weston é um padrão primário de tensão elétrica, pois, por construção e sob determinada corrente, ela fornece uma tensão constante e igual a 1,018 636 V a 20 oC. Mesmo que estes padrões não tenham a menor incerteza da pirâmide metrológica de sua quantidade física, eles são chamados também de padrões primários.

Os padrões secundários são também instrumentos de alta precisão mas de menor precisão que a dos padrões primários e podem tolerar uma manipulação normal, diferente do extremo cuidado necessário para os padrões primários. Os padrões secundários são usados como um meio para transferir o valor básico dos padrões primários para níveis hierárquicos mais baixos e são calibrados por padrões primários. O padrão secundário é o padrão de transferência. Ele é o padrão disponível eusado pelos laboratórios de medição e calibração na indústria. Cada laboratório industrial é responsável exclusivo de seus padrões secundários. Cada laboratório industrial deve periodicamente enviar seus padrões secundários para os laboratórios nacionais para serem calibrados contra os primários. Após a calibração, os padrões secundários retornam ao laboratório industrial com um certificado de precisão em termos do padrão primário.Os padrões de oficina são dispositivos de alta precisão e comercialmente disponíveis, usados como padrões dos laboratórios industriais. Eles não são usados para o trabalho diário de medições, mas servem como referência de calibração para os instrumentos de uso geral e diário. Os padrões de oficina devem ser mantidos em condições especificas de temperatura e umidade. A calibração com os padrões de oficina é chamada de calibração secundária. Usa-se um dispositivo de calibração secundária para a calibração de um equipamento de pior precisão. A calibração secundária é a mais usada na instrumentação.

Por exemplo, a célula padrão pode ser usada para calibrar um voltímetro ou amperímetro usado como padrão de trabalho. O voltímetro padrão serve para calibrar um voltímetro de menor precisão, que é usado para fazer as medições rotineiras do trabalho.Os padrões de trabalho são dispositivos de menor precisão e comercialmente disponíveis, usados como padrões para calibrar os instrumento de medição do processo e dos laboratórios industriais. Eles são usados para o trabalho diário de medições. Geralmente são portáteis e de uso coletivo e por isso sua precisão se degrada rapidamente e requerem calibrações freqüentes. Atualmente, com a tendência de se calibrar a malha de processo in situ, os fabricantes de instrumento desenvolveram padrões de trabalho robustos e precisos para calibração dos instrumentos da área industrial. Deve-se tomar cuidados especiais com o uso dos instrumentos padrão elétricos portáteis em local industrial, observando e cumprindo as exigências de classificação mecânica, elétrica e de temperatura, para não danificar o instrumento e, principalmente, não explodir a área.

Cadeia ou pirâmide da rastreabilidade de padrões

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