As fraudes em alimentos no Brasil

ribeiro“Certifique a sua empresa no Programa 5S. O Certificado é desejado normalmente nas seguintes situações:
a) A empresa pretende usar a Certificação como pré-requisito para implementação ou disseminação de algum Sistema de Gestão que utilize como base o 5S;
b) A empresa pretende premiar aos seus colaboradores de acordo com metas estabelecidas vinculadas à Certificação de 3S ou 5S;
c) A empresa pretenda implementar sistematicamente os 2 últimos S a partir da Certificação dos 3 primeiros.
d) A Empresa pretende demonstrar para seus colaboradores e parceiros a sua preocupação com a dignificação do ambiente de trabalho;
e) A Empresa pretende demonstrar para seus clientes a sua preocupação com a qualidade de seus produtos e serviços prestados, além do tratamento adequado dos ativos sob sua responsabilidade;
f) A Empresa pretende criar uma motivação interna através de uma competição sadia entre as equipes de trabalho ou unidades de um grupo acionário;
g) A Empresa pretende demonstrar para seus acionistas a sua preocupação pela otimização dos recursos materiais e humanos disponíveis;
h) A Empresa pretende demonstrar para a sociedade e órgãos fiscalizadores a sua preocupação com o meio ambiente, segurança e saúde.
Uma área ou empresa certificada em 5S demonstra um padrão de Excelência na prática dos sensos de Utilização, Ordenação, Limpeza, Higiene e Autodisciplina, utilizando como base os critérios de avaliação da PDCA ou algum outro, desde que previamente aprovado pela PDCA. Para tanto são exigidos os seguintes resultados:
Empresa Certificada em 3S
Padrão mínimo de 90% em cada S e nenhuma área com padrão inferior a 80% em algum dos 3 S. Nenhuma área pode ficar fora da auditoria.
Área Certificada em 3S
Padrão mínimo de 90% em cada S.
Empresa Certificada em 5S
Padrão mínimo de 90% na média de cada um dos 5 S e nenhuma área com padrão inferior a 80% em algum dos 5 S. Nenhuma área pode ficar fora da auditoria.
Área Certificada em 5S
Padrão mínimo de 90% na média de cada um dos 5 S.
Manutenção da Certificação
Para a certificação 3S não há um prazo de validade, pois ele confere apenas que a empresa ou área apresentou, no momento da auditoria, um padrão de excelência dos 3 primeiros S. Isto significa que a área ou a empresa e as pessoas têm condições físicas comportamentais para atingir um alto nível de 3 S.
Para a certificação 5S há um prazo de validade por 2 anos, sendo que há necessidade de manter o padrão apresentado a cada 6 meses a partir de auditorias internas feitas por auditores capacitados pela PDCA. Para as auditorias internas, a área ou empresa tem oportunidade para elaborar e executar ações para corrigir os desvios que provocaram a queda do padrão atingido. Para a auditoria externa, a empresa ou área perde a Certificação caso não atinja o nível mínimo. Neste caso, a próxima Certificação só poderá ser buscada, no mínimo, 6 meses depois de perdida a anterior. A PDCA trata o ambiente eletrônico nos 2 últimos S. A Certificação 5S pode ser concedida com restrição quando a área ou a empresa não inclui este ambiente eletrônico na Metodologia do 5S. O índice médio de aprovação na primeira tentativa de certificação em 5S de empresas é de 45% e na segunda tentativa é de 85%”.

As auditorias são feitas diretamente pelo consultor Haroldo Ribeiro, criador do Certificado 5S em 1996 e autor de 9 livros sobre o tema, com mais de 500 mil exemplares vendidos desde 1994.

Mais informações no site www.pdca.com.br ou entre em contato: pdca@terra.com.br

adulteradoEsses dias comprei um pacote de camarão para fazer uma moqueca. Qual não foi a minha supresa quando fui realizar o prato e olhar o pacote de camarão. Tinha deixado pacote enrolado em um plástico para descongelar e quando olhei só havia água. O camarão ficava a boiar sobre muita água. Isso é fraude, palavra que tem sua origem no latim fraus, fraudis e significa engano, má fé, logro. A fraude é normalmente compreendida como um engano malicioso, um procedimento astucioso, intentado de má fé, destinando a encobrir a verdade ou a contornar um dever, tendo como alicerce atos que causem prejuízos a terceiros. Para que se caracterize fraude é necessária a presença de má-fé ou dolo, pois alterações havidas em matérias-primas, insumos ou produtos em razão de caso fortuito ou de força maior e até mesmo negligência no processo industrial não são consideradas fraudulentas.

Dessa forma, a população precisa ficar esperta quanto às fraudes em alimentos, que são alterações, adulterações e falsificações realizadas com a finalidade de obtenção de maiores lucros. Essas operações procuram ocultar ou mascarar as más condições estruturais e sanitárias dos produtos e atribuir-lhes requisitos que não possuem. Vários documentos comprovam que desde a Idade Média já havia casos, muito comuns, de fraudes com pesos e medidas e com adulteração de alimentos e bebidas. O problema das fraudes é bem antigo, e com o progresso tecnológico e a evolução do mundo também estes fenômenos evoluíram.

Os fraudadores são muito criativos, freqüentemente bem informados, flexíveis e adaptáveis a novas situações, por isso novas fraudes aparecem sempre, se ajustando e aproveitando cada nova oportunidade. Como acontece na maioria dos crimes, as fraudes podem ser explicadas pela coexistência de três fatores primários: a existência de golpistas (fraudadores), disponibilidade de vítimas vulneráveis (consumidores) e a ausência de um controle rigoroso e eficaz. A venda de produtos mistificados está sujeita a sanções penais; infelizmente porém, as infrações dessas disposições são, entre nós, muito mais freqüentes do que se julga, por culpa, em grande parte, da deficiente fiscalização dos órgãos competentes. Apesar dos direitos citados no Código de Defesa do Consumidor, o abatimento sobre o alimento fraudado e uma possível restituição se tornam difíceis pelo fato da maioria das fraudes não serem de explícita visualização e quanto ao tempo de notificação da fraude, já que a partir do momento da compra tem-se 30 dias para fazer a notificação. Do mesmo modo que as técnicas fraudulentas evoluem, os seus sistemas de detecção continuam também a melhorar, contudo, na maioria das vezes é impossível a detecção da fraude pelo consumidor.

Substâncias inferiores
Produtos adulterados Causas de fraudes
Café moído Para aumento de volume e peso: cevada, milho, raízes, cascas de café etc. Para aumento da coloração: caramelo
Farinha de trigo Farinhas inferiores
Farinhas inferiores Gesso etc.
Leite Água
Massa de farinha de trigo Farinha de trigo com raspa de mandioca
Mate Gravetos de erva-mate
Pão de sêmola Farinha de trigo com raspa de mandioca
Picles Ácido acético no vinagre
Pimenta do reino Sementes de mamão, dessecadas e moídas, serragem de madeira
Sal e açúcar Areia
Vinagre de álcool Água
Vinagre de vinho Ácido acético
Elemento ou substância adicionada Fraude
Estereato Utilizado em massas alimentícias para dar brilho (polimento)
Cloreto de cálcio Utilizado em massas de macarrão para evitar a formação de goma
Nitrosina Uso de nitrosina em vez de urease para dar coloração a envoltórios de salsichas
Pigmentos Usados para simular envelhecimento de bebidas em tonéis de carvalho
Amido Utilizado no iogurte para aumentar seu volume e espessamento
Anilina Banhos de anilina em aves, para que adquiram coloração amarelada e se passem por frangos “caipiras”
Terra turfosa Banhos com terra turfosa em mandiocas para que adquiram coloração negra, indicando que foram cultivadas em solo preto, para iludir que o alimento fornece melhores condições de cozimento.

A legislação sanitária brasileira distingue fraude de adulteração e falsificação. Adulteração é quando os alimentos são elaborados em condições contrárias às especificações legais ou com matéria-prima alterada ou impura, que contenham substâncias não permitidas, inclusive corantes e aromatizantes não autorizados. Mascarar intencionalmente a data de validade também caracteriza adulteração. Exemplos de adulteração são utilizar leite com acidez acima do permitido, elaborar um produto cárneo a partir de matéria-prima clandestina ou adicionar bromato de potássio em produtos de panificação. Ocorre falsificação quando os produtos forem elaborados, preparados e expostos ao consumo com forma, características e rotulagem que constituem previlégio ou exclusividade de outros, sem que seus legítimos proprietários tenham dado autorização ou quando forem usadas denominações diferentes da aprovada em regulamentos. São os chamados produtos pirateados, tão em voga nos meios de comunicação. Ou seja, ocorre fraude quando um produto: tem elementos modificados total ou parcialmente; é elaborado com a intenção de dar falsa impressão sobre sua qualidade; tem suprimido ou substituído compostos visando aumento de ganho em detrimento de sua composição normal ou valor nutritivo; é conservado com substâncias proibidas; e a declaração na rotulagem não condiz com o contido na embalagem ou recipiente.

Entre falsificação, adulteração e fraude, essa última é a mais sutil e difícil de ser identificada, pois visa mascarar um defeito ou ressaltar uma qualidade, descumprindo mas se aproximando do que requer a lei. Em se tratando de alimentos, as fraudes dizem respeito principalmente a desvios de quantidade e qualidade. Exemplo de fraude de quantidade é quando uma embalagem contém menos produto que o indicado, ressalvado a tolerância estabelecida em lei, ou então quando a quantidade tradicional de um produto é reduzida sem a devida informação ao consumidor, que é induzido a pensar que está adquirindo a quantidade costumeira do produto. A simples redução proporcional do preço não descaracteriza este tipo de fraude, batizado pela imprensa como “maquiagem de produto”. A fiscalização de fraude em quantidades é feita pelo Inmetro através de seus representantes, os IPEM estaduais. Os produtos são coletados nos pontos de venda e submetidos a exame pericial e em caso de divergência entre os valores indicados nos rótulos e a quantidade efetivamente encontrada, a empresa é notificada para defender-se. No caso de maquiagem de produtos, os casos são analisados e punidos pelo Departamento de Defesa e Proteção do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça.

As fraudes de qualidade são as mais conhecidas. O exemplo clássico é adição de água no leite, para aumentar o seu volume. Mas há outros tipos de fraude que mascaram a perda de qualidade de um produto, como o uso de sulfito de sódio em carne previamanete moída em processo de deterioração. Mesmo o uso de lâmpadas coloridas em expositores de carne, com a finalidade de dar impressão de frescor ao produto caracteriza fraude. Muito próximo da fraude, sem contudo sê-lo de fato, é a prática de comercializar um produto de classe inferior como se fosse um superior. Para muitos casos, essa prática tem amparo na lei, e quem sai prejudicado é o consumidor que acaba levando um produto inferior por um preço igual ou próximo ao de outro de maior qualidade. É, por exemplo, o caso do queijo ralado. Ele tanto pode ser de queijo parmesão ou apenas conter queijo parmesão, mas quando expostos à venda juntos dificilmente o consumidor notará a diferença, a não ser, talvez, pelo preço. O requeijão também sofre a concorrência de produtos muito parecidos em seu aspecto, denominados de especialidade láctea.

Fraudar alimentos constitui-se crime grave. O artigo 272 do Código Penal diz que corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo” sujeita o infrator a pena de “reclusão de 4 (quatro) a 8 (oito) anos e multa. As mesmas penas se aplicam a quem fabrica, vende, expõe à venda, importa, tem em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribui ou entrega a consumo o produto fraudado. E por força da Lei Federal 9.695, de 1998, esses crimes foram definidos como crimes hediondos, posto que atentam contra a saúde pública. Considerando a possibilidade de alterações fraudulentas em alimentos, alguns cuidados devem ser tomados. Por parte das empresas, devem ficar sempre atentas a qualquer indício de que seus produtos tenham sido alterados ou falsificados. Os consumidores, por sua vez, a qualquer indício de fraude devem entrar em contato com o fabricante informando o ocorrido, recorrendo à vigilância sanitária caso não sejam tomadas as providências devidas. E aos órgãos oficiais cabe fiscalizar de forma eficaz e penalizar nos termos da lei, começando pelos produtos clandestinos (sem registro oficial ou provenientes de estabelecimentos não autorizados), passando pelas falsificações até chegar às práticas enganosas que levam os consumidores a adquirirem um produto pensando se tratar de outro, de classe superior. Afinal, mais que a economia, a saúde dos consumidores está em jogo.

Alimentação no Brasil em risco

Um relatório da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) revelou que o uso de resíduos industriais indicados como matéria-prima para a fabricação de micronutrientes utilizados como insumos agrícolas, as definições e o tratamento a ser dado aos resíduos perigosos neles presentes estão em discussão pela Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que apresentou uma proposta para aprovação se constitui mais uma legalização tóxicoagrícola. Além dos agrotóxicos, dos fertilizantes químicos e das plantas geneticamente engenheiradas pela transgenia que danam a vida em sua essência, estamos às vésperas desse outro crime contra a natureza e a saúde humana. A resolução que pretende legalizar e regular a utilização de resíduos industriais na fabricação de micronutrientes de uso na agricultura, estabelecendo Limites Máximos Permitidos de contaminantes tóxicos, afetará irremediavelmente a qualidade dos solos.

A permissão de utilização de resíduos perigosos provenientes dos setores de fundição e siderurgia na produção de micronutrientes para agricultura é mais uma concessão do governo aos interesses empresariais e ampliará a atual situação de contaminação e insegurança alimentar, pois será amplificada a possibilidade de contaminação dos solos por chumbo, cádmio, mercúrio, arsênio, manganês, organoclorados, dioxinas e furanos, elementos desnecessários às plantas e nocivos à saúde humana. O que está em jogo é o solo, que é fundamental para as presentes e futuras gerações.

Não é possível estabelecer-se limites máximos aceitáveis para a exposição humana a esses contaminantes, pois diversos deles produzem efeitos irreversíveis e que não são dose-dependentes, uma vez que a exposição crônica a baixas doses pode sim afetar negativamente a saúde. Os trabalhadores da indústria e os rurais serão os primeiros e mais intensamente penalizados por essa resolução. Segundo a Abrasco, há total improcedência e falta de sustentabilidade na proposta de resolução Conama. “A posição que tomamos no âmbito do Grupo Inter GTs da Abrasco de Diálogos e Convergências no I Congresso Mundial de Nutrição e Saúde, Rio de Janeiro, abril de 2012 é de que se proíbam as empresas de micronutrientes e de fertilizantes para a agricultura de utilizarem resíduos industriais com poluentes e substâncias tóxicas para a saúde humana em qualquer concentração”, acrescenta a associação.

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Desmotivação – saiba como reverter este quadro

NBR 13883: os requisitos de segurança de artigos para festas
A NBR 13883, editada em 2012, determina os critérios técnicos necessários para a realização de ensaios de artigos para festas, visando estabelecer requisitos mínimos de segurança para estes produtos de fabricação nacional ou importados, comercializados no país. Aplica-se a artigos para festas novos e no estado em que são comercializados, não cobrindo os critérios de desempenho e qualidade, exceto no que diz respeito à segurança. Esta norma objetiva identificar riscos que podem afetar a saúde e a integridade física dos usuários, principalmente crianças, quando do uso normal ou abuso razoavelmente previsível do produto. Clique para mais informações.

Ricardo Barbosa

Os motivos que levam a desmotivação dos colaboradores de uma empresa são conhecidos. Dentre estes os mais relevantes são falta de um plano de carreira, desafios impossíveis, falta de reconhecimento nos trabalhos desenvolvidos, falta de um plano de remuneração variável, clima organizacional ruim e problemas pessoais. Porém, o resultado destes problemas para empresas podem ser muito mais graves do que os empresários pensam, dentre os quais destaco baixa produtividade, atraso na entrega de tarefas, anta taxa de turnover, faltas constantes, falta de comprometimento e até mesmo sabotagens. Para se ter ideia a Universidade de Harvard tem estudos mostrando resultados interessantes nessa área.

Um dos exemplos que podemos citar foi extraído de pesquisas sobre motivação individual e de grupos: um profissional pode passar a vida com um rendimento de 25% de sua capacidade de trabalho e ainda assim manter seu emprego. O mesmo indivíduo, motivado corretamente, cresce em seu desempenho, chegando a atingir 80% de sua capacidade. Assim é ponto fundamental para os lideres das empresas é detectar os colaboradores que podem estar se desmotivando e reverter este quadro. Um dos caminhos para isso é realizar uma pesquisa de clima organizacional e obter constantes feedbacks dos colaboradores, mas, não é só isso, o líder deve estar atento, porque um colaborador que está começando a se desmotivar pode ser facilmente detectado no cotidiano o que facilita muito a mudança da situação. Para facilitar a vida das lideranças a empresa pode implementar políticas que resultam em grandes resultados dentre as quais se destacam:

· Realizar uma pesquisa de clima organizacional com metodologia bem estruturada e análise aprofundada dos resultados;

· Implementar um plano de avaliação de desempenho com uma boa frequência e avaliação 360 graus;

· Elaborar um plano de cargos e salário baseado em competências e com regras bem definidas que devem ser muito bem divulgadas;

· Implementar um plano de carreira visando a retenção de talentos tão escassos atualmente;

· Avaliação das necessidades primordiais dos colaboradores e fornecer pacotes de benefícios que possam supri-las;

· Política de comunicação adequada, não deixando espaço para “rádio peão” e possibilitando que todos estejam de acordo com a missão da empresa.

Ricardo M. Barbosa é diretor executivo da Innovia Training & Consulting.

Aprenda a lavar corretamente as suas mãos

Umedecer as mãos com água, aplicar sabão suficiente para cobrir a superfície de ambas as mãos, esfregar as palmas das mãos entre si, esfregar a palma direita sobre o dorso da esquerda, entrelaçando os dedos e vice-versa; esfregar palma com palma, entrelaçando os dedos; esfregar o dorso dos dedos contra a palma da mão oposta, agarrando os dedos; esfregar com um movimento de rotação o polegar esquerdo, envolvendo-o com a palma da mão direita e vice-versa; esfregar a ponta dos dedos da mão direita contra a palma da mão esquerda, fazendo um movimento de rotação e vice-versa; enxaguar as mãos com água, secar com uma toalha de um só uso, utilizar a toalha para fechar a torneira e, pronto, as mãos estão limpas. Na ilustração mostra-se o passo a passo, que representa a forma correta de higienizar as mãos, que leva apenas de 40 a 60 segundos. De acordo com o diretor do departamento de Infectologia do Hospital A.C.Camargo, Ivan França, a proposta de levar orientações sobre como lavar as mãos é ajudar a formar uma nova geração consciente acerca dos cuidados com a saúde e prevenção de doenças transmissíveis. “Higienizar as mãos é fundamental para se evitar infecções gastrointestinais como diarreias e hepatite A, além de conjuntivite, verminoses, infecções respiratórias como gripe (influenza) e muitas outras doenças”, afirma o infectologista.

As pessoas precisam ser instruídas por meio de dicas simples relacionadas ao seu dia a dia, transmitidas em linguagem adequada para a todos. “Ensinaremos que é bom evitar dividir os lanchinhos com o colega, cobrir a boca e nariz ao tossir e espirrar e já ir lavar as mãos, lavá-las sempre antes e depois de usar o banheiro, assim como antes das refeições, sempre após brincar com terra, giz de cera, tinta guache ou qualquer outra coisa que suje as mãos e também lavá-las ao chegar ao lar para eliminar a sujeira acumulada durante o dia”, destaca Ivan França.

Dicas
– Manter as unhas sempre bem cortadas e limpas
– Evitar compartilhar o lanche com outra pessoa
– Ingerir água tratada (clorada, filtrada ou fervida)

– Cobrir a boca e nariz ao tossir e espirrar e, na sequência, lavar as mãos
Lavar as mãos…
antes e depois de usar o banheiro
antes de manipular ou ingerir qualquer alimento
depois de espirrar ou tossir

sempre que as mãos estiver sujas
sempre que chegar em casa, para eliminar os possíveis agentes externos

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