Resíduos sólidos no Brasil

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Contendo o texto integral das 4 Normas NBR ISO para a Gestão Ambiental.


Contendo o texto integral das 3 Normas NBR ISO para Sistemas da Qualidade.


Contendo o texto integral das 6 Normas NBR para Transporte de Produtos Perigosos.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou um estudo denominado “Plano Nacional de Resíduos Sólidos: diagnóstico dos resíduos urbanos, agrosilvopastoris e a questão dos catadores”. Segundo a pesquisa, são coletadas 183,5 mil toneladas de resíduos sólidos por dia no Brasil, em 90% do total de domicílios, o que representa 98% das moradias urbanas, mas apenas 33% das rurais. A matéria orgânica representa 51,4% do lixo diário, e apenas 31,9% é composto de material reciclável (alumínio, plásticos, papel, aço, metais e vidro). Na verdade, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos rompe com imobilismo legislativo de 20 anos. Coleta geral de lixo já abarcou grande parte da população nacional, mas a questão, segundo ele, é a destinação adequada desse lixo. Será possível que a meta de extinguir os lixões até 2014?. A coleta seletiva ainda é insuficiente e está concentrada nas regiões mais desenvolvidas do país, Sul e Sudeste. Os esforços devem se concentrar nas regiões mais pobres e municípios menores. Consolidar programas de coleta seletiva de grandes cidades em municípios menores, para ele, é uma solução viável. Em linhas gerais, observa-se na tabela abaixo que a composição gravimétrica média dos resíduos sólidos urbanos no Brasil, considerando como base a quantidade no ano de 2008, apresenta o seguinte padrão:

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A coleta regular dos resíduos sólidos tem sido o principal foco da gestão de resíduos sólidos nos últimos anos. A taxa de cobertura vem crescendo continuamente, já alcançando em 2009 quase 90% do total de domicílios; na área urbana a coleta supera o índice de 98%; todavia a coleta em domicílios localizados em áreas rurais ainda não atinge 33%. Com relação à coleta seletiva de materiais recicláveis, entre 2000 e 2008 houve um aumento de 120% no número de municípios que desenvolvem tais programas, que chegaram a 994, estando a maioria localizada nas regiões Sul e Sudeste. Esse marco, embora importante, ainda não ultrapassa 18% dos municípios brasileiros. Todavia a análise da quantidade de material recuperado por tais programas indica a necessidade de seu aprofundamento. Estimativas indicam que a participação dos resíduos recuperados pelos programas de coleta seletiva formal ainda é muito pequena vis-à-vis ao total coletado, o que sugere que a reciclagem no país ainda é mantida pela reciclagem pré-consumo e pela coleta pós-consumo informal (tabela abaixo).

No quesito tratamento dos resíduos sólidos, apesar da massa de resíduos sólidos urbanos apresentar alto percentual de matéria orgânica, as experiências de compostagem no Brasil são ainda incipientes. O resíduo orgânico, por não ser coletado separadamente, é encaminhado para disposição final juntamente com os resíduos domiciliares. Essa forma de destinação gera despesas que poderiam ser evitadas caso a matéria orgânica fosse separada na fonte e encaminhada para um tratamento específico, por exemplo, para compostagem. Do total estimado de resíduos orgânicos que são coletados (94.335,1 t/dia) somente 1,6% (1.509 t/dia) é encaminhado para tratamento via compostagem. Com relação à destinação final, em 2008 foram destinados, conforme a Tabela 1, 183.481,50 t/d de resíduos sólidos domiciliares e/ou públicos, o que significa um aumento de 35% em relação à quantidade destinada em 2000. Observou-se que, mais de 90%, em massa, dos resíduos são destinados para a disposição final em aterros sanitários, aterros controlados e lixões, sendo os 10% restantes distribuídos entre unidades de compostagem, unidades de triagem e reciclagem, unidades de incineração, vazadouros em áreas alagadas e outros destinos. A Tabela abaixo mostra que em termos quantitativos, no período de 2000 a 2008, houve um aumento de 120% na quantidade de resíduos e rejeitos dispostos em aterros sanitários e uma redução de 18% na quantidade encaminhada para lixões. Porém, ainda há 74 mil toneladas por dia de resíduos e rejeitos sendo dispostos em aterros controlados e lixões.

Pode observar na tabela acima que os municípios de pequeno e médio porte apresentaram acréscimos significativos na quantidade total de resíduos e rejeitos dispostos em aterros sanitários, 370% e 165% respectivamente. Esse fato pode ter ocorrido em função do recebimento de resíduos produzidos/coletados/gerados nos municípios de grande porte. Há um interesse particular no número de lixões ainda existentes, pois de acordo com a PNRS, a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos deverá ser implantada até 2014. Entretanto, ainda há 2.906 lixões que devem ser erradicados no Brasil, distribuídos em 2.810 municípios. Para alcançar o determinado na lei 12.305/2010, os consórcios públicos para a gestão dos resíduos sólidos podem ser uma forma de equacionar o problema dos municípios que ainda têm lixões como forma de disposição final. (tabela abaixo)

Quanto aos catadores, há uma dificuldade de precisar a sua quantidade, quantos são atuantes no Brasil e se encontra no preconceito social em torno da profissão. O IBGE alega que existem atualmente 70 mil, os institutos Cáritas e Póllis dão conta de 500 mil pessoas. Já o Pangea/UFBA e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis afirmam que há no Brasil 800 mil trabalhadores da catação de recicláveis. O intervalo sugerido no Comunicado, levando em consideração todas essas fontes, fica em 400 mil e 600 mil catadores. Das cooperativas existentes, que atendem a apenas 10% dos catadores, existem as que contam com equipamentos adequados, as de médias eficiências e as de baixa eficiência. O estudo aponta que 60% dessas organizações estão nos graus mais baixos de eficiência. A renda média dessa categoria de trabalhadores, aproximada, fica abaixo do salário mínimo, entre R$ 420 e R$ 520.

“Se todos resíduos da produção da cana de açúcar fossem reaproveitados para a geração de energia, o potencial energético gerado seria maior que o da usina de Itaipu”, destacou a pesquisadora Regina Helena. As 13 maiores culturas de plantio praticadas no país totalizam por ano 291, 1 milhões de toneladas de resíduos. O total energético gerado seria de 22.999 MW/ano. Na pecuária, foram considerados os dejetos da criação e da indústria primaria, o que soma 1.705 bilhões de toneladas de resíduos, que teriam um potencial energético de apenas 1.300 MW/ano. A silvicultura produz anualmente 38,5 milhões de toneladas de resíduos, sendo 15,7 milhões gerados na colheita em tora e 22,9 milhões pelo processamento mecânico. Esse montante resultaria em 1.604 MW de energia por ano. Também a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) lançou um estudo denominado Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil que foi criado com o objetivo de facilitar o acesso dos órgãos governamentais, das empresas públicas e privadas, das organizações não-governamentais, entidades educativas, da imprensa e da sociedade em geral, às informações sobre os resíduos sólidos em seus diversos segmentos, que em muitos casos estão fracionadas e/ou desatualizadas. Para acessar o estudo, clique no link http://www.abrelpe.org.br/panorama_apresentacao.cfm

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