Pesquisa: executivos pretendem mudar de emprego em 2012

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Uma pesquisa da Michael Page realizada no primeiro trimestre de 2012 com 2000 executivos em nível de média e alta gerencia aponta que 73% dos profissionais pretendem mudar de emprego em 2012 no país. O índice representa um aumento de 12 pontos percentuais em relação ao ano passado. Pesquisa de março de 2011 mostrava que 61% dos profissionais pretendiam mudar de emprego.

De acordo com Marcelo De Lucca, diretor executivo da Michael Page no Brasil, o aumento dos profissionais que querem mudar de emprego está diretamente relacionado à falta de perspectivas de crescimento dentro das companhias. “Em comparação a 2011, os profissionais estão mais pessimistas quanto ao futuro nas empresas atuais em diversos setores, conforme demonstra o nosso levantamento”, afirma. A pesquisa também revelou que o setor de Recursos Humanos é o mais pessimista, 64% dos entrevistados diz não ter chance de crescer na companhia atual, este número é 14% maior do que o obtido no ano anterior. O único setor que apresentou relativa melhora na percepção dos executivos foi o de Tecnologia, cuja perspectiva de crescimento aumentou de 41% para 54%.

Os executivos estão mais agressivos e a tendência é permanecer cada vez menos tempo em uma mesma companhia. A pesquisa revelou que, em relação a 2011, o percentual de executivos com menos de um ano de empresa que pretendem deixar a companhia passou de 38% para 56%, o mesmo aconteceu para os que estão na companhia entre um e dois anos, com 20% de aumento neste quesito. “Isso é reflexo da ansiedade causada pelas conjuntura econômica, que gera uma percepção de excesso de oportunidades no mercado, nem sempre real”, explica de Lucca.

Quando questionados sobre os motivos pelos quais trocariam seu trabalho atual, a ordem dos fatores permaneceu a mesma, no entanto, menos executivos apontaram o aumento salarial e promoção como fatores para mudar de emprego do que no ano passado; ao mesmo tempo em que a “Estabilidade” ganhou maior importancia relativa e foi citada por uma maior parte dos executivos, passou de 12% para 19% em 2012.

Em contra partida, quando perguntados sobre os motivos que os fariam continuar na empresa atual, a maioria apontou “Metas e desafios estimulantes”. A importância relativa da “Promoção” e da “Qualidade de vida” aumentou em relação ao no anterior, este último quesito foi citado por apenas 6,1% dos executivos em 2011 e em 2012, 10,8% deles o apontaram como fator decisivo para ficar no emprego atual.

Para De Lucca, o verdadeiro motivo de mudança é a falta de estímulo e clareza nos projetos atuais, a promoção é apontada como forma de renovar a atuação e assumir novas responsabilidades. Assim, a retenção de talentos é um problema para as companhias que não investem na ousadia e na competência de seus executivos, a questão financeira é um fator decisivo na hora de optar pela saída, mas não é o principal.

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O aproveitamento dos benefícios fiscais da inovação tecnológica

Glaucio Pellegrino Grottoli

Desde o ano de 2006 as pessoas jurídicas brasileiras que apuram o Imposto de Renda pela sistemática do Lucro Real podem se aproveitar dos benefícios fiscais relacionados ao desenvolvimento de inovações tecnológicas. O benefício está previsto na Medida Provisória nº 225/05, posteriormente convertida na Lei nº 11.196/05, conhecidas como “MP do bem” e “Lei do bem”, justamente por introduzirem no ordenamento jurídico brasileiro diversos benefícios fiscais. Para estimular investimentos em P&D, a “Lei do Bem” estabeleceu diversos benefícios fiscais para as empresas: deduções de 60% a 200% do Imposto de Renda – IRPJ e da Contribuição sobre o Lucro Líquido – CSLL dos dispêndios efetuados em atividades de P&D; redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de máquinas e equipamentos destinados a P&D; depreciação acelerada desses bens; amortização acelerada de bens intangíveis; isenção do Imposto de Renda retido na fonte nas remessas efetuadas para o exterior destinada ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares, entre outros.

Apesar da grande diversidade de incentivos fiscais, no ano de 2010 somente 639 empresas tiveram qualquer tipo de redução tributária. Isto porque, de 2006 até agosto de 2011, a lei não foi regulamentada pela Receita Federal, o que levou uma série de contribuintes, mais conservadores, a relutarem na utilização do benefício. A origem da relutância se encontra na própria lei. O termo utilizado para a denominação do benefício, qual seja, “inovação tecnológica” leva as empresas à conclusão de que somente as empresas de software e equipamentos eletrônicos teriam direito ao aproveitamento. Porém, em uma análise cuidadosa da lei infere-se que qualquer pessoa jurídica que apure o IRPJ pela sistemática do Lucro Real pode gozar dos benefícios. Visto que a definição da lei é bastante ampla: “Considera-se inovação tecnológica a concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado”.

Na verdade o benefício merecia mais atenção e divulgação por parte do governo, para atingir um maior número de contribuintes. Dentre as alterações importantes estão a inclusão das pessoas jurídicas que apuram o IRPJ pela sistemática do Lucro Presumido, a possibilidade de tomada retroativa do benefício e uma melhor definição, por parte da regulamentação, do conceito de inovação tecnológica. Ocorre que, com a edição da Instrução Normativa (IN) nº 1.187/11, publicada em 29 de agosto de 2011, aconteceu foi exatamente o contrário. Apesar da IN em alguns pontos esclarecer certos conceitos e práticas, como quais documentos são necessários para o controle das despesas dos funcionários alocados em P&D ou a necessidade de controle contábil específico, na prática ela mais limitou o benefício do que o regulamentou. Prática já comum quando a Receita faz às vezes de legislador e edita uma IN para regulamentar assuntos tributários.

Dentre as mudanças que mais impactam aos contribuintes podemos citar a impossibilidade de utilização de certas despesas operacionais, assim consideradas pela legislação do IRPJ, como benefícios indiretos, serviços de terceiros, acompanhamento administrativo-financeiro, serviços de limpeza e manutenção (ainda que atrelados e indispensáveis para o desenvolvimento da inovação tecnológica). Outra mudança que coloca as empresas beneficiárias em risco, porém desta vem em risco trabalhista, é a necessidade de aditamento do contrato de trabalho dos funcionários que não sejam, exclusivamente, dedicados a P&D. Isto porque em uma reclamação trabalhista o funcionário poderá alegar que deveria receber um adicional de função, ou ainda, caso os salários do setor de P&D forem maiores, exigir uma equiparação de cargo e salários.

Por último, mas não menos importante, apesar da lei exigir a necessidade de regularidade fiscal (CND) a IN foi além e exige que no ano do aproveitamento do benefício a pessoa jurídica apresente a CND relativa aos dois semestres do ano calendário. É patente a dificuldade imposta pela Receita e PGFN quando da renovação dos certificados de regularidade fiscal limitando, ainda mais, o número de empresas que irão pleitear o benefício. Como se percebe a Receita viola o princípio da legalidade tributária ao inovar conceitos, regras e práticas dos contribuintes, não restando alternativa aos contribuintes a não ser socorrer-se ao Poder Judiciário para assegurar seu direito. Sem dúvida estes benefícios fiscais estão agregando, e muito, para que ocorra um desenvolvimento sustentável e para que seja implantado dentro do empresariado brasileiro o hábito e a educação de que sem investimento em inovações tecnológicas não há crescimento e quem sobreviva no mercado. Desta forma os benefícios deveriam ser ampliados e não restringidos como ocorreu quando da edição da IN.

Glaucio Pellegrino Grottoli (glaucio.grottoli@peixotoecury.com.br) é tributarista, graduado em Direito do Mercado Financeiro pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais e integra a equipe do Peixoto e Cury Advogados.

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