Que país é esse?

Nas favelas, no Senado

Sujeira pra todo lado

Ninguém respeita a Constituição

Mas todos acreditam no futuro da nação

Que país é esse?

Durante uma ditadura, foram ampliadas e consolidadas as estruturas do Estado e do partido, no sentido da burocratização, estimulada, em parte, pela planificação. A industrialização acelerada, a coletivização forçada e massiva das terras agrícolas e as circunstâncias depois da Segunda Guerra nos anos 30 e 40 ampliaram, ainda mais, o perfil burocrático do regime. Contudo, há que se considerar que o burocratismo já previsto por Weber como uma característica intrínseca ao próprio tipo de regime adotado nas condições da racionalidade moderna, assume uma configuração específica no caso desse país, porque ela se identifica com uma concepção doutrinária monolítica com forte conotação profetista e messiânica, que se autodenomina como científica e que se afirma como única e verdadeira intérprete de um sentido predeterminado e fatal da História.

Esse tipo de doutrina que, a partir dos anos 30, passou a ser adotada por vários países, pode ser definida como a postulação das orientações teórico-práticas da filosofia real por um sentido dogmático. Assim, o dogmatismo doutrinário cristalizado não só definia o modelo tido como verdadeiro para uma autêntica construção do regime, que recusa toda e qualquer divergência, qualquer mínima oposição à direção executiva do partido, logo considerada como direitista, revisionista, antipartido, etc. Essa postulação doutrinária dogmática condicionou a interpretação teórico-prática do que seria a ditadura do povo e determinou ideologicamente e politicamente a construção do regime real. Ele possui as estruturas sociais e estatais, move sob forte coerção ideológica e política no sentido da máxima homogeneização social, pela mobilização continuada e intensa dos quadros do partido e das organizações de massa, visando a uma totalização absoluta. Todavia, o que se produziu foi um sistema de totalização dogmática, pois nenhuma instância de subsidiariedade (indivíduo, família, associação civil ou religiosa, propriedade, etc.) poderia ser reconhecida de pleno direito e, portanto, considerada, enquanto a ditadura do proletariado não tivesse completado plenamente a transição para uma sociedade integralmente socialista.

Se as grandes burocracias são fruto da racionalidade moderna e próprias das estruturas do Estado moderno qualquer que seja o modo de produção, quer capitalista quer socialista, isto é, quer sustentando a propriedade privada quer promovendo a propriedade coletiva dos meios de produção, o elemento burocrático não se mostra suficiente para, por si só, revelar a natureza particular dos regimes que prevaleceram no em algumas regiões da Terra. O burocratismo é parte importante do socialismo real, mas não o define em sua natureza ontológica. Desse modo, pode-se sugerir que as análises interpretativas da história mais recente de alguns países revelem sinais que apontam para contradições culturais, étnicas, religiosas e sociais que prevaleceram no contexto desses países, malgrado todo esforço coercitivo daqueles regimes em alcançar uma última síntese histórica, isto é, por meio de uma totalização forçada e não espontânea. Por outro lado, por paradoxal que possa parecer, a debilidade orgânica do socialismo real – revelada pela rápida implosão daqueles regimes – parece demonstrar quão frouxos eram os laços de lealdade para com o sistema, apesar da propalada consciência socialista. Por que então não se falar mais adequadamente em socialismo dogmático, ao invés de burocrático?

As reflexões que o historiador ítalo-francês Giogio Locchi (1990) propõe no campo da história das ideias e da filosofia política, assumindo uma postura nitidamente crítica com relação ao uso que se tem feito da palavra totalitarismo elevada ao nível de categoria analítica, porém com fins puramente ideológicos que não se deixam ocultar. Locchi, que tem feito estudos interessantes sobre o fascismo de um ponto de vista da filosofia política e da filosofia da cultura, mas abarcando o vasto campo da história da cultura do Ocidente, sustenta que o problema do chamado “totalitarismo” remete a uma questão fundamental da filosofia política. A rigor, Locchi considera que toda sociedade (ou mais exatamente, comunidade) aspira, quando quer integridade e sanidade, por ser totalitária. Trata-se aqui de uma aspiração por homogeneidade, no sentido de que se admite um só “discurso”, o que é inspirado pelo princípio que informa e conforma a comunidade e que, por sua vez, venha constituir o “vínculo comunitário”, preservando sua integridade.

Na análise de conjunturas históricas deve-se lembrar que a perspectiva liberal, desde sua mais genuína metafísica, jamais considerou a noção de totalidade social, razão pela qual o modo como exerce o atual monopólio do discurso da democracia esclarece, como contraposto, a lógica do discurso do totalitarismo e os limites de sua serventia na era da globalização. Em suma, é a lógica da antipolítica, da negatividade, que afirma como único ponto positivo o discurso liberalista da democracia. O controle estatal da economia é, antes de tudo, uma estratégia de industrialização e desenvolvimento para todas as sociedades atrasadas. As demandas do desenvolvimento das forças produtivas, consubstanciadas em maior unidade e organização social, aliaram-se aos interesses de uma nova classe de tecnoburocratas austeros e modernizantes, que emergiu do seio da revolução socialista. Líderes com discursos popularizantes, sempre apoiados em pesquisas manipuladas de apoio popular são os dominantes. Nada de educação, somente distribuição de esmolas na forma de cestas ou mesmo de esmolas em dinheiro são as características do regime. O estado é o único proprietário dos principais meios de produção, uma tecnoburocracia modernizante, nacionalista, autoritária e economicamente acética controla o Estado. Há um aparelhamento do Estado pelo partido dominante e seus aliados.

Um pretenso igualitarismo econômico e crescentes padrões de vida garantem grande estabilidade política. Os privilégios da relativamente reduzida tecnoburocracia dominante dependem das posições na hierarquia do partidos apoiadores do governo. Esses privilégios, por sua vez, traduzem-se muito mais em poder e prestígio do que em vantagens econômicas. Ao contrário do capitalismo, em que o poder depende fortemente da capacidade de apropriação do excedente econômico, em ambos os países o poder é autônomo em relação à forma de apropriação do excedente. Essa é feita pelos tecnoburocratas através de salários diretos e indiretos.

No plano econômico, além do controle estatal em todos os setores, há ainda propostas como o planejamento econômico centralizado; a gestão relativamente descentralizada das empresas, mas uma alta taxa tributária; a maior autonomia das unidades econômicas no setor agrícola; a estabilidade fictícia dos preços; os subsídios creditícios a juros astronômicos ao consumo de bens básicos; a ênfase na indústria pesada e de bens de capital; o crescimento rápido do produto nacional; e a elevação persistente dos padrões de consumo de toda a população a qualquer custo. No plano social, uma estrutura de classes semelhante: alta tecnoburocracia de um lado, média tecnoburocracia, trabalhadores urbanos e camponeses de outro; e um fictício igualitarismo econômico bastante acentuado tenta abafar a latente crise social, como o aumento da violência, etc.. No plano político, o partido reinante taxa qualquer contestação como quase crime de lesa pátria; uma espécie de partido único dominado pelos aliados; o autoritarismo; a estrutura burocrática e hierarquizada do poder; e a existência de eleições diretas que buscam legitimar a ordem estabelecida. A propaganda oficial exala que se vive o melhor dos mundos. Que país é esse? A conclusão é dos leitores.

(Esse texto foi baseado em análise de diversos autores sobre os mais variados regimes políticos do mundo)

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A importância da diversificação na agricultura orgânica

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Carolina Rodrigues de Araujo

Pesquisadora da Embrapa Meio-Norte/UEP Parnaíba-PI – carolina.r.araujo@cpamn.embrapa.br/carolina.r.araujo@gmail.com

O plantio de frutíferas pelo sistema orgânico vem apresentando expansão significativa por garantir produtos mais saudáveis, produzidos com tecnologias voltadas à resolução de problemas fitossanitários e nutricionais sem a utilização de defensivos e fertilizantes sintéticos. Um exemplo dessa expansão ocorre na região Meio-Norte do Brasil, onde o cultivo de acerola orgânica tem alta produtividade propiciada pelo clima e pelo suprimento de água gerado pela irrigação, que garantem florescimento e frutificação o ano todo. Essa perspectiva de produção e lucratividade tem atraído mais investidores dispostos a ampliar a área plantada, principalmente na Região do Baixo Parnaíba, no Estado do Piauí. A adoção de plantios em larga escala e no regime de monocultura pode ocasionar, a médio e longo prazo, desequilíbrios associados aos sistemas simplificados, exigindo a entrada de insumos externos para a resolução de problemas, o que torna a atividade agrícola mais dispendiosa em termos de produtos e mão-de-obra, sobretudo no caso da fruticultura orgânica.

Seguindo a vocação das áreas para a produção de determinados produtos, como é o caso da fruticultura na região Meio-Norte, a agricultura orgânica vem sendo abordada apenas como simples substituição de insumos. No caso do plantio de acerola orgânica no Estado do Piauí já se evidenciam problemas, antes tidos como secundários ou pouco freqüentes, como surtos de insetos-praga e déficit de polinização em áreas distantes de matas nativas. Isto indica que, se o ambiente for adequado, uma determinada espécie pode se sobressair em termos de abundância, chegando mais rapidamente ao estatus de praga. Além disso, a maioria dos inimigos naturais e polinizadores necessitam de recursos variados para se manterem, muitos dos quais são encontrados em espécies vegetais (pólen, néctar, exsudatos vegetais, água) e hospedeiros diversos. Restringir os recursos disponíveis aos insetos benéficos cria um ambiente progressivamente mais pobre em diversidade. A monocultura em larga escala gera esse cenário.

Segundo os princípios agroecológicos, uma maior diversidade vegetal e animal tende a tornar o ambiente mais estável, isto é, menos suscetível a problemas relacionados a pragas e doenças. A agricultura orgânica como monocultura pode ser modificada pela adoção de esquemas de diversificação, com sistemas de produção que incluam produção animal e vegetal, nos quais se incrementem sinergismos assegurando a fertilidade do solo, regulação natural das pragas e a produtividade das culturas. É evidente que a simples troca de insumos químicos por biológicos não gera, obrigatoriamente, um ambiente mais equilibrado. Um dos principais entraves para a aplicação e aceitabilidade de um sistema orgânico propriamente dito, isto é, abrangendo princípios ecológicos e priorizando o uso sustentável dos recursos naturais, é a falta de informações sobre os componentes dos agroecossistemas. Estudos sobre diversificação ambiental (por exemplo, o consórcio com outras espécies vegetais, o uso de culturas de cobertura, corredores biológicos, entre outros) são imprescindíveis para que se consiga definir estratégias de manejo adequadas à produção orgânica em larga escala. Deve-se priorizar a formação de equipes de trabalho multidisciplinares, para a análise desses componentes de uma forma mais completa.

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