A identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos

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acidenteAcidentes com caminhões transportando produtos perigosos ou não acontecem muito nas rodovias brasileiras, como o que ocorreu em junho com um caminhão Mercedes-Benz tipo truck que transportava 47 tambores metálicos e duas bombonas plásticas, com capacidade de 200 litros cada, contendo material orgânico inflamável e que tombou próximo ao trevo de São Roque (SP), na rodovia Raposo Tavares, na altura do km 63. Provocou a queda de 27 dos tambores, sendo que dez explodiram e provocaram um incêndio. As duas bombonas também foram lançadas ao solo e pegaram fogo. O incêndio provocou a queima de capim nos barrancos próximos à estrada e os resíduos atingiram as galerias de águas pluviais da pista (através de seis bueiros), porém não atingindo corpo d’água – o produto ficou retido em uma cava de tubulação de concreto. As equipes de salvamento fizeram as operações de limpeza e de remoção dos restantes dos tambores. Em avaliação técnica, não se identificaram mais riscos de explosão. Ainda segundo os técnicos, o transporte era irregular, os tambores não mostram condições propícias, não contêm a devida identificação do produto e, também, não foram apresentadas as notas fiscais.

Por isso é importante conhecer a norma NBR 7500:2009 – Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos -estabelece a simbologia convencional e o seu dimensionamento para identificar produtos perigosos, a ser aplicada nas unidades de transporte e nas embalagens/volumes, a fim de indicar os riscos e os cuidados a serem tomados no transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento. Essa norma estabelece características complementares ao uso dos rótulos de risco, dos painéis de segurança, dos rótulos especiais e dos símbolos de risco e de manuseio, bem como a identificação das unidades de transporte e o emprego de rótulos nas embalagens/volumes de produtos perigosos discriminados nas instruções complementares do Regulamento para o Transporte de Produtos Perigosos (RTPP) aprovado pelo Decreto nº 96.044. Estabelece a identificação das embalagens/volumes e os símbolos de manuseio e de armazenamento para os produtos classificados como não perigosos para transporte. Ela se aplica a todos os tipos de transportes e suas formas intermodais. No caso de transporte aéreo e marítimo, consultar, respectivamente, ICAO/IATA e IMDG/IMO. Essa norma estabelece os pictogramas (símbolos do Sistema Globalmente Harmonizado GHS – de classificação e rotulagem de produtos químicos) para manuseio e armazenagem aplicados às embalagens internas e/ou externas de produtos químicos classificados como perigosos conforme critérios das ABNT NBR 14725-2 e ABNT NBR 14725-3.

A identificação de riscos para produtos perigosos é constituída pela sinalização da unidade de transporte (rótulos de risco, painéis de segurança e símbolos especiais) e pela rotulagem das embalagens/ volumes (rótulos de risco, de segurança, especiais e símbolos especiais e de manuseio, quando aplicável). A identificação de riscos (rótulos de riscos) deve ser usada também no local de armazenagem e manuseio de produtos perigosos, quando exigido em legislação específica, atendendo ao estipulado no Anexo B. O nome apropriado para embarque, classe ou subclasse, número ONU, risco subsidiário, número de risco, grupo de embalagem, bem como outras informações referentes aos produtos classificados como perigosos para o transporte, devem ser obtidos nas instruções complementares.

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O rótulo de risco tem a forma de um quadrado, colocado em um ângulo de 45°, dividido em duas metades. Na metade superior deve ser exibido o símbolo de identificação do risco e na metade inferior, o número da classe ou subclasse, conforme apropriado, e, quando aplicável, o texto indicativo da natureza do risco. O rótulo de risco pode incluir texto como o número ONU ou palavras que descrevam a classe de risco, por exemplo, “Líquido INFLAMÁVEL”, devendo limitar-se a particularidades relativas à natureza do risco e precauções a serem tomadas no manuseio, desde que o texto não obscureça ou prejudique os outros elementos do rótulo.

Os símbolos dos rótulos de risco devem atender ao estabelecido no Anexo D (símbolos para os rótulos de risco) e estar centralizados na parte superior do rótulo e ter a maior dimensão possível, desde que não toque a linha interna da borda, conforme apresentado no Anexo ª Os algarismos das subclasses de risco 1.4, 1.5 e 1.6 devem estar centralizados na parte superior do rótulo de risco e obedecer às dimensões estabelecidas no Anexo C. Os rótulos de risco da classe 1 (Figura A.1), exceto para as subclasses 1.4, 1.5 e 1.6, devem exibir na metade superior o símbolo de identificação do risco e na metade inferior, o número da subclasse, a letra correspondente ao grupo de compatibilidade relativo à substância ou ao artigo e o número da classe (vértice inferior). Os rótulos de risco das subclasses 1.4, 1.5 e 1.6 (Figuras A.2, A.3 e A.4) devem exibir na metade superior o número da subclasse e na metade inferior a letra correspondente ao grupo de compatibilidade e o número da classe (vértice inferior). No rótulo de risco da classe 7, correspondente ao material físsil (Figura A.20), deve constar, na parte superior, somente o texto “Físsil” e, na metade inferior, um retângulo de bordas pretas com o texto “índice de Criticalidade” e o número da classe no ângulo inferior.

As figuras do Anexo A apresentam os rótulos de risco (principal e subsidiário) que devem ser empregados em função da classe ou subclasse de risco dos produtos. A padronização dos rótulos de risco constantes no Anexo A, deve atender ao estipulado no Anexo B. O rótulo de risco pode ser intercambiável, desde que seja em material metálico e possua dispositivo de encaixe com quatro travas de segurança, conforme Anexo E. As cores dos rótulos de risco, do painel de segurança e pictogramas de perigo devem atender ao Anexo G. A borda do rótulo de risco deve ser da mesma cor do fundo do rótulo de risco, com exceção dos rótulos das classes 7 (materiais radioativos) e 8 (substâncias corrosivas), onde a borda deve ser sempre branca. As cores dos rótulos de risco, do painel de segurança e pictogramas de perigo devem atender ao Anexo G. A borda do rótulo de risco deve ser da mesma cor do fundo do rótulo de risco, com exceção dos rótulos das classes 7 (materiais radioativos) e 8 (substâncias corrosivas), onde a borda deve ser sempre branca. Na parte inferior do painel de segurança, deve ser colocado o número de identificação do produto (número ONU), formado por quatro algarismos, conforme instruções complementares do Regulamento para o Transporte de Produtos Perigosos (RTPP) aprovado pelo Decreto nº 96.044 (ver Anexos H e I). Os painéis de segurança da classe 1 devem conter somente o número ONU na parte inferior.

Mais informações sobre a norma, clique no link:

NBR 7500: Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos

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