A documentação em segurança e saúde no trabalho

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A falta de preocupação em documentar ações em segurança e saúde no trabalho, além da ausência de registro, ao longo dos anos, do panorama ambiental e da saúde dos trabalhadores, vem tornando as empresas cada vez mais reféns dos empregados. A opinião é de Antonio Carlos Vendrame, engenheiro de segurança do trabalho e diretor da Vendrame Consultores Associados. “As corporações ficam sem qualquer comprovação para rebater as alegações do trabalhador numa ação indenizatória. O que elas vêm fazendo para se isentar das questões de segurança e saúde no trabalho é terceirizar suas atividades de risco ou perigo. Porém, acabam envolvidas nos processos solidariamente à terceirizada, ou, o que é pior, ficam com toda a responsabilidade da empresa terceirizada que encerrou suas atividades”, afirma.

Segundo o especialista, milhares de empregos poderiam ser gerados se houvesse liberdade de negociação entre empregador e empregado. “Liberdade de negociação não é abrir mão dos direitos do trabalhador, mas flexibilizar as relações de trabalho, tornando o empregado com carteira assinada menos oneroso do que é atualmente.” O ponto de vista defendido por Vendrame, entretanto, não ocorre, segundo ele, por vários motivos. “A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por exemplo, promulgada na década de 40, não evoluiu e os mecanismos governamentais criados para a defesa da saúde do trabalhador, no âmbito trabalhista, não têm sido suficientes para estimular os investimentos pelas empresas”, explica. Assim, os pedidos de adicionais de insalubridade e periculosidade, por seu valor, não impactam a folha de pagamento, embora tragam outros reflexos. Ocorre que tais pedidos, para serem apreciados pelo juiz e por envolverem matéria técnica, necessitam avaliação de perito, engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, que, através de vistoria, relatarão ao Juiz se o trabalhador laborou ou não em atividade insalubre.

“Esses peritos, com algumas exceções, carecem de conhecimentos da área jurídica, seja pelo amadorismo ou por falta de formação, acabando por cometer ilegalidades que comprometem o trabalho pericial, mas que, aos olhos do leigo, não passam de pequenos deslizes. Alguns se julgam verdadeiros juízes, inclusive sentenciando em seus laudos. Acabam, também, levados pela ideologia política, transformando o trabalho que deveria ser técnico em discurso pela defesa da saúde irrestrita e tendenciosa do trabalhador”, aponta. O que tem trazido preocupação para as empresas são as ações por danos materiais e morais pelo acidente do trabalho, bem como pela doença, que está legalmente equiparada ao acidente. “Essas ações, geralmente vultosas, podem inviabilizar a continuidade de um pequeno ou médio empreendimento. As organizações, por opção própria, tornaram-se muito vulneráveis, transformando-se em presas fáceis de um trabalhador oportunista assessorado por um bom advogado.”

Nos novos tempos, o discurso da sustentabilidade deixou de ter enfoque exclusivo no ambiente para abranger também questões sociais. Neste compasso, as normas ISO vêm ampliando seu horizonte, abrangendo segurança e saúde no trabalho e responsabilidade social, além da tradicional qualidade no meio ambiente. “Quem sabe, no futuro, poderemos ter segurança, saúde e meio ambiente nos mesmos patamares aos de países de primeiro mundo. Que as empresas reconheçam que investir em segurança é lucrar, não só pela redução de seus gastos com acidentes e doenças, mas também para agregar valor ao seu produto e preservar o bem mais valioso de sua empresa, que é o trabalhador”, acrescenta.

A NBR 18801 – Sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho – Requisitos (clique no link para mais informações) fornece às organizações os elementos de um Sistema de Gestão em Saúde e Segurança no Trabalho (SST) eficaz que possa ser integrado com outros requisitos de gestão e auxiliar as organizações a alcançar objetivos de SST e econômicos. Esta norma não se destina a ser usada para criar barreiras ou entraves comerciais nem para ampliar ou alterar as obrigações legais de uma organização. Essa norma especifica requisitos para um sistema de Gestão de SST; a fim de permitir a uma organização desenvolver e executar uma política e os objetivos que levam em conta os requisitos legais e informação sobre os riscos de SST. Pretende-se que esta norma seja aplicável a todos os tipos e dimensões de organizações e que considere as diversas circunstâncias geográficas, culturais e sociais. Mesmo que a ABNT tenha adiada a aplicação desse padrão para 1 de dezembro de 2014, as empresas brasileiras já podem ir implementando essa norma em seus sistemas de gestão.

Taxa de mortalidade de empresas ainda é alta no Brasil

Em 2010, a taxa de saída das empresas recuou 1,4 ponto percentual em relação a 2009, passando de 17,7% para 16,3%. No ano, 736,4 mil empresas fecharam suas portas. Por outro lado, 999,1 mil empresas entraram no mercado, mantendo estável a taxa de entrada (22,1%). Com isso, houve um crescimento de 6,1% (261,7 mil) no total de empresas ativas no Brasil. Em relação à sobrevivência das empresas, verificou-se que após o terceiro ano de entrada no mercado (2007-2010), quase a metade (48,3%) não sobreviveu. O total de ocupações assalariadas cresceu 9,1% (2,6 milhões) de 2009 para 2010, e as empresas que entraram foram responsáveis por um milhão de novas vagas, sendo que 35,6% (364,7 mil) destas foram criadas no comércio.

Já o número de empresas de alto crescimento aumentou 7,7% em 2010, e o de empresas “gazelas”, 5,2%. Comércio foi a atividade com maior participação dentre as empresas de alto crescimento: 26,6%. O pessoal assalariado nessas empresas (4,99 milhões) representava 16,2% do total de vínculos assalariados formais, participação inferior a de 2009 (16,6%). No entanto, considerando as 5,5 milhões de novas ocupações geradas por todas as empresas entre 2007 e 2010, as de alto crescimento foram responsáveis por 58,2% (3,2 milhões). A atividade que gerou mais postos assalariados nesse período foi Indústrias de transformação, com 23,3% (742,3 mil). O estudo da Demografia das Empresas permite analisar a dinâmica empresarial através de indicadores de entrada, saída, reentrada e sobrevivência das empresas no mercado, pessoal ocupado assalariado, mobilidade por porte, estatísticas das empresas de alto crescimento e gazelas, além de indicadores relativos às unidades locais das empresas e atividades. Veja a publicação completa no link http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/demografiaempresa/2010/default.shtm

Profissão: psicólogo

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dia 31/08/2012


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dia 03/09/2012

Maria Regina Canhos Vicentin

Esse profissional psicólogo necessita ser dotado de uma sensibilidade ímpar, e é chamado a atuar em diversos segmentos. Onde existem pessoas, naturalmente deve haver o trabalho psicológico, pois a psicologia está relacionada ao ser humano e seu sofrimento psíquico. Inúmeros são os que ainda temem a intervenção terapêutica julgando se tratar de um procedimento utilizado somente para os insanos. Desconhecem que a psicologia ampara a pessoa em todos os seus momentos, auxiliando-a no âmbito emocional, profissional e familiar. Psicólogo não é quem cuida de louco e sim quem auxilia pessoas em sofrimento psíquico e emocional. Também é quem ajuda na escolha profissional. Quem avalia a prontidão escolar, o nível de inteligência, os desvios de caráter, os problemas de comportamento e aprendizagem, os desajustamentos conjugais e sexuais, as neuroses e psicopatias. Enfim, o psicólogo é uma pessoa instrumentalizada para auxiliar o ser humano em suas dificuldades.

Exatamente por isso, precisa ser dotado de profundo amor pela humanidade. Precisa acreditar na capacidade de superação que as pessoas possuem, e colocar-se à disposição para funcionar como instrumento de ajuda. Não é o psicólogo quem resolve nossos problemas. Ele apenas favorece o nosso amadurecimento, e em algumas situações pode propor alternativas e sugestões, mas é a própria pessoa quem deve decidir o que lhe é melhor. O bom psicólogo não impõe; sugere. Não arrasta; indica o caminho. Não dá o peixe; ensina a pescar. É a próprio indivíduo que deve buscar seu crescimento pessoal, na companhia de alguém mais preparado para entender as nuances do comportamento humano. O bom psicólogo favorece um clima de confiança e trabalha com ética, assegurando o necessário sigilo das informações que surgem na constância do processo terapêutico. Tem amor e respeito pela pessoa que está partilhando sua vida, seus temores e inquietações. e, por que não dizer, suas alegrias, êxitos e vitórias.

O psicólogo não fica analisando a tudo e a todos diuturnamente. É uma pessoa como outra qualquer, sujeita aos mesmos dramas e problemas ou satisfações e conquistas. Não possui a fórmula mágica da felicidade nem está isento de questionamentos e contrariedades, mas estudou para compreender o funcionamento da mente humana, seus principais anseios e motivações. Sem dúvida alguma consegue ver o que muitos não veem, e compreender o que muitos não compreendem. É uma profissão fascinante; diria mesmo, maravilhosa, por tudo o que pode fazer de bom pelo ser humano. Além disso, é fonte de gratificação para quem a abraça com amor. Não confere ganhos expressivos do ponto de vista financeiro, mas certamente os assegura do ponto de vista da realização pessoal. Ajudar alguém a reconquistar seu sorriso, sinceramente, não tem preço.

Que as pessoas possam aprender a valorizar, respeitar e amar o profissional da área psicológica, cientes de que têm nele um aliado no enfrentamento de suas dificuldades. Como em qualquer profissão, devemos procurar nos informar acerca do trabalho realizado para não correr o risco de cair nas mãos de alguém despreparado ou antiético. Como já salientado anteriormente, o psicólogo é uma pessoa como qualquer outra, sujeita aos mesmos deslizes e falhas. O cuidado na escolha do profissional é de suma importância para aquilatar os benefícios da psicoterapia em sua vida.

Maria Regina Canhos Vicentin (contato@mariaregina.com.br) é escritora.

Normas comentadas

Confira quais as normas comentadas disponíveis. Elas oferecem mais facilidade para o entendimento e são muito mais fáceis de usar:

http://www.target.com.br/portal_new/ProdutosSolucoes/NBR/Comentadas.aspx

NBR 14039 – Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV. Possui 140 páginas de comentários

NBR 5410 – Instalações elétricas de baixa tensão – Comentada – para windows, versão 2004

NBR ISO 9001 – COMENTADA – Sistemas de gestão da qualidade – Requisitos

Glossário Técnico Gratuito

Disponível em três línguas, a ferramenta permite procurar termos técnicos traduzidos do português para o inglês e para o espanhol. Acesse no link http://www.target.com.br/portal_new/ProdutosSolucoes/GlossarioTecnico.aspx?ingles=0&indice=A&exibeOrientacao=true&palavra=

Cuidado: botulismo em alimentos

A Anvisa e o Ministério da Saúde informam que há uma suspeita de surto de botulismo sendo investigada pelo Estado de São Paulo. Quatro pessoas de uma mesma família, moradoras da Cidade de Nova Canaã Paulista, desenvolveram quadro compatível com a doença e já foram tratadas com o soro específico. Os lotes dos alimentos relacionados aos casos já foram interditados pela vigilância sanitária de São Paulo e estão especificados abaixo. A Anvisa alerta que os lotes desses produtos não devem ser consumidos, enquanto a investigação não for concluída.

Lotes dos produtos suspeitos

– Milho Verde em Conserva, marca Quero, Validade 07/2014, Lote 300437, produzido por Coniexpress S.A. Indústria Alimentícia, CNPJ 50955707/0001-72, situada a Rodovia GO 080, Km 26, Nerópolis, GO

– Mortadela Estrela, Fabricada em 16/07/2012, Validade 13/10/2012, Lote 160712, produzido pelo Matadouro Frigorífico Frigoestrela, CNPJ 52645009/0011-25, situado na Chácara Aparecida s/n, Bloco A, Zona Rural, Estrela D´Oeste, SP.

A Vigilância do Goiás e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento foram contatados a fim de proceder à fiscalização das unidades fabris responsáveis pela produção dos produtos investigados e informar o mapa de distribuição dos mesmos. A Anvisa manterá os consumidores informados sobre a evolução das investigações e adotará as medidas necessárias caso novas evidências e fatos sejam identificados.

Botulismo

O botulismo é uma doença não contagiosa, causada por uma toxina produzida pela bactéria Clostridium botulinum, e se caracteriza clinicamente por manifestações neurológicas e/ou gastrointestinais. A enfermidade pode ter evolução grave, com necessidade de hospitalização prolongada.

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