A gestão de tributos nas empresas

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tributosA globalização, o acirramento da competitividade nos mercados e a elevação contínua da carga tributária no Brasil têm contribuído para destacar o papel estratégico da gestão de tributos nas empresas. É uma forma de se buscar um diferencial competitivo e a melhoria dos resultados da empresa, por meio da otimização dos custos tributários que recaem sobre as suas atividades. Nem sempre a redução do custo tributário implica em melhores resultados. Se uma empresa deseja crescer, é razoável se esperar que ela pague mais tributos. Por isso, é preciso se pensar em otimização em vez de redução do ônus tributário. Em uma país onde a realidade tributária brasileira é notoriamente complexa, sendo um dos componentes do chamado custo Brasil, os empresários precisam entender que existem dezenas de tributos exigidos, entre impostos, taxas e contribuições. O excesso de tributação inviabiliza muitas operações e cabe ao administrador tornar possível, em termos de custos, a continuidade de determinados produtos e serviços, num preço compatível com o que o mercado consumidor deseja pagar.

Não obstante, há ainda a edição de grande quantidade de normas que regem o sistema tributário, oriundas da União, estados e municípios. Cálculos aproximados indicam que um contabilista, somente para acompanhar estas mudanças, precisa ler centenas de normas (leis, decretos, instruções normativas, atos, etc.) todos os anos. E ainda, há dezenas de obrigações acessórias que uma empresa deve cumprir para tentar estar em dia com o fisco: arquivos digitais, declarações, formulários, livros, guias, etc. Se não bastasse este caos, existe ainda o ônus financeiro direto dos tributos, que tomam até 40% do faturamento de uma empresa. Somente o ICMS pode tomar 18%, o IPI, 10%, o PIS e a Cofins, até 9,25%, além do Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro, INSS, FGTS, Contribuição Sindical, IPTU, IPVA, etc.

Desta forma, o grande volume de informações e sua contínua complexidade acabam dificultando a aplicação de rotinas e o planejamento. As pessoas responsáveis pelo setor de tributos das empresas dispõem de pouco tempo pode dedicar ao estudo das legislações pertinentes, resignando-se ao cumprimento das rotinas e recolhimento dos tributos, às vezes de forma imprecisa ou incorreta. Aliado a isto, note-se que numa empresa de porte média, várias pessoas, além das que estão diretamente trabalhando no departamento fiscal, envolvem-se com rotinas associadas a tributos. Um exemplo é o pessoal do faturamento, que emite notas fiscais e calcula impostos. Portanto, a adoção de uma metodologia de trabalho, de forma regular e planejada, pelo menos dará condições á empresa de buscar nas pessoas envolvidas o melhor de seus conhecimentos e percepções, para enfrentarem o dilúvio tributário a que estão sujeitas diariamente.

Para Carlos Angelini, consultor fiscal da H2A Soluções Corporativas, não é de hoje que se vê as pesquisas mostrando o aumento do pagamento das multas decorrentes das obrigações fiscais. Análises mostram que a maioria das empresas brasileiras toma decisões fiscais pelos setores separadamente, sem que haja um questionamento em relação às repercussões. O resultado são as contingências e o desperdício de economias fiscais. “Uma das etapas mais importantes para o acompanhamento e monitoramento das atividades tributárias da empresa é a formação de um Comitê Especializado que garanta a integridade tributária da empresa. Basicamente formado por integrantes da área de escrituração fiscal, gestor contábil e gestor de TI, o comitê se encarregará de verificar a adequação e adaptação de normas tributárias da empresa. Pode ainda convidar integrantes de outras áreas que, porventura tenha impacto na mudança a ser implementada consolidando o planejamento tributário. Acredito que o ideal sejam reuniões mensais ou, extraordinariamente, se houver alguma alteração significativa na legislação que exija a adequação mais imediata dos procedimentos internos”.

Para ele, entre as tarefas do comitê estão o monitoramento das regras tributárias pertinentes a sua atividade de negócio, e como as mesmas serão desenvolvidas e aplicadas na prática dentro da organização. A imposição advinda das normas tributárias sempre vem acompanhada de prazos e artigos de penalidades pelo não cumprimento. “Nesse prisma o comitê gestor tem como principal atributo acompanhar durante as reuniões como está o desenvolvimento para que a implementação esteja no prazo previsto evitando assim as famosas multas que afetam diretamente o resultado da empresa. Outra responsabilidade do grupo é a divulgação aos responsáveis e o treinamento dos colaboradores da área fiscal. Assim, o profissional da empresa estará antenado sobre as mudanças e poderá participar do evento obtendo e transferindo o conhecimento para os demais profissionais das áreas que envolvidas na mudança. O Comitê de Tributos se reportará a uma diretoria e divulgará o status e retroplanning de todo o processo de desenvolvimento facilitando decisões e adaptações nos processos impostos pela legislação. Se a empresa tomar essas precauções principais, muito provavelmente obterá êxito em sua estratégia de reduzir licitamente sua carga tributária, possibilitando resultados imediatos no seu fluxo de caixa”, acrescenta.

Além disso, segundo dados do “Estudo sobre Carga Tributária/PIB X IDH”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o Brasil ocupa a 30° posição dos países com maior carga tributária do mundo, sendo que entre esses trinta primeiros colocados, o Brasil é o que dá menor retorno à população (Carga tributária sobre o PIB: 35,13%, IDH: 0,718, Irbes: 135,83). Uma só lei é elaborada para milhares de atividades distintas. Por conta disso, o planejamento tributário é fundamental para o bom desenvolvimento das empresas. Pois através dele é possível adaptar os procedimentos da empresa à legislação, para que seja tomado o crédito. Prova da importância desse planejamento, é o fato da Petrobras contar com 900 funcionários que cuidam apenas da “papelada”, eles analisam minuciosamente o que entra ou não como crédito. A soma dos impostos PIS e Cofins, é de 9,25%, por esse motivo, os empresários há anos lutam por uma reforma tributária, de acordo com coordenador da Câmara de Gestão e Planejamento do Governo Federal, Jorge Gerdau, havia a perspectiva de uma reforma tributária global, mas, agora, o Governo chegou à conclusão de que essa reforma global é impossível. Tem que ser fatiada. Sendo assim, é essencial a criação de um Comitê de Estudos e Controles Tributários, no qual o sócio/administrador participe das decisões tributárias.

De acordo com o Francisco Arrighi, diretor geral da Fradema Consultores Tributários, “o estudo da interpretação da lei, aplicada ao caso concreto, com gerenciamento e acompanhamento das atividades tributárias, ciente do risco efetivo, de turno a preparar uma tese de defesa prévia, objetivando construir uma tributação adequada e menos onerosa à sociedade empresarial. O planejamento tributário é uma necessidade para que a empresa se torne competitiva no seu ramo de atividade”. É importante que os colaboradores participem das decisões que representarão pequenos riscos para o empresário. “Se o contador assumir sozinho é um grande risco. Dividir responsabilidades é essencial para um planejamento tributário”, diz Arrighi. Para o empresário, que deve pagar funcionários (risco trabalhista), concorrentes (riscos do negócio), fornecedores (risco financeiro); um risco de interpretação é relevante, por isso, a direção deve estar ciente dos rumos tributários assumidos na empresa.

Outro exemplo está relacionado com as exigências para os estrangeiros abrirem uma empresa no Brasil. O número de autorizações de trabalho para pessoas de fora cresceu 31% no primeiro trimestre de 2012, chegando a 17.081 concessões, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os documentos exigidos para estrangeirosabrirem empresa: visto: é necessário visto permanente ou temporário de dois anos, emitido pela Polícia Federal; RNE: Registro Nacional de Estrangeiros que é uma identificação emitida pela Polícia Federal. residência fixa:o estrangeiro precisa comprovar que tem moradia fixa no Brasil. Porém, muitos profissionais optam por empreender em vez de recomeçar a carreira como empregados no novo país. Se os próprios brasileiros enfrentam dificuldades para começar um negócio, com os estrangeiros não é diferente. Sandra Fiorentini, consultora jurídica do Sebrae-SP, diz que realiza de dois a três atendimentos por semana a estrangeiros, dando orientações de como abrir uma empresa no Brasil . “Muitos não sabem que é necessário ter residência fixa no país, por exemplo, além de um visto permanente ou provisório de dois anos”, declara.

Encontrar um lugar para morar foi uma das dificuldades do sueco Johan Jonsson, que vive no Brasil desde 2005. Porém, ele fez disso sua oportunidade de negócio. “É difícil ser estrangeiro e não ter referências no país. Eu procurava casas para alugar e não encontrava na internet. Quando achava, não tinha comparações de preços do mercado. Então, resolvi criar o Agente Imóvel”, declara. O Agente Imóvel é um portal de informações sobre o mercado imobiliário e serviço de busca para compra e aluguel de imóveis. Impostos pesam na criação da empresa. O sueco Johan Jonsson fundou a Agente Imóvel a partir de uma necessidade pessoal. Para Jonsson, a alta carga tributária do país é uma dificuldade para quem quer empreender. “Cobrar impostos do faturamento de uma pequena empresa antes de ela dar lucro é um grande desafio para o empreendedor. Estou acostumado às políticas de incentivo, que cobram zero imposto até que o negócio comece a gerar lucro, e ainda dão descontos pelos impostossalariais. Isso não acontece no Brasil ”, afirma.

O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, diz que a simplificação tributária é uma reivindicação dos empreendedores, mas que não há perspectivas de melhora a curto prazo devido aos recordes sucessivos de arrecadação e falta de interesse do governo. “O nosso sistema é perverso e pune quem mais empreende e produz. No Brasil, os tributos, em sua maioria, se concentram no consumo ou faturamento, tributando as empresas antes destas formarem seus ganhos. Já na Europa ou Estados Unidos, a tributação maior incide sobre lucros, rendas e patrimônio”, afirma Olenike. Svante Westerberg, fundador da MaxiPago!, empresa de processamento de pagamentos on-line, também enumera os impostos como uma dificuldade para os empreendedores. “O sistema poderia ser simplificado. O problema não é pagar imposto, é como você paga e o que recebe em troca. Na Suécia, os cidadãos têm boa infraestrutura e as empresas recebem incentivos”, compara. O empreendedor sueco mora no Brasil desde 2004, quando se casou com uma brasileira que conheceu nos Estados Unidos, e começou oferecendo consultorias a empresas daqui. Algum tempo depois, foi convidado para ser sócio da Braspag, empresa de processamento de pagamentos, que foi vendida em 2009. Em seguida, fundou a MaxiPago!. “Em geral, o clima para negócios e para empreender no Brasil melhorou muito nos últimos quatro anos, porém, algumas dificuldades continuam, como a burocracia, que é muito grande. Nos Estados Unidos e na Europa, é possível abrir uma empresa em um dia praticamente. Aqui, se o processo for muito rápido, você consegue em 30 dias”, declara Westerberg.

Há 14 anos no Brasil , desde 2004 o francês Jean Luc Senac possui o próprio negócio. Inicialmente, foi uma empresa na área da saúde e agora ele é sócio-diretor da EvoluCard, empresa de processamento de pagamentos pelo celular. Ele diz que o Brasil oferece muitas oportunidades, mas é difícil para o empreendedor – seja ele estrangeiro ou não – abrir uma empresa sozinho. “É muita burocracia, é necessário ir a vários órgãos, com vários documentos. Ninguém entende todas as etapas, então tem que pagar um advogado ou um despachante para fazer isso. Demora mais e custa mais”, declara. A consultora jurídica do Sebrae-SP diz que a demora no processo de abertura de empresa noBrasil se deve a dimensão geográfica do país e a falta de comunicação entre os sistemas da Receita Federal, dos Estados e dos municípios. “Alguns estados são menos informatizados que outros, os sistemas precisam se unificar. Já existe um movimento neste sentido, há algum tempo. O sistema do Empreendedor Individual (EI), que dá o CNPJ na hora, já é um teste neste sentido”, afirma Sandra Fiorentini.

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Teletrabalho: ainda é cedo para unificar as decisões

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12 de setembro de 2012  199ª Edição – Ano 2012

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O Cliente Preferencial Target tem cinco acessos gratuitos ao Target Gênius Resposta Direta

Depois de fazer o cadastro como um cliente preferencial pessoa física Target, ele pode ter cinco acessos gratuitos ao Target Gênius Resposta Direta – a solução para quaisquer dúvidas sobre normalização.

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NBR 15129:os requisitos obrigatórios para as luminárias de iluminação pública

Essa norma estabelece os requisitos para as luminárias para vias públicas, iluminação pública e outros tipos de aplicações de iluminação externa, com equipamentos auxiliares integrados ou não; luminárias para túneis; e integradas com coluna.

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TIA-942: um padrão para a infraestrutura de telecomunicações em processamento de dados (data centers)

Essa norma especifica os requisitos mínimos para infraestrutura de telecomunicações de processamento de dados e salas de computador, incluindo dados corporativos e centros dados de hospedagem. A topologia proposta neste documento se destina a ser aplicável a qualquer centro de dados não importando o porte.

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Curso: Inspetor de Conformidade das Instalações Elétricas de Baixa Tensão de acordo com a NBR 5410

As instalações elétricas devem obedecer aos preceitos da NBR 5410 desde sua concepção, projeto e eventuais reformas ou ampliações, descrevendo em seu capítulo VII, “Verificação Final”, os procedimentos para inspeção (visual e execução de ensaios) a fim de verificar conformidade com suas prescrições.

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Prefeitura de Sorocaba (SP) é inocentada por cumprir as normas técnicas

Depois de uma queda em uma calçada pública, que acarretou ferimentos sérios, uma moradora da cidade entrou na justiça dando queixa de inadequação do piso cerâmico, supostamente escorregadio, fora dos requisitos mínimos estipulados pela norma NBR 13818. Contudo, a justiça deu ganho de causa à municipalidade por ela cumprir os requisitos normativos.

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Alan Balaban

O teletrabalho voltou aos holofotes no Poder Judiciário brasileiro. Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estão se reunindo para discutir o pagamento de horas extras para empregados que tratam de questões de trabalho com seus chefes através de meios eletrônicos, como telefone celular e e-mails, fora do horário de trabalho. A Corte trabalhista tenta chegar a um consenso sobre o tema e, a partir do resultado deste intenso debate, fazer recomendações aos tribunais de instâncias inferiores. Contudo, o TST na busca por padronizar entendimentos, com o intuito de inserir maior agilidade no julgamento dos processos, muitas vezes acaba pacificando e/ou taxando um determinado assunto que pode ter resoluções diferentes em determinados casos cotidianos. Ou seja, tentar seguir apenas uma direção quando o assunto é teletrabalho é uma medida temerária, em face da nossa legislação, pois não dá qualquer garantia legal a nossa sociedade. Ainda é cedo para unificar entendimentos sobre um tema polêmico e controverso.

Se pensarmos no caso do empregado que se comunica com o seu chefe por celular ou e-mail fora do horário de trabalho, o assunto deve ser analisado sob dois aspectos. O primeiro é o motivo da comunicação. Muitas vezes o chefe ou superior hierárquico pode ter uma dúvida ou precisar de uma informação que só um determinado funcionário obtenha. Dessa forma, não há que se falar em horas extras. Agora, se essas solicitações tornarem-se costumes, e nos horários de descanso do empregado o chefe ou superior hierárquico solicitar trabalho, não resta dúvida que esse empregado deverá perceber horas extras, com os devidos adicionais.

Em decisão recente, o TST considerou que um chefe de almoxarifado que ficava à disposição da empresa no celular tinha o direito ao pagamento de um terço da hora extra por esse período. A Primeira Turma do TST reconheceu o direito ao recebimento de horas de sobreaviso ao funcionário. A Corte ressaltou, porém, que embora a jurisprudência do TST estabeleça que o uso do celular por si só não caracteriza o regime de sobreaviso, no caso o empregado permanecia à disposição da empresa, que o acionava a qualquer momento, limitando sua liberdade de locomoção. Ou seja, as decisões envolvendo o teletrabalho são recentes e ainda dependem de estudo caso a caso.

Alan Balaban é advogado e sócio da área trabalhista do escritório Braga & Balaban em São Paulo, além de professor de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho – alan.balaban@bragabalaban.com.br

Tecnologia possibilita crescimento de home office no Brasil

Dentre as inúmeras mudanças na economia e gestão de empresas, o Brasil alcança agora um novo destaque. De acordo com pesquisa divulgada pela Robert Half e realizada em 16 países, o Brasil está no terceiro lugar entre aqueles que mais adotam trabalho remoto, atrás apenas da China e Cingapura. Os motivos do crescimento dessa modalidade de trabalho estão muito associados à expansão das áreas comerciais do país, dificuldade na locação dos espaços, melhoria na renda per capita e consequente aumento da responsabilidade dos profissionais, além da maior valorização da qualidade de vida. De acordo com informações do Centro de Estudos e Pesquisa de Teletrabalho e Alternativas de Trabalho Flexível (Cetel), 10 milhões de pessoas trabalham em casa no país. Em um cenário de tantas mudanças, o governo já se preveniu e confirmou alterações na legislação: neste ano, foi sancionada uma alteração no artigo 6° da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo direitos iguais aos profissionais que realizam trabalho remoto. Com a nova lei, a expectativa do Cetel é que o número de empresas que adotam este tipo de contratação aumente 30%.

Enquanto os trabalhadores garantem direitos equivalentes, gestores cada vez mais buscam soluções para se adaptarem a esse novo tipo de cultura. Entre elas, ganha destaque o Strigoi, software para monitoramento de equipes desenvolvido pela TWT Info, que controla a produtividade e desempenho de colaboradores alocados de forma interna ou externa, contribuindo para a melhoria da administração do tempo e organização de processos. O Strigoi monitora os computadores sem ferir a privacidade de usuários e fortalece a segurança das informações dentro dos ambientes corporativos, prevenindo vazamento de dados. “O Strigoi monitora e-mails e atividades realizadas fora do expediente de trabalho, diminuindo riscos futuros com reivindicações trabalhistas indevidas, além de promover um ambiente organizacional claro e confiável. É uma ferramenta excelente tanto para proteção da empresa como para garantia dos direitos dos profissionais que trabalham a distância”, destaca o CEO da TWT Info, Marco Flávio Neves. Ele ressalta que, ao adotar o sistema, as empresas devem ter uma política de comunicação transparente, informando aos seus colaboradores que seus computadores estão sendo monitorados.

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