A responsabilidade criminal e civil em acidentes de consumo em playgrounds e parques de diversões

Aterramento: Fatos e Mitos na Proteção de Instalações e de Equipamentos Sensíveis contra Descargas Atmosféricas - Presencial ou Ao Vivo pela Internet

Curso: Aterramento: Fatos e Mitos na Proteção de Instalações e de Equipamentos Sensíveis contra Descargas Atmosféricas

Modalidade: Presencial ou Ao Vivo pela Internet *

Dias: 05 e 06 de dezembro

Horário: 09:00 às 17:00 horas

Carga Horária: 16h

Professor: Antônio Roberto Panicali

Preço: A partir de 3 x R$ 257,81

(*) O curso permanecerá gravado e habilitado para acesso pelo prazo de 30 dias a partir da data da sua realização.

Apresentação de novos conceitos e técnicas de projeto que resultem em maior eficiência dos sistemas de proteção contra os efeitos de surtos gerados internamente ou devidos às descargas atmosféricas. Para atender à demanda daqueles que não podem se locomover até as instalações da Target, tornamos disponível este curso Ao Vivo através da Internet. Recursos de última geração permitem total aproveitamento à distância. Os cursos oferecidos pela Target são considerados por seus participantes uma “consultoria em sala”, ou seja, o participante tem a possibilidade de interagir com renomados professores, a fim de buscar a melhor solução para problemas técnicos específicos e particulares.

Inscreva-se Saiba Mais

playgroundHayrton Rodrigues do Prado Filho

No dia 3 de março de 2009, pelas 7 e 20 da manhã como sempre , levamos nossa filha Kelly Krustin Kruger para a creche CEI dos Espinheiros em Joinville (SC), onde a deixamos com vida, feliz e contente como sempre. Nosso dia mal estava começando, pois trabalhamos com uma emprese da cosméticos Aroma da Terra, e deveríamos trabalhar em São Bento do Sul (SC). Próximo a Guaramirim (SC), na estrada, recebemos uma ligação de uma pessoa da escola dizendo que era para a gente voltar, que havia acontecido um acidente com a Kelly, que algumas madeiras tinham caído em cima dela e que ela estava no hospital. Nada mais nos disseram. Retornamos, e logo em seguida recebemos uma outra ligação dizendo que ela não estava no hospital regional, que estava no hospital infantil, para onde nos dirigimos, já muito desconfiado e desconfortável com a situação de falta de informação no telefonema, pois nada nos disseram, mesmo depois de insistir desligaram o telefone. O que nós não sabíamos é que ela estava morta no CEI desde as 9 horas, momento que ainda estávamos em Joinville, saindo para viajar. Chegamos no hospital e encontramos uma situação muito estranha, pois ninguém nos dizia nada. Eu ficava correndo de um local para outro, perguntava aos bombeiros, aos piloto do helicóptero da polícia, e nada. A coleguinha dela estava no hospital, mas a Kelly não estava lá isto eu já tinha percebido, e ai a ficha começou a cair. Fiz a pergunta. Então a Kelly está morta? Apenas ela fez um gesto afirmativo e ai eu perdi o rumo, sai para fora do hospital sem nenhum apoio, sozinho e encontrei minha esposa que vinha esbravejando, pois queria saber o que tinham feito com a nossa princesinha como era chamada por nos em casa. Fui eu quem dei a notícia a ela que nossa princesinha estava morta. Nos abraçamos no meio do pátio sob olhar assustado das pessoas que nada faziam para nos dar um apoio, fizemos uma oração a Deus para que a recebesse em seus braços, que cuidasse bem do seu espírito, que procuraríamos fazer o sepultamento com dignidade do corpo daquela menina tão linda que nos deixou de forma tão precoce e tão estúpida, brincando em um balanço no playground da escola”. (Zenaldo Kruger)

Esse depoimento emocionado de um pai mostra o sofrimento causado pela má conservação de um playground em uma escola. Essa situação é muito comum no Brasil todo e vem colocando em risco a vida de muitas crianças. Esses crimes não podem e nem devem ficar impunes. A legislação prevê que os produtos e serviços considerados defeituosos são os que não apresentam a segurança legitimamente esperada, causando dano à vida, saúde ou segurança ocasionado por produto ou serviço. Também é considerado defeito as situações das quais decorrem prejuízo lateral. Para que se possa caracterizar esta ausência de segurança, distinguem-se dois tipos de periculosidade: a inerente e a adquirida. A periculosidade inerente ou latente (unavoidably unsafe product or service) diz respeito ao risco intrínseco do produto ou serviço, ligado à sua própria qualidade ou modo de funcionamento. Ainda que a regra geral em relação aos produtos ou serviços com periculosidade inerente seja o afastamento do dever de indenizar, o fornecedor poderá responder se não informar adequadamente sobre sua utilização e riscos. É o que determina o art. 8º do CDC: Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição, obrigando-se os fornecedores, em qualquer hipótese, a dar as informações necessárias e adequadas a seu respeito. Parágrafo único. Em se tratando de produto industrial, ao fabricante cabe prestar as informações a que se refere este artigo, através de impressos apropriados que devam acompanhar o produto.

Já os produtos ou serviços de periculosidade adquirida são aqueles que se tornam perigosos em razão de um defeito com origem na fabricação, concepção ou comercialização. Citamos como exemplo os danos causados por em razão dos efeitos colaterais de um remédio, como aconteceu no caso da talidomida. A periculosidade adquirida gera responsabilização objetiva, ou seja, independentemente de culpa. Além disso, os fornecedores são proibidos de introduzir no mercado tais produtos e serviços. Em caso de impossibilidade de prevenir o risco antes de sua inserção no mercado, o fornecedor deverá informar as autoridades, os consumidores e proceder ao recall. Segundo o art. 12, §1°, do CDC: O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais: I – sua apresentação; II – o uso e os riscos que razoavelmente dele se esperam; III – a época em que foi colocado em circulação.

A apresentação de um produto ou serviço relaciona-se com a informação a respeito do produto ou serviço a que o consumidor teve acesso. O uso e os riscos legitimamente esperados incluem também o uso anormal, como é o fato dos consumidores costumarem colocar canetas na boca. Por fim, há que se considerar a expectativa de segurança em relação aos padrões de conhecimento e tecnologia à disposição na época em que o produto ou o serviço foi colocado em circulação. Deve-se acrescentar que somente no estado de São Paulo quatro pessoas são internadas, em média, vítimas de acidentes em playgrounds ou parques de diversões. O levantamento é da Secretaria da Saúde, com base nos dados de 2011, quando houve 1.641 internações de pessoas que se feriram nesses locais. Bater no próprio brinquedo ou no mecanismo de proteção, quedas da própria altura ou até a ejeção de um brinquedo podem vitimar crianças e adultos nos playgrounds ou parque de diversões. Nessas situações, a pessoa está exposta a ocorrência de ferimentos ou até fraturas mais graves em diferentes partes do corpo. Assim, os responsáveis pelo local devem atentar para o uso correto do equipamento de proteção dos brinquedos, o que ajuda a evitar acidentes. Além disso, há a falta de proteção na região da cabeça, sugerindo que, para alguns brinquedos, administradores de parques poderiam adotar, como prevenção, capacetes protetores.

O maior número de vítimas em parque playgrounds, em São Paulo, são pessoas entre 20 e 39 anos. Nessa faixa etária, foram registradas 584 internações no ano passado, o que representa 36% dos casos. Em seguida aparecem adultos entre 40 e 59 anos, com 410 hospitalizações (25%). Entre crianças e adolescentes com até 19 anos, foram registradas 353 internações (22%). Com relação aos acidentes infantis, os perigos estão relacionados com a cadeira de balanço. Caso o corpo seja projetado para trás, a criança fica exposta a fraturas da coluna e da região posterior da cabeça. Se for ejetada para frente, são mais frequentes as fraturas e ferimentos no punho, mão, braço, face e cabeça. O escorregador também é considerado um brinquedo de risco para acidentes com crianças, com quedas de alturas superiores a 1,5 m, o que pode provocar múltiplas fraturas, além do rompimento dos vasos do intestino. A melhor recomendação é que um adulto sempre acompanhe as crianças quando estiverem brincando num playground, uma vez que elas não têm noção do perigo e do limite.

Igualmente, os administradores de playgrounds e parques devem obedecer obrigatoriamente as normas técnicas publicadas pela ABNT sobre playgrounds, especificamente a NBR 16071, partes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, (para mais informações sobre a norma, clique no link), editada em junho de 2012, são de cumprimento obrigatório. A sua Parte 7: Inspeção, manutenção e utilização especifica deve ser seguida por todos aqueles que de alguma maneira estão envolvidos com a utilização dos playgrounds, ou seja, escolas, creches, áreas de lazer públicas (praças, parques e áreas verdes), restaurantes, bufês infantis, shopping centers, condomínios, hotéis e outros espaços coletivos similares: balanços, escorregadores, gangorras, carrosséis, paredes de escalada, etc. Quando ocorrer um acidente, há a necessidade de se determinar as implicações criminais, precisando saber o que significam as normas técnicas exatamente? Por que a norma deve ser obedecida? Quais as consequências do não cumprimento? As normas existem na sociedade moderna, marcada pela impessoalidade, para garantir a segurança, a qualidade e o alcance da finalidade de cada coisa. Não há sentido jurídico em norma sem poder de coerção. Norma tem a ver com civilidade e progresso; tratamento igualitário. Garantir significa prevenir; significa preservar. O descumprimento da norma implica em: sanção; punição; perda; e gravame. As consequências do descumprimento vão desde indenização, no código civil, até processo por homicídio culposo ou doloso. Quando se descumpre uma norma, assume-se, de imediato, um risco. Isso significa dizer que o risco foi assumido, ou seja, significa que se está consciente do resultado lesivo. A consciência do resultado lesivo implica em uma conduta criminosa, passível de punição pelo código penal.

Assim, se todos os parques e playgrounds seguissem a lei e aplicassem as normas técnicas brasileiras para esses locais em suas instalações, o elevado número de pessoas hospitalizadas por acidentes dessa natureza cairia drasticamente. A norma fala que os equipamentos e seus componentes devem ser inspecionados. No caso da inspeção visual de rotina, as áreas de lazer muito frequentadas ou afetadas por atos de vandalismo, devem sofrer inspeções visuais diárias. Os pontos de inspeção visual seriam: limpeza, distâncias livres entre o solo e o equipamento, terminação da superfície do solo, alicerces ao descoberto, cantos vivos, falta de componentes, desgaste excessivo de partes móveis e integridade estrutural. Para uma inspeção funcional periódica, é recomendado a realização da inspeção conforme as instruções do fabricante e com uma frequência que pode variar de um mês a três meses. Deve-se prestar especial atenção à integridade estrutural do equipamento. Para uma inspeção principal anual, deve-se comprovar o nível de segurança geral dos equipamentos, calçamentos e superfícies (por exemplo, os efeitos de intempéries ou indícios de estrago ou corrosão). Além disso, deve-se verificar todas as possíveis variações do nível de segurança dos equipamentos que passaram por reparos ou dos elementos que foram incorporados ou substituídos.

Importante é a inspeção principal anual pode requerer, por exemplo, a escavação para verificar a fundação ou desmontagem de certas partes. A norma recomenda que a inspeção do equipamento e do piso seja realizada pelo fabricante do equipamento e do piso ou por pessoas qualificadas tecnicamente para a inspeção, seguindo as instruções do fabricante. A fim de evitar acidentes, deve haver um procedimento adequado para as inspeções de cada área de lazer, levando em conta as instruções do fabricante dos equipamentos e as condições locais que podem influir na periodicidade das inspeções necessárias. Recomenda-se que este procedimento inclua a estrutura: flexão, deformação, trincas (exceto trincas que não comprometam a estrutura e segurança), afrouxamento, rompimento etc.; o acabamento superficial: falta de revestimento de proteção, ferrugem ou outro tipo de corrosão, trincas, lascas, juntas rompidas ou abertas.

Quanto aos parques de diversões, as normas NBR 15926-1 – Equipamentos de parques de diversão – Parte 1: Terminologia; NBR 15926-2 – Equipamentos de parques de diversão – Parte 2: Requisitos de segurança do projeto e de instalação; NBR 15926-3 – Equipamentos de parques de diversão – Parte 3: Inspeção e manutenção; NBR 15926-4 – Equipamentos de parques de diversão – Parte 4: Operação; NBR 15926-5 – Equipamentos de parques de diversão – Parte 5: Parques aquáticos; NBR 15508-1 – Turismo de aventura – Parque de arvorismo – Parte 1: Requisitos das instalações físicas; NBR 15508-2 – Turismo de aventura – Parque de arvorismo – Parte 2: Requisitos de operação (clique no link para mais informações) devem ser de cumprimento obrigatório e o Inmetro precisa ser a referência para as prefeituras, responsáveis hoje pelos alvarás de funcionamento dos parques de diversões e bufês infantis, que teriam técnicos capacitados pelos Ipems para fazer a tão necessária fiscalização. Os consumidores poderiam, por fim, denunciar os possíveis riscos aos quais são submetidos no momento da diversão.

Nas normas publicadas há vários objetivos relacionados ao poder público, com os parâmetros para que a qualquer momento possa se fazer avaliações dos parques. Seus proprietários podem ter a possibilidade de ter parâmetros claros para operar sem a necessidade de utilizar normas importadas. E os consumidores poderão ter a certeza de que, se as normas forem cumpridas, poderão frequentar os parques porque terão segurança. Aos olhos do consumidor, as principais regras que podem ser facilmente observadas referem-se a informações escritas na entrada de cada equipamento informando condições e restrições de uso, boas condições de instalações elétricas, boas condições de área de circulação, bom acabamento de pintura, limpeza e atendimento adequado dos profissionais treinados. Além disso, nas normas estão especificados qual a altura mínima e máxima para se utilizar um equipamento, por exemplo, uma autopista (carros bate-bate); o número de pessoas permitido nas plataformas de acesso e arquibancadas deve ser aquele indicado no manual de operação e, em qualquer caso, será o número que permita uma operação segura; saídas de emergência devem estar sempre desobstruídas. As plataformas devem ser liberadas antes que os carros e as gôndolas sejam colocados em movimento. Quando partes do equipamento ou o todo se movimentarem, o acesso a estas áreas deve estar cercado.

As principais palavras usadas pelos criminosos cibernéticos para infectar redes e roubar dados

Sistema Target GEDWEB

O Target GEDWEB é a ferramenta definitiva para facilitar e agilizar o controle e o acesso on-line dos documentos internos e externos utilizados pelas empresas. Desenvolvido para gerenciar grandes acervos de normas e documentos técnicos, o Target GEDWEB permite a centralização e a unificação das informações técnicas. Além disso, disponibiliza esses documentos de maneira fácil e simples em ambiente Web, para a aprovação, busca, visualização e impressão por múltiplos usuários, garantido, assim, o cumprimento dos rígidos requisitos das Normas de Sistemas da Qualidade. O Target GEDWEB também inclui acesso a regulamentos técnicos e portarias emitidas pelo INMETRO, normas regulamentadoras emitidas pelo MTE, glossário técnico especializado português-inglês-espanhol e ao Target Gênius Resposta Direta, o mais avançado e inovador sistema de perguntas e respostas sobre requisitos específicos de Normas Técnicas.

pescandoA FireEye Inc.apresentou as dez palavras mais usadas em ataques de spear phishing para comprometer com sucesso redes corporativas e roubar dados, um relatório que identifica as técnicas e os mecanismos sociais que os criminosos cibernéticos usam em ataques avançados baseados em email. De acordo com o relatório, as principais palavras que os criminosos cibernéticos usam criam um senso de urgência, para enganar os destinatários em realizar o download de arquivos maliciosos. A categoria de palavra mais usada para desviar das defesas de segurança tradicionais de TI em ataques baseados em email está relacionada à remessa expressa.

De acordo com dados recentes do “Advanced Threat Report” da FireEye, nos primeiros seis meses de 2012 os ataques baseados em email aumentaram 56%. Os ataques cibernéticos avançados baseados em email passam facilmente pelas defesas de segurança tradicionais baseadas em assinatura, caçando usuários ingênuos a instalar arquivos maliciosos. “Os criminosos cibernéticos continuam a evoluir e refinar suas táticas de ataque para escapar da detecção e utilizam técnicas que funciona. Emails de spear phishing estão em crescimento, pois eles funcionam”, disse Ashar Aziz, fundador e CEO da FireEye. “Detecção baseada em assinatura não é eficaz contra esses ataques avançados em constante mudança, portanto os departamentos de segurança de TI precisam adicionar uma camada de proteção para ameaças avançadas em suas defesas de segurança”.

“Dez palavras mais usadas em ataques de Spear Phishing para comprometer com sucesso redes corporativas e roubar dados” explica que os termos de remessas expressas são incluídos em cerca de um quarto dos ataques, incluindo termos como “DHL”, “UPS”, e “delivery.” Termos urgentes como “notificação” e “alerta” são incluídos em cerca de 10% dos ataques. Um exemplo de anexo malicioso é “Alerta-Confirmação-Entrega-UPS-Abril-2012.zip.” O relatório indica que os criminosos cibernéticos também tendem a usar palavras relacionadas com finanças, como os nomes das instituições financeiras, e uma transação associada, como “Lloyds TSB – Formulário de Login.html,” e palavras relacionadas com impostos como “Reembolso_IR.zip.” Palavras de viagens e cobrança incluem “Passagem American Airlines” e “fatura”, também populares em anexos de email de spear phishing.

Emails de spear phishing são especialmente efetivos uma vez que os criminosos cibernéticos geralmente usam informações de sites de redes sociais para personalizar emails e torná-los mais autênticos. Quando usuários que não estão desconfiados respondem, eles podem sem saber fazer o download de arquivos maliciosos ou clicar em links maliciosos no email, permitindo acesso criminoso em redes corporativas e a extração potencial de propriedade intelectual, informação de consumidores, e outros bens de valor da empresa. O relatório destaca que os criminosos cibernéticos usam principalmente arquivos zip para esconder os códigos maliciosos, mas também aparece no ranking tipos de arquivos adicionais, incluindo PDFs e arquivos executáveis. “Dez palavras mais usadas em ataques de Spear Phishing para comprometer com sucesso redes corporativas e roubar dados” baseia-se em dados da FireEye Malware Protection Cloud™, um serviço compartilhado por milhares de appliancecs FireEye em todo o mundo, bem como inteligência direta de malware descoberta pela equipe de pesquisa. O relatório fornece uma visão global de ataques baseados em email que rotineiramente atravessam as soluções tradicionais de segurança, como firewalls e firewalls de próxima geração, IPS, antivírus e gateways. O relatório completo, que inclui listas das palavras e extensões dos arquivos usados pelos criminosos cibernéticos em ataques cibernéticos avançados baseados em email está disponível para download em: http://www.fireeye.com/pt-br/resources/pdfs/fireeye-top-spear-phishing-words.pdf

Siga o blog no TWITTER

Mais notícias, artigos e informações sobre qualidade, meio ambiente, normalização e metrologia.

Linkedin: http://br.linkedin.com/pub/hayrton-prado/2/740/27a

Facebook: http://www.facebook.com/#!/hayrton.prado