A gestão da cadeia produtiva de eventos de forma sustentável

PAS 79: avaliando os riscos de incêndios

Essa Publicly Available Specification (PAS 79) , revisada em 2012, fornece as orientações e os exemplos correspondentes de documentação para a realização de registros das descobertas significativas de fogo, avaliações de seu risco em instalações, a fim de serem cumpridas as legislações sobre o assunto. Ele não é aplicável no caso de uma habitação unifamiliar privada, ou necessariamente aplicáveis às instalações durante a fase 1 de construção, mas é aplicável a instalações vazias, para que uma avaliação de risco de incêndio seja necessária. Clique no link http://www.target.com.br/portal_new/Home.aspx?pp=27&c=2847 para ler mais.

No Anexo B da NBR ISO 20121, que especifica os requisitos de um sistema de gestão para sustentabilidade de eventos para qualquer tipo de evento ou atividades relacionadas a eventos, bem como fornece orientações sobre a conformidade com esses requisitos, descreve-se como fazer a gestão da cadeia produtiva de forma sustentável. Em muitos casos, a maioria das atividades de produção de eventos é realizada pela provisão da cadeia produtiva de produtos, materiais e serviços contratados (incluindo a força de trabalho). A aquisição, portanto, é uma área-chave na qual o desempenho da sustentabilidade pode ser melhorado. Esse Anexo fornece informações sobre a aquisição sustentável.

A gestão da cadeia produtiva é a prática de melhorar a forma como uma empresa encontra os produtos ou serviços que ela necessita para seus clientes. O sucesso de uma empresa se confunde com as ações, práticas e produtos de seus fornecedores. A melhor prática é desenvolver e aperfeiçoar políticas de aquisição sustentável e manter uma comunicação clara e aberta com os fornecedores. As práticas de aquisição sustentável podem resultar em um desempenho ambiental melhorado (menor eliminação de resíduos e menores custos de treinamento, menos taxas de licenciamento ambiental e, frequentemente, redução de custos dos materiais), aumento da consciência social (preocupações com o trabalho infantil, emprego das pessoas com deficiência, fornecimento local) e retornos econômicos (comércio justo).

No item 8.2 há a pergunta: o que é aquisição sustentável e por que ela é requerida? Ela requer engajamento com uma ampla gama de fornecedores, de especialistas a não especialistas. É a integração das questões de desenvolvimento sustentável em todos os aspectos do ciclo de aquisição, incluindo: a definição da necessidade para a aquisição sustentável; a avaliação de opções possíveis; o projeto e a especificação; a seleção de fornecedores; a proposta ou a avaliação equivalente; a gestão de pós-contrato; o desenvolvimento de fornecedores; e a análise crítica de desempenho. Convém que quatro objetivos chave sejam tratados ao integrar a gestão de desenvolvimento sustentável o processo de aquisição: minimizar os impactos negativos de produtos e/ou serviços (por exemplo, impactos sobre a saúde, qualidade do ar, geração de resíduos perigosos, impactos sociais devido ao álcool e outras drogas); minimizar a demanda por recursos (por exemplo, utilizando produtos com recursos eficientes, como aparelhos com energia mais eficiente, veículos com combustível mais eficiente e produtos que incorporam conteúdo reciclado); minimizar os impactos negativos da própria cadeia produtiva, em particular os aspectos sociais, como, por exemplo, dando preferência a fornecedores locais e “projetos de inclusão” (onde a força de trabalho inclua uma quota para pessoas com deficiência) e organizações que atendam a padrões mínimos éticos, de direitos humanos e de emprego, incluindo as oportunidades iguais; e assegurar que os termos do contrato justo sejam aplicados e respeitados.

Além disso, pode-se perguntar: quando é recomendado que as questões de aquisição sustentável sejam consideradas? Essas questões de desenvolvimento sustentável sejam consideradas no primeiro estágio do processo de aquisição através da construção de critérios relevantes em especificações de produto/serviço. Isto permite opções a serem selecionadas que atendam à especificação, porém que também forneçam o melhor valor para o dinheiro. Essa abordagem evita potenciais conflitos entre as questões ambientais, sociais e econômicas que surgem posteriormente ao processo de aquisição. E o que envolve a aquisição sustentável? Convém que as etapas-chave a serem realizadas (em nenhuma ordem específica) sejam: estabelecer uma política para a aquisição sustentável; produzir especificações da proposta que incorporam critérios de desempenho de desenvolvimento sustentável; o exercício do diálogo com fornecedores simples ou potenciais; avaliar as submissões das propostas e avaliar o desempenho de desenvolvimento sustentável em todo o ciclo de aquisição.

Já uma política de aquisição pode ser estabelecida e documentada, alinhada com a política de gestão para sustentabilidade de eventos, que elabora (no contexto da aquisição sustentável) as questões, objetivos, keys performances indicatores (KPls) e metas estabelecidos para o evento como um todo. Convém que a política de aquisição sustentável: defina o escopo (ou seja, a extensão) da aquisição sustentável, por exemplo, recursos econômicos, sociais, ambientais e naturais, abordagem do ciclo de vida, temas de eventos-chave, etc.; declare o nível de desempenho desejado, por exemplo, conformidade básica legal ou estender “além das melhores práticas atuais”, incluindo a construção de valores de sustentabilidade nas estratégias do fornecedor; defina a abordagem/critérios de avaliação de fornecedores durante a avaliação da proposta; avalie a consistência e o alinhamento dos requisitos de desempenho para os fornecedores com as expectativas da própria organização.

Somam-se a isso as seguintes considerações sejam levadas em consideração na definição da abordagem para avaliação/gestão de fornecedores e fornecedores potenciais: a extensão em que os produtos/serviços dos fornecedores são fundamentais para o setor de compras da organização; o nível das despesas com relação ao tamanho do fornecedor, a fim de estabelecer o grau de influência que pode ser exercido; as questões importantes sobre recursos sociais, econômicos, ambientais e naturais e os riscos associados relativos ao produto/serviço; e separar os fornecedores por tipo de indústria, serviço ou produto, a fim de desenvolver meios adequados de comunicação/engajamento com eles. Convém que a organização selecione, a partir de abordagens apropriadas, ferramentas e técnicas para avaliar e gerenciar a aquisição sustentável. Estas incluem as seguintes: sistemas de ponderação/pontuação: formas quantitativas/qualitativas de avaliar os méritos das soluções propostas aplicadas aos Kpls; avaliação do ciclo de vida e de todo o custo de vida: os impactos reais de produtos e/ou serviços com base em uma abordagem “cradle-to-cradle” ou seja, uma abordagem holística que avalie os aspectos ambientais e impactos potenciais associados com a manufatura, uso e descarte de um produto; a hierarquia de aquisições sustentáveis: “repensar, eliminar, reduzir, reutilizar, reciclar, descartar”, uma abordagem para minimizar os impactos dos recursos naturais, que é similar à hierarquia de gestão de resíduos; código de conduta do fornecedor: pode ser utilizado pela organização contratante, a fim de assegurar que seus fornecedores estejam em conformidade com os elementos ambientais, sociais e éticos de aquisição sustentável; as melhores práticas da indústria: normas de gestão de desenvolvimento sustentável para setores/áreas específicos da indústria definidos pela indústria e que representem a avaliação da indústria nos níveis de desempenho adequados; melhor valor: segundo a definição do governo do Reino Unido é a “combinação ideal de todos os custos do ciclo de vida e os benefícios que atendem ao requisito do cliente”. Essa abordagem permite que o desenvolvimento sustentável que inclui a gestão da qualidade seja levado em consideração quando as opções de prestação de serviços estão sendo consideradas.

Existem duas amplas abordagens que podem ser utilizadas para estabelecer metas de desenvolvimento sustentável para fornecedores, a abordagem de “comando e controle” e de “parcerias”. A abordagem de comando e controle: envolve a gestão e a regulação mais próxima de fornecedores incluindo padrões especificos e listas de verificação com os quais as organizações podem insistir que seus fornecedores cumpram. Embora ela possa ser efetiva, também pode ser inflexível, fazendo com que os fornecedores reajam a requisitos precisos, em vez de se engajar de forma proativa com os objetivos de desenvolvimento sustentável. Isto, algumas vezes, leva a uma abordagem “superficial” em que o fornecedor toma as medidas mínimas para atender ao padrão de desempenho requerido.

A abordagem de parcerias envolve a construção de relacionamento com o fornecedor e utiliza a informação, a influência e a educação com o objetivo de assegurar que tanto o fornecedor como a organização estejam trabalhando com metas similares. A longo prazo, a abordagem de “parcerias” tende a ser mais efetiva do que a abordagem de “comando e controle”, entretanto, ela requer mais esforço e investimento. Quando determinados produtos e serviços forem necessários em uma base de rotina, pode ser mais apropriado investir na abordagem de “parcerias”. É provável que as organizações adotem uma combinação dessas técnicas. Assim, convém que as Solicitações de Propostas referenciem os termos da política de sustentabilidade. As propostas submetidas devem ser avaliadas utilizando os critérios e as técnicas de avaliação descritos anteriormente. Quando for praticável, convém que a implementação da estratégia seja monitorada durante toda o estágio de implementação utilizando KPls e padrões comparativos apropriados. Convém que as informações coletadas durante o processo de monitoramento sejam então avaliadas e reportadas. Convém que as lições aprendidas sejam documentadas e incorporadas no processo de análise crítica para identificar melhorias para atividades futuras.

CLIQUE NA FIGURA PARA UMA MELHOR VISUALIZAÇÃO

Modelo de sistema de gestão para sustentabilidade de eventos

Siga o blog no TWITTER

Mais notícias, artigos e informações sobre qualidade, meio ambiente, normalização e metrologia.

Linkedin: http://br.linkedin.com/pub/hayrton-prado/2/740/27a

Facebook: http://www.facebook.com/#!/hayrton.prado

Anúncios

A concessão de crédito presumido de IPI na aquisição de resíduos sólidos

Um novo Target GEDWEB: mais fácil e simples de usar

Duas novas alterações de grande relevância foram feitas no sistema. Uma delas é o acesso ao sistema que era feito apenas com o Internet Explorer e agora poderá ser feito pelo Google Chrome, Firefox, Opera e Safari. Isso vai permitir aos operadores de tablets e smartphones poder acessar ao sistema com esses equipamentos. A outra modificação importante é em relação ao visualizador desses documentos. Hoje, utiliza-se o Adobe ou PDF. Na nova versão, o usuário vai usar um visualizador desenvolvido pela Target que agiliza o acesso, aumenta a velocidade de pesquisa no próprio texto e facilita em muito a impressão dos documentos.

Importante é que para acessar a nova versão nada muda. O endereço de acesso, tanto para quem usa o e-mail como para quem usa senha, continuará o mesmo. As senhas e os logins também serão os mesmos. Igualmente, depois de entrar no sistema o usuário vai notar que o visual permanece bastante parecido. Porém, algumas diferenças existem na tela principal. Por exemplo, em Minhas Normas, os documentos que estiverem em amarelo alertam para o fato de que elas estão desatualizadas ou caducaram. Ao clicar sobre a tecla, o sistema vai mostrar o que está ocorrendo.

Além disso, a tela principal foi dividida em três partes: duas laterais e central. À esquerda e à direita, são áreas denominadas do usuários. No centro, estão as informações que serão disponibilizadas pela Target: normas em destaque, as atualizações do mês e as matérias técnica. O resto continua igual. Contudo, o campo para pesquisa foi aumentado: além de normas brasileiras, internacionais e documentos internos, há os projetos de normas em consulta pública e legislações que contém regulamentos e Normas Regulamentadoras. Todas essas explicações e muitas outras estão disponíveis em um Manual do Sistema GEDWEB online. Agora ele ficou no formato de livro ou revista, em que o usuário pode navegar à vontade. As informações estão disponibilizadas em um índice que permite a navegação a partir dele para conseguir solucionar as dúvidas.

O que não mudou foi a ideia central do sistema: gerenciar grandes acervos de normas e documentos técnicos e permitir a centralização e a unificação das informações técnicas. Além disso, disponibiliza esses documentos de maneira fácil e simples em ambiente Web, para a aprovação, busca, visualização e impressão por múltiplos usuários, garantido, assim, o cumprimento dos rígidos requisitos das normas de Sistemas da Qualidade. Também inclui acesso a regulamentos técnicos e portarias emitidas pelo Inmetro, normas regulamentadoras emitidas pelo MTE, glossário técnico especializado português-inglês-espanhol e ao Target Gênius Resposta Direta, o mais avançado e inovador sistema de perguntas e respostas sobre requisitos específicos das normas técnicas.

Acesse um vídeo com as explicações sobre o novo GEDWEB clicando no link.

Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves

O Decreto 7.619/2011 prevê a concessão pelo governo de crédito presumido de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na aquisição de resíduos sólidos utilizados como matéria-prima ou produto intermediário na fabricação de produtos. A previsão é de que os estabelecimentos industriais farão jus ao crédito presumido do IPI até 31 de dezembro de 2014. Para obter tal benefício, os resíduos sólidos deverão ser obtidos diretamente de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, constituídas por no mínimo 20 cooperados, todos pessoas físicas, sendo vedada a participação de pessoas jurídicas. O cálculo do crédito presumido do IPI será realizado através da aplicação da alíquota do IPI a que estiver sujeito o produto final adquirido nas condições do Decreto sobre um percentual do valor constante no documento fiscal de compra dos resíduos. Este percentual poderá variar entre 10% e 50% conforme a classificação fiscal do resíduo sólido. O Decreto ainda define resíduos sólidos como sendo os materiais, objetos, substâncias ou bens descartados decorrentes de atividades humanas em sociedade e especifica os resíduos de que trata o benefício concedido pelo governo.

Para fins do crédito presumido são considerados aqueles classificados nos seguintes códigos da Tabela do IPI (TIPI): 39.15 (desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos), 47.07 (papel ou cartão para reciclar – desperdícios e aparas), 7001.00.00 (cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro, vidro em blocos ou massas), 72.04 (desperdícios e resíduos de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios de ferro ou aço, em lingotes), 7404.00.00 (desperdícios e resíduos, de cobre), 7503.00.00 (desperdícios e resíduos, de níquel), 7602.00.00 (desperdícios e resíduos, de alumínio), 7802.00.00 (desperdícios e resíduos, de chumbo) e 7902.00.00 (desperdícios e resíduos, de zinco). Os percentuais do valor inscrito no documento fiscal de compra dos resíduos são os seguintes: 50% para resíduos sólidos classificados na posição 39.15 e no código 7001.00.00 da TIPI; 30% para resíduos sólidos classificados nas posições 47.07 e 72.04 da TIPI; ou 10% para aqueles resíduos sólidos classificados nos códigos 7404.00.00, 7503.00.00, 7602.00.00, 7802.00.00 e 7902.00.00 da TIPI. Quanto ao valor do crédito presumido apurado, o Decreto prevê que deverá constar da nota fiscal de entrada emitida pelo estabelecimento industrial adquirente dos resíduos sólidos e ser contabilizado no item 005 do quadro “Demonstrativo de Créditos” do Livro Registro de Apuração do IPI, modelo 8, ressaltando-se ainda a observação das demais normas de escrituração previstas na legislação do referido imposto.

O Decreto ainda determina que o aproveitamento do crédito presumido apenas será possível mediante sua dedução com o IPI devido nas saídas do estabelecimento industrial de produtos que possuam os resíduos sólidos. Estabelece ainda que é proibida a escrituração do crédito presumido quando os produtos que contenham os resíduos sólidos deixarem o estabelecimento com imunidade, isenção ou suspensão do IPI. O Crédito é um grande incentivo para a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010. A PNRS estabelece o princípio de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, incluindo fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Desta forma, incentiva também a não geração, redução, reutilização e tratamento de resíduos sólidos, bem como destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos, que são os objetivos principais da PNRS.

Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves são, respectivamente, sócio e advogada do Almeida Advogados www.almeidalaw.com.br

As emissões de carbono no foco do Poder Público

Felipe Bottini e Silneiton Favero

A partir de 2013 as indústrias químicas, de papel e celulose, cimento e alumínio deverão relatar suas emissões de gases geradores do efeito estufa. A regra faz parte do Plano Setorial de Mitigação da Mudança Climática, que ficou conhecido popularmente como Plano Indústria, cujo objetivo é consolidar uma economia de baixa emissão de carbono na indústria da transformação. Em 2014 a obrigação estende-se para empresas de cal, siderurgia e vidro, e até 2020 todos os setores relevantes estarão igualmente obrigados. O Plano foi lançado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) em 2012, instituindo a obrigatoriedade da mensuração e relato de emissões de gases de efeito estufa de empresas de setores importantes da economia nacional. O projeto surgiu para regulamentar a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas (Lei Nº 12.187/2009), por meio da qual o Governo do Brasil comprometeu-se a reduzir as emissões nacionais entre 36.1% e 38,9% até 2020.

O Plano Indústria visa a promover, além dos inventários que geram conhecimento setorial a respeito das emissões, a redução da intensidade de carbono em cada setor de forma paulatina para promover uma economia de baixo carbono. Esse movimento do Governo Federal não é isolado, pois diversos estados e municípios já têm regulação em curso ou implantada. Exemplos disso são a Decisão Nº 254 da Cetesb e a Resolução Nº 43 do Inea, que tornam obrigatório o inventário de emissões para fins de licenciamento ambiental. É uma exigência definitiva e a regulação necessariamente requer que as emissões sejam identificadas e reportadas pelas empresas emissoras. É nesse sentido que caminha a regulação nas esferas federal estadual e municipal.

Com efeito, os inventários podem ajudar a gerar inteligência de gestão pública e privada e incentivar positivamente a incorporação da agenda de baixo carbono no setor produtivo. As obrigações advindas da regulação conformam, antes de tudo, uma oportunidade para as empresas, que poderão capacitar-se para as etapas envolvidas nesse processo, da coleta de dados à aplicação da metodologia. Medir para conhecer e poder mitigar as emissões é um caminho que está sendo tomado em âmbito global. O que pode parecer, à primeira vista, um ônus adicional, na verdade é uma forma de medir e precificar uma externalidade negativa cujo preço é pago indistintamente por todos. Assim, a regulação cria uma consequência de incentivos àquelas empresas que tiverem menor intensidade de carbono. E isso é bom para a empresa, a sociedade e o ambiente. É a esse tripé que se dá o nome de sustentabilidade.

Felipe Bottini é economista e sócio fundador da Neutralize Carbono; e Silneiton Favero é especialista em gestão de recursos hídricos com ênfase em mudanças climáticas e consultor sênior da Green Domus.