Brasil: a imensa carga tributária e o retorno desses recursos à população

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cargaO Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) realizou um estudo denominado “Estudo sobre a carga tributária/PIB X IDH” e chegou a alguns resultados expressivos: entre os 30 países com a maior carga tributária, o Brasil continua sendo o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem estar da sociedade; a Austrália, seguida dos Estados Unidos, da Coréia do Sul e do Japão, são os países que melhor fazem aplicação dos tributos arrecadados, em termos de melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos; o Brasil, com arrecadação altíssima e péssimo retorno desses valores, fica atrás, inclusive, de países da América do Sul, como Uruguai e Argentina. O trabalho teve por objetivo mensurar os 30 países de mais elevada carga tributária (arrecadação tributária em relação à riqueza gerada -PIB) e verificar se os valores arrecadados estariam retornando para a sociedade, através de serviços de qualidade, que viessem a gerar bem estar à população. Para tanto, foram utilizados dois parâmetros, para esse tipo de comparação: A Carga Tributária (arrecadação em relação ao PIB), que obtivemos junto à OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, referente ao ano de 2011 (última atualização) e também o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, conforme dados da PNUD – (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), com o índice final também para o ano de 2011.

Importante saber que a carga tributária é a relação percentual obtida pela divisão do total geral da arrecadação de tributos do país em todas as suas esferas (federal, estadual e municipal) em um ano, pelo valor do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, a riqueza gerada durante o mesmo período de mensuração do valor dos tributos arrecadados, sendo, como exemplo, no Brasil:

Ano de 2011                                                     Em R$ mil

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA                R$ 1.492.000

PIB                                                                       R$ 4.142.800

Carga Tributária                                             36,02%

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida comparativa de riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros fatores para os diversos países do mundo. É uma maneira padronizada de avaliação e medida do bem-estar de uma população, especialmente bem-estar infantil. O índice foi desenvolvido em 1990 pelo economista paquistanês Mahbubul Haq, e vem sendo usado desde 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, em seu relatório anual. O IDH é um índice que serve de comparação entre os países, com o objetivo de medir o grau de desenvolvimento econômico e a qualidade de vida oferecida à população. Este índice é calculado com base em dados econômicos e sociais. O IDH vai de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total). Quanto mais próximo de 1, pode-se afirmar que esse país é o que atingiu maior grau de desenvolvimento.

IRBES – ÍNDICE DE RETORNO DE BEM ESTAR À SOCIEDADE

Para se atingir o objetivo do estudo, foi providenciada a criação de um índice que pudesse demonstrar o nível de retorno à população dos valores arrecadados com tributos, em cada país. O IRBES – Índice de Retorno De Bem Estar à Sociedade, é resultado da somatória da carga tributária, ponderada percentualmente pela importância deste parâmetro, com o IDH, ponderado da mesma forma.

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METODOLOGIA DO ESTUDO

O ranking foi determinado pela ordem decrescente do valor calculado referente ao IRBES de cada país. Quanto maior o valor deste índice, melhor é o retorno da arrecadação dos tributos para a população. O IRBES é decorrente da somatória do valor numérico relativo à carga tributária do país, com uma ponderação de 15%, com o valor do IDH, que recebeu uma ponderação de 85%, por entendermos que o IDH elevado, independentemente da carga tributária do país, é muito mais representativo e significante do que uma carga tributária elevada, independentemente do IDH. Assim sendo, entendemos que o IDH necessariamente deve ter um peso bem maior para a composição do índice.

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