Telefonia móvel no Brasil: taxas altíssimas e qualidade cada vez pior

Normas comentadas

NBR14039 – COMENTADA
de 05/2005

Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV. Possui 140 páginas de comentários…

Nr. de Páginas: 87

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NBR5410 – COMENTADA
de 09/2004

Instalações elétricas de baixa tensão – Versão comentada.

Nr. de Páginas: 209

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NBRISO9001 – COMENTADA
de 11/2008

Sistemas de gestão da qualidade – Requisitos. Versão comentada.

Nr. de Páginas: 28

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Dane Avanzi

O serviço de telefonia móvel no Brasil, embora deficiente e falho, ainda figura entre os bens mais desejados da lista de itens de consumo prediletos do brasileiro: o celular. No mês de julho o país atingiu a marca de 256 milhões de linhas – muito mais que sua população, atualmente em 190 milhões de pessoas. Ouso pensar que tal fato tenha como principal origem não somente a funcionalidade inerente ao produto que é a capacidade de se comunicar, mas, sobretudo, o forte apelo estético que torna o aparelho um item obrigatório em nossa cultura. Entre os jovens principalmente, possuir um modelo de design moderno passou a ser um complemento do visual e de sua apresentação. Tal apelo estético tornou o produto quase que um fetiche para os mais aficcionados, sendo comum muitas pessoas possuírem dois aparelhos pelos mais diversos motivos.

Nesse contexto, o Iphone, da Apple, por exemplo, se tornou um ícone da tecnologia. Sem dúvida não o teria sido sem um design bonito, elegante e inovador. Contam os mais próximos de Steve Jobs, que seu perfeccionismo no processo de elaboração do design era uma verdadeira obsessão. Para os diversos engenheiros desenvolvedores foi realmente um grande desafio projetar o botão central frontal único que possibilita o acesso a todos os recursos do dispositivo. Botão esse comum aos Ipad’s inclusive. O visual clean, despojado sem deixar de ser pretensioso, realmente caiu no gosto de grande parte da população mundial  e provocou uma mudança profunda em todo o mercado que teve que se adequar criando uma nova era no design de smartphones. Filmes de ficção científica como Tron, Guerra nas Estrelas, Jornadas nas Estrelas entre tantos outros, ajudaram muito ao longo dos anos a incutir no inconsciente coletivo esse design futurista, que além de ser bonito e elegante, comunica muito da personalidade de seus usuários, falando um pouco sobre seu estilo de vida, etc.

Decorre daí o fato, de não obstante, os péssimos índices de qualidade do serviço de telefonia móvel. A venda de aparelhos e planos se mantém crescente e o preço cada vez mais alto, uma vez que a lei de oferta e procura é irrevogável. Assim como na moda, no mercado de arte, cosméticos e outros, os celulares despertam um traço fortemente emocional para aquisição do bem. Compram-se celulares, não importando quanto custe. O serviço e utilização dos aparelhos, em certa medida, refletem a característica do consumidor brasileiro, diferentemente de outros países.

São nesses momentos que entendemos porque a economia é uma ciência humana. Nós, brasileiros, somos muito comunicativos e expressivos e os recursos de tecnologia da informação nos possibilitam comunicar e compartilhar ideias e informações. O uso excessivo de aparelhos celulares já criou inclusive temas polêmicos, como qual a idade ideal para uma pessoa ter um aparelho celular? Não é muito precoce uma criança ter um celular? E por aí vai. O fato é que o fenômeno ainda é recente (pouco mais de uma década) e o brasileiro em geral ainda está amadurecendo em sua relação com o recurso. Ouso dizer que até mesmo que o estado brasileiro, por meio da Anatel, está lidando com situações inusitadas e inéditas e uma estrutura jurisprudencial está se formando a partir de decisões e julgamentos. De qualquer forma, acredito que enquanto não houver um alinhamento dessas expectativas e demandas de forte caráter emocional, o preço das tarifas e aparelhos continuarão altos e a qualidade sofrível continuará nos níveis atuais.

Dane Avanzi é advogado especialista em telecomunicações e presidente do Instituto Avanzi, entidade não governamental de defesa do direito do consumidor de telecomunicação.

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