Dá para melhorar os serviços de água e esgotos no Brasil? (parte 1)

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saneamentoO acesso aos serviços de saneamento básico é condição funda­mental para a sobrevivência e dignidade humana. O déficit em sanea­mento básico traz consequências graves em termos de saúde pública, meio ambiente e cidadania. De acordo com o relatório mundial de saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que existam mais de de 1,5 bilhões de pessoas sem acesso à água segura e 2,8 bilhões sem saneamento adequado. Isso contribui diariamente para a morte de 4.500 crianças no mundo devido a doenças relacionadas com a falta de saneamento perfeitamente evitáveis, como a diarreia. No Brasil, o déficit do setor de saneamento básico é elevado, so­bretudo no que se refere ao esgotamento sanitário, com maior carên­cia nas áreas periféricas dos centros urbanos e nas zonas rurais, onde se concentra a população mais pobre.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o acesso a sistema de abastecimento de água, acesso a esgotamento sanitário e tratamento do esgoto, coleta e destinação final do lixo são os indicadores de saneamento. A análise do acesso à rede geral de água mostra que tem crescido continuamente o percentual da população com abastecimento adequado: 93,1% na zona urbana em 2009. Os números eram mais altos no Sudeste (97,1%) e no Sul (95,3%), seguindo-se Nordeste (92,0%), Centro-Oeste (91,6%) e Norte (68,7%). Destacam-se o estado de São Paulo (99,3% da população urbana) e, no extremo oposto, o de Rondônia (49,2%). Na zona rural, 32,8% dos moradores têm acesso à rede geral. Este percentual é baixo porque predomina o abastecimento por poços ou nascentes (55,3%) e outras formas (11,9%). Quanto ao esgotamento sanitário, em 2009, cerca de 80% dos moradores em áreas urbanas e 25% na área rural eram providos de rede geral coletora de esgoto ou fossa séptica. No período estudado, 1992 a 2009, observou-se contínuo crescimento do percentual de domicílios urbanos atendidos por rede coletora, vindo, à frente, no último ano do período, São Paulo (91,1%), Distrito Federal (89,4%) e Minas Gerais (89,1%), e, nas últimas colocações, Rondônia (5,2%), Pará (2,7%) e Amapá (1,1%).

Nas áreas rurais, onde predomina – e ainda aumenta (7,3% em 1992 e 19,5% em 2009) – o atendimento por fossa séptica, São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro têm os maiores percentuais de rede coletora: 44,3%, 22,6% e 17,9%, respectivamente. Os menores, de apenas 0,5%, encontraram-se no Rio Grande do Sul, Tocantins e Paraíba. Não basta, entretanto, coletar o esgoto, é preciso tratá-lo, pois, entre outros danos, a ausência de tratamento adequado favorece a emissão de gases de efeito estufa, especialmente de metano. Em dez anos (1995-2005), o percentual de esgoto tratado, em relação ao coletado, passou de 8,7% para 61,6%, mantendo-se nesse patamar, de 2006 a 2008, quando atingiu 66,2%. Em 2008, as regiões com maiores percentuais de tratamento foram Centro-Oeste (88,9%), Nordeste (86%) e Sul (78,8%). O Sudeste tratava apenas 58,5% dos esgotos coletados. É importante lembrar que os números apresentados se referem ao percentual de esgoto tratado em relação ao coletado. Portanto, alguns dos valores elevados podem ser decorrência de uma baixa coleta de esgotos.

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Diversos são os fatores responsáveis pelo déficit dos serviços de água e esgoto no país. Dentre eles, podem ser mencionadas a frag­mentação de políticas públicas e a carência de instrumentos de re­gulamentação e regulação e insu­ficiência e má aplicação de recursos públicos. De fato, desde o final dos anos 1980, com a extinção do Plano Nacional de Saneamento (Planasa), o país não dispõe de política setorial1 consistente, apesar dos esforços do governo federal mediante a criação do Ministério das Cidades e da Secretaria Nacional de Saneamento a partir de 2003. O principal impasse para o estabelecimento dessa política deve-se à interpretação da Constituição Federal quanto à titularidade dos ser­viços nos sistemas integrados e nas regiões metropolitanas, cuja deci­são encontra-se sob análise do Supremo Tribunal Federal. Somente no início de 2007 foi promulgada a lei no 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. A lei definiu instrumentos e regras para o planejamento, a fiscalização, a prestação e a regulação dos serviços, tendo sido estabelecido o con­trole social sobre todas essas funções. Essa regulação deve ser reali­zada com independência, definida como autonomia administrativa, orçamentária e financeira da entidade reguladora, além de transpa­rência, tecnicidade, celeridade e objetividade das decisões.

Na busca pela universalização, a regulação pode exercer vários pa­péis. Um deles é fazer cumprir, por meio das políticas regulatórias, as macrodefinições estabelecidas nas políticas públicas setoriais decididas no âmbito dos poderes executivo e legislativo. Outro papel seria desen­volver mecanismos que incentivem a eficiência das empresas prestado­ras de serviço, pois, desse modo, mais recursos poderão ser canalizados para a expansão da infraestrutura. Além disso, a regulação proporciona um ambiente mais estável para realização de investimentos públicos e privados no setor. Outro aspecto relevante na discussão sobre regu­lação e universalização dos serviços de água e esgoto é a escassez de pesquisas na área institucional, fundamental como contribuição para a solução dos problemas do déficit de atendimento. A lacuna no campo do conhecimento das questões institucionais é evidente, até porque a regulação esteve ausente da pauta da agenda setorial nas três últimas décadas. Efetivamente, no campo da pesquisa acerca do saneamen­to básico, somente as questões tecnológicas têm ocupado espaço com muitos avanços ocorridos particularmente nas áreas de tratamento de água e de esgotos. Essa discussão, quando realizada de forma compara­tiva a outros setores de infraestrutura de redes mais maduros institucio­nalmente do que o setor de saneamento básico, facilita a compreensão dos desafios impostos a esse setor.

Inicialmente, a regulação da prestação de serviços públicos por meio de comissões foi discutida no âmbito das propostas para elabo­ração do Código das Águas nos anos 1930. Com o advento do Estado Novo e as subsequentes políticas desenvolvimentistas dos anos 1950 a 1970, a provisão da infraestrutura ocorreu de forma direta pelo Estado, limitando a regulação, em geral, à expedição de normas e regulamentos pelo poder executivo, apesar dos avanços regulatórios no setor de ener­gia elétrica. Esse modelo de regulação, no qual a propriedade estatal era a principal característica, vigorou no país até o final dos anos 1980. Apenas em meados dos anos 1990, com os processos de privati­zação das áreas de energia e telefonia, a regulação, modelada no for­mato de agências reguladoras, foi efetivamente implantada no país. Naqueles setores onde a maior parte das concessões da prestação dos serviços permaneceu com empresas estatais, como o saneamento bá­sico, a regulação alcançou até 2006 somente 13% das concessões do país. A implantação da re­gulação no setor de água e esgoto apresenta enormes desafios. Não obstante o déficit de infraestrutura, há falta de capacidade político-administrativa dos entes federados, sobretudo dos municípios, para se prover regulação nos termos da lei no 11.445. O ambiente institucional criado pela lei no 11.445/2007 aponta para a necessidade de estudos e pesquisas que estabeleçam diretri­zes para a elaboração de políticas públicas setoriais e regulatórias, identifiquem formas de arranjos federativos de regulação, discutam desenhos de entes reguladores adaptados às realidades regionais e, em especial, indiquem caminhos para a universalização dos serviços.

Câncer de mama: cresce o número de diagnóstico em mulheres jovens

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mamaO câncer de mama continua sendo um desafio. A incidência deste câncer aumenta 1% ao ano. Segundo o INCA (Instituto Nacional de Câncer), a previsão para 2013 é de 55 mil novos casos de câncer de mama e 13 mil mortes. O mastologista da Amhpla Cooperativa de Assistência Médica, Sérgio Bruno, faz um panorama de como está a medicina hoje para estes casos. “Tivemos avanço no tratamento, no diagnóstico precoce, na conscientização da prevenção e na tecnologia, com equipamentos mais sofisticados, tudo para melhorar a situação do câncer de mama. O progresso na cirurgia foi muito grande, sendo possível, hoje, a oncoplastia com a reconstrução imediata da mama. Houve progresso também na quimioterapia, já que a indústria farmacêutica tem investido bilhões de dólares”.

No entanto, em contrapartida a este avanço, o especialista faz um grave alerta: tem-se diagnosticado a doença em mulheres cada vez mais jovens, muitas vezes, abaixo dos 35 anos. “Um dos fatores causais relacionados a este contexto diz respeito ao desenvolvimento. Nas regiões mais desenvolvidas, a incidência da doença é maior. Talvez, a vida moderna esteja propiciando o aumento no número de casos. A alta competitividade do mercado, o estresse, a ansiedade, o medo, são todos fatores que contribuem para a maior incidência do câncer”.

E essa mudança no estilo de vida também prejudicou outros dois fatores naturais protetores contra o câncer: a gravidez e a amamentação. “A mulher quer ter poucos ou nenhum filho e, quando tem, amamenta menos por falta de tempo, sendo que amamentação e gravidez são dois grandes fatores protetores contra este câncer”. Na opinião do mastologista, a falta de informação e o medo são os principais inimigos da doença e que retardam o diagnóstico. “Por isso, é fundamental campanhas de conscientização, pois chamam atenção para o tema e trazem mais esclarecimentos. É importante frisar que o câncer de mama, se diagnosticado no início, tem grandes chances de cura”.

61% das mulheres estão no mercado de trabalho

​O número de mulheres que trabalham passou dos 53%, em 2002, para 61%, em 2012, uma diferença de oito pontos percentuais. Os dados são do Target Group Index, do IBOPE Media, e se referem às populações de 18 a 64 anos das principais capitais e regiões metropolitanas do País. Entre 2004 e 2012, o número de mulheres que são mães ou responsáveis por algum morador do domicílio onde vivem permaneceu estável, passando de 54% para 55%. Já o número de mulheres que afirmam ser o chefe da família aumentou de 29%, em 2002, para 35%, em 2012. Esse estudo Target Group Index é realizado nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Brasília e nos interiores de São Paulo e das regiões sul e sudeste. A representatividade é de 49% da população brasileira entre 12 e 75 anos, ou 71 milhões de pessoas.