Serviços bancários: as dúvidas dos consumidores

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bancoO Procon-SP buscou responder as dúvidas mais frequentes dos consumidores em relação aos serviços bancários.

Os bancos podem exigir a aquisição de outros produtos ou serviços para manter uma conta?

Não. Essa prática é a denominada “venda casada”, considerada abusiva e proibida pelo artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.

O consumidor é obrigado a contratar um pacote de tarifas?

Não. Dependendo da quantidade de serviços utilizados, o consumidor pode fazer uso do “Pacote de Serviços Essenciais”. Que dá direito a:

– Cartão com função débito;

– Receber a segunda via do cartão de débito, exceto nos casos decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis à instituição emitente;

– Realização de até quatro saques, por mês, em guichê de caixa, inclusive por meio de cheque ou de cheque avulso, ou em terminal de autoatendimento;

– Realização de até duas transferências de recursos entre contas na própria instituição, por mês, em guichê de caixa, em terminal de autoatendimento e/ou pela internet;

– Dois extratos, por mês, contendo a movimentação dos últimos 30 dias por meio de guichê de caixa e/ou terminal de autoatendimento;

– Realização de consultas mediante utilização da internet;

– Receber, até 28 de fevereiro de cada ano, do extrato consolidado, discriminando, mês a mês, os valores cobrados no ano anterior relativos a tarifas;

– Compensação de cheques;

– Dez folhas de cheques por mês, desde que o cliente reúna os requisitos necessários à utilização de cheques, conforme a regulamentação em vigor e condições pactuadas;

– Prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos, no caso de contas cujos contratos prevejam utilizar exclusivamente meios eletrônicos.

Como fazer para encerrar uma conta corrente?

Para encerrar uma conta corrente o consumidor deve:

– Preencher o formulário de encerramento, que é fornecido pelo próprio banco;

– Providenciar a assinatura de todos os titulares ou representantes legais no pedido, caso a conta seja conjunta;

– Devolver todas as folhas de cheques e cartões ao banco;

– Verificar se todos os débitos autorizados e cheques emitidos já foram lançados na conta; cancelar as autorizações para futuros débitos automáticos.

Portanto, a conta não é encerrada automaticamente por falta de movimentação.

– O consumidor pode ser responsabilizado pela movimentação de terceiros no caso de roubo, furto ou extravio do cartão?

Os bancos têm o dever legal de zelar pela segurança de seus serviços, impedindo que terceiros façam mau uso de cartões dos correntistas. Os contratos assinados com os bancos normalmente estabelecem que toda e qualquer utilização do cartão e respectiva senha são de responsabilidade do consumidor. Essa cláusula é abusiva, pois os bancos respondem de forma objetiva pelos prejuízos causados ao correntista por falhas na segurança do serviço nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Para evitar problemas futuros é recomendável que a comunicação sobre a perda, furto ou roubo seja feita o mais rápido possível ao banco e às autoridades policiais, através de qualquer meio hábil. A orientação também é aplicável para casos envolvendo talões de cheques.

Os bancos são obrigados a realizar a portabilidade de crédito?

O Banco Central não obriga uma instituição financeira a comprar dívida de outra. Por isso, informe-se sobre a possibilidade de fazer a portabilidade junto ao banco escolhido para transferir o débito. Veja mais sobre o tema aqui.

A empresa em que eu trabalho paga o meu salário em um banco e eu desejo transferir meus vencimentos para outra instituição financeira sem pagar taxas, eu tenho esse direito?

Sim. Para isso, o consumidor que tiver interesse em usufruir da conta salário deve procurar a agência na qual possui conta e informar para qual banco quer que o dinheiro passe a ser transferido. O pedido deve ser feito por escrito ao banco, com a informação da conta em que o valor passará a ser creditado. A mudança tem que ser realizada em até cinco dias úteis após a solicitação do cliente.

A melhor pasta de dente para dentes sensíveis

Colgate-Total12A Proteste fez uma avaliação dos rótulos das pastas de dente e o único produto que cumpriu os requisitos (modo de uso, composição, lote, validade, fabricação e advertências) foi o Sensodyne Original. As duas pastas da Oral–B não divulgaram o lote. E as três da Colgate não tinham a data de fabricação, assim como a Sensodyne Rápido Alívio. Sensodyne Original não continha flúor. E a Sensodyne Rápido Alívio tinha, por sua vez, uma concentração próxima à dos produtos infantis. Um dentista examinou 20 voluntários, que usaram os produtos por 28 dias. Colgate Total 12, Colgate Sensitive Original, Oral-B Pro-Saúde e Sensodyne Original não apresentaram sinais clínicos ou funcionais. O Oral-B Pro-Sensitive teve boa avaliação clínica, e como um usuário apresentou alteração na sensibilidade da gengiva e sensibilidade para frio e quente, obteve boa avaliação. Colgate Sensitive Pro-Alívio e Sensodyne Rápido Alívio também foram bem tolerados.

No exame de citotoxicidade, que define se a pasta é agressiva à mucosa bucal, medimos o impacto nessa camada de pele. Colgate Total 12, Colgate Sensitive Original, Oral-B Pro-Sensitive, Sensodyne Rápido Alívio e Sensodyne Original foram considerados as menos agressivas. Já Colgate Sensitive Pro-Alívio teve impacto médio nas células bucais e Oral-B Pro-Saúde foi a que teve maior interferência, porém todas dentro do que consideramos aceitável. Na opinião dos voluntários, Colgate Total 12 e Sensodyne Original tiveram os melhores resultados na alteração de sensibilidade, e Colgate Sensitive Pro-Alívio, Colgate Sensitive Original e Sensodyne Rápido Alívio tiveram os piores resultados. Assim, de acordo com os voluntários, a instituição concluiu que o Colgate Total 12 é o melhor produto, Colgate Sensitive Original e Oral-B Pro-Sensitive têm uma boa eficiência e que o gosto do Sensodyne Original não agradou – o que influenciou no desempenho. Por isso, a escolha certa é a Colgate Total 12, com 80% de aprovação, e que apresentou o melhor custo-benefício.

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