A qualidade do ar, das praias, das águas superficiais e subterrâneas em São Paulo

S O L U Ç Õ E S  P A R A  G E S T Ã O  D E  A C E R V O

Controlar e manter o seu acervo de normas técnicas e de documentos internos e externos sempre atualizados e disponíveis para compartilhamento entre todos os usuários é hoje um grande desafio em diversas organizações por envolver a dedicação e o esforço de vários profissionais.

As Normas de Sistemas da Qualidade – série ISO 9000, são rigorosas quanto aos critérios de controle, atualização e disponibilização de documentos corporativos aos seus usuários. Tanto os documentos de origem interna como externa, devem ser controlados para evitar a utilização de informações não-válidas e/ou obsoletas, cujo uso pode trazer sérios problemas aos sistemas, produtos e negócios da empresa.

É por isso que a Target Engenharia e Consultoria desenvolveu Sistemas que gerenciam e controlam estes documentos de forma rápida, ágil e segura, facilitando o acesso à informação e ajudando os seus clientes a garantirem suas certificações.

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A Cetesb divulgou os relatórios de qualidade do ar, praias e águas interiores e subterrâneas do estado de São Paulo. Os documentos consolidam os dados coletados ao longo de 2012, e aos três anos no caso do estudo sobre águas subterrâneas, oferecendo material para a formulação de políticas de gestão dos recursos naturais e da saúde pública, subsídios para pesquisas e informação para a sociedade sobre a situação da qualidade do ar, das praias ou das águas dos mananciais existentes no estado. Em 2012, não foi verificada nenhuma ultrapassagem do padrão horário de dióxido de nitrogênio (NO2), precursor do ozônio, em nenhuma das estações de monitoramento. O padrão anual não é ultrapassado há mais de uma década.

Segundo o relatório, o ozônio é o poluente que mais ultrapassa o padrão de qualidade do ar na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), sendo que em 2012, o padrão de qualidade do ar desse poluente foi excedido em 98 dias na região, número semelhante aos 96 dias em 2011. A RMSP apresenta um alto potencial de formação de ozônio, uma vez que, há grande emissão de precursores, principalmente de origem veicular.  Além disso, nos meses de primavera e verão de 2012, observou-se muitos dias com altas temperaturas e insolação, que propiciaram condições meteorológicas para a formação desse poluente. Em função das complexas interações químicas e meteorológicas envolvidas nas reaçõe atmosféricas de formação e transporte do ozônio, não é possível inferir se o aumento dos níveis desse poluente, nos últimos anos na RMSP, representa efetivamente uma tendência.

No litoral o padrão diário de MP10 foi excedido em Santos e na área industrial de Cubatão, e no interior em Santa Gertrudes, Piracicaba, Limeira e Pirassununga. Na área industrial de Cubatão, onde se concentra um parque industrial expressivo, e em Santa Gertrudes, onde se localiza um importante polo cerâmico, as concentrações de particulados apresentaram médias bem superiores ao padrão anual. De maneira geral, na maioria das estações, as concentrações de material particulado, em 2012, foram menores do que as do ano anterior, o que pode estar associado à evolução do controle das emissões e ao fato de as condições de dispersão dos poluentes primários terem sido melhores no último ano.

E, como na RMSP, o ozônio é o poluente que mais viola o padrão de qualidade do ar nas estações do interior e litoral. Em 2012, com exceção das estações de Marília, Presidente Prudente, Pirassununga e Santos-Ponta da Praia, registrou-se a ocorrência de ultrapassagens do padrão horário de ozônio nas estações que monitoraram este poluente.

Balneabilidade das praias

Na avaliação das condições de balneabilidade das praias do Litoral Paulista, nota-se que, em 2012, houve melhora em relação a 2011 em todas as regiões do Estado. A porcentagem de praias Próprias o ano todo passou de 23% para 35%, com aumento de praias Ótimas de 3% para 11% e redução das praias Péssimas de 14 para 7%. No monitoramento dos cursos d’água que afluem às praias, também foi o ano que apresentou maior porcentagem de atendimento à legislação com 33%.

A melhora foi observada nos quatro municípios do Litoral Norte, onde a porcentagem de praias Próprias o ano todo passou de 36% para 54% com aumento das praias Ótimas de 5% para 18%.    Esses índices favoráveis não eram registrados desde 2005. Também houve redução das praias classificadas como Ruins e Péssimas, de 21% para 9%.

Em relação à Baixada Santista, também foi constatada melhora na qualidade das praias, com a redução das praias classificadas como Péssimas, de 28 para 13%. Nessa região, houve melhora em seis municípios, ressaltando-se os de Bertioga, Santos e Praia Grande. Em contraposição, foi observada piora da qualidade das praias em três municípios, sendo pequena em Itanhaém e Peruíbe, e mais significativa no Guarujá, onde algumas praias que no ano passado haviam permanecido Próprias o ano todo, apresentaram-se Impróprias em algumas semanas.

A melhoria dos índices de balneabilidade, em 2012, se deve aos investimentos em saneamento realizados principalmente na Baixada Santista, e à menor incidência de chuvas, que exercem grande influência na qualidade das praias, observada mais significativamente no segundo semestre. Foi registrada redução da chuva anual de cerca de 20% no litoral norte e 30% na Baixada Santista. Reduções de aproximadamente 50% foram registradas nas duas regiões nos meses de fevereiro e março e de agosto a novembro.

Águas superficiais

O Relatório de Qualidade das Águas Superficiais do Estado de São Paulo aponta uma melhora na qualidade das águas nos rios e reservatórios paulistas, em 2012. A explicação para essa melhora reside, principalmente, nos investimentos realizados em saneamento, aumentando o índice de tratamento do esgoto doméstico de 41% para 59% de 2006 para 2012. Essa melhora é, ainda, resultado das ações de controle das fontes industriais efetuadas pela Cetesb.

A Cetesb avalia a qualidade das águas superficiais do Estado de São Paulo por meio de duas redes de monitoramento: a de água doce, iniciada em 1974, e a de água salina e salobra, em 2010. O programa de monitoramento de água doce distribui-se pelas 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHIs do Estado. Já a rede costeira está distribuída em 19 áreas, sendo oito no Litoral Norte, nove na Baixada Santista e duas no Litoral Sul. A rede de monitoramento conta atualmente com um total de 437 pontos de água doce e de 59 pontos de água salina e salobra.

Para a água doce, 84% dos pontos monitorados mantiveram, em 2012, classificações como Ótima, Boa e Regular. Dos 245 pontos de amostragem onde foi possível estabelecer uma série de 2007 a 2012, 33 apresentaram uma tendência de melhora, relacionadas principalmente a melhorias no sistema de saneamento básico e na gestão de descargas de reservatórios.

Na UGHRI 5, que responde por 12% da carga remanescente lançada nos corpos hídricos, notou-se uma recuperação expressiva de seus rios, notadamente o Atibaia, Jaguari, Jundiaí e Piracicaba. Essa melhora está associada à redução da carga remanescente na bacia, de 150 para 132 toneladas de Demanda Bioquímica de Oxigênio por dia (DBO/dia), de 2011 para 2012, respectivamente.

Outros corpos hídricos que se destacaram positivamente foram os rios Cubatão (UGRHI 7), Mogi Guaçu e Mogi Mirim (UGRHI 9) e Preto (UGRHI 15). No entanto, com relação ao Rio Tietê (UGRHI 6), não se notou melhora na qualidade das suas águas, embora tenham sido realizados investimentos expressivos em saneamento ao longo dos últimos anos. Ressalta-se que, de 2011 para 2012, a carga remanescente gerada nessa bacia aumentou de 622 para 644 ton DBO/dia, respectivamente.

Segundo o estudo, no estado como um todo, o esgoto doméstico continua sendo o maior responsável pela presença, acima dos padrões estabelecidos pela legislação, de indicadores de poluição das águas como E. coli, Fósforo Total, Demanda Bioquímica de Oxigênio – DBO, Nitrogênio Amoniacal e Surfactantes, bem como de Ferro, Alumínio e Manganês, que se fazem presentes nos solos e são carreados para os corpos hídricos. Metais como zinco, cádmio, mercúrio e chumbo, que estão associados aos lançamentos de efluentes industriais, apresentaram pequeno número de resultados desconformes, o que indica a eficiência no controle das fontes industriais no estado, desenvolvido pela Cetesb.

A avaliação dos pontos de captação de água para abastecimento público indicou que em 88% dos locais foram registradas classificações Ótima, Boa e Regular. Os indicadores que influenciaram negativamente os resultados, como o número de células de cianobactérias, foram registrados nos reservatórios das Graças, Guarapiranga, Jundiaí, Rio Grande e Taquacetuba na RMSP, bem como no Reservatório Cascata em Marília, Itupararanga na região de Sorocaba e Canal de Fuga na Baixada Santista. O Reservatório Itupararanga vem apresentando uma piora em relação aos anos anteriores, principalmente com relação à presença de cianobactérias.

No tocante às águas costeiras, é possível concluir que as áreas que apresentam as maiores alterações na qualidade das águas são os canais de Santos e São Vicente e as áreas de influência dos emissários de Santos e Praia Grande. As principais alterações referem-se às concentrações de Clorofila a, Carbono Orgânico Total, Oxigênio Dissolvido, Fósforo e indicadores microbiológicos.

Esses indicadores mostram que as alterações estão vinculadas à introdução de matéria orgânica e nutrientes, além da contaminação microbiológica do ambiente, apontando poluição principalmente por esgotos domésticos. De um modo geral, foi observada uma melhora desses ambientes aquáticos, em 2012, o que pode estar relacionada com a redução de cerca de 30% nos índices de pluviosidade registrada nas três UGRHIs do Litoral. Em relação aos sedimentos também foi observada uma melhora na qualidade química dos mesmos e na avaliação ecotoxicológica com a diminuição das amostras que apresentaram toxicidade.

Águas subterrâneas

Os resultados do monitoramento das águas subterrâneas em 240 pontos, no período de 2010-2012 mostram que, de modo geral, as águas subterrâneas mantêm boa qualidade. O Indicador de Potabilidade das Águas Subterrâneas – IPAS do Estado de São Paulo apresentou ligeira queda, de 80,1%, em 2009, para 79,9%, em 2012. As desconformidades em relação ao padrão de potabilidade continuam para as mesmas substâncias verificadas no período anterior: nitrato, fluoreto, alumínio, arsênio, bário, chumbo, crômio, ferro, manganês e sódio, além dos parâmetros microbiológicos.

Houve a redução percentual de número de poços com concentrações de nitrato acima do padrão de potabilidade (10 mg L-1) e do valor de prevenção (5 mg L-1) nos aquíferos em geral, que pode ser um indicativo de menores contribuições do esgoto doméstico. As concentrações dessa substância, que até o período anterior apresentavam tendência de aumento nos aquíferos Bauru, Pré-Cambriano e Serra Geral, mostram estabilização no Bauru e ligeira diminuição no Pré-Cambriano, enquanto continuam a aumentar no Serra Geral. Quando a avaliação é realizada por UGRHI observa-se tendência de aumento nas concentrações dessa substância no Aquífero Bauru nas UGRHIs 15 – Turvo/Grande, 16 – Tietê-Batalha, 19 – Baixo Tietê e 20 – Aguapeí.

As análises de substâncias orgânicas voláteis em vinte e cinco pontos da UGRHI 6 – Alto Tietê mostram desconformidades apenas para algumas substâncias utilizadas para desinfecção em cinco pontos monitorados. Os primeiros resultados da rede de monitoramento integrado de qualidade-quantidade, operada pela Cetesb e Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE mostram desconformidades em relação ao padrão de potabilidade para as substâncias alumínio, chumbo, ferro e manganês nos aquíferos Bauru e Guarani; e nitrato e bário no aquífero Bauru. A variação anual do nível de água ficou na faixa de 0,7 a 4,8 m.

Nesse período, também foram analisadas a atividade estrogênica e a presença de agrotóxicos em trinta e cinco pontos de monitoramento, localizados em áreas rurais ou periurbanas. A atividade estrogênica, cujo objetivo é avaliar a ocorrência de substâncias que agem como interferentes endócrinos, ou seja, que possuem a capacidade de interferir na produção ou ação dos hormônios, foi observada em apenas três pontos com valores abaixo daqueles considerados significantes na literatura científica. Os agrotóxicos não foram detectados em nenhuma amostra. Os documentos podem ser acessados nos links:

Relatório de Qualidade das Águas Litorâneas no Estado de São Paulo 2012

Qualidade do Ar do Estado de São Paulo

Qualidade das Águas Superficiais do Estado de São Paulo, relativos a 2012

Relatório de Qualidade das Águas Subterrâneas, relativo ao triênio 2010 a 2012.

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Quando a sociedade chega ao fim

José Carlos Ignácio

Se existem motivos sobre os quais os sócios têm dificuldades de comentar e planejar regras, certamente a separação está inclusa. Afinal, é raro alguém montar uma sociedade, investir tempo, energia e capital e, simultaneamente, pensar em como a mesma terminará. Normalmente o assunto tende a ficar esquecido ou intocado em um canto qualquer. Porém, por mais que os sócios evitem tocar no assunto, a experiência tem mostrado que separação de sócios ou término de sociedade é parte importante do relacionamento e deve ser tratado com seriedade e boa dose de planejamento.

Existem vários motivos que levam à separação entre sócios. De forma abrangente, podemos dizer que o momento de se separar é quando a sinergia desaparece ou quando o equilíbrio na sociedade deixa de existir. É o momento em que não se consegue mais evitar conflitos devido a diferenças existentes entre os gestores.

Para conseguir que uma sociedade seja equilibrada e sinergética, é necessário trabalhar aspectos como complementariedade funcional, planos pessoais, plano de negócios, divisão de trabalho, divisão do capital, dedicação, estilo gerencial e uma série de outros fatores que devem ser conciliados de forma a gerar trabalho coordenado a favor de objetivos comuns e prevenção contra conflitos, isto é, equilíbrio e sinergia. Por outro lado, quando esses fatores entram em desequilíbrio (por razões variadas), podem se transformar em motivos para a separação ou a finalização da sociedade. O sintoma pode vir por um conflito interno na imprensa ou por mudanças no curso da vida pessoal de cada sócio. Independentemente do fato gerador, o resultado é perda parcial de sinergia.

Alguns sintomas são detectáveis e podem indicar uma tendência negativa para a sociedade:

– Mudança de expectativas: se por qualquer motivo os sócios não estão mais sintonizados quanto ao que esperam da empresa, as divergências podem levar ao fim da sociedade.

– Desentendimento gerado pela falta de discussão anterior: quando não se atenta para o diálogo do dia a dia e deixa se acumular questões mal resolvidas, a soma dos desentendimentos pode levar à separação.

– Esgotamento gerencial: quando um dos sócios gestores não tem condições de aproveitar as oportunidades da empresa e nem se dispõe a reciclar, insistindo no mesmo modus operandi de anos, há o risco óbvio de atritos ou de necessidade de mudanças.

– Falta de sucessores e aposentadoria também podem ser fatores decisivos para a decisão de separação.
Seja qual for o motivo, ou motivos da separação, vale a pena destacar que as suas regras, tais como valorização da participação societária do sócio retirante, condições de pagamento, sucessão do cargo e outros relacionados devem estar previstas no Acordo de Cotistas ou Acionistas, evitando-se assim a discussão de regras em momento inoportuno, ou seja, com o jogo em andamento.

Ressalto ainda a importância de se planejar a parte prática da separação, ou seja, a elaboração do Plano de Separação, o qual deve prever eventos e prazos, tais como transmissão do cargo, comunicado ao público interno (funcionários) e externo (clientes, fornecedores, bancos e outros) de forma assertiva, entre outras providências, provocando um efeito positivo de todo o processo e blindando as operações da empresa. Por tudo isso, nunca se esqueça: planejamento da separação dos sócios também faz parte da gestão da sociedade.

José Carlos Ignácio é sócio-fundador da JCI Acquistion, formado em Administração de Empresas e possui MBA e Pós Graduação – jci@jciconsultoria.com.br