Procon-SP responde às dúvidas sobre os consórcios

NORMAS BRASILEIRAS E MERCOSUL

As Normas Técnicas em Formato Digital no Portal de Normas ou no GEDWeb podem ser adquiridas por meio da internet e oferecem inúmeras vantagens para sua empresa:

Redução de custos — uma única cópia do documento pode ser utilizada por toda a empresa e, em se tratando de arquivos digitais, a conservação e o controle são absolutos.

Facilidade — acesso pela intranet, via internet, pelo servidor da empresa, garantindo segurança e rapidez.

Agilidade — as informações desejadas são localizadas com rapidez, por meio das ferramentas de busca no sistema. Pode-se imprimir trechos ou o texto integral da norma desejada.

Praticidade — para simplificar o processo de compra e possibilitar o acesso rápido à informação necessária, as Normas Técnicas em Formato Digital podem ser adquiridas e acessadas por meio da internet ou via download por meio de e-commerce.

Além de todas essas vantagens, a Norma Digital traz a segurança de um documento válido para auditorias de Sistemas da Qualidade, conforme requisitos encontrados nas normas da série NBR ISO 9000 e do Meio Ambiente NBR ISO 14001, quanto ao controle e gerenciamento de Normas Técnicas. Por isso é o meio mais adequado e eficaz para que as organizações possam utilizar e manter atualizadas suas normas.

Você pode realizar pesquisas selecionando o produto “Normas Técnicas” e informando a(s) palavra(s) desejada(s).

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consorcioUm consórcio é a aquisição de cotas feita por um grupo de pessoas que desejam comprar um bem em comum (um imóvel ou um carro, por exemplo). O consumidor determina, na hora de assinar o contrato, quais as características do bem que deseja adquirir, paga um valor mensal e recebe o produto quando for sorteado ou por meio de lance.

Quais são as diferenças entre consórcio e financiamento? Consórcio é uma boa opção para quem não tem pressa de adquirir o produto, pois existe a possibilidade de ser contemplado somente no final das parcelas. Já no financiamento o consumidor recebe o bem imediatamente. Veja mais no post “Consórcio é opção de investimento para consumidor que não tem pressa”.

Quais cuidados devo ter antes de assinar o contrato? O consumidor deve ler atentamente o contrato na íntegra, questionar eventuais dúvidas e em hipótese alguma assinar caso discorde de alguma cláusula. É importante guardar uma cópia para futuras consultas ou reclamações. Procure se informar, junto ao Banco Central, se a administradora do consórcio possui autorização para atuar no ramo. Também deve-se verificar como se dará os pagamentos, e em caso de contemplação a, necessidade de apresentação de garantias (como avalista, por exemplo).

Possuo restrições no meu CPF, haverá algum problema na hora de pegar a carta de crédito? Pode se tornar um impedimento dependendo das condições assinaladas no contrato. Portanto é importante verificar no contrato e questionar junto a administradora para não haver empecilhos.

O que deve ser pago no momento em que eu aderir ao grupo? Não há cobrança de taxa de adesão, porém é possível que a administradora requeira o pagamento antecipado da primeira mensalidade, assim como taxas de administração.

Como é feito o cálculo do valor das prestações? A prestação mensal é o resultado do valor do crédito (fundo comum) acrescido de taxas impostas no contrato, como seguro, fundo de reserva e taxas de administração.

Tenho parcelas em atraso, quais taxas a mais a empresa pode me cobrar? Multa, juros e demais encargos devem estar fixados em contrato, a multa por atraso não poderá exceder a 2%. Lembrando que o atraso de uma parcela pode impedir que o consumidor seja contemplado.

É possível antecipar o pagamento de parcelas? Verifique se esta possibilidade consta em contrato. O abatimento das mensalidades será feito de ordem inversa, a partir da última. Mas, não há descontos para antecipação de parcelas. O contrato só será considerado quitado no encerramento do grupo e não havendo valores a complementar por eventual variação do preço do bem. Lembre-se: consórcio não é financiamento.

Como pode ser feita a contemplação? Através de sorteios mensais ou lance vencedor (maior valor oferecido por um dos membros do grupo). Caso haja insuficiência de recursos, é possível que a administradora realize somente a contemplação por lance. Importante: as formas citadas acima são as únicas para a contemplação. Não acredite em ofertas que prometam facilitar tal processo.

Qual o prazo para adquirir o bem depois que receber minha carta de crédito? O prazo deve estar disposto em contrato ou regulamento. A carta pode ser usada até o encerramento do grupo.

Quero desistir do consórcio. Tenho direito a restituição do valor pago? Nesse caso, o consumidor deve esperar que seja feito um sorteio com os demais desistentes, ou o encerramento do grupo para receber o valor pago de volta.  É possível que haja cobrança de multa por rescisão do contrato.

Como se dá o encerramento do grupo? A partir da data de realização da última assembleia, a administradora tem o prazo de 60 dias para comunicar aos membros que os créditos não utilizados estão disponíveis. O grupo só pode ser encerrado com no mínimo 30 dias depois que os membros do grupo foram devidamente informados do encerramento.

O uso de de fibras naturais para recomposição de áreas degradadas

Por sua capacidade de recomposição do solo com maior eficiência e sem deixar resíduos, as biomantas e biorrolos de fibras naturais tem sido cada vez mais usadas pela indústria da mineração e do agronegócio, principalmente para recuperação de taludes e áreas degradadas. O material, uma espécie de tapete de tecido com fibras da casca do coco, evita erosões e ressecamento do solo, por reter a umidade, além de prevenir dispersão das sementes, criando um ambiente favorável para o desenvolvimento da planta.

Por ser totalmente orgânica, a manta é biodegradável. Com o crescimento da vegetação no local, ela se decompõe, transformando-se em adubo.

O processo inclui plantação de sementes, adubação e cobertura com o material, evitando deslizamentos em direção a cursos d´água ou nascentes, por exemplo. “O uso no Brasil é crescente, e o país ainda tem potencial para utilizar muito mais esse material”, explica Roberto Lessa, vice-presidente da Aurantiaca. A empresa, fundada na Bahia para fazer aproveitamento integral do coco, investe numa estrutura industrial para produzir em grande escala e com qualidade biorrolos e biomantas naturais.

Lessa explica que as biomantas antierosivas apresentam os melhores resultados no quesito custo, tempo de resposta e biodegrabilidade. As fibras são costuradas formando uma trama bem resistente e protegida por redes de polipropileno ou juta, o que permite uma vida útil suficiente para os vários ciclos de germinação, além de serem altamente sustentáveis.