Os requisitos obrigatórios para os organismos de certificação de produtos, processos e serviços

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A avaliação de conformidade é um processo sistematizado, acompanhado e avaliado, de forma a propiciar adequado grau de confiança de que um produto, processo ou serviço, ou ainda um profissional, atende a requisitos preestabelecidos em normas e regulamentos técnicos com o menor custo para a sociedade. No Brasil, são praticados os tradicionais mecanismos de avaliação da conformidade, sendo que, uma metodologia especialmente desenvolvida, que leva em consideração as ferramentas de análise de risco, e tomando como base aspectos legais, ambientais, sociais, técnicos e econômico-financeiros, seleciona mecanismos de avaliação da conformidade disponíveis no Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBBAC) o mais adequado às especificidades de cada produto: Certificação, Declaração do Fornecedor, Etiquetagem, Inspeção e Ensaios.

A NBR ISO/IEC17065 de 08/2013 – Avaliação da conformidade – Requisitos para organismos de certificação de produtos, processos e serviços contém os requisitos obrigatórios para a competência, operação consistente e imparcialidade dos organismos de certificação de produtos, processos e serviços. Os organismos de certificação que operam com essa norma não precisam oferecer certificação de todos os tipos de produtos, processos e serviços. A certificação de produtos, processos e serviços é uma atividade de avaliação da conformidade de terceira parte (ver NBR ISO/IEC 17000:2004, definição 5.5). Nessa norma, o termo “produto” pode ser lido como “processo” ou “serviço”, exceto nos casos em que provisões separadas são mencionadas para “processos” ou “serviços” (ver Anexo B).

O objetivo maior da certificação de produtos, processos ou serviços é dar confiança a todas as partes interessadas em que um produto, processo ou serviço atendam a requisitos especificados. O valor da certificação é o grau de segurança e confiança que é estabelecido por uma demonstração imparcial e competente do atendimento de requisitos especifi cados por uma terceira parte.

As partes que têm interesse em certificação incluem, mas não estão limitadas a: os clientes dos organismos de certificação; os clientes das organizações cujos produtos, processos ou serviços estão certificados; as autoridades governamentais; organizações não governamentais; e e) os consumidores e outros membros do público. As partes interessadas podem esperar ou exigir que o organismo de certificação atenda a todos os requisitos dessa norma, bem como, quando necessário, requisitos do esquema de certificação.

A certificação de produtos, processos ou serviços é um meio de fornecer garantia de que eles estão em conformidade com os requisitos especificados nas normas e outros documentos normativos. Alguns esquemas de certificação de produtos, processos ou serviços podem incluir ensaios ou inspeções iniciais e avaliação de sistemas de gestão de qualidade de seus fornecedores, seguida de acompanhamento, que leva em conta o sistema de gestão da qualidade e ensaio ou inspeção de amostras da produção e do mercado aberto. Outros esquemas baseiam-se em ensaios iniciais e ensaios de acompanhamento, enquanto outros contemplam somente ensaios de tipo.

Essa norma especifica requisitos, cuja observância se destina a assegurar que organismos de certificação operam esquemas de certificação de forma competente, consistente e imparcial, facilitando assim o reconhecimento de tais organismos e a aceitação de produtos, processos e serviços certificados a nível nacional e internacional e, assim, facilitando o comércio internacional. Pode ser usada como um documento de critérios para a acreditação ou avaliação entre pares ou para designação por autoridades governamentais, proprietários de esquemas e outros. Seus requisitos são escritos, acima de tudo, para serem considerados como critérios gerais para organismos de certificação que operam esquemas de certificação de produtos, processos ou serviços; eles podem ser ampliados quando setores industriais específicos ou outros fizerem uso deles, ou quando os requisitos específi cos, como os de saúde e segurança, devem ser levados em consideração.

O Anexo A contém princípios relativos aos organismos de certificação e às atividades de certificação que eles fornecem. Essa norma não estabelece requisitos para os esquemas e como eles são desenvolvidos e não se destina a restringir o papel ou a escolha de proprietários de esquemas. No entanto, os requisitos do esquema não podem contradizer ou excluir quaisquer requisitos dessa norma.

As declarações de conformidade às normas aplicáveis ou a outros documentos normativos podem ser na forma de certificados e/ou marcas de conformidade. Esquemas para certificação de produtos ou grupos de produtos, processos e serviços para normas especificadas ou outros documentos normativos irão, em muitos casos, requerer a sua própria documentação explicativa.

Enquanto essa norma diz respeito a terceiros que fornecem certificação de produtos, processos e serviços, muitas das suas disposições podem também ser úteis em procedimentos de avaliação da conformidade de primeira e segunda partes. As seguintes formas verbais são utilizadas: “deve” indica um requisito; “convém que” indica uma recomendação; e “pode” indica uma permissão, possibilidade ou a capacidade.

Assim, um organismo de certificação deve ser uma pessoa jurídica, ou uma parte definida de uma pessoa jurídica, de tal forma que a pessoa jurídica possa ser considerada legalmente responsável por todas as suas atividades de certificação. Um organismo de certificação governamental é considerado uma pessoa jurídica com base no seu status governamental.

O organismo de certificação deve ter um contrato com valor legal para a prestação das atividades de certificação para seus clientes. Contratos de certificação devem levar em conta as responsabilidades do organismo de certifi cação e de seus clientes. Deve assegurar que o contrato de certificação requeira que o cliente cumpra pelo menos com o seguinte: o cliente sempre atenda aos requisitos de certificação (ver 3.7), incluindo a implementação de mudanças apropriadas quando comunicadas pelo organismo de certificação (ver 7.10); se a certifi cação se aplica à produção em curso, o produto certifi cado continue a atender aos requisitos do produto (ver 3.8); o cliente tome todas as medidas necessárias para: a realização da avaliação (ver 3.3) e da supervisão (se requerida), incluindo provisão para exame da documentação e dos registros, e acesso a equipamentos relevantes, localização(ões) , área(s), pessoal, e subcontratados do cliente; investigação de reclamações; a participação de observadores, se aplicável; o cliente faça reclamações sobre a certificação consistentes com o escopo de certificação (ver 3.10); o cliente não utilize a certificação do produto de maneira a trazer ao organismo de certificação descrédito e não faça qualquer declaração sobre a certificação do produto que o organismo de certificação possa considerar enganosa ou não autorizada; diante de suspensão, cancelamento ou término da certificação, o cliente interrompa a utilização de todo material publicitário que contenha qualquer referência a esta e tome as ações exigidas pelo esquema de certificação (por exemplo, a devolução dos documentos de certificação) e tome qualquer outra medida necessária; se o cliente fornece cópias dos documentos de certificação para outros, os documentos devem ser reproduzidos em seu inteiro teor, ou conforme especifi cado no esquema de certificação; h) ao fazer referência à sua certificação de produtos em meios de comunicação, como documentos, folhetos ou propaganda, o cliente esteja em conformidade com os requisitos do organismo de certificação ou conforme especifi cado pelo esquema de certifi cação; o cliente esteja em conformidade com quaisquer dos requisitos que podem ser prescritos no esquema de certifi cação em relação ao uso de marcas de conformidade, e sobre informações relacionadas ao produto; o cliente mantenha um registro de todas as reclamações feitas a ele relativas à conformidade com os requisitos de certifi cação e torne esses registros disponíveis ao organismo de certificação quando solicitado, e tome as medidas apropriadas com relação a essas reclamações e quaisquer deficiências encontradas em produtos que afetem a conformidade com os requisitos para a certifi cação; documente as ações tomadas; o cliente informe ao organismo de certifi cação, sem demora, mudanças que possam afetar sua capacidade de atender aos requisitos de certificação.

O organismo de certificação deve exercer o controle, conforme especificado pelo esquema de certifi cação sobre propriedade, uso e exibição de licenças, certifi cados, marcas de conformidade, e quaisquer outros mecanismos indicando que um produto é certificado. Referências incorretas ao esquema de certificação, ou utilização inadequada de licenças, certificados, marcas, ou de qualquer outro mecanismo para a indicação de que um produto é certifi cado, encontrados na documentação ou em outro tipo de publicidade estarão sujeito à uma ação adequada.

As atividades de certificação devem ser realizadas de forma imparcial. O organismo de certificação deve ser responsável pela imparcialidade de suas atividades de certifi cação e não pode permitir que pressões comerciais, financeiras ou outras comprometam a imparcialidade. Deve identificar os riscos à sua imparcialidade continuamente. Isso deve incluir os riscos que surgem de suas atividades, a partir de seus relacionamentos, ou a partir de relacionamentos de seu pessoal (ver 4.2.12). No entanto, tais relações podem não necessariamente apresentar ao organismo de certificação um risco à imparcialidade.

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Mari Cordeiro

Medo de dirigir, de voar, de animais. Conflitos na relação familiar ou de trabalho. Insegurança para tomar uma decisão importante. Se afastar de lembranças perturbadoras. Se apresentar em público. Essas e muitas outras situações são consideradas traumáticas para muitas pessoas. Traumas não são apenas coisas com uma imagem marcante como assalto, luto ou acidente. Situações de pequenos abusos recorrentes, doenças, mudanças físicas, brigas, mudanças de casa, trabalho e relacionamentos são também oportunidades para o trauma se alojar.

Temos comportamentos ineficazes quando não conseguimos seguir adiante, virar a página e nos mantemos paralisados ou engatilhados. Isso revela o quanto as situações vivenciadas ainda não foram elaboradas, os pensamentos continuam recorrentes e as emoções afloradas, gerando comportamentos insatisfatórios. Metas? Como chegar lá com tantas “distrações”?

O coaching convencional tem sua eficácia. Aliás, a moda dos últimos tempos é fazer coaching. É ótimo ter uma oportunidade para se fechar para balanço, mergulhos, reflexões e reformulações, mesmo que seja por uma hora semanal. Acontece que somos multifacetados e esta diversidade requer um olhar criterioso. Os processos de coaching nem sempre resolvem tudo o que se pretende. Como em qualquer profissão nem todo coach tem a habilidade para te compreender e aplicar as ferramentas certas naquela situação.

Partindo do pressuposto que a escolha do profissional que o atenderá foi acertada, é preciso ter em mente duas coisas: quais são realmente as propostas do processo de coaching e quais outras interferências podem ocorrer e impactar no objetivo final do processo? No entanto se a questão for referente a traumas o processo convencional se torna lento e os resultados pouco notados. Na terapia é possível trabalhar os traumas, porém os resultados levam tempo para aparecer.

Com as ferramentas da neurociência, psicologia e física quântica, o coaching consegue oferecer resultados consistentes, eficazes e permanentes na resolução de traumas e liberdade para enfim alcançar as tão almejadas metas. Também é possível saber como lidar com traumas, somatizações, emoções e stress porque ele oferece ferramentas que auxiliam na lapidação de indivíduos mais conscientes sobre seus propósitos e conectados a estes, integrados e saudáveis.

Este trabalho desperta o entendimento sobre os diferentes níveis de consciência do ser humano e suas consequências. Promove compreensão sobre a visão quântica de homem, considerando doenças e saúde. Identifica fortalezas e potencialidades na construção de um ser humano saudável e realizado. Proporciona aos indivíduos a construção de recursos internos para lidar com situações de stress capacitando-os a promover saúde e integração. Possibilita internalizar conceitos novos, experimentá-los e quebrar paradigmas. Uma experiência que sem dúvida, vale muito a pena.

Mari Cordeiro é psicóloga, master coach, ativista quântica e fundadora da Mente & Saúde.

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