Fogões nacionais: muitos problemas nos ensaios da Proteste

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É no Portal Target que os clientes e usuários de produtos e serviços Target encontram as respostas que procuram, em diversas áreas da informação tecnológica:

Target Engenharia e Consultoria. Facilitadores de informação.
Confirmação pela Justiça Federal da Legitimidade das atividades realizadas pela Target Engenharia e Consultoria

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Vazamento de monóxido de carbono e problemas na segurança térmica. Esses foram os principais problemas encontrados pela Proteste em avaliação de fogões de cinco bocas. Das dez marcas testadas, três foram eliminadas.

O modelo da Consul apresentou problemas na segurança térmica, por ultrapassar o limite que a legislação brasileira permite em temperaturas da lateral. E, nos fogões Esmaltec e Mueller, ocorreu vazamento de monóxido de carbono acima dos limites seguros. Por esses motivos, não foram prosseguidas as avaliações desses produtos.

Mas há boas notícias também. Os sete fogões que continuaram sendo testados se mostraram seguros em todos os itens referentes à segurança mecânica: conexões, manípulos, injetores de gás, dispositivo supervisor da chama, sistema de ignição, estabilidade dos queimadores e propagação e estabilidade da chama. E, como os modelos de cinco bocas são maiores, são mais estáveis. Por isso, não oferecem o risco de tombamento. Já em relação à segurança elétrica, dá para confiar em todos eles.

O problema começou a surgir, contudo, na análise de segurança térmica, na qual checamos se há risco de o usuário se queimar ao encostar acidentalmente nas partes frontal e lateral do fogão, além da tampa de vidro. Para chegar aos resultados, os ensaios foram baseados em normas internacionais.

Diante disso, os produtos que só atendiam à norma brasileira atual foram considerados ruins – e vale lembrar que um deles chegou a ultrapassar essa norma, sendo eliminado do teste. Entre os sete fogões avaliados, somente o modelo da Continental foi considerado muito bom. Todos os outros receberam nota “ruim”.

Segundo a associação, a publicação da Portaria Inmetro 496:2013 (que objetiva dar esclarecimento aos prazos estabelecidos pelas Portarias Inmetro n.º 430/2011 e 400/2012, relacionados aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para fogões e fornos a gás) não passou por consulta pública e altera para pior os regulamentos anteriormente  discutidos e aprovados com toda a sociedade. Com a nova norma passou a haver maior tolerância para as temperaturas máximas permitidas nas laterais do fogão a gás. Ou seja, continuaremos  – mesmo após o término do extenso prazo de seis anos para adaptação dos fabricantes – a ter no mercado fogões que colocam em risco seus usuários.

Em algumas regiões do Nordeste, por exemplo, considerando a alta temperatura ambiente, será possível encontrar fogão  que cumpra as normas, mas cuja temperatura atinja mais de 100 ºC em sua superfície lateral. No entendimento da Proteste, o novo texto é permissivo, e, ainda mais grave: sua publicação feriu o princípio da transparência, que deve ser observado por todo órgão público da administração direta ou indireta. As audiências e consultas públicas estão previstas na Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), e, caso não sejam realizadas quando devido, o ato oriundo dessa falha deverá ser decretado nulo e sem efeito válido.

É bom esclarecer que os fabricantes são obrigados a cumprir as normas técnicas relacionadas à produção dos fogões. Uma delas é a NBR IEC 60335-2-6 de 12/2012 – Aparelhos eletrodomésticos e similares – Segurança – Parte 2-6: Requisitos particulares para fogões estacionários, fogões de mesa, fornos e aparelhos similares que trata da segurança de fogões elétricos, fogões de mesa, fornos e aparelhos similares estacionários para uso doméstico, cuja tensão nominal não seja superior a 250 V para aparelhos monofásicos e 480 V para outros aparelhos. Exemplos de aparelhos cobertos pelo escopo desta Norma são: grelhadeiras por contato; grelhadeiras por irradiação; mesa por indução; mesa com elemento por indução tipo wok; fornos autolimpantes pirolíticos; fornos a vapor.

A NM 60335-2-102 de 03/2013 – Segurança de aparelhos eletrodomésticos e similares – Parte 2-102: Requisitos particulares para aparelhos de combustão a gás, óleo ou combustíveis sólidos providos de conexões elétricas (IEC 60335-2-102:2009 – edição 1.1, MOO) trata da segurança de aparelhos de combustão a gás, óleo e combustíveis sólidos,providos de partes elétricas, para uso doméstico e similar, cuja tensão nominal não seja superior a 250 V para aparelhos monofásicos e 480 V para outros aparelhos.

A NBR 14583 de 09/2000 – Segurança de aparelhos eletrodomésticos e similares – Requisitos particulares para fogões, fogões de mesa, fornos e aparelhos similares trata da segurança de fogões elétricos, fogões de mesa, fornos e aparelhos similares para uso doméstico, cuja tensão nominal não seja superior a 250V para aparelhos monofásicos e 480V para outros aparelhos.

Em resumo, qualquer acidente de consumo com esses produtos sujeita os fabricantes à lei, pois o atendimento às normas técnicas é imposto nas relações de consumo pelo disposto no seu artigo 39, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, que textualmente diz: “É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes, ou, se normas específicas não existirem, pela ABNT ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro)”. Convém esclarecer que o Código de Defesa do Consumidor se declara, em seu artigo 1°, como uma “lei de ordem pública”, sendo, portanto nulas todas as cláusulas contratuais que a contrariem. Sendo assim, todas as desobediências às normas técnicas criam uma presunção de veracidade da procedência das consequências danosas dessas desobediências.

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Diego Simioni

A maioria dos donos de micro e pequenas empresas, independente do segmento de atuação, em algum momento, seguramente já se questionaram: “Será o momento de ampliar meu negócio?”. A realidade é que não existe uma ciência exata para responder essa pergunta. De qualquer forma, acredito que ela deva ser acompanhada de outra, um pouco mais precisa: “Quais seriam as possíveis estratégias de expansão da minha empresa?”. Calma, o intuito desse artigo não é complicar a sua vida trazendo mais perguntas.

Boa parte dos ânimos no meio empresarial são regidos pelo desempenho de alguns indicadores macroeconômicos, como o PIB, inflação e taxa de juros. Obviamente, esses indicadores são extremamente relevantes e todos os empresários devem acompanhá-los de perto. Vale a pena, porém, estar atento para indicadores que não são tão amplamente divulgados e que podem fazer mais sentido para avaliação de um determinado segmento.

No ano passado, como todos sabem, o crescimento do PIB foi fraco, fechando em 0,9%. Caso trabalhe com bens de consumo, por exemplo, você poderia avaliar não somente o PIB total, mas a conta de consumo das famílias. O crescimento dessa conta do PIB foi de 3,1%. Bem mais animador, concorda?

Entretanto, quando falamos de um negócio específico, torna-se ainda mais interessante avaliar indicadores do mercado no qual esse negócio está inserido. Muitas vezes, esses indicadores são mais relevantes e tem maior relação com sucesso (ou insucesso) de uma empresa. Veja alguns exemplos:

– O e-commerce, ou comércio eletrônico, cresceu 20% no ultimo ano, de acordo com a e-bit;

– O faturamento do mercado de brinquedos, tomando como base dados da Abrinq, apresentou um crescimento médio composto de 11,2% nos últimos cinco anos;

– Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (ABIAD), o segmento de sucos e refrigerantes light/diet é promissor e o crescimento total dos últimos 10 anos até 2010 foi de 800%.

Os exemplos mostram respectivamente um canal de distribuição (e-commerce), um mercado (o de brinquedos) e um segmento de mercado (bebidas light/diet). Essas avaliações e outras, como a de nichos de mercado, devem ser levadas em consideração pelo empreendedor na hora de pensar em expansão – e arrisco dizer que são mais relevantes do que a avaliação de alguns indicadores amplos. A postura “não vou investir, o PIB está fraco e os juros estão altos” não contribui para o sucesso de nenhuma empresa.

Voltando à segunda pergunta do início desse artigo, sobre a escolha de uma estratégia de expansão, novamente vale uma avaliação das possíveis oportunidades e um exercício de imaginação. Uma das opções que tem se mostrado atraente é o sistema de franquias. Nele aquele que expande sua marca não precisa gerenciar todas suas unidades e nem investir com capital próprio na abertura das mesmas.

Sua missão é transmitir o conhecimento de seu negócio e oferecer a sua marca para futuros franqueados. O franqueado que normalmente está à frente do negócio tem total interesse que ele dê certo, pois investirá dinheiro e esforço e costuma conhecer melhor a região na qual está abrindo seu negócio.

Claro que isso não é certeza de sucesso ou de isenção de risco, porém, a expansão via franquias é uma tendência que está em alta e que tem boas perspectivas de retorno. Nos últimos três anos, o faturamento do franchising cresceu respectivamente  20,4%, 16,9% e 16,2% de acordo com os dados publicados pela Associação Brasileira de Franquias.

O franchising engloba os mais tradicionais ramos do varejo e serviços, passando por alimentação, vestuário, acessórios pessoais, serviços de informática. Inclusive recentemente foram criados modelos de franquia impensados até pouco tempo atrás, como franquias virtuais e de publicidade online. As oportunidades existem e muitas vezes elas estão ao seu alcance. Faça suas escolhas e mãos à obra!

Diego Simioni é administrador de empresas e sócio-fundador da Goakira.