Telefonia móvel: onde foi que erramos?

CURSOS TÉCNICOS DISPONÍVEIS NA INTERNET

Instalações Elétricas em Atmosferas Explosivas – Disponível pela Internet – Ministrado em 11/11/2013

O curso de Instalações Elétricas em Atmosferas Explosivas faz parte da sequência do curso de NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade.

Interpretação e Aplicações da Norma Regulamentadora Nº 13 (NR-13) do MTE (Inspeção de Segurança de Caldeiras e Vasos de Pressão) – Disponível pela Internet – Ministrado em 27/11/2013

Este curso tem por objetivo proporcionar aos participantes os conhecimentos e habilidades necessárias para uma adequada interpretação e aplicação da NR 13.

NBR ISO 50001 – Gestão de Energia – Implantação da metodologia e estudo de casos práticos – Disponível pela Internet – Ministrado em 06/05/2013

Permitir que as organizações estabeleçam os sistemas e processos necessários para melhorar o desempenho energético, incluindo a eficiência e intensidade energéticas.

NR 10 – Atendendo às exigências do Ministério do Trabalho – Reciclagem Obrigatória – Disponível pela Internet – Ministrado em 21/10/2013

O Curso tem o objetivo de atender às exigências da Norma Regulamentadora NR 10 – especificamente no que diz respeito aos requisitos que estabelecem a necessidade de treinamentos de reciclagem que devem ocorrer periodicamente aos trabalhadores já autorizados a intervir em instalações elétricas.

Dane Avanzi

A operadora francesa Iliad, acaba de anunciar a inclusão do serviço de 4G, sem custos adicionais, ao seu pacote de serviços “free mobile”, que custa 19,99 euros mensais e pode ser contratada sem um período de carência longo – exigência comum em contratos com operadoras móveis nos casos em que há redução de custo significativo da tarifa. O que é inédito nesse caso é o fato da operadora “espontaneamente” oferecer um “upgrade” de plano a seus clientes. Mas por que a operadora fez isso? Certamente para ganhar mercado das grandes empresas, no caso, a Orange, a SFR, da Vivendi, e a Bouygues Telecom. Nova no mercado, a Iliad – que desde 2012 já cresceu 11% segundo dados da agência reguladora francesa – tem como principal estratégia oferecer o mesmo serviço das concorrentes a preços baixos.

Enquanto na França o serviço está cada vez melhor e mais barato, no Brasil andamos a passos largos na direção contrária. Onde foi que erramos? Penso que a resposta dessa pergunta é bastante complexa, como a maioria dos problemas brasileiros. No entanto, voltando às origens do processo de privatização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), podemos encontrar o fio da meada e avaliarmos o que pode ser melhorado.

Antes de 1997, a telefonia móvel no Brasil era administrada em todo o território nacional pela Telebrás, controladora de inúmeras empresas estatais regionais tais como, Telesp Celular, Telemig, Telenordeste Celular, entre outras. Com a privatização ocorrida em 1998, todas as empresas passaram a ser geridas por empresas privadas. Com o intuito de incentivar a competição, a Lei Geral de Telecomunicações, de 2003, previu a criação de empresas espelhos para concorrer com as teles recém-licitadas, que haviam herdado todo o legado das estatais recém-vendidas.

Empresas como Vésper, Intelig, Tess (atual Claro), são remanescentes dessa época e foram sendo ao longo dos anos compradas pelas grandes com o aval complacentes das autoridades brasileiras. Penso que o cerne da questão da falta de concorrência entre as operadoras brasileiras seja a falta de novos players no mercado. Tal movimento de fusão de empresas do setor somente se intensificou ao longo dos anos, sendo o último episódio da possível união entre Vivo e Tim, por ora abortado pela Telefônica e Itália Telecom, suas respectivas controladoras.

Outro fator que torna o Brasil o “paraíso” das teles é a falta de prestação jurisdicional. A morosidade da Justiça brasileira, que permite uma infinidade de recursos, acostumou as operadoras a descumprirem reiteradamente metas de qualidade, além de constarem no topo da lista do Procon de cobranças indevidas. Afora isso, temos uma das maiores cargas tributárias do mundo que oneram muito o setor de telecomunicações.

Como se vê, restabelecer o ambiente de competição que permita que novas empresas ingressem no mercado pode ser o primeiro passo para baixar o valor da conta dos brasileiros. Quem sabe a Anatel, inspirada em casos positivos como esse da França, promova o leilão dos 700 MHz com novas regras que resultem em economia para os brasileiros. Os consumidores agradecem!

Dane Avanzi é advogado, empresário do setor de engenharia civil, elétrica e de telecomunicações, e diretor superintendente do Instituto Avanzi.

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