Mamadeiras e bicos terão que ser certificados obrigatoriamente

mamadeirasUm sinal de alerta acendeu nas mamães depois que as mamadeiras de plásticos foram proibidas em sete estados americanos e no Canadá por causa de uma substância usada na fabricação: o bisfenol A (BPA) que pode fazer mal à saúde das crianças. De acordo com estudos, a substância pode trazer graves problemas ao desenvolvimento da criança. Ele pode causar doenças como câncer, diabetes e infertilidade. Usada há mais de 40 anos na produção de garrafas plásticas, nas mamadeiras e copos para as crianças, só agora é vista como um risco à saúde. Por todos esses problemas, os fabricantes são obrigados a cumprir a norma técnica e o Inmetro exigirá a avaliação de conformidade de todos os produtos para serem comercializados no mercado nacional.

Mauricio Ferraz de Paiva

Segundo a maioria dos especialistas não se deve aquecer qualquer líquido na mamadeira, muito menos usar os fornos de microondas. Se precisar aquecer alguma coisa, aqueça a uma temperatura não muito alta, usando uma panela de aço inoxidável, ferro ou vidro e só depois passe o líquido para a mamadeira, na hora em que o bebê for tomá-la. Também não se deve guardar líquidos nas mamadeiras. Deixe numa jarra ou garrafa de vidro ou barro e só na hora de servir é de deve passar para a mamadeira.

E como se pode saber se a mamadeira possui o BPA? Para a identificação, procure por um número na embalagem, geralmente gravado no fundo. Os plásticos de números 3 e 7 são os que trazem maior risco de liberarem a substância após o contato com líquidos aquecidos ou detergentes fortes. Os de número 5 não apresentam riscos. Existem também produtos com o alerta  livre de BPA.

Baseado em estudos toxicológicos, a European Food Authority (EFA) estabeleceu um limite diário de consumo de BPA em 50 microgramas por kg de massa corporal. No entanto, o limite não inclui os estudos feitos sobre o impacto hormonal do BPA, que normalmente são difíceis de interpretar. Uma equipe de pesquisa do Konrad Hungerbühler’s Safety and Environmental Technology Group começou determinando quais doses eram absorvidas por quais produtos. Isso foi feito medindo a concentração do BPA em vários alimentos e outras fontes relevantes. O resultado foi multiplicado pelo total absorvido pela pessoa, dado já coletado em estudos anteriores. Por último o total acima foi dividido pelo peso do consumidor. Os pesquisadores chegaram então a doses individuais de 17 fontes estudadas para obter o valor médio de consumo de BPA para cada grupo de idade.

O estudo revelou que os bebês que absorvem mais BPA são os que mamam em mamadeiras com BPA, em média ingerindo 0.8 microgramas por quilo de massa corporal através do contato do leite com a garrafa. Esse montante é abaixo do que é permitido legalmente. A exposição diminui com a idade, embora o estudo relate que a exposição também depende da dieta e do estilo de vida: pessoas que ingerem alimentos enlatados, esquentam comida em embalagens plásticas feitas com policarbonato no microondas ou acabaram de fazer ou refazer obturações com resina epóxi são expostas a uma maior dose de BPA.

A solução parece ser a volta para as mamadeiras de vidro, que sumiram do mercado. Atualmente, só existem marcas estrangeiras, mais caras, mas nunca precisam ser trocadas, a não ser que quebrem, são muito mais ecológicas, completamente inócuas, e não fazem mal à saúde. Os fabricantes brasileiros de mamadeiras e bicos precisam cumprir obrigatoriamente a NBR13793 de 08/2012 – Segurança de mamadeiras e de bicos de mamadeiras que estabelece os requisitos mínimos para a fabricação e comercialização de mamadeiras e de bicos de mamadeiras, incluindo recomendações de uso. Para o Inmetro, que irá exigir a certificação compulsória desses produtos, as mamadeira e os bico de mamadeira comercializados no país, de fabricação nacional ou importados, devem atender a requisitos mínimos de segurança e possuir um adequado grau de confiança, um produto livre de substâncias impróprias.

Esses produtos podem ser definidos como um conjunto composto por modelos de mamadeiras ou bicos que apresentam a mesma geometria, o mesmo volume e a mesma matéria-prima. As características de cor, decorativas ou de identificação comercial, ou código específico, não caracterizam outra família, mas são objeto de avaliação quanto aos requisitos toxicológicos e físicos. Os modelos de certificação utilizados para esses produtos são: o Modelo de Certificação 5 – Ensaio de tipo, avaliação e aprovação do Sistema de Gestão da Qualidade do fabricante, acompanhamento através de auditorias no fabricante e ensaio em amostras coletadas no comércio, conforme descrito no item 6.2 deste RAC; e o Modelo de Certificação 7 – Ensaio de lote.

Quanto aos ensaios, a serem realizados, são os previstos na NBR 13793:2012 e nas legislações nacionais. Os ensaios de prova devem ser realizados, cumprindo-se o quantitativo de amostragem de prova. Caso haja aprovação nos ensaios de prova, a família representada pela amostra é considerada aprovada. Caso haja reprovação em qualquer dos ensaios de prova, devem ser realizados os ensaios de contraprova e testemunha, em todos os requisitos estabelecidos neste RAC, cumprindo-se novamente os critérios de amostragem.

Havendo reprovação em qualquer dos ensaios de contraprova, a família de produtos submetida aos ensaios deve ser considerada reprovada. Caso haja aprovação nos ensaios de contraprova, devem ser realizados ensaios de testemunha em todos os requisitos estabelecidos neste RAC, cumprindo-se novamente os critérios de amostragem. Se houver aprovação no ensaio de testemunha, a família de MB é considerada aprovada. Entretanto, havendo reprovação em qualquer dos ensaios de testemunha, a família de MB deve ser considerada reprovada.

Para a concessão do selo do Inmetro, o fabricante deve encaminhar uma solicitação formal ao Organismo de Certificação de Produto (OCP), fornecendo a documentação descrita no RGCP, além dos seguintes itens: informações: razão social, telefone, endereço eletrônico, endereço e CNPJ do fornecedor; memorial descritivo de cada lote de produto objeto da certificação; identificação dos produtos a que se refere o lote a ser certificado, devendo essa informação ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP; identificação do tamanho do lote a ser certificado, devendo essa informação ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP; e definição e a identificação do lote objeto da certificação e a licença de importação, quando aplicável.

Enfim, o consumidor deve ficar atento, pois nas embalagens de mamadeiras e bicos de mamadeiras devem estar, de maneira clara e indelével, as seguintes informações, complementadas pelas contidas nas Leis 11265/2006, RDC 221/2002 e na norma ABNT e NBR 13793:2012: razão social / nome fantasia do fornecedor; endereço do fornecedor; data de validade; nº do lote de fabricação; dia, mês e ano de fabricação do produto; número da norma técnica; e selo de identificação da conformidade do Inmetro.

Mauricio Ferraz de Paiva é engenheiro eletricista, especialista em desenvolvimento em sistemas, presidente do Instituto Tecnológico de Estudos para a Normalização e Avaliação de Conformidade (Itenac) e presidente da Target Engenharia e Consultoria – mauricio.paiva@target.com.br

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Fernando Rizzolo

Nunca se falou tanto em como devemos viver o dia de hoje: desde frases soltas na internet a conselhos espirituais pregando que o ontem “já era” e do amanhã ninguém sabe. Parece que tudo nos indica que hoje, e só hoje, vale a pena viver. E é claro que isso é verdade, lamentarmos o dia de ontem não compensa e projetarmos o amanhã é válido sim, mas lembrando-nos sempre de que tudo pode dar errado. No entanto, nesses tempos de ano-novo não há como resistir: temos de nos lançar com otimismo no futuro.

É interessante observar que a insistência por viver no passado me parece algo natural na alma dos que amam colecionar. No meu caso, meu escritório mais parece um pequeno museu; ali vivo no passado, os objetos possuem uma estrita relação com o antes, e me remetem ao futuro na inocente ideia de que um dia alguém da família continue o tal legado. Se o passado favorece o excesso de tristeza, no futuro, talvez, o gosto pelos objetos antigos será trocado por antidepressivos – que no futuro talvez estejam na água, assim como o cloro subsiste ao pretexto da purificação dos líquidos.

Na política não é diferente, me parece prevalecer sempre o receio do novo. Viver momentos políticos já consagrados no meio popular traz segurança e minimiza o fantasma do desemprego, da inflação e da falta de oportunidade. Talvez isso explique a popularidade da presidenta Dilma: aos olhos do povo, o dia de hoje – sim, aquele que deve ser vivido – está bom, e, portanto, brindemos o hoje! Não vamos mexer em time que está ganhando. Se nada der errado, o inconsciente coletivo popular continuará apoiando a política atual.

Mas o que teria de sentido adentrar o novo ano com reflexões perdidas entre livros antigos, peças de coleção de antiquários, com meu velho telefone (daqueles de discar) que pesa meio quilo, relíquia da casa dos meus avós? Eu diria que quase tudo. O ser humano odeia o novo, assim quando o remediável é saudável, cômodo, fica-se no continuísmo, e, na política, o dia de hoje é o indicativo mais preciso.

Assim, tão logo nos conectamos no facebook ou ouvimos que o excesso de passado é depressão e o futuro sinaliza ansiedade, vale nos aventurarmos a ler uma antiga enciclopédia, restaurar um antigo livro, e garimpar antiguidades nas feirinhas do Brasil e do exterior. Se o dia está bom e o país segue indo, sentar e planejar uma nova estante de antigos livros não é excesso de passado.

Talvez seja, sim, uma anestesia do porvir, curtir objetos que um dia ficarão como uma pista de que jamais tomei antidepressivos… Agora, a grande  pergunta: Na política, o que seria do futuro se todos tomassem remédios e não fossem colecionadores? Bem, a resposta indicaria ansiedade, excesso de futuro. Portanto, vamos torcer… tenhamos todos nós um Feliz Ano-Novo!

Fernando Rizzolo é advogado, jornalista, mestre em Direito Constitucional e membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.