Material escolar: impostos podem representar quase a metade do valor total de um produto

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escolarEm um país onde a educação não é levada a sério, nada a estranhar quando os pais, na volta às aulas, reclamam do preço do material escolar. A reclamação não é por menos, já que os itens mais comprados no período, como mochilas, lápis, agenda, apontador, entre outros, sofrem com altas cargas tributárias.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), os impostos podem representar quase a metade do valor total de um material. Uma caneta, por exemplo, tem uma carga tributária de 47,49%, enquanto mochilas e lancheiras têm tributações de 39,62% e 39,74%, respectivamente. Outros itens básicos para o início do ano letivo também têm seus preços inflacionados por conta dos altos impostos. Mais de 43% do valor de uma agenda escolar, apontador ou borracha é encaminhado para os cofres públicos. A tributação para o estojo chega a 40,33% e até a cola branca não escapou do alto imposto, com 42,71%. Já entre os menores tributos estão os livros escolares, com 15,52%, como pode ser observado abaixo:

Materiais/carga tributária:

Agenda Escolar – 43,19%

Apontador – 43,19%

Borracha Escolar – 43,19%

Caderno Universitário – 34,99%

Caneta – 47,49%

Cola Tenaz – 42,71%

Estojo para lápis – 40,33%

Fichário – 39,38%

Folhas para fichário – 37,77%

Lancheiras – 39,74%

Lápis – 34,99%

Livro Escolar – 15,52%

Livros – 15,52%

Mochilas – 39,62%

Papel pardo – 34,99%

Papel Carbono – 38,68%

Papel Sulfite – 37,77%

Pastas plásticas – 40,09%

Régua – 44,65%

Tinta Guache – 36,13%

Tinta Plástica – 36,22%

Para mudar o atual panorama, a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE) solicitou o apoio do governo e do Ministério da Educação para aprovação de um projeto que prevê redução da carga tributária para materiais escolares. O Projeto de Lei nº. 6705/2009 já tramita há mais de quatro anos e, atualmente, encontra-se em discussão na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal. “Em um país onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, torna-se no mínimo contraditório, se não um absurdo, convivermos com a elevada carga tributária que incide sobre cadernos, borrachas, agendas, lápis, estojos, canetas e, até mesmo, tinta guache e folhas para fichário”, ressaltou o presidente da ABFIAE, Rubens Passos.

Deve-se também acrescentar que os materiais escolares são definidos como os produtos usados em ambiente escolar ou atividades educativas por crianças menores de 14 anos, incluindo lancheiras, apontadores, estojos, pastas, mochilas, canetas, lápis, lapiseiras, giz de cera, pincéis, tintas, borrachas, colas, réguas, corretores, tesouras de ponta redonda. A partir de 7 de junho de 2012, segundo o Inmetro, todos eles terão que passar por certificação obrigatória e esse prazo foi determinado pela Portaria nº 481/2010 publicada em 7 de dezembro de 2010.

Os fabricantes e importadores terão mais um ano para vender os produtos sem certificação, e as lojas terão que zerar o estoque até 7 de abril de 2014. Os requisitos têm como objetivo evitar acidentes que podem colocar em risco a saúde e a segurança de crianças. Não foram incluídos na certificação: livros, revistas e gibis, giz para quadro negro e mobiliário escolar, além de produtos enquadrados em outros regulamentos, como brinquedos e artigos de festa.

O objetivo dessa medida foi o de minimizar os acidentes de consumo e aumentar a segurança dos produtos comercializados, importados ou fabricados no Brasil. Estão incluídos nesse enquadramento: borrachas, canetas esferográficas, rollers e hidrográficas, colas, compassos, corretores, curvas francesas, esquadros, estojos, giz de cera, lápis, lapiseiras com grafite de até 1,6 mm de diâmetro, marcadores de texto, massas de modelar e plásticas, merendeiras e seus acessórios, normógrafos, pastas com aba elástica, réguas, tesouras de ponta redonda, tintas guache, nanquim,, aquarela, pintura a dedo e transferidores.

Esses materiais terão que ser submetidos a testes químicos, mecânicos, físicos, elétricos ou biológicos, dependendo do tipo de produto, atendendo aos requisitos da norma brasileira NBR 15236, da ABNT. De acordo com essa norma, os artigos escolares, não devem conter partes pequenas e pontiagudas. As embalagens precisam informar se os objetos possuem peças possíveis de quebrar e serem engolidas ou inaladas. A norma estabelece ainda os limites para as substâncias presentes em tintas e plásticos coloridos utilizados nas lancheiras. Tintas, colas e massas de modelar também necessitam atender aos requisitos, de modo a não causarem intoxicação ou irritarem a pele.

A NBR 15236: segurança de artigos escolar define os requisitos para os materiais escolares, depois de uma revisão do programa que já certificava voluntariamente os artigos escolares desde 2007 e agora têm como objetivo minimizar as ocorrências de acidentes que podem colocar em risco a saúde e a segurança de crianças que utilizam estes produtos. Para obter o selo de identificação da conformidade, os artigos escolares terão que ser submetidos a testes químicos, mecânicos e elétricos, dependendo do tipo de produto.

Segundo determina o Inmetro, havendo constatação de não conformidade em artigos escolares existentes no mercado, a fabricação deve ser imediatamente interrompida, devendo o Organismo de Avaliação de Conformidade (OAC) notificar o titular da certificação para que suspenda imediatamente a sua comercialização e implemente ações corretivas. É de responsabilidade do titular da certificação providenciar a suspensão da fabricação e comercialização, bem como efetuar a retirada do mercado destes artigos escolares não conformes.

O titular da certificação deve apresentar ao OAC o destino dado a estes produtos não conformes. Caso o artigo escolar com não conformidade no mercado apresente risco à segurança do usuário, o OAC deve notificar o titular da certificação para que defina um cronograma de recolhimento dos produtos não conformes do mercado, em um prazo a ser acordado com o OAC, não sendo este prazo superior a 30 dias.

O OAC deve comunicar formalmente ao Inmetro sobre o ocorrido. O recolhimento do produto no mercado deve ser realizado sobre o lote que apresentou não conformidade. Caso não seja possível rastrear o lote específico, devem ser recolhidos todos os produtos da certificação em questão. O OAC deve cancelar a certificação para a família que apresentou não conformidade, e comunicar formalmente ao Inmetro.

Educação acima de tudo

Luiz Gonzaga Bertelli

O ano de 2014 demandará toda a atenção dos brasileiros. Os focos de distração serão bem atraentes, em especial a mobilização em torno da Copa do Mundo. Mas vale lembrar outro grande evento que deve levar à reflexão sobre o que realmente importa: em outubro, haverá eleições para  presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

E o que não falta são problemas para serem debatidos – não apenas pelos candidatos, mas principalmente pelos eleitores, sendo que a educação é o principal deles. Nunca é demais trazer à tona o resultado do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês), prova que atesta o nível do aprendizado de alunos de 15 anos (sétimo a nono ano do fundamental ou ensino médio) de 65 países. O Brasil fica na posição 55 em leitura, 58 em matemática e 59 em ciências.

Houve quem comemorasse o aumento das notas  – apesar da colocação, a média em matemática subiu 5 pontos e a média geral, 1 ponto –, mas é inegável que estamos ficando para trás.  O país que possui a sexta economia mundial foi ultrapassado no Pisa pelo Cazaquistão e Albânia.

A deficiência educacional não tem impactos apenas pedagógicos, mas gera ondas progressivas de danos, como uma pedra lançada ao lago. Um estudante mal formado entra no ensino médio já com incapacidade para acompanhar as matérias cada vez mais complexas. Basta um exercício prático: imagine o aluno médio de 15 anos, dono de um perfil indicado pela avaliação do Pisa. Lance-o três anos à frente.

Como assimilará as obras de Guimarães Rosa? Como calculará as complexas matrizes ou reações químicas? Outro salto no tempo, o estudante chega à faculdade e, alguns anos depois, está às portas do mercado de trabalho, enfrentando as dificuldades de conquistar o primeiro emprego. Muitos conseguirão compensar as deficiências do ensino com um dedicado autodidatismo, mas outros tanto dependerão de competências e habilidades que somente poderão adquirir se forem beneficiados pela oportunidade de capacitação prática propiciada por programas de aprendizagem e de estágio. Mas, no final da história, quem paga a conta é o país, cujo desenvolvimento sustentável depende diretamente da qualificação de seu capital humano. Assim, independentemente do partido e do cargo a ser ocupado pelo candidato eleito – e de quem ganhar a Copa –, a educação deve ser a prioridade.

Luiz Gonzaga Bertelli é presidente executivo do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), da Academia Paulista de História (APH) e diretor da Fiesp.

Falta comida nas mesas em Davos

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É no Portal Target que os clientes e usuários de produtos e serviços Target encontram as respostas que procuram, em diversas áreas da informação tecnológica:

Confirmação pela Justiça Federal da Legitimidade das atividades realizadas pela Target Engenharia e Consultoria

Eduardo Dahe

Davos é uma pequena cidade, com cerca de 11 mil habitantes, incrustada nos alpes da Suíça que, cobertos de neve no inverno, atrai turistas de todo o mundo. Na próxima semana, o bucólico cenário receberá chefes de governos, líderes políticos e empresariais e acadêmicos de uma centena de países para o 44º Fórum Econômico Mundial. Entre os chefes de Estado estará a presidente Dilma Rousseff, que participa pela primeira vez do conclave.

O Fórum Econômico, este ano, traz como tema: A reformulação do Mundo – Consequências para a Sociedade, a Política e os Negócios. Os organizadores justificam o ambicioso temário: “hoje, forças políticas, econômicas, sociais e tecnológicas transformam nossas vidas, comunidades e instituições; cruzam fronteiras geográficas, de gênero e de gerações; alteram o poder das hierarquias tradicionais pela das redes sociais”. Pauta caudalosa, porém com uma grave lacuna. Em mais uma edição, faltou o Fórum Econômico se dedicar a um problema crucial para a humanidade, hoje, e para um futuro verdadeiramente sustentável: como debelar a fome no mundo.

Esta injúria atingiu, em 2013, cerca de 842 milhões de pessoas, como alertou o brasileiro José Graziano, diretor-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), órgão da ONU, em videoconferência no Fórum Inovação, Agricultura e Alimentos, uma iniciativa da FAO, Embrapa e entidades do agronegócio, em outubro último, em São Paulo. O Brasil tem o mérito de vir reduzindo esta nefasta marca. Entre 1993 e 2013, o País tirou 9,2 milhões de pessoas da linha da fome. Ainda assim, vivem 13,6 milhões de brasileiros em situação de miséria.

Na verdade, quase todos nós, bem nutridos, estamos acomodados frente à tragédia da fome. Por outro lado, muitos somos simpáticos a protestos que, midiáticos, rendem propaganda fácil para causas diversas, mas a maioria pouco úteis para as populações – sobretudo as famintas.

Os chamados eventos extremos climáticos justificam as preocupações ambientais. Sem dúvida, chocam-nos imagens de encostas soterrando casas, recorrentes no Brasil; o tsunami no Japão, em 2011, e o tufão nas Filipinas, em novembro último. Mas tão inaceitável é outra tragédia diária que ceifa muito mais vidas: segundo a FAO, por desnutrição ou problemas a ela relacionados, morrem no mundo cerca de 12 mil crianças por dia. Portanto, um cotidiano e silencioso tsunami da fome.

O Fórum Social Mundial, antítese ao encontro de Davos e que ocorre, todos os anos na mesma semana, perdeu seu apelo político – alternativo quando partidos de esquerda alçaram ao poder na América Latina – e agora seus ideólogos enfrentam a difícil tarefa de governar. Em 2011 e 2012, a presidente Dilma Rousseff, convidada para Davos, optou por prestigiar o Fórum Social, em Porto Alegre.

O visível esvaziamento do encontro dos movimentos sociais também se deve a muitas de suas ideias anacrônicas, que recusam agendas construtivas com setores acadêmicos e produtivos da iniciativa privada. Por exemplo, programas de inclusão competitiva no mercado para agricultores familiares, estratégia que tem pleno apoio da FAO – caso da iniciativa global Farming First (www.farmingfirst.org), com representação no Brasil. Por isso, o Fórum Econômico deve cuidar para não ratificar as críticas de que se preocupa demais com as crises do capital e de menos com os dramas sociais. Ou seja, a esperança é que os apelos dos milhões de famintos alcancem as montanhas cobertas de gelo em Davos.

Eduardo Daher é economista pela Faculdade de Economia e Administração, FEA/USP, pós-graduado pela FGV-SP e diretor executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef).

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