A boa vida dos deputados brasileiros

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2014 é ano de eleição e o brasileiro vai escolher o presidente, os senadores, os deputados e os governadores dos estados em menos de dez minutos. Ao fazer essa escolha, a maioria das pessoas não sabe sequer a função do parlamentar que está votando. É o que explica o especialista Cristiano Diehl Xavier, sócio do Xavier Advogados ao esclarecer os reais ganhos desses profissionais tão relevantes. “Nossa intenção é abrir os olhos dos eleitores, visto que o ano é importante para toda a nação. No caso dos deputados, por exemplo, pouca gente sabe o que deveriam fazer e quanto ganham para isso”, conta.

O deputado estadual tem o dever de legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais. “Ele também deve fiscalizar as contas do governo do seu estado e formar as famosas CPI’s”, acrescenta. O deputado federal, por sua vez, tem a missão primordial de elaborar as leis. Elaborar seu regimento interno, fiscalizar os atos do Poder Executivo e eleger membros do Conselho da República são outras de suas atribuições.

E o que os deputados ganham é justo? Essa é a pergunta mais ouvida nos últimos tempos. Sem resposta definida, o que devemos levar em consideração é que eles custam caro para os brasileiros e não costumam cumprir com o que prometeram na campanha eleitoral. “Estamos falando de muito dinheiro envolvido, de muitos benefícios desconhecidos para a sociedade e uma infinidade de promessas não realizadas”, diz Xavier. Um deputado custa, em média, 140 mil reais mensais. “Vale lembrar que eles não precisam de um lugar fixo para trabalhar e podem exercer suas funções no conforto do lar”, complementa.

Além disso, um deputado federal recebe o “cotão”, uma espécie de pagamento extra para auxiliar com as despesas que envolvem comida, custos de viagens, gasolina, internet, consultorias, segurança e muitos outros. “Fora esse extra, oficialmente eles têm direito à verba de gabinete, indenizatória, assistência médica e um gordo salário mensal”, explica. As verbas de gabinete são para gastar com material de escritório e pagar os 25 assessores a que tem direito cada um dos políticos eleitos. A indenizatória, que também é alta, é destinada aos gastos com gasolina, comida, hospedagem, aluguel de escritório, etc.

Não bastasse tudo isso, essas pessoas recebem mais dois salários extras para auxiliar no que for preciso.  “O absurdo é tanto que cada um eles ganha 9 mil reais para viajar dentro do Brasil e não são obrigados a prestar contas disso”, fala.  No quesito saúde, diferente da maioria da população, o deputado e sua família podem pedir reembolso ilimitado de todos os gastos. A ONG Transparência Brasil divulgou os dados da Câmara dos Deputados e informou que a razão é de R$ 6,6 milhões para cada um dos 513 deputados federais. O estudo também revelou que as três esferas do legislativo custam em média R$ 117,42 por habitante nas capitais brasileiras.

“A sociedade precisa fazer esses cálculos e compreender quanto custa viver no Brasil. Com esse entendimento bem definido, as cobranças serão maiores, pois ninguém gosta de rasgar dinheiro. Infelizmente é o que fazemos desde muito cedo no país. Enquanto os políticos moram e vivem bem, a maioria dos brasileiros mal tem o que comer. É nossa obrigação fiscalizar isso e cobrar que as autoridades façam valer o que pagamos a elas”, conclui o especialista.

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