Carga tributária X serviços à população

NORMAS COMENTADAS

NBR 14039 – COMENTADA
de 05/2005

Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV. Possui 140 páginas de comentários…

Nr. de Páginas: 87

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NBR 5410 – COMENTADA
de 09/2004

Instalações elétricas de baixa tensão – Versão comentada.

Nr. de Páginas: 209

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NBR ISO 9001 – COMENTADA
de 11/2008

Sistemas de gestão da qualidade – Requisitos. Versão comentada.

Nr. de Páginas: 28

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O Brasil está entre os 30 países de maior carga tributária do mundo, mas continua oferecendo os piores serviços à população em termos de saúde, educação, transporte, segurança, saneamento, pavimentação das estradas e outros. A constatação é de um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Referência na análise e estudos sobre a carga tributária brasileira, o IBPT considerou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2012 e a carga tributária brasileira, do mesmo ano, para criar o Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES), que mede a contrapartida dada ao contribuinte pelos impostos que paga ao governo federal, estaduais e municipais. Os Estados Unidos ocupam a primeira colocação no ranking, oferecendo melhor retorno aos cidadãos, seguido da Austrália, Coréia do Sul e Irlanda. O Brasil aparece na 30ª colocação, atrás de nações vizinhas, como Uruguai e Argentina, classificados na 13ª e 24ª posição, respectivamente, em termos de retorno aos contribuintes.

”A Bélgica, que tinha uma carga tributária de 44% em 2011 e ocupava a 25ª colocação no ranking do estudo anterior, passou a ser o 8ª país com melhor retorno à sua população e reduziu sua carga para 30,70%. O Brasil, no entanto, permanece como o último colocado e, apesar de registrar sucessivos recordes de arrecadação de tributos, ainda não oferece condições adequadas para o desenvolvimento da sociedade”, observa o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike.

De acordo com Olenike, os brasileiros se lembram que pagam tributos apenas nesta época de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física – IRPF. “No entanto, mesmo aqueles que são isentos da declaração pagam IPVA, IPTU, taxas de serviços públicos, além dos tributos embutidos em produtos e serviços que consomem durante todo o ano”, alerta.

No estudo, dois parâmetros, para esse tipo de comparação, a carga tributária (arrecadação em relação ao PIB), que foi obtido junto à OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, referente ao ano de 2012 (última atualização) e também o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, conforme dados da PNUD – (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), com o índice final também para o ano de 2012.

A carga tributária é a relação percentual obtida pela divisão do total geral da arrecadação de tributos do país em todas as suas esferas (federal, estadual e municipal) em um ano, pelo valor do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, a riqueza gerada durante o mesmo período de mensuração do valor dos tributos arrecadados, sendo, como exemplo, no Brasil:

Ano de 2012 (Em R$ mil)

Arrecadação tributária: R$ 1.597,020

PIB: R$ 4.402.540

Carga Tributária: 36,27%

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida comparativa de riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros fatores para os diversos países do mundo. É uma maneira padronizada de avaliação e medida do bem-estar de uma população, especialmente bem-estar infantil. O índice foi desenvolvido em 1990 pelo economista paquistanês Mahbubul Haq, e vem sendo usado desde 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, em seu relatório anual.

O IDH é um índice que serve de comparação entre os países, com o objetivo de medir o grau de desenvolvimento econômico e a qualidade de vida oferecida à população. Este índice é calculado com base em dados econômicos e sociais. O IDH vai de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total). Quanto mais próximo de 1, pode-se afirmar que esse país é o que atingiu maior grau de desenvolvimento.

Para se atingir o objetivo do estudo, criou-se um índice que pudesse demonstrar o nível de retorno à população dos valores arrecadados com tributos, em cada país. O IRBES – Índice de Retorno De Bem Estar à Sociedade é resultado da somatória da carga tributária, ponderada percentualmente pela importância deste parâmetro, com o IDH, ponderado da mesma forma. O ranking é determinado pela ordem decrescente do valor calculado referente ao IRBES de cada país. Quanto maior o valor deste índice, melhor é o retorno da arrecadação dos tributos para a população.

O IRBES é decorrente da somatória do valor numérico relativo à carga tributária do país, com uma ponderação de 15%, com o valor do IDH, que recebeu uma ponderação de 85%, por entendermos que o IDH elevado, independentemente da carga tributária do país, é muito mais representativo e significante do que uma carga tributária elevada, independentemente do IDH.

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