Quanto vale a sua luz?

COLETÂNEAS DE NORMAS TÉCNICAS

O especialista Cristiano Diehl Xavier ressalta que a energia elétrica brasileira é uma das mais caras do mundo e explica que o seu custo para o setor industrial brasileiro supera as tarifas de países desenvolvidos como os Estados Unidos e o Reino Unido

“O brasileiro tem a 11ª conta de luz mais cara do planeta e não faz ideia do que está pagando”, alerta o especialista Cristiano Diehl Xavier, do Xavier Advogados. Ele revela que a maior parte do que pagamos pelas contas de luz são impostos e tributos. “Nossa energia é gerada em hidrelétricas que cobram caro pelo serviço que prestam e os impostos são cobrados em todas as fases do processo, ou seja, pagamos pela distribuição, geração e transmissão.

A energia por si só é barata e acessível e o país é rico em fontes primárias. “Além das condições naturais que o Brasil possui, a hidroeletricidade é abundante. O consumidor não imagina, mas a quantidade de impostos e encargos sobre a tarifa pode até dobrar o valor final”, explica. Se a conta é de R$ 100, no mínimo, R$ 50 são tributos federais, estaduais e municipais (ICMS, CIP,COFINS, PIS, etc.), além dos encargos setoriais.

Ao todo são 23 tributos e cerca de 13 encargos incidentes sobre a energia elétrica brasileira. “Está cada vez mais difícil para o cidadão brasileiro, pois a situação se repete em quase todos os setores essenciais para o cidadão como remédios, alimentos, material escolar e muitos outros. Os impostos são abusivos, desnecessários e preocupantes”, completa. Segundo o Impostômetro, portal que apresenta a totalidade de impostos pagos pelos brasileiros, marca mais de 440 bilhões desembolsados desde o primeiro dia do ano.

“As pessoas talvez não tenham noção do que isso representa. Com o que pagamos até agora, seria possível fornecer cestas básicas para toda a população brasileira por seis meses. É muito dinheiro e pouco retorno. A sociedade precisa cobrar isso com urgência”, ressalta.

Para Xavier, a questão da energia elétrica no Brasil é como todas as outras urgências que temos de educação, saúde e segurança. “Se as pessoas não se unirem em prol dos seus próprios direitos, o poder público vai continuar escondendo esses números”, conclui.

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